Processo judicial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001339-79.2017.5.02.0719 RECLAMANTE: RENATO VIEIRA RECLAMADO: QBEX COMPUTADORES S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: RENATO VIEIRA Fica V.Sa. INTIMADO(A) para ciência do protocolo de ordem SISBAJUD TEIMOSINHA. O feito aguardará o prazo total de cumprimento da ordem no sistema. Nos termos da ordem judicial, o processo deverá aguardar o prazo de 60 dias corridos, devendo o resultado da medida ser consultado pela Secretaria da Vara apenas após o decurso desse prazo. SAO PAULO/SP, 19 de agosto de 2026. BRUNO AMADO LIA Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- RENATO VIEIRA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001339-79.2017.5.02.0719 RECLAMANTE: RENATO VIEIRA RECLAMADO: QBEX COMPUTADORES S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e3f1b5 proferido nos autos. ABTM DESPACHO #id:198ad99 Defiro o pedido de bloqueio de valores, via SISBAJUD, com determinação de reiteração automática (“teimosinha”), pelo período de 60 (sessenta) dias, prazo máximo permitido pelo sistema, em nome da(s) parte(s) executada(s) QBEX COMPUTADORES S/A, CNPJ: 05.***.***/0001-28; JOABE SANTOS DA FONSECA, CPF: 507.***.***-04, mediante a realização do convênio SISBAJUD, até o limite do débito exequendo. A transferência deverá ser realizada para o Banco do Brasil. Deverá ser juntado aos autos o protocolo da primeira ordem de penhora, contendo a determinação de reiteração automática por 60 dias corridos. Após, o processo deverá aguardar o referido prazo de 60 dias corridos, devendo o resultado da medida ser consultado pela Secretaria da Vara apenas após o decurso desse prazo. Por ocasião da consulta às respostas, por celeridade, deverá a Secretaria da Vara juntar aos autos o documento PDF apenas das ordens diárias de penhora que tiverem algum resultado positivo (parcial ou total), deixando de juntar os protocolos com resultados negativos, que devem ser apenas certificados nos autos pelo servidor responsável pela consulta. Após a juntada do resultado final da(s) pesquisa(s) deferida(s), se infrutífera(s) ou parcial(ais), intime-se a parte exequente para que forneça, em 15 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. SAO PAULO/SP, 17 de agosto de 2026. JULIANA WILHELM FERRARINI PIMENTEL Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- RENATO VIEIRA
2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001339-79.2017.5.02.0719 RECLAMANTE: RENATO VIEIRA RECLAMADO: QBEX COMPUTADORES S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica
V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e0acd4a proferido nos autos. LBPDESPACHO #id:48aa118Trata-se de pedido de instauração de incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica, objetivando o prosseguimento da execução em face de LEAH EMPREENDIMENTOS LTDA –CNPJ 19.432.262/0001/53, na alegada condição de que o executado JOABE SANTOS DA FONSECA seria sócio de tal empresa.Da análise dos autos, verifico que o executado JOABE SANTOS DA FONSECA se retirou de tal empresa indicada em 20/04/2018.Nestas circunstâncias, não é lícito à parte exequente pretender a desconsideração inversa da personalidade jurídica de forma direta, se o executado indicado não é sócio atual da empresa indicada.Ressalto que, se o exequente pretende a inclusão no polo passivo da empresa indicada com fundamento em outros institutos jurídicos diversos da desconsideração inversa (Sucessão ou Grupo Econômico, por exemplo) deverá o fazer de forma explícita e fundamenta.Feitas essas considerações, nego, liminarmente, o processamento ao IDPJ Inverso requerido na petição #id:48aa118.Intime-se a parte exequente para que forneça, em 5 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução.
No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. SAO PAULO/SP, 15 de agosto de 2024. JULIANA WILHELM FERRARINI PIMENTEL Juíza do Trabalho Titular
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001339-79.2017.5.02.0719 RECLAMANTE: RENATO VIEIRA RECLAMADO: QBEX COMPUTADORES S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0419041 proferido nos autos. LBPDESPACHO #id:e29227b: Indefiro a dilação de prazo requerida visto que desnecessária, uma vez que o exequente já possui o prazo anteriormente deferido acrescido do prazo de 2 anos do art. 11-A da CLT.Int.Aguarde-se o remanescente do prazo do art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 26 de junho de 2024. JULIANA WILHELM FERRARINI PIMENTEL Juíza do Trabalho Titular
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001339-79.2017.5.02.0719 RECLAMANTE: RENATO VIEIRA RECLAMADO: QBEX COMPUTADORES S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: RENATO VIEIRA Fica V.Sa. INTIMADO(A) para ciência do resultado do(s) convênio(s) eletrônico(s) juntado(s) aos autos e para que forneça, em 5 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução, sob pena do início da contagem do prazo bienal do art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 18 de junho de 2024.GIOVANA CAMPOS DA SILVADiretor de Secretaria
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
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