Processo judicial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
2025
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001249-45.2016.5.02.0060 RECLAMANTE: FULVIO WILLIAM MARANHAO RECLAMADO: COMERCIAL REGISAN LTDA. E OUTROS (4) DESTINATÁRIO: FULVIO WILLIAM MARANHAO INTIMAÇÃO PJe Fica V. Sa. INTIMADO(A) para tomar ciência da certidão juntada por esta Secretaria, referentes às diligências junto à CNSEG e SUSEP, e para requerer o que entender de direito, COMPROVANDO A EFETIVIDADE DA MEDIDA, na forma do art. 878 da CLT, no prazo de 30 dias. No silêncio, registre a Secretaria o sobrestamento do feito por execução frustrada, sem prejuízo das penas do art. 11- A c/c art. 11-A, § 1º, ambos da CLT. Nada mais. SAO PAULO/SP, 02 de setembro de 2025. MARCIA MENESES PORTELA Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- FULVIO WILLIAM MARANHAO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001249-45.2016.5.02.0060 RECLAMANTE: FULVIO WILLIAM MARANHAO RECLAMADO: COMERCIAL REGISAN LTDA. E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cfe5ddf proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 60ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP,tendo em vista a petição do autor-exequente, requerendo o prosseguimento do feito com a expedição de ofícios à SUSEP e ao CNSEG em face dos sócios executados. SAO PAULO, data abaixo. WEBER RIBEIRO SILVA Diretor de Secretaria DESPACHO Vistos.... Diante do informado, defiro o requerido. Assim, oficie-se à Confederação Nacional das Seguradoras - CNSEG e à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, a fim de que prestem informações a este Juízo acerca da existência de operações realizadas no mercado de seguros, previdência aberta, capitalização e resseguro, em nome dos executados a seguir: Odinei Luiz Couto CPF: 933.***.***-15; eOsmar Couto CPF: 649.***.***-72; Para tais fins, informam-se os seguintes dados: Processo nº 1001249-45.2016.5.02.0060; Os resultados deverão ser enviados diretamente ao e-mail institucional deste Juízo, qual seja: [email protected], ou protocolados diretamente no PJE, no prazo de 30(trinta) dias a contar do recebimento deste, sob pena de desobediência a ordem judicial. Decorrido o prazo de 60(sessenta) dias da publicação deste despacho, o reclamante deverá consultar as respostas de ofício nos autos, independentemente de nova intimação, e indicar meios para o prosseguimento da execução, abstendo-se de requerer medidas já diligenciadas. Sem manifestação pela parte interessada, os autos serão sobrestados por execução frustrada, onde permanecerão até a fluência do prazo legal para a extinção da presente execução (artigo 11-A da CLT). Intime-se o exequente. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 09 de junho de 2025. LETICIA NETO AMARAL Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- FULVIO WILLIAM MARANHAO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001249-45.2016.5.02.0060 : FULVIO WILLIAM MARANHAO : COMERCIAL REGISAN LTDA. E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 35c3d83 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 60ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, tendo em vista os resultados das diligências realizadas junto ao GAEPP em face das executadas. SAO PAULO/SP, data abaixo. CANDIDA TALEI MOURA LEVIGHINI DECISÃO Vistos.... Inclua a executada junto ao BNDT.(FEITO) Após, intime-se o exequente para se manifestar sobre o prosseguimento do feito, em 30(trinta) dias. No silêncio, registre a Secretaria o sobrestamento do feito, por execução frustrada, observando a aplicação do instituto da prescrição intercorrente. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 06 de março de 2025. LETICIA NETO AMARAL Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- FULVIO WILLIAM MARANHAO
2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001249-45.2016.5.02.0060 RECLAMANTE: FULVIO WILLIAM MARANHAO RECLAMADO: COMERCIAL REGISAN LTDA. E OUTROS (4) DESTINATÁRIO: FULVIO WILLIAM MARANHAO INTIMAÇÃO PJe Fica V. Sa. INTIMADO(A) para tomar ciência do resultado da diligência e para requerer o que entender de direito, COMPROVANDO A EFETIVIDADE DA MEDIDA, na forma do art. 878 da CLT, no prazo de 30 dias. No silêncio, registre a Secretaria o sobrestamento do feito por execução frustrada, sem prejuízo das penas do art. 11- A c/c art. 11-A, § 1º, ambos da CLT. SAO PAULO/SP, 18 de novembro de 2024. MARIANA FERRAZ TSUSTSUI Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- FULVIO WILLIAM MARANHAO