Processo judicial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1001237-10.2025.5.02.0062 RECLAMANTE: IVAN LENON SILVA DE MOURA RECLAMADO: ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f4c7e1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP, em razão da solicitação que faz a 1ª reclamada, Id. 67c623d. GUARULHOS/SP, data abaixo. ABILENE BRUNO - TJAA DESPACHO Vistos. Defiro o requerido pela reclamada ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA, e desconsidero a Contestação e documentos acompanhantes juntados no dia 15.dezembro.2025, a partir do Id. 773971f, excluindo-os, inclusive. Permanece válida a Contestação juntada no dia 24.setembro.2025, sob Id. 2780653, e demais anexos. GUARULHOS/SP, 27 de fevereiro de 2026. VITOR JOSE DE REZENDE Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- IVAN LENON SILVA DE MOURA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1001237-10.2025.5.02.0062 RECLAMANTE: IVAN LENON SILVA DE MOURA RECLAMADO: ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f4c7e1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP, em razão da solicitação que faz a 1ª reclamada, Id. 67c623d. GUARULHOS/SP, data abaixo. ABILENE BRUNO - TJAA DESPACHO Vistos. Defiro o requerido pela reclamada ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA, e desconsidero a Contestação e documentos acompanhantes juntados no dia 15.dezembro.2025, a partir do Id. 773971f, excluindo-os, inclusive. Permanece válida a Contestação juntada no dia 24.setembro.2025, sob Id. 2780653, e demais anexos. GUARULHOS/SP, 27 de fevereiro de 2026. VITOR JOSE DE REZENDE Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
2025
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1001237-10.2025.5.02.0062 RECLAMANTE: IVAN LENON SILVA DE MOURA RECLAMADO: ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b2e1df proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, data abaixo. ANDRE DE CONTI ESCOBAR DESPACHO Vistos. Em decorrência da remoção da Juíza Auxiliar, fica a audiência redesignada para o dia 03/03/2026 às 09:20. Ficam mantidas as demais determinações contidas nos autos. GUARULHOS/SP, 09 de dezembro de 2025. MARCEL BARROS MARCOS Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- IVAN LENON SILVA DE MOURA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001237-10.2025.5.02.0062 RECLAMANTE: IVAN LENON SILVA DE MOURA RECLAMADO: ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9828808 proferido nos autos. O presente ato objetiva somente a regularização de dados perante o E-GESTÃO, sendo certo que não gera qualquer efeito jurídico SAO PAULO/SP, 08 de setembro de 2025. BRIGIDA DELLA ROCCA COSTA Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- IVAN LENON SILVA DE MOURA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1001237-10.2025.5.02.0062 RECLAMANTE: IVAN LENON SILVA DE MOURA RECLAMADO: ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b2e1df proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, data abaixo. ANDRE DE CONTI ESCOBAR DESPACHO Vistos. Em decorrência da remoção da Juíza Auxiliar, fica a audiência redesignada para o dia 03/03/2026 às 09:20. Ficam mantidas as demais determinações contidas nos autos. GUARULHOS/SP, 09 de dezembro de 2025. MARCEL BARROS MARCOS Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1001237-10.2025.5.02.0062 RECLAMANTE: IVAN LENON SILVA DE MOURA RECLAMADO: ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d44416 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, data abaixo. CLEUSA MARIA NASCIMBENE DESPACHO Vistos. Para melhor adequação da pauta, retire-se o processo da pauta do dia 14/11/2025. Fica a audiência UNA-RS PRESENCIAL redesignada para o dia 15/12/2025 às 09:50 horas, que será realizada na 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos (Av. Tiradentes, 1125 - 1º andar, Centro, Guarulhos/SP). A ausência injustificada do autor implicará o arquivamento do feito. A ausência injustificada da reclamada na audiência importará revelia e confissão quanto à matéria de fato, nos termos do artigo 844 da CLT. Deverão as partes, nos termos do art. 450 do CPC, apresentar no prazo de até cinco dias antes da audiência o rol e a respectiva comprovação de intimação das testemunhas que pretendem ouvir, cabendo ao próprio advogado a respectiva intimação, nos termos do art. 455 do CPC, sob pena de serem ouvidas apenas aquelas que comparecerem espontaneamente. DÊ-se ciência às partes, sendo a 2ª reclamada por Oficial de Justiça. GUARULHOS/SP, 06 de novembro de 2025. IARA MARIA RODRIGUES Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1001237-10.2025.5.02.0062 RECLAMANTE: IVAN LENON SILVA DE MOURA RECLAMADO: ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d44416 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, data abaixo. CLEUSA MARIA NASCIMBENE DESPACHO Vistos. Para melhor adequação da pauta, retire-se o processo da pauta do dia 14/11/2025. Fica a audiência UNA-RS PRESENCIAL redesignada para o dia 15/12/2025 às 09:50 horas, que será realizada na 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos (Av. Tiradentes, 1125 - 1º andar, Centro, Guarulhos/SP). A ausência injustificada do autor implicará o arquivamento do feito. A ausência injustificada da reclamada na audiência importará revelia e confissão quanto à matéria de fato, nos termos do artigo 844 da CLT. Deverão as partes, nos termos do art. 450 do CPC, apresentar no prazo de até cinco dias antes da audiência o rol e a respectiva comprovação de intimação das testemunhas que pretendem ouvir, cabendo ao próprio advogado a respectiva intimação, nos termos do art. 455 do CPC, sob pena de serem ouvidas apenas aquelas que comparecerem espontaneamente. DÊ-se ciência às partes, sendo a 2ª reclamada por Oficial de Justiça. GUARULHOS/SP, 06 de novembro de 2025. IARA MARIA RODRIGUES Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- IVAN LENON SILVA DE MOURA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1001237-10.2025.5.02.0062 RECLAMANTE: IVAN LENON SILVA DE MOURA RECLAMADO: ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: IVAN LENON SILVA DE MOURA NOTIFICAÇÃO PJe Fica V.Sa. citado da presente ação e notificado para comparecer à audiência do tipo Una (rito sumaríssimo) que se realizará no dia 14/11/2025 09:50 horas, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos, à Avenida Tiradentes, 1125, Centro, GUARULHOS/SP - CEP: 07090-000. A petição inicial e documentos poderão ser acessados pela página eletrônica (https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao), digitando a(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25100919004888800000424469587 Intimação Intimação 25093018103131500000422758898 Intimação Intimação 25093018103104900000422758887 Despacho Despacho 25093011324327700000422607978 8- CCT 2025 - SINTEATA x SINEATA - Assinada compactado Documento Diverso 25092420071287100000421767207 7- COMPROVANTE RESCISÃO Documento Diverso 25092420065389400000421767186 6- TRCT Documento Diverso 25092420065283600000421767183 5- VEPEX ASSINADO Documento Diverso 25092420064806400000421767173 4- EXTRATO VALE REFEIÇÃO Documento Diverso 25092420064711200000421767171 3- 2025 Documento Diverso 25092420064384200000421767167 2- FICHA FINANCEIRA Documento Diverso 25092420064310800000421767166 1- FICHA DE REGISTRO IVAN LENON SILVA DE MOURA Documento Diverso 25092420064098600000421767162 ORBITAL - IVAN LENON SILVA DE MOURA CINTRA - DEFESA Contestação 25092420061995000000421767118 Mandado de Citação - ANJUN COURIER LTDA Mandado de Citação 25091517285809900000419999769 Intimação Intimação 25091419402787900000419810656 Despacho Despacho 25091215062953400000419677533 Intimação Intimação 25090911175710900000418895334 Decisão Decisão 25090907204332800000418839713 Intimação Intimação 25090813340978300000418692254 Despacho Despacho 25090515362609600000418467791 Manifestação Reclamante Manifestação 25090110153086900000417464349 Intimação Intimação 25082209110023800000415922148 Despacho Despacho 25082021082857500000415674100 ORBITAL - IVAN LENON SILVA DE MOURA - EXCEÇÃO INCOMPETÊNCIA Manifestação 25082017053091100000415634230 PROCURAÇÃO - 2025 Procuração 25082017050783300000415634126 CARTA DE PREPOSICAO - ORBITAL Carta de Preposição 25082017050760800000415634125 01 - 20ª - CONTRATO SOCIAL Contrato 25082017050715800000415634123 Habilitação Solicitação de Habilitação 25082017045529700000415634081 Notificação Notificação 25080107082764900000412698376 Notificação Notificação 25080107082741000000412698375 Notificação Notificação 25072717334046400000411848483 Notificação Notificação 25072717334033400000411848482 Certidão de Distribuição Certidão 25072516433024800000411771815 20 CCT_compressed Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25072516422029600000411771479 19 Conversa Felipe Facchini Fotografia 25072516421600800000411771459 18 Conversa Grupo Orbital Manha Fotografia 25072516421569800000411771458 17 Conversa Credenciamento Fotografia 25072516421538700000411771457 16 Picada de Aranha Fotografia 25072516421486300000411771451 15 Devolucao Uniforme Fotografia 25072516421470500000411771449 14 Fotos Armarios Fotografia 25072516421452600000411771447 13 Audio provando Saida as 14h00 Documento Diverso 25072516421423200000411771446 12 Audio Provando Alteracao 6 para 8 horas Documento Diverso 25072516421305400000411771441 11 Curso para trabalhar 8 horas Fotografia 25072516413770300000411771309 10 Cartao de Ponto Cartão de Ponto/Controle de Frequência 25072516413727400000411771304 9 Ficha Registro de Empregados Ficha de Registro de Empregado 25072516413666600000411771299 8 Acordo Prorrogacao Jornada Documento Diverso 25072516413642400000411771295 7 Documentos Rescisorios Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25072516413612800000411771293 6 ASO Admissional Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) 25072516413526200000411771286 5 Dispensa Funcionario Contrato de Experiencia Aviso Prévio 25072516413477600000411771282 4 Contrato de Trabalho Contrato de Trabalho 25072516413435400000411771280 3 CNH Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25072516413414800000411771276 2 Declaracao Declaração de Hipossuficiência 25072516413378300000411771274 1 Procuracao Procuração 25072516413236700000411771265 Petição Inicial Petição Inicial 25072516374893200000411769886 Em caso de dificuldade de acesso, compareça ao posto de serviço da Unidade de Apoio Operacional, no endereço acima indicado, para obter orientações. A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da Lei 9957/2000, que disciplina o RITO SUMARÍSSIMO nos feitos trabalhistas. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. É facultada apresentação de defesa oral, art. 847, da CLT. Em audiência, V. Sa. pode designar preposto, art. 843, da CLT, bem como constituir advogado. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. Deverão as partes, nos termos do art. 450 do CPC, apresentar, no prazo de até 5 (cinco) dias antes da audiência, o rol e a respectiva comprovação de intimação das testemunhas que pretendem ouvir, cabendo ao próprio advogado a respectiva intimação, nos termos do art. 455 do CPC, sob pena de serem ouvidas apenas aquelas que comparecerem espontaneamente. Solicita-se comunicar com antecedência mínima de dez dias a necessidade de nomeação de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais para atuar na audiência caso haja pessoa surda ou com deficiência auditiva como partícipe de processo. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei. GUARULHOS/SP, 14 de outubro de 2025. CLAUDETE VELOSO DOS SANTOS GOMES Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- IVAN LENON SILVA DE MOURA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1001237-10.2025.5.02.0062 RECLAMANTE: IVAN LENON SILVA DE MOURA RECLAMADO: ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 19f7ea3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, data abaixo. ANDRE DE CONTI ESCOBAR DESPACHO Vistos. Em razão do período de férias do Juiz Titular (substituto), retire-se o processo da pauta do dia 30/10/2025. Fica a audiência UNA-RS PRESENCIAL redesignada para o dia 14/11/2025 às 09:50, que será realizada na 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos (Av. Tiradentes, 1125 - 1º andar, Centro, Guarulhos/SP). A ausência injustificada do autor implicará o arquivamento do feito. A ausência injustificada da reclamada na audiência importará revelia e confissão quanto à matéria de fato, nos termos do artigo 844 da CLT. Deverão as partes, nos termos do art. 450 do CPC, apresentar no prazo de até cinco dias antes da audiência o rol e a respectiva comprovação de intimação das testemunhas que pretendem ouvir, cabendo ao próprio advogado a respectiva intimação, nos termos do art. 455 do CPC, sob pena de serem ouvidas apenas aquelas que comparecerem espontaneamente. GUARULHOS/SP, 30 de setembro de 2025. IARA MARIA RODRIGUES Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1001237-10.2025.5.02.0062 RECLAMANTE: IVAN LENON SILVA DE MOURA RECLAMADO: ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 19f7ea3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, data abaixo. ANDRE DE CONTI ESCOBAR DESPACHO Vistos. Em razão do período de férias do Juiz Titular (substituto), retire-se o processo da pauta do dia 30/10/2025. Fica a audiência UNA-RS PRESENCIAL redesignada para o dia 14/11/2025 às 09:50, que será realizada na 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos (Av. Tiradentes, 1125 - 1º andar, Centro, Guarulhos/SP). A ausência injustificada do autor implicará o arquivamento do feito. A ausência injustificada da reclamada na audiência importará revelia e confissão quanto à matéria de fato, nos termos do artigo 844 da CLT. Deverão as partes, nos termos do art. 450 do CPC, apresentar no prazo de até cinco dias antes da audiência o rol e a respectiva comprovação de intimação das testemunhas que pretendem ouvir, cabendo ao próprio advogado a respectiva intimação, nos termos do art. 455 do CPC, sob pena de serem ouvidas apenas aquelas que comparecerem espontaneamente. GUARULHOS/SP, 30 de setembro de 2025. IARA MARIA RODRIGUES Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- IVAN LENON SILVA DE MOURA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1001237-10.2025.5.02.0062 RECLAMANTE: IVAN LENON SILVA DE MOURA RECLAMADO: ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 61a2608 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, data abaixo. CLEUSA MARIA NASCIMBENE DESPACHO Vistos. Acolhida a exceção de incompetência na 62ªVT/SP. Recebidos os autos por sorteio. Designo UNA-RS PRESENCIAL para o dia 30/10/2025 às 10:10 horas, que será realizada na 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos (Av. Tiradentes, 1125 - 1º andar, Centro, Guarulhos/SP). A ausência injustificada do autor implicará o arquivamento do feito. A ausência injustificada da reclamada na audiência importará revelia e confissão quanto à matéria de fato, nos termos do artigo 844 da CLT. Deverão as partes, nos termos do art. 450 do CPC, apresentar no prazo de até cinco dias antes da audiência o rol e a respectiva comprovação de intimação das testemunhas que pretendem ouvir, cabendo ao próprio advogado a respectiva intimação, nos termos do art. 455 do CPC, sob pena de serem ouvidas apenas aquelas que comparecerem espontaneamente. GUARULHOS/SP, 14 de setembro de 2025. IARA MARIA RODRIGUES Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- IVAN LENON SILVA DE MOURA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1001237-10.2025.5.02.0062 RECLAMANTE: IVAN LENON SILVA DE MOURA RECLAMADO: ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 61a2608 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, data abaixo. CLEUSA MARIA NASCIMBENE DESPACHO Vistos. Acolhida a exceção de incompetência na 62ªVT/SP. Recebidos os autos por sorteio. Designo UNA-RS PRESENCIAL para o dia 30/10/2025 às 10:10 horas, que será realizada na 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos (Av. Tiradentes, 1125 - 1º andar, Centro, Guarulhos/SP). A ausência injustificada do autor implicará o arquivamento do feito. A ausência injustificada da reclamada na audiência importará revelia e confissão quanto à matéria de fato, nos termos do artigo 844 da CLT. Deverão as partes, nos termos do art. 450 do CPC, apresentar no prazo de até cinco dias antes da audiência o rol e a respectiva comprovação de intimação das testemunhas que pretendem ouvir, cabendo ao próprio advogado a respectiva intimação, nos termos do art. 455 do CPC, sob pena de serem ouvidas apenas aquelas que comparecerem espontaneamente. GUARULHOS/SP, 14 de setembro de 2025. IARA MARIA RODRIGUES Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
Processo 1001237-10.2025.5.02.0062 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos na data 09/09/2025
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001237-10.2025.5.02.0062 RECLAMANTE: IVAN LENON SILVA DE MOURA RECLAMADO: ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7b67824 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 62ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, BRIGIDA DELLA ROCCA COSTA. São Paulo, 09 de setembro de 2025. ELIANE MABEL DAMIAN COLMAN Visto. Exceção de incompetência territorial arguida pela reclamada, em que alega que a reclamante trabalhou no Município de Guarulhos e, portanto, não há competência desta Vara do Trabalho para processar a presente ação trabalhista. Oportunizada a réplica para a reclamante #id:86e70c7. Reputo verdadeira a alegação da exceção de incompetência quanto ao local da prestação de serviços da autora (art. 341 do CPC). Outrossim, o contrato de trabalho firmado entre as partes fixou que a prestação de serviços ocorreria em Guarulhos. Nem mesmo na petição inicial, não há qualquer justificativa de ter proposto a ação trabalhista no Município de São Paulo. Na forma do artigo 651 da CLT, a Vara do Trabalho competente para julgar a demanda é aquela do Município em que prestados os serviços. Do exposto, acolho a exceção da reclamada e determino a remessa dos autos para a Vara de Guarulhos. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 09 de setembro de 2025. BRIGIDA DELLA ROCCA COSTA Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001237-10.2025.5.02.0062 RECLAMANTE: IVAN LENON SILVA DE MOURA RECLAMADO: ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7b67824 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 62ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, BRIGIDA DELLA ROCCA COSTA. São Paulo, 09 de setembro de 2025. ELIANE MABEL DAMIAN COLMAN Visto. Exceção de incompetência territorial arguida pela reclamada, em que alega que a reclamante trabalhou no Município de Guarulhos e, portanto, não há competência desta Vara do Trabalho para processar a presente ação trabalhista. Oportunizada a réplica para a reclamante #id:86e70c7. Reputo verdadeira a alegação da exceção de incompetência quanto ao local da prestação de serviços da autora (art. 341 do CPC). Outrossim, o contrato de trabalho firmado entre as partes fixou que a prestação de serviços ocorreria em Guarulhos. Nem mesmo na petição inicial, não há qualquer justificativa de ter proposto a ação trabalhista no Município de São Paulo. Na forma do artigo 651 da CLT, a Vara do Trabalho competente para julgar a demanda é aquela do Município em que prestados os serviços. Do exposto, acolho a exceção da reclamada e determino a remessa dos autos para a Vara de Guarulhos. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 09 de setembro de 2025. BRIGIDA DELLA ROCCA COSTA Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- IVAN LENON SILVA DE MOURA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001237-10.2025.5.02.0062 RECLAMANTE: IVAN LENON SILVA DE MOURA RECLAMADO: ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9828808 proferido nos autos. O presente ato objetiva somente a regularização de dados perante o E-GESTÃO, sendo certo que não gera qualquer efeito jurídico SAO PAULO/SP, 08 de setembro de 2025. BRIGIDA DELLA ROCCA COSTA Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001237-10.2025.5.02.0062 RECLAMANTE: IVAN LENON SILVA DE MOURA RECLAMADO: ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 641e59c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 62ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo. Maria da Graça Stella Ribeiro Kulaif DESPACHO Vistos. Ciência ao reclamante da petição ID 20461cf, para manifestação no prazo de 05 dias. Após, conclusos. SAO PAULO/SP, 22 de agosto de 2025. RENATO SABINO CARVALHO FILHO Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001237-10.2025.5.02.0062 RECLAMANTE: IVAN LENON SILVA DE MOURA RECLAMADO: ORBITAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 641e59c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 62ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo. Maria da Graça Stella Ribeiro Kulaif DESPACHO Vistos. Ciência ao reclamante da petição ID 20461cf, para manifestação no prazo de 05 dias. Após, conclusos. SAO PAULO/SP, 22 de agosto de 2025. RENATO SABINO CARVALHO FILHO Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- IVAN LENON SILVA DE MOURA
Processo 1001237-10.2025.5.02.0062 distribuído para 62ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 25/07/2025
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