1001361-47.2017.5.02.0264

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATSum 1001361-47.2017.5.02.0264 RECLAMANTE: LEONARDO BIANQUINE ALVES DE OLIVEIRA RECLAMADO: FABIANO DE SOUZA SIQUEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 84f1563 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao(à) MM(a). Juiz(íza) do Trabalho Dr(a). ALESSANDRA DE CASSIA FONSECA TOURINHO ante acordo apresentado pelas partes. À deliberação de V.Exa. DIADEMA/SP, 03 de julho de 2025 LAIZA AZEREDO DA CUNHA CORREA DECISÃO Vistos, etc. HOMOLOGO acordo com o valor total líquido de R$ 5.000,00, a ser pago em parcela única, para todos os fins legais. Suste-se a ordem de penhora ID 1a7516e. Cada parte arcará com os honorários dos seus respectivos patronos. Tendo em vista que as verbas discriminadas no acordo são de caráter indenizatório, não há que se falar em recolhimentos fiscais e previdenciários. Custas no importe de R$ 100,00 sobre o valor acordado, a cargo do(a) reclamante, das quais fica isento(a), por ser beneficiário(a) da gratuidade processual. Diante do valor (natureza salarial inferior à R$ 40.000,00), dispenso a intimação do INSS, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47 de 7 de julho de 2023. Cumprido, conforme doc. ID 218fcf1, decorrido o prazo de 10 dias, sem que haja manifestações do(a) reclamante, tornem conclusos os autos para verificação sobre a extinção por pagamento, nos termos do artigo 924, II do CPC, seguindo-se baixa e arquivamento. Int. DIADEMA/SP, 04 de julho de 2025. ALESSANDRA DE CASSIA FONSECA TOURINHO Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- FABIANO DE SOUZA SIQUEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATSum 1001361-47.2017.5.02.0264 RECLAMANTE: LEONARDO BIANQUINE ALVES DE OLIVEIRA RECLAMADO: FABIANO DE SOUZA SIQUEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 84f1563 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao(à) MM(a). Juiz(íza) do Trabalho Dr(a). ALESSANDRA DE CASSIA FONSECA TOURINHO ante acordo apresentado pelas partes. À deliberação de V.Exa. DIADEMA/SP, 03 de julho de 2025 LAIZA AZEREDO DA CUNHA CORREA DECISÃO Vistos, etc. HOMOLOGO acordo com o valor total líquido de R$ 5.000,00, a ser pago em parcela única, para todos os fins legais. Suste-se a ordem de penhora ID 1a7516e. Cada parte arcará com os honorários dos seus respectivos patronos. Tendo em vista que as verbas discriminadas no acordo são de caráter indenizatório, não há que se falar em recolhimentos fiscais e previdenciários. Custas no importe de R$ 100,00 sobre o valor acordado, a cargo do(a) reclamante, das quais fica isento(a), por ser beneficiário(a) da gratuidade processual. Diante do valor (natureza salarial inferior à R$ 40.000,00), dispenso a intimação do INSS, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47 de 7 de julho de 2023. Cumprido, conforme doc. ID 218fcf1, decorrido o prazo de 10 dias, sem que haja manifestações do(a) reclamante, tornem conclusos os autos para verificação sobre a extinção por pagamento, nos termos do artigo 924, II do CPC, seguindo-se baixa e arquivamento. Int. DIADEMA/SP, 04 de julho de 2025. ALESSANDRA DE CASSIA FONSECA TOURINHO Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- LEONARDO BIANQUINE ALVES DE OLIVEIRA