Processo judicial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001274-86.2026.5.02.0002 RECLAMANTE: FELIPE FONSECA BISNETO RECLAMADO: TAB ENERGIA RENOVAVEL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4524f4f proferido nos autos. INFORMAÇÕES EM MANDADO DE SEGURANÇA Mandado de Segurança Cível nº 1012216-86.2026.5.02.0000- SDI-3 - CADEIRA 6 Processo de Origem nº 1001274-86.2026.5.02.0002 (2ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP) Impetrante: FELIPE FONSECA BISNETO Impetrado: JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO Litisconsorte Passiva: TAB ENERGIA RENOVAVEL LTDA e CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP Excelentíssima Juíza Convocada Acácia Salvador Lima Erbetta. Em atenção à solicitação transmitida por meio do Malote Digital (código de rastreabilidade 502202627881304, cumprimento respeitosamente Vossa Excelência e passo a prestar as informações relativas ao Mandado de Segurança em referência, impetrado contra ato deste Juízo proferido nos autos da Reclamação Trabalhista nº 1001274-86.2026.5.02.0002. ATO APONTADO COMO COATOR O ato impugnado consiste no despacho proferido em 24/08/2026 (Id 78e2320), no qual este Juízo indeferiu o pedido do impetrante para que seu representante legal constituído pudesse participar da audiência UNA, designada para 19/10/2026, às 10h35, na modalidade telepresencial, mantendo a exigência de comparecimento presencial do advogado. FUNDAMENTOS DA DECISÃO E DO CUMPRIMENTO DA MEDIDA LIMINAR A determinação de realização presencial da audiência fundamentou-se no poder de direção do processo conferido ao julgador pelo artigo 765 da CLT, em consonância com as diretrizes fixadas pelos órgãos superiores da Justiça do Trabalho e pelo Conselho Nacional de Justiça. A decisão se amparou na Recomendação nº 02/GCGT de 24/10/2022, na decisão proferida pelo CNJ no PCA 002260-11.2022.2.00.0000, no artigo 1º, § 2º, da Resolução CNJ nº 345/2020, no artigo 2º, § 5º, do Ato GP nº 10/2021, na Resolução CNJ nº 481/2022 e no Provimento GP/CR nº 01/2023 do TRT da 2ª Região. Tais regramentos restabeleceram a preferência e o caráter ordinário dos atos presenciais no âmbito da jurisdição trabalhista, em atenção à imediatidade probatória e ao fomento à conciliação. Oportuno salientar que, assim que este Juízo tomou ciência da decisão liminar concedida por Vossa Excelência em 11/09/2026 (Id 00cfce1), deu-se imediato e integral cumprimento ao comando de segundo grau. Dessa forma, em 11/09/2026, proferiu-se novo despacho (Id 02937a7), readequando a modalidade da audiência designada para o dia 19/10/2026, às 10h35, acerca da autorização para o patrono do autor participar na modalidade telepresencial. No mesmo ato, a parte autora foi intimada para ciência. ANDAMENTO DO PROCESSO ORIGINÁRIO A Reclamação Trabalhista nº 1001274-86.2026.5.02.0002 tramita regularmente sob o rito sumaríssimo. Com a readequação determinada em cumprimento à liminar, o feito aguarda a audiência designada para 19/10/2026 às 10:35, garantindo-se integralmente a participação por videoconferência ao impetrante e ao seu patrono. CONCLUSÃO Apresentadas as informações pertinentes sobre o histórico do feito e evidenciado o imediato e integral cumprimento da medida liminar outorgada, coloco este Juízo à inteira disposição de Vossa Excelência para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários para o julgamento definitivo da ação de mandado de segurança. Aproveito o ensejo para renovar meus protestos de elevada estima e distinta consideração institucional. Respeitosamente, SAO PAULO/SP, 17 de setembro de 2026. ANA LIVIA MARTINS DE MOURA LEITE Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001274-86.2026.5.02.0002 RECLAMANTE: FELIPE FONSECA BISNETO RECLAMADO: TAB ENERGIA RENOVAVEL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4524f4f proferido nos autos. INFORMAÇÕES EM MANDADO DE SEGURANÇA Mandado de Segurança Cível nº 1012216-86.2026.5.02.0000- SDI-3 - CADEIRA 6 Processo de Origem nº 1001274-86.2026.5.02.0002 (2ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP) Impetrante: FELIPE FONSECA BISNETO Impetrado: JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO Litisconsorte Passiva: TAB ENERGIA RENOVAVEL LTDA e CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP Excelentíssima Juíza Convocada Acácia Salvador Lima Erbetta. Em atenção à solicitação transmitida por meio do Malote Digital (código de rastreabilidade 502202627881304, cumprimento respeitosamente Vossa Excelência e passo a prestar as informações relativas ao Mandado de Segurança em referência, impetrado contra ato deste Juízo proferido nos autos da Reclamação Trabalhista nº 1001274-86.2026.5.02.0002. ATO APONTADO COMO COATOR O ato impugnado consiste no despacho proferido em 24/08/2026 (Id 78e2320), no qual este Juízo indeferiu o pedido do impetrante para que seu representante legal constituído pudesse participar da audiência UNA, designada para 19/10/2026, às 10h35, na modalidade telepresencial, mantendo a exigência de comparecimento presencial do advogado. FUNDAMENTOS DA DECISÃO E DO CUMPRIMENTO DA MEDIDA LIMINAR A determinação de realização presencial da audiência fundamentou-se no poder de direção do processo conferido ao julgador pelo artigo 765 da CLT, em consonância com as diretrizes fixadas pelos órgãos superiores da Justiça do Trabalho e pelo Conselho Nacional de Justiça. A decisão se amparou na Recomendação nº 02/GCGT de 24/10/2022, na decisão proferida pelo CNJ no PCA 002260-11.2022.2.00.0000, no artigo 1º, § 2º, da Resolução CNJ nº 345/2020, no artigo 2º, § 5º, do Ato GP nº 10/2021, na Resolução CNJ nº 481/2022 e no Provimento GP/CR nº 01/2023 do TRT da 2ª Região. Tais regramentos restabeleceram a preferência e o caráter ordinário dos atos presenciais no âmbito da jurisdição trabalhista, em atenção à imediatidade probatória e ao fomento à conciliação. Oportuno salientar que, assim que este Juízo tomou ciência da decisão liminar concedida por Vossa Excelência em 11/09/2026 (Id 00cfce1), deu-se imediato e integral cumprimento ao comando de segundo grau. Dessa forma, em 11/09/2026, proferiu-se novo despacho (Id 02937a7), readequando a modalidade da audiência designada para o dia 19/10/2026, às 10h35, acerca da autorização para o patrono do autor participar na modalidade telepresencial. No mesmo ato, a parte autora foi intimada para ciência. ANDAMENTO DO PROCESSO ORIGINÁRIO A Reclamação Trabalhista nº 1001274-86.2026.5.02.0002 tramita regularmente sob o rito sumaríssimo. Com a readequação determinada em cumprimento à liminar, o feito aguarda a audiência designada para 19/10/2026 às 10:35, garantindo-se integralmente a participação por videoconferência ao impetrante e ao seu patrono. CONCLUSÃO Apresentadas as informações pertinentes sobre o histórico do feito e evidenciado o imediato e integral cumprimento da medida liminar outorgada, coloco este Juízo à inteira disposição de Vossa Excelência para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários para o julgamento definitivo da ação de mandado de segurança. Aproveito o ensejo para renovar meus protestos de elevada estima e distinta consideração institucional. Respeitosamente, SAO PAULO/SP, 17 de setembro de 2026. ANA LIVIA MARTINS DE MOURA LEITE Juíza do Trabalho Titular
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001274-86.2026.5.02.0002 RECLAMANTE: FELIPE FONSECA BISNETO RECLAMADO: TAB ENERGIA RENOVAVEL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 02937a7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. 11 de setembro de 2026. LETHICIA DE OLIVEIRA FOREZE DESPACHO Vistos. Compulsando os autos, verifico a concessão de medida LIMINAR nos autos do Mandado de Segurança nº 1012216-86.2026.5.02.0000, que determinou a suspensão dos efeitos da decisão que indeferiu o pedido de participação telepresencial do patrono do impetrante (Id 78e2320), para que seja assegurada ao advogado Dr. Felipe Sued Teixeira Amorim, OAB/PE nº 57.787, a participação na audiência Una designada para 19/10/2026, às 10h35, na modalidade telepresencial, com a extensão do link Zoom já constante dos autos ou a expedição de novo link de acesso, nos termos do art. 5º da Resolução CNJ nº 354/2020 e do art. 86 do Provimento CGJT nº 4/2023. Todavia, ressalta-se que a determinação de realização presencial da audiência fundamentou-se no poder de direção do processo conferido ao julgador pelo artigo 765 da CLT, em consonância com as diretrizes fixadas pelos órgãos superiores da Justiça do Trabalho e pelo Conselho Nacional de Justiça. A decisão se amparou na Recomendação nº 02/GCGT de 24/10/2022, na decisão proferida pelo CNJ no PCA 002260-11.2022.2.00.0000, no artigo 1º, § 2º, da Resolução CNJ nº 345/2020, no artigo 2º, § 5º, do Ato GP nº 10/2021, na Resolução CNJ nº 481/2022 e no Provimento GP/CR nº 01/2023 do TRT da 2ª Região. Tais regramentos restabeleceram a preferência e o caráter ordinário dos atos presenciais no âmbito da jurisdição trabalhista, em atenção à imediatidade probatória e ao fomento à conciliação. CUMPRA-SE imediatamente a determinação do E. TRT da 2ª Região. Desta forma, em atendimento à liminar concedida, ante a existência de link previamente expedido, para participação do reclamante de forma telepresencial, conforme despacho sob o Id 78e2320, intime-se o patrono do autor acerca da autorização para participação na modalidade telepresencial, sendo certo que os demais participantes deverão comparecer presencialmente. Segue o link abaixo: 2ª VT de São Paulo - Sala 2 TRT-2 está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: 1001274-86.2026.5.02.0002 - reclamante Hora: 19 out. 2026 10:35 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom h t t p s : / / t r t 2 - j u s - b r . z o o m . u s / j / 8 2 6 4 3 0 3 0 4 6 9 ? pwd=UTbRIClhfdNeNxDQmM4TOyWX2Mib0l.1 ID da reunião: 826 4303 0469 Senha de acesso: 986148 Dispositivo móvel de um toque +551146322237,,826.***.***-69#,,,,*986148# Brasil +551146806788,,826.***.***-69#,,,,*986148# Brasil Discar pelo seu local +55 11 4632 2237 Brasil +55 11 4680 6788 Brasil +55 11 4700 9668 Brasil +55 21 3958 7888 Brasil +55 11 4632 2236 Brasil ID da reunião: 826 4303 0469 Senha de acesso: 986148 Localizar seu número local: https://trt2-jus-br.zoom.us/u/kyJF6hMAr No mais, a parte requerente da audiência telepresencial fica, desde logo, responsável pela plena conectividade ao sistema Zoom - destacando-se que não se procederá ao adiamento da sessão no caso de impossibilidade de acesso, sendo aplicadas, na hipótese, as penalidades legais. Mantidas as cominações anteriores. Intimem-se as partes. Nada mais. SAO PAULO/SP, 11 de setembro de 2026. RENATA ORSI BULGUERONI Juíza do Trabalho Substituta
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001274-86.2026.5.02.0002 RECLAMANTE: FELIPE FONSECA BISNETO RECLAMADO: TAB ENERGIA RENOVAVEL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 78e2320 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. Júlio Melo Medeiros Secretário de Audiência Vistos. #id,3d9e81f Aceito a justificativa apresentada. Ante a apresentação do comprovante de endereço de #id.c1e42e9, DEFIRO APENAS que a parte RECLAMANTE possa acessar a audiência de forma telepresencial. O patrono da parte autora poderá utilizar o instrumento do substabelecimento. Considerando o disposto no art. 765 da CLT, na Recomendação 02/GCGT, de 24/10/2022, no ato GP/CR 1/2023 do TRT2 e na decisão proferida pelo CNJ no PCA n. 0002260- 11.2022.00.0000 - no qual a Ordem dos Advogados do Brasil, em sua manifestação, defendeu a "excepcionalidade da audiência telepresencial" - os demais deverão comparecer presencialmente à sessão. Segue o link abaixo: 2ª VT de São Paulo - Sala 2 TRT-2 está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: 1001274-86.2026.5.02.0002 - reclamante Hora: 19 out. 2026 10:35 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/826.***.***-69?pwd=UTbRIClhfdNeNxDQmM4TOyWX2Mib0l.1 ID da reunião: 826 4303 0469 Senha de acesso: 986148 Dispositivo móvel de um toque +551146322237,,826.***.***-69#,,,,*986148# Brasil +551146806788,,826.***.***-69#,,,,*986148# Brasil Discar pelo seu local +55 11 4632 2237 Brasil +55 11 4680 6788 Brasil +55 11 4700 9668 Brasil +55 21 3958 7888 Brasil +55 11 4632 2236 Brasil ID da reunião: 826 4303 0469 Senha de acesso: 986148 Localizar seu número local: https://trt2-jus-br.zoom.us/u/kyJF6hMAr No mais, a parte requerente da audiência telepresencial fica, desde logo, responsável pela plena conectividade ao sistema Zoom - destacando-se que não se procederá ao adiamento da sessão no caso de impossibilidade de acesso, sendo aplicadas, na hipótese, as penalidades legais. Mantidas as cominações anteriores. Intimem-se as partes. Nada mais. Intimem-se as partes. Nada mais. SAO PAULO/SP, 24 de agosto de 2026. RENATA ORSI BULGUERONI Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
-
Processo 1001274-86.2026.5.02.0002 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 24/07/2026
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/26072500300275900000475655231?instancia=1
Intimado(s) / Citado(s)
- FELIPE FONSECA BISNETO
Intimado(s) / Citado(s)
- FELIPE FONSECA BISNETO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001274-86.2026.5.02.0002 RECLAMANTE: FELIPE FONSECA BISNETO RECLAMADO: TAB ENERGIA RENOVAVEL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 78e2320 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. Júlio Melo Medeiros Secretário de Audiência Vistos. #id,3d9e81f Aceito a justificativa apresentada. Ante a apresentação do comprovante de endereço de #id.c1e42e9, DEFIRO APENAS que a parte RECLAMANTE possa acessar a audiência de forma telepresencial. O patrono da parte autora poderá utilizar o instrumento do substabelecimento. Considerando o disposto no art. 765 da CLT, na Recomendação 02/GCGT, de 24/10/2022, no ato GP/CR 1/2023 do TRT2 e na decisão proferida pelo CNJ no PCA n. 0002260- 11.2022.00.0000 - no qual a Ordem dos Advogados do Brasil, em sua manifestação, defendeu a "excepcionalidade da audiência telepresencial" - os demais deverão comparecer presencialmente à sessão. Segue o link abaixo: 2ª VT de São Paulo - Sala 2 TRT-2 está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: 1001274-86.2026.5.02.0002 - reclamante Hora: 19 out. 2026 10:35 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/826.***.***-69?pwd=UTbRIClhfdNeNxDQmM4TOyWX2Mib0l.1 ID da reunião: 826 4303 0469 Senha de acesso: 986148 Dispositivo móvel de um toque +551146322237,,826.***.***-69#,,,,*986148# Brasil +551146806788,,826.***.***-69#,,,,*986148# Brasil Discar pelo seu local +55 11 4632 2237 Brasil +55 11 4680 6788 Brasil +55 11 4700 9668 Brasil +55 21 3958 7888 Brasil +55 11 4632 2236 Brasil ID da reunião: 826 4303 0469 Senha de acesso: 986148 Localizar seu número local: https://trt2-jus-br.zoom.us/u/kyJF6hMAr No mais, a parte requerente da audiência telepresencial fica, desde logo, responsável pela plena conectividade ao sistema Zoom - destacando-se que não se procederá ao adiamento da sessão no caso de impossibilidade de acesso, sendo aplicadas, na hipótese, as penalidades legais. Mantidas as cominações anteriores. Intimem-se as partes. Nada mais. Intimem-se as partes. Nada mais. SAO PAULO/SP, 24 de agosto de 2026. RENATA ORSI BULGUERONI Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001274-86.2026.5.02.0002 RECLAMANTE: FELIPE FONSECA BISNETO RECLAMADO: TAB ENERGIA RENOVAVEL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7fdd694 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. Júlio Melo Medeiros Secretário de Audiência Vistos. Deverá a parte autora, no prazo de 05 dias, justificar sua ausência à audiência realizada no dia 20/07/2026, referente ao processo 1000941-37.2026.5.02.0002, ou então comprovar o pagamento das custas (R$487,30), sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, conforme determinado na ata de audiência. Intimem-se as partes. Nada mais. SAO PAULO/SP, 14 de agosto de 2026. RENATA ORSI BULGUERONI Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- FELIPE FONSECA BISNETO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001274-86.2026.5.02.0002 RECLAMANTE: FELIPE FONSECA BISNETO RECLAMADO: TAB ENERGIA RENOVAVEL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7fdd694 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. Júlio Melo Medeiros Secretário de Audiência Vistos. Deverá a parte autora, no prazo de 05 dias, justificar sua ausência à audiência realizada no dia 20/07/2026, referente ao processo 1000941-37.2026.5.02.0002, ou então comprovar o pagamento das custas (R$487,30), sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, conforme determinado na ata de audiência. Intimem-se as partes. Nada mais. SAO PAULO/SP, 14 de agosto de 2026. RENATA ORSI BULGUERONI Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP