1001255-90.2020.5.02.0002

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001255-90.2020.5.02.0002 RECLAMANTE: LEIDE EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS RECLAMADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5fd165 proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP.SAO PAULO/SP, 13 de maio de 2024.DENNIS HENRIQUE TAKENAKADESPACHO Vistos. Ante o peticionado de id 7778171 , defiro, em termos, o requerimento, concedendo à reclamada o prazo de 05 dias, para pagamento do valor devido, improrrogáveis, sob as penas do artigo 774 do CPC, parágrafo único.Na oportunidade, deverá a executada apresentar planilha de atualização relativa ao pagamento realizado, inclusive quanto aos eventuais recolhimentos previdenciários, fiscais e processuais, devendo ainda apontar aqueles porventura dedutíveis do crédito bruto do autor.Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, concede-se vistas ao autor para manifestações em 05 dias, sob pena de preclusão.Após, venham conclusos para liberação de valores.Consigna ainda este juízo que, para fins de expedição de alvará com destinação de valores para conta bancária de titularidade de advogado ou sociedade de advogados deverá ser observado o teor dos art 105 e seguintes, CPC, devendo a parte interessada, sendo o caso, promover a pertinente regularização da representação processual. SAO PAULO/SP, 14 de maio de 2024. ALEXANDRE DA SILVA HENRIQUE Juiz do Trabalho Substituto

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001255-90.2020.5.02.0002 RECLAMANTE: LEIDE EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS RECLAMADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d63bb05 proferida nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP.SAO PAULO/SP, 02 de maio de 2024.DENNIS HENRIQUE TAKENAKA DECISÃO Vistos, etcTrata-se de reclamatória julgada parcialmente procedente, transitada em julgado.Intimada, a reclamada quedou-se silente quanto aos cálculos apresentados pela parte autora. Relatados Decido:Homologo os cálculos apresentados pela PARTE RECLAMANTE, SOB ID 82f943b, fixando o VALOR BRUTO DA LIQUIDAÇÃO EM R$ 101,39 (cento um reais e trinta e nove centavos), atualizado até 27/02/2024, atualizáveis até a data do efetivo pagamento.O valor total da execução refere-se a:- Valor bruto devido ao reclamante (principal + juros + FGTS): R$ 86,61. Autorizada a dedução da cota previdenciária de R$ 2,25;- INSS da cota -empregadora, de R$ 10,45;- honorários advocatícios sucumbenciais em favor da parte autora : R$ 4,33;- custas processuais, já recolhidas por ocasião da interposição de recurso; Cite-se a reclamada para proceder ao pagamento do valor devido, ou garantir a execução, no prazo de 48 horas.Registre-se que, em caso de oposição de embargos à execução, quando da garantia do juízo, deverá ser indicado o VALOR LÍQUIDO INCONTROVERSO devido ao exequente, apontando inclusive quanto aos eventuais recolhimentos previdenciários, fiscais e processuais, porventura dedutíveis do crédito bruto, sob pena de o descumprimento ser considerado inobservância aos termos do § 1º do art 884, CLT , ficando desde já ciente de que o valor ora apresentado, será executado em favor do exequente (inteligência da Súmula 01 - TRT).Dispensa-se vistas ao INSS, nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023.Int. SAO PAULO/SP, 02 de maio de 2024. RACHEL WERNER Juíza do Trabalho Substituta

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001255-90.2020.5.02.0002 RECLAMANTE: LEIDE EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS RECLAMADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d63bb05 proferida nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP.SAO PAULO/SP, 02 de maio de 2024.DENNIS HENRIQUE TAKENAKA DECISÃO Vistos, etcTrata-se de reclamatória julgada parcialmente procedente, transitada em julgado.Intimada, a reclamada quedou-se silente quanto aos cálculos apresentados pela parte autora. Relatados Decido:Homologo os cálculos apresentados pela PARTE RECLAMANTE, SOB ID 82f943b, fixando o VALOR BRUTO DA LIQUIDAÇÃO EM R$ 101,39 (cento um reais e trinta e nove centavos), atualizado até 27/02/2024, atualizáveis até a data do efetivo pagamento.O valor total da execução refere-se a:- Valor bruto devido ao reclamante (principal + juros + FGTS): R$ 86,61. Autorizada a dedução da cota previdenciária de R$ 2,25;- INSS da cota -empregadora, de R$ 10,45;- honorários advocatícios sucumbenciais em favor da parte autora : R$ 4,33;- custas processuais, já recolhidas por ocasião da interposição de recurso; Cite-se a reclamada para proceder ao pagamento do valor devido, ou garantir a execução, no prazo de 48 horas.Registre-se que, em caso de oposição de embargos à execução, quando da garantia do juízo, deverá ser indicado o VALOR LÍQUIDO INCONTROVERSO devido ao exequente, apontando inclusive quanto aos eventuais recolhimentos previdenciários, fiscais e processuais, porventura dedutíveis do crédito bruto, sob pena de o descumprimento ser considerado inobservância aos termos do § 1º do art 884, CLT , ficando desde já ciente de que o valor ora apresentado, será executado em favor do exequente (inteligência da Súmula 01 - TRT).Dispensa-se vistas ao INSS, nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023.Int. SAO PAULO/SP, 02 de maio de 2024. RACHEL WERNER Juíza do Trabalho Substituta

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

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