Processo judicial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001237-49.2016.5.02.0054 RECLAMANTE: ROSIMEYRE DOS SANTOS OLIVEIRA RECLAMADO: VANDA CRISTINA REBELO ALVES E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c5697c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 54ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ANAITA DE MELO FERNANDES DESPACHO Id 31d5eb0: Renove-se o ofício de Id 63dd30f. No mais, mantenho o despacho de Id f955230, por seus próprios fundamentos. SAO PAULO/SP, 27 de maio de 2026. CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA FONSECA Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- ROSIMEYRE DOS SANTOS OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001237-49.2016.5.02.0054 RECLAMANTE: ROSIMEYRE DOS SANTOS OLIVEIRA RECLAMADO: VANDA CRISTINA REBELO ALVES E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f955230 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 54ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ANAITA DE MELO FERNANDES DESPACHO Id 25e6f41: Nada a considerar. Aguarde-se o cumprimento integral do despacho de Id d8a60b5, ressaltando que a execução, por ora, irá prosseguir tão somente em face do imóvel de matrícula nº 11.831, inscrito no 1º CRI de Blumenau/SC, a fim de se evitar excesso de execução. SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2026. CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA FONSECA Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- ROSIMEYRE DOS SANTOS OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001237-49.2016.5.02.0054 RECLAMANTE: ROSIMEYRE DOS SANTOS OLIVEIRA RECLAMADO: VANDA CRISTINA REBELO ALVES E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d64f72 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 54ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ANAITA DE MELO FERNANDES DESPACHO Id 85e635a: Esclareça-se à reclamante que ao despacho de Id 75aac3c foi conferida força de ofício, cabendo à parte interessada seu envio aos destinatários lá apontados. No tocante ao pedido de averbação da declaração de ineficácia da renúncia à herança nos diversos imóveis apontados pela autora, informo que a apreciação somente ocorrerá após a juntada de todas as matrículas. SAO PAULO/SP, 30 de março de 2026. ROSANGELA LERBACHI BATISTA Juíza do Trabalho Substituta
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- ROSIMEYRE DOS SANTOS OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001237-49.2016.5.02.0054 RECLAMANTE: ROSIMEYRE DOS SANTOS OLIVEIRA RECLAMADO: VANDA CRISTINA REBELO ALVES E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c66945d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 54ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. TALITA GONCALVES LIMAVERDE DE ALMEIDA SANT ANNA DESPACHO Vistos Intime-se o exequente para indicar meios eficazes, e ainda não empreendidos, para prosseguimento do feito, no prazo de 20 (vinte) dias. Ressalto que o silêncio poderá ensejar a aplicação do artigo 11-A da CLT. Decorrido “in albis” o prazo concedido ao exequente, aguarde-se na tarefa do Pje, “sobrestamento”, o decurso do prazo do artigo 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 12 de janeiro de 2026. ROSANGELA LERBACHI BATISTA Juíza do Trabalho Substituta
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- ROSIMEYRE DOS SANTOS OLIVEIRA
2025
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001237-49.2016.5.02.0054 RECLAMANTE: ROSIMEYRE DOS SANTOS OLIVEIRA RECLAMADO: VANDA CRISTINA REBELO ALVES E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce433c7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 54ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ANAITA DE MELO FERNANDES DESPACHO Id 9e7b579: Ao compulsar os autos, depreende-se que a sócia executada NAIARA KOEHLER foi incluída no polo passivo desta demanda em 11/11/2020 (Id 7a42f8a). A escritura pública de inventário e partilha de Id 191726d atesta que em 16/02/2024 a sócia reclamada renunciou ao direito de herança em claro movimento de fraude à execução (art. 792, IV do CPC). Ante o narrado, declaro ineficaz a renúncia supramencionada, nos termos do art. 792, § 1º do CPC. Ressalto que a executada tem pleno conhecimento desta execução, uma vez que peticionou inúmeras vezes nestes autos antes da lavratura da escritura de partilha, tornando-se evidente o seu comportamento malicioso para fins de blindagem do seu patrimônio. DÊ-se ciência à executada e aos co-herdeiros JOSÉ KOEHLER e TUANE CAROLINE KOEHLER DE SOUZA acerca do reconhecimento da ineficácia supramencionada, concedendo-lhes o prazo de 15 dias para manifestação. Ato contínuo, expeça-se ofício ao 1º Tabelionato de Notas de Blumenau/SC dando ciência da declaração de ineficácia da renúncia anotada no LIVRO Nº 1567-E - FOLHA Nº 128-F - Protocolo nº 131665 Data: 09/01/2024 (executada NAIARA KOEHLER CPF: 059.***.***-61). Por medida de celeridade e economia processual, confiro força de ofício ao presente despacho, devendo o mesmo ser encaminhado para o endereço eletrônico [email protected]. Transcorrido o prazo supra, intime-se a reclamante para indicar bens da executada para prosseguimento da execução SAO PAULO/SP, 08 de setembro de 2025. CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA FONSECA Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001237-49.2016.5.02.0054 RECLAMANTE: ROSIMEYRE DOS SANTOS OLIVEIRA RECLAMADO: VANDA CRISTINA REBELO ALVES E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bfc2a01 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 54ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ANAITA DE MELO FERNANDES DESPACHO Intime-se o exequente para indicar meios eficazes, e ainda não empreendidos, para prosseguimento do feito, no prazo de 20 (vinte) dias, ciente de que a inércia pode dar ensejo à aplicação do art. 11-A da CLT. No silêncio, sobreste-se o feito. SAO PAULO/SP, 09 de setembro de 2024. ROSANGELA LERBACHI BATISTA Juíza do Trabalho Substituta
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- ROSIMEYRE DOS SANTOS OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001237-49.2016.5.02.0054 RECLAMANTE: ROSIMEYRE DOS SANTOS OLIVEIRA RECLAMADO: VANDA CRISTINA REBELO ALVES E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a62192b proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 54ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.SAO PAULO/SP, data abaixo.JULIANA ARAUJO DA CRUZ CAVALCANTI DESPACHO Id 258e36a: Promova-se o convênio INFOJUD em face da 1ª e 3ª executadas, VANDA CRISTINA REBELO ALVES e NAIARA KOEHLER. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2024. CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA FONSECA Juiz do Trabalho Titular
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001237-49.2016.5.02.0054 RECLAMANTE: ROSIMEYRE DOS SANTOS OLIVEIRA RECLAMADO: VANDA CRISTINA REBELO ALVES E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d8a60b5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 54ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ANAITA DE MELO FERNANDES DESPACHO Id ebbfe7c: Inicialmente, expeça-se ofício ao 1º Tabelionato de Notas de Blumenau/SC, solicitando que o mesmo disponibilize cópia da escritura de inventário e partilha anotada no LIVRO nº 1567-E - FOLHA nº 128-F - Protocolo nº 131665 Data: 09/01/2024 com a anotação da ineficácia da renúncia à herança realizada pela executada NAIARA KOEHLER (CPF: 059.***.***-61). Após a disponibilização do documento supra, expeça-se carta precatória, solicitando ao juízo deprecado a expedição de mandado ao 1º CRI de Blumenau/SC intimando-o para anotar na matrícula de nº 11.831 a ineficácia da renúncia à herança supramencionada, com a posterior disponibilização da matrícula atualizada. Notifiquem-se as partes e os coproprietários. Após, expeça-se mandado para a penhora e avaliação de 100% do imóvel supramencionado. Nomeio como depositária a executada NAIARA KOEHLER. O Sr. Oficial de Justiça deverá constatar a existência de débitos condominiais. DÊ-se ciência à executada da constrição e de sua nomeação como depositária, bem como aos coproprietários e cônjuges. Nos termos do artigo 843, do Código de Processo Civil, a quota-parte do coproprietário alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do bem, reservada a sua preferência na arrematação em igualdade de condições (§1º). Após, proceda a secretaria à pesquisa quanto a eventuais débitos de IPTU, bem como ao registro da penhora. Por derradeiro, ressalto que o exequente fica dispensado do pagamento de emolumentos concernentes ao registro da penhora. Estando em termos, à hasta. SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2026. ROSANGELA LERBACHI BATISTA Juíza do Trabalho Substituta
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- ROSIMEYRE DOS SANTOS OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001237-49.2016.5.02.0054 RECLAMANTE: ROSIMEYRE DOS SANTOS OLIVEIRA RECLAMADO: VANDA CRISTINA REBELO ALVES E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 86d32bf proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 54ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ANAITA DE MELO FERNANDES DESPACHO Id 18a8277: Defiro a dilação requerida pela reclamante, pelo prazo de 15 dias. Id 277213e: Ciência à reclamante. SAO PAULO/SP, 06 de abril de 2026. ROSANGELA LERBACHI BATISTA Juíza do Trabalho Substituta
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- ROSIMEYRE DOS SANTOS OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001237-49.2016.5.02.0054 RECLAMANTE: ROSIMEYRE DOS SANTOS OLIVEIRA RECLAMADO: VANDA CRISTINA REBELO ALVES E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 75aac3c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 54ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ANAITA DE MELO FERNANDES DESPACHO Id 28f190d: Expeçam-se ofícios ao 1º Ofício de Registro de Imóveis de Blumenau/SC, 2º Ofício de Registro de Imóveis de Blumenau/SC, 3º Ofício de Registro de Imóveis de Blumenau/SC e Cartório de Registro de Imóveis de Porto Belo/SC, solicitando que disponibilizem cópias das matrículas de imóveis existentes em nome das Sras. MARLI ANTONIA COLZANI KOEHLER (CPF: 516.***.***-20), mãe falecida da executada NAIARA KOEHLER (CPF: 059.***.***-61), e TUANE CAROLINE KOEHLER DE SOUZA (CPF: 073.***.***-86). A cópia deste despacho tem força de ofício, devendo ser encaminhada pela parte interessada aos destinatários, com a comprovação nos autos. As respostas deverão ser encaminhadas ao endereço eletrônico deste juízo: [email protected]. Id 688a61e: Aguarde-se a juntada das matrículas supra nos autos, para posterior análise do pedido da petição em referência. SAO PAULO/SP, 18 de março de 2026. CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA FONSECA Juiz do Trabalho Titular
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- ROSIMEYRE DOS SANTOS OLIVEIRA
- ROSIMEYRE DOS SANTOS OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001237-49.2016.5.02.0054 RECLAMANTE: ROSIMEYRE DOS SANTOS OLIVEIRA RECLAMADO: VANDA CRISTINA REBELO ALVES E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 69be481 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 54ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ANAITA DE MELO FERNANDES DESPACHO Id 191726d: Intime-se o exequente para indicar meios eficazes, e ainda não empreendidos, para prosseguimento do feito, no prazo de 20 (vinte) dias, ciente de que a inércia pode dar ensejo à aplicação do art. 11-A da CLT. No silêncio, sobreste-se o feito. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA FONSECA Juiz do Trabalho Titular
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- ROSIMEYRE DOS SANTOS OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001237-49.2016.5.02.0054 RECLAMANTE: ROSIMEYRE DOS SANTOS OLIVEIRA RECLAMADO: VANDA CRISTINA REBELO ALVES E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a858418 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 54ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ANAITA DE MELO FERNANDES DESPACHO Id a198a59: Expeça-se ofício ao 1º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de Blumenau/SC, solicitando que disponibilize cópia da escritura de inventário (livro 1567, fls. 128, data do ato: 16/02/2024) existente em nome da executada abaixo indicada: NAIARA KOEHLER - CPF: 059.***.***-61. A cópia deste despacho tem força de ofício, devendo ser encaminhada pela parte interessada ao destinatário, com a comprovação nos autos. A resposta deverá ser encaminhada ao endereço eletrônico deste juízo: [email protected]. SAO PAULO/SP, 27 de junho de 2025. ROSANGELA LERBACHI BATISTA Juíza do Trabalho Substituta
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001237-49.2016.5.02.0054 RECLAMANTE: ROSIMEYRE DOS SANTOS OLIVEIRA RECLAMADO: VANDA CRISTINA REBELO ALVES E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54b6c92 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 54ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MICHELLE ANDRADE DE BEM DESPACHO Id fcb6563: DÊ-se ciência ao exequente do resultado da pesquisa CENSEC/SIGNO, intimando-o para indicar meios eficazes, e ainda não empreendidos, para prosseguimento do feito, no prazo de 20 (vinte) dias, ciente de que a inércia pode dar ensejo à aplicação do art. 11-A da CLT. No silêncio, sobreste-se o feito. SAO PAULO/SP, 20 de maio de 2025. CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA FONSECA Juiz do Trabalho Titular
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- ROSIMEYRE DOS SANTOS OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001237-49.2016.5.02.0054 : ROSIMEYRE DOS SANTOS OLIVEIRA : VANDA CRISTINA REBELO ALVES E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1da3b52 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 54ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. TALITA GONCALVES LIMAVERDE DE ALMEIDA SANT ANNA DESPACHO Vistos Id 638581c - Realizem-se os convênios CENSEC e CANP, conforme requerido. SAO PAULO/SP, 14 de maio de 2025. ROSANGELA LERBACHI BATISTA Juíza do Trabalho Substituta
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001237-49.2016.5.02.0054 RECLAMANTE: ROSIMEYRE DOS SANTOS OLIVEIRA RECLAMADO: VANDA CRISTINA REBELO ALVES E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b8ce30 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 54ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. TALITA GONCALVES LIMAVERDE DE ALMEIDA SANT ANNA DESPACHO Vistos Id 9958d9e - Realizem-se as pesquisas DECRED, DIMOB e E-FINANCEIRA, conforme requerido. SAO PAULO/SP, 09 de janeiro de 2025. ROSANGELA LERBACHI BATISTA Juíza do Trabalho Substituta
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- ROSIMEYRE DOS SANTOS OLIVEIRA