1001237-33.2023.5.02.0271

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATOrd 1001237-33.2023.5.02.0271 RECLAMANTE: WENDLEY DE JESUS COSTA RECLAMADO: AJF TREINAMENTOS - EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c037d6f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à(ao) MM Juíza(Juiz) da Vara do Trabalho de Embu das Artes/SP e certifico que não foi denunciado descumprimento do Acordo ID. 91923f0. Custas pelo(a) reclamante, dispensado por ser beneficiário da Justiça Gratuita e parcelas de natureza indenizatória. Certifico que não há nos autos nenhuma pendência a ser cumprida. ELTON ROGERIO FRANCISCON, Diretor de Secretaria(a). SENTENÇA Ante o teor da certidão, tudo cumprido e nada pendente, dou por encerrada a prestação jurisdicional, por Sentença, nos moldes do art. 924, inciso II, do CPC c.c art. 925 do mesmo diploma legal, devendo ser registrado o movimento processual adequado de Extinção da Execução para efeito de controle estatístico. Arquivem-se definitivamente. NATALI CRIS OLIVEIRA MENDES TOME Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- AJF TREINAMENTOS - EIRELI

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATOrd 1001237-33.2023.5.02.0271 RECLAMANTE: WENDLEY DE JESUS COSTA RECLAMADO: AJF TREINAMENTOS - EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 126be15 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Embu das Artes/SP, diante da manifestação da reclamada informando e requerendo que "As partes se conciliaram no importe de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), cf. ata de audiência Id. 91923f0.Todavia, no tocante a especificação de verbas, constou o valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).“As partes declaram que a transação é composta de 100% de parcelas de natureza indenizatória, correspondentes a compensação por danos morais (R$ 17.000,00), sobre as quais não há incidência de contribuição previdenciária.” Como os acordos trabalhistas, são informados através de e-social, se faz necessário a retificação da ata, quanto ao valor colocado na especificação de verbas, visando inibir divergências no sistema e-social." Embu das Artes, 09 de dezembro de 2024 VANI SAKAMOTO BRIGATO, servidor(a). DESPACHO Diante do erro material ocorrido na ata de audiência #id:91923f0, no parágrafo onde se lê "...As partes declaram que a transação é composta de 100% de parcelas de natureza indenizatória, correspondentes a compensação por danos morais (R$ 17.000,00),..." LEIA-SE: "..As partes declaram que a transação é composta de 100% de parcelas de natureza indenizatória, correspondentes a compensação por danos morais (R$ 15.000,00),..." No mais, aguarde-se o total cumprimento do acordo. EMBU DAS ARTES/SP, 09 de dezembro de 2024. NATALI CRIS OLIVEIRA MENDES TOME Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- WENDLEY DE JESUS COSTA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATOrd 1001237-33.2023.5.02.0271 RECLAMANTE: WENDLEY DE JESUS COSTA RECLAMADO: AJF TREINAMENTOS - EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 97ffd57 proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Embu das Artes/SP, certificando que o perito junta o laudo pericial.EMBU DAS ARTES/SP, data abaixo.VANI SAKAMOTO BRIGATO, servidor(a). DESPACHOAnte o acima certificado, manifestem-se as partes no prazo de 05 dias sobre o laudo pericial, sob pena de preclusão.Intimem-se. EMBU DAS ARTES/SP, 27 de junho de 2024. CELSO ARAUJO CASSEB Juiz do Trabalho Substituto

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

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