Processo judicial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001365-54.2016.5.02.0059 RECLAMANTE: CLAUDIO ANTONIO DA MOTA RECLAMADO: X MANUTENCAO EM MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b06bd37 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) do Trabalho, para deliberações. São Paulo, 18 de março de 2026. Roberto Rombino Analista Judiciário Vistos, etc. Em face do despacho de id nº 7b6122d, DÊ-SE ciência ao reclamante acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento de id nº 344e832. No mais, aguarde-se a transferência dos demais valores nos termos do despacho de id nº 8f1e253 e ofício via e-mail de id nº 4d88805, para nova deliberação. INTIMEM-SE as partes. São Paulo, 18 de março de 2026. EVERTON LUIS MAZZOCHI Juiz do Trabalho SAO PAULO/SP, 18 de março de 2026. EVERTON LUIS MAZZOCHI Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- CLAUDIO ANTONIO DA MOTA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001365-54.2016.5.02.0059 RECLAMANTE: CLAUDIO ANTONIO DA MOTA RECLAMADO: X MANUTENCAO EM MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA - EPP E OUTROS (2) Fica o beneficiário (CLAUDIO ANTONIO DA MOTA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ- 9). SAO PAULO/SP, 16 de janeiro de 2026. FLAVIO RODRIGUES CIMO Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- CLAUDIO ANTONIO DA MOTA
2025
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001365-54.2016.5.02.0059 RECLAMANTE: CLAUDIO ANTONIO DA MOTA RECLAMADO: X MANUTENCAO EM MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b6122d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) do Trabalho, para deliberações. São Paulo, 22 de outubro de 2025. Roberto Rombino Analista Judiciário Vistos, etc. Em relação à manifestação do reclamante de id nº 7890bc9, em consulta efetuada ao Sistema de Controle de Depósitos Judiciais – SISCONDJ, disciplinado pelo Provimento GP/CR nº 13/2016, deste Regional, foi constatada a existência de depósito no valor de R$ 455,40, efetuado em 08/10/2025, na conta judicial nº 3500108831075, oriundo do cumprimento da determinação contida no despacho de id nº 8f1e253 e ofício via e-mail de id nº 4d88805, em face do 3ª executada (EDINAIZE SILVA DE SOUSA). Assim, INTIMEM-SE as partes para os fins dos artigos 854, § 3º, do CPC/2015, e 884, da CLT, devendo as executadas complementar a garantia do Juízo, na hipótese de oposição de embargos à execução. Após o prazo de 05 (cinco) dias, sem objeção das executadas e observando o cálculo de id nº fb6719c, LIBERE-SE ao reclamante (CLAUDIO ANTONIO DA MOTA) o crédito remanescente líquido de R$ 38,71, já deduzidos os valores da parcela da contribuição previdenciária – cota-parte empregado – e do imposto de renda, mediante ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para o BANCO DO BRASIL S.A. OFICIE-SE ao BANCO DO BRASIL S.A. - ag. nº 5905-6, solicitando a transferência dos seguintes valores: a) R$ 284,65, ao INSS, parcela da cota-parte empregado, em guia DARF, sob o código 6092. b) R$ 132,04, à SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, a título de IRRF, em guia DARF, sob código 1889. Considerando que o levantamento dos depósitos judiciais efetuados perante o Banco do Brasil S.A. é realizado exclusivamente por intermédio do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais – SISCONDJ, disciplinado pelo Provimento GP/CR nº 13/2016, deste Regional, o reclamante deverá informar os dados bancários (titular da conta, CPF/CNPJ, banco, agência e conta) a fim de possibilitar a transferência eletrônica do valor. Caso contrário e não possuindo dados cadastrados para tal propósito (em www.trt2.jus.br, menu Serviços, item Guias – Guia de Depósito, link Cadastro de Dados Bancários de Advogados e Associações), a parte beneficiária deverá comparecer ao Banco do Brasil para efetuar o levantamento do depósito. INTIMEM-SE as partes. São Paulo, 22 de outubro de 2025. MARCELO VIEIRA CAMARGO Juiz do Trabalho SAO PAULO/SP, 23 de outubro de 2025. MARCELO VIEIRA CAMARGO Juiz do Trabalho Substituto
2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001365-54.2016.5.02.0059 RECLAMANTE: CLAUDIO ANTONIO DA MOTA RECLAMADO: X MANUTENCAO EM MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff399e0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) do Trabalho, para deliberações. São Paulo, 29 de outubro de 2024. Roberto Rombino Analista Judiciário Vistos, etc. Tendo em vista o despacho de id nº c1784cb, sem objeção por parte dos executados, LIBERE-SE ao reclamante (CLAUDIO ANTONIO DA MOTA) o valor de R$ 53.694,56, a título de parcela do crédito exequendo, mediante ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para o BANCO DO BRASIL S.A. Considerando que o levantamento dos depósitos judiciais efetuados perante o Banco do Brasil S.A. é realizado exclusivamente por intermédio do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais – SISCONDJ, disciplinado pelo Provimento GP/CR nº 13/2016, deste Regional, o reclamante deverá informar os dados bancários (titular da conta, CPF/CNPJ, banco, agência e conta) a fim de possibilitar a transferência eletrônica do valor. Caso contrário e não possuindo dados cadastrados para tal propósito (em www.trtsp.jus.br, menu Serviços, item Guias – Guia de Depósito, link Cadastro de Dados Bancários de Advogados e Associações), a parte beneficiária deverá comparecer ao Banco do Brasil para efetuar o levantamento do depósito. Por fim, ante o requerido pelo reclamante, por intermédio da petição de id nº 517cce0, DEFIRO as pesquisas no CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS (CAGED) e no SERVIÇO DE INFORMAÇÃO E AUTOMAÇÃO PREVIDENCIÁRIA (PREVJUD), em nome dos 2º e 3º executados. DÊ-se ciência ao reclamante. São Paulo, 29 de outubro de 2024. CAMILA COSTA KOERICH Juíza do Trabalho SAO PAULO/SP, 29 de outubro de 2024. CAMILA COSTA KOERICH Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- CLAUDIO ANTONIO DA MOTA
Intimado(s) / Citado(s)
- CLAUDIO ANTONIO DA MOTA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001365-54.2016.5.02.0059 RECLAMANTE: CLAUDIO ANTONIO DA MOTA RECLAMADO: X MANUTENCAO EM MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA - EPP E OUTROS (2) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PROCESSO Nº: 1001365-54.2016.5.02.0059 Destinatário: X MANUTENÇÃO EM MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA - EPP - CNPJ: 08.***.***/0001-12 O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 59ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento, que nos autos do processo nº 1001365-54.2016.5.02.0059, em trâmite perante esta Vara, localizada Avenida Marquês de São Vicente, nº 235, Bloco "B", 7º andar, Barra Funda, em São Paulo/SP, CEP 01139-001, referente à AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO, distribuída em 27/07/2016, proposta por CLAUDIO ANTONIO DA MOTA (reclamante) em face de X MANUTENÇÃO EM MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA - EPP (1ªreclamada e 1ª executada) e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (2ª reclamada), e tendo em vista que a 1ª EXECUTADA (X MANUTENÇÃO EM MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA - EPP - CNPJ: 08.***.***/0001-12), encontra-se em LOCAL INCERTO OU NÃO SABIDO, fica ela INTIMADA por meio do presente EDITAL, para tomar ciência da penhora do provento de benefício previdenciário, no valor de R$ 455,40, efetuado em nome da 3º executada (EDINAIZE SILVA DE SOUSA), para os fins dos artigos 854, § 3º, do CPC/2015, e 884, da CLT, devendo os executados complementar a garantia do juízo, na hipótese de oposição de embargos à execução, conforme despacho de #id:7b6122d (fls. 1064/1065), cujo teor poderá ser consultado pelo acesso à página eletrônica (https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao), digitando a chave de acesso: 25102215203398700000426680698. O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual/. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados é passado o presente EDITAL, que será afixado no local de costume, na Sede da Vara, e publicado uma vez no Diário Oficial. SAO PAULO/SP, 23 de outubro de 2025. ROBERTO ROMBINO Assessor
Intimado(s) / Citado(s)
- X MANUTENCAO EM MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA - EPP
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001365-54.2016.5.02.0059 RECLAMANTE: CLAUDIO ANTONIO DA MOTA RECLAMADO: X MANUTENCAO EM MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA - EPP E OUTROS (2) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PROCESSO Nº: 1001365-54.2016.5.02.0059 Destinatário: FRANCISCO XAVIER BARBOSA DE SOUZA - CPF: 054.***.***-49 O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 59ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento, que nos autos do processo nº 1001365-54.2016.5.02.0059, em trâmite perante esta Vara, localizada Avenida Marquês de São Vicente, nº 235, Bloco "B", 7º andar, Barra Funda, em São Paulo/SP, CEP 01139-001, referente à AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO, distribuída em 27/07/2016, proposta por CLAUDIO ANTONIO DA MOTA (reclamante) em face de X MANUTENÇÃO EM MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA - EPP (1ªreclamada e 1ª executada) e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (2ª reclamada), e tendo em vista que o 2º EXECUTADO (FRANCISCO XAVIER BARBOSA DE SOUZA - CPF: 054.***.***-49), encontra-se em LOCAL INCERTO OU NÃO SABIDO, fica ele INTIMADO por meio do presente EDITAL, para tomar ciência da penhora do provento de benefício previdenciário, no valor de R$ 455,40, efetuado em nome da 3º executada (EDINAIZE SILVA DE SOUSA), para os fins dos artigos 854, § 3º, do CPC/2015, e 884, da CLT, devendo os executados complementar a garantia do juízo, na hipótese de oposição de embargos à execução, conforme despacho de #id:7b6122d (fls. 1064/1065), cujo teor poderá ser consultado pelo acesso à página eletrônica (https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao), digitando a chave de acesso: 25102215203398700000426680698. O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual/. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados é passado o presente EDITAL, que será afixado no local de costume, na Sede da Vara, e publicado uma vez no Diário Oficial. SAO PAULO/SP, 23 de outubro de 2025. ROBERTO ROMBINO Assessor
Intimado(s) / Citado(s)
- FRANCISCO XAVIER BARBOSA DE SOUZA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001365-54.2016.5.02.0059 RECLAMANTE: CLAUDIO ANTONIO DA MOTA RECLAMADO: X MANUTENCAO EM MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA - EPP E OUTROS (2) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PROCESSO Nº: 1001365-54.2016.5.02.0059 Destinatário: EDINAIZE SILVA DE SOUSA - CPF: 337.***.***-49 O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 59ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento, que nos autos do processo nº 1001365-54.2016.5.02.0059, em trâmite perante esta Vara, localizada Avenida Marquês de São Vicente, nº 235, Bloco "B", 7º andar, Barra Funda, em São Paulo/SP, CEP 01139-001, referente à AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO, distribuída em 27/07/2016, proposta por CLAUDIO ANTONIO DA MOTA (reclamante) em face de X MANUTENÇÃO EM MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA - EPP (1ªreclamada e 1ª executada) e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (2ª reclamada), e tendo em vista que a 3ª EXECUTADA (EDINAIZE SILVA DE SOUSA - CPF: 337.***.***-49), encontra-se em LOCAL INCERTO OU NÃO SABIDO, fica ela INTIMADA por meio do presente EDITAL, para tomar ciência da penhora do provento de benefício previdenciário, no valor de R$ 455,40, efetuado em nome da 3º executada (EDINAIZE SILVA DE SOUSA), para os fins dos artigos 854, § 3º, do CPC/2015, e 884, da CLT, devendo os executados complementar a garantia do juízo, na hipótese de oposição de embargos à execução, conforme despacho de #id:7b6122d (fls. 1064/1065), cujo teor poderá ser consultado pelo acesso à página eletrônica (https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao), digitando a chave de acesso: 25102215203398700000426680698. O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual/. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados é passado o presente EDITAL, que será afixado no local de costume, na Sede da Vara, e publicado uma vez no Diário Oficial. SAO PAULO/SP, 23 de outubro de 2025. ROBERTO ROMBINO Assessor
Intimado(s) / Citado(s)
- EDINAIZE SILVA DE SOUSA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001365-54.2016.5.02.0059 RECLAMANTE: CLAUDIO ANTONIO DA MOTA RECLAMADO: X MANUTENCAO EM MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fafced3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) do Trabalho, para deliberações. São Paulo, 19 de agosto de 2025. Roberto Rombino Analista Judiciário Vistos, etc. Em face do despacho de id nº 8f1e253, dê-se ciência ao reclamante acerca da comunicação expedida pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) de id nº 6254ecb, em resposta ao ofício via e-mail de id nº 4d88805. No mais, aguarde-se a transferência de valores para nova deliberação, sem prejuízo de eventual manifestação do reclamante. DÊ-se ciência ao reclamante. São Paulo, 19 de agosto de 2025. DANILO MOREIRA BATISTA Juiz do Trabalho SAO PAULO/SP, 19 de agosto de 2025. DANILO MOREIRA BATISTA Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- CLAUDIO ANTONIO DA MOTA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001365-54.2016.5.02.0059 RECLAMANTE: CLAUDIO ANTONIO DA MOTA RECLAMADO: X MANUTENCAO EM MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f1e253 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) do Trabalho, para deliberações. São Paulo, 16 de junho de 2025. Roberto Rombino Analista Judiciário Vistos, etc. Tendo em vista o despacho de id nº 2fba88e, verifica-se que o processo nº 1001346-65.2016.5.02.0021, em trâmite perante o MM. Juízo da 21ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, foi extinto pelo pagamento, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC/2015. Assim, em face do requerido pelo reclamante CLAUDIO ANTONIO DA MOTA (CPF: 215.***.***-71), por meio da petição de id nº 2c14b13, OFICIE-SE ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) para que proceda à penhora e transferência, para conta deste Juízo no Banco do Brasil – agência nº 5905-6 – São Paulo/SP, de até 30% (trinta por cento) sobre valor líquido do benefício previdenciário/aposentadoria percebido pela 3ª executada EDINAIZE SILVA DE SOUSA (CPF: 337.***.***-49), devendo ser computado no limite eventual penhora em andamento, limitado ao valor de R$ 5.892,37, atualizado em 01/06/2025, que deverá ser corrigido pela legislação trabalhista vigente à data do efetivo depósito, no prazo de 30 (trinta) dias. Em atenção aos princípios da economia e celeridade processuais, sirva o presente despacho como ofício, a ser encaminhado via e-mail. DÊ-se ciência ao reclamante. São Paulo, 16 de junho de 2025. EVERTON LUIS MAZZOCHI Juiz do Trabalho SAO PAULO/SP, 16 de junho de 2025. EVERTON LUIS MAZZOCHI Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- CLAUDIO ANTONIO DA MOTA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001365-54.2016.5.02.0059 : CLAUDIO ANTONIO DA MOTA : X MANUTENCAO EM MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2fba88e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) do Trabalho, para deliberações. São Paulo, 01 de abril de 2025. Roberto Rombino Analista Judiciário Vistos, etc. Em face do despacho de id nº 5fad3e1, dê-se ciência ao reclamante acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento de id nº cb95be4. No mais, em relação à manifestação do reclamante de id nº 2c14b13, tendo em vista o PEDIDO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS de id nº b0185a9, efetuado nos autos do processo nº 1001346-65.2016.5.02.0021, por ora, aguarde-se nova resposta do MMº Juízo da 21ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP para deliberação. DÊ-SE ciência ao reclamante. São Paulo, 01 de abril de 2025. EVERTON LUIS MAZZOCHI Juiz do Trabalho SAO PAULO/SP, 01 de abril de 2025. EVERTON LUIS MAZZOCHI Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- CLAUDIO ANTONIO DA MOTA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001365-54.2016.5.02.0059 RECLAMANTE: CLAUDIO ANTONIO DA MOTA RECLAMADO: X MANUTENCAO EM MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5fad3e1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) do Trabalho, para deliberações. São Paulo, 24 de janeiro de 2025. Roberto Rombino Analista Judiciário Vistos, etc. Em face do despacho de id nº ff399e0, dê-se ciência ao reclamante acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento de id nº 6459d33. Além disso, dê-se ciência ao reclamante acerca do documento de id nº 1329f27, em especial os resultados das pesquisas realizadas mediante convênios CAGED e PREVJUD, em nome dos 2º e 3º executados. No mais, em consulta efetuada ao Sistema de Controle de Depósitos Judiciais – SISCONDJ, disciplinado pelo Provimento GP/CR nº 13/2016, deste Regional, foi constatada a existência de depósito no valor de R$ 10.071,04 , efetuado em 13/09/2024, na conta judicial nº 900116567860, oriundo da PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS do processo nº 1001346-65.2016.5.02.0021, em trâmite perante a 21ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. Assim, INTIMEM-SE as partes para os fins dos artigos 854, § 3º, do CPC/2015, e 884, da CLT, devendo os executados complementar a garantia do juízo, na hipótese de oposição de embargos à execução. Após o prazo de 05 (cinco) dias, sem objeção dos executados e observando o cálculo de id nº 31f26cb, LIBERE-SE ao reclamante (CLAUDIO ANTONIO DA MOTA) o valor de R$ 8.941,78, a título de parcela do crédito exequendo, já deduzido parte da contribuição previdenciária – cota-parte empregado – mediante ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para o BANCO DO BRASIL S.A. OFICIE-SE ao BANCO DO BRASIL S.A. - ag. nº 5905-6, solicitando a transferência do valor de R$ 1.129,26, ao INSS, parcela da cota-parte empregado, em guia DARF, sob o código 6092. Considerando que o levantamento dos depósitos judiciais efetuados perante o Banco do Brasil S.A. é realizado exclusivamente por intermédio do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais – SISCONDJ, disciplinado pelo Provimento GP/CR nº 13/2016, deste Regional, a reclamante deverá informar os dados bancários (titular da conta, CPF/CNPJ, banco, agência e conta) a fim de possibilitar a transferência eletrônica do valor. Caso contrário e não possuindo dados cadastrados para tal propósito (em www.trtsp.jus.br, menu Serviços, item Guias – Guia de Depósito, link Cadastro de Dados Bancários de Advogados e Associações), a parte beneficiária deverá comparecer ao Banco do Brasil para efetuar o levantamento do depósito. INTIMEM-SE as partes. São Paulo, 24 de janeiro de 2025. EVERTON LUIS MAZZOCHI Juiz do Trabalho SAO PAULO/SP, 24 de janeiro de 2025. EVERTON LUIS MAZZOCHI Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- CLAUDIO ANTONIO DA MOTA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001365-54.2016.5.02.0059 RECLAMANTE: CLAUDIO ANTONIO DA MOTA RECLAMADO: X MANUTENCAO EM MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA - EPP E OUTROS (2) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PROCESSO Nº: 1001365-54.2016.5.02.0059 Destinatário: X MANUTENÇÃO EM MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA - EPP - CNPJ: 08.***.***/0001-12 O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 59ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento, que nos autos do processo nº 1001365-54.2016.5.02.0059, em trâmite perante esta Vara, localizada Avenida Marquês de São Vicente, nº 235, Bloco "B", 7º andar, Barra Funda, em São Paulo/SP, CEP 01139-001, referente à AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO, distribuída em 27/07/2016, proposta por CLAUDIO ANTONIO DA MOTA (reclamante) em face de X MANUTENÇÃO EM MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA - EPP (1ªreclamada e 1ª executada) e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (2ª reclamada), e tendo em vista que a 1ª EXECUTADA (X MANUTENÇÃO EM MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA - EPP - CNPJ: 08.***.***/0001-12), encontra-se em LOCAL INCERTO OU NÃO SABIDO, fica ela INTIMADA por meio do presente EDITAL, para tomar ciência do depósito no valor de R$ 10.071,04, efetuado em 13/09/2024, na conta judicial nº 900116567860, oriundo da PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS do processo nº 1001346-65.2016.5.02.0021, em trâmite perante a 21ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, para os fins dos artigos 854, § 3º, do CPC/2015, e 884, da CLT, devendo os executados complementar a garantia do juízo, na hipótese de oposição de embargos à execução, conforme despacho de #id:5fad3e1 (fls. 1019/1020), cujo teor poderá ser consultado pelo acesso à página eletrônica (https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao), digitando a chave de acesso: 25012413243070600000383775182. O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual/. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados é passado o presente EDITAL, que será afixado no local de costume, na Sede da Vara, e publicado uma vez no Diário Oficial. SAO PAULO/SP, 27 de janeiro de 2025. ROBERTO ROMBINO Assessor
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001365-54.2016.5.02.0059 RECLAMANTE: CLAUDIO ANTONIO DA MOTA RECLAMADO: X MANUTENCAO EM MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA - EPP E OUTROS (2) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PROCESSO Nº: 1001365-54.2016.5.02.0059 Destinatário: FRANCISCO XAVIER BARBOSA DE SOUZA - CPF: 054.***.***-49 O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 59ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento, que nos autos do processo nº 1001365-54.2016.5.02.0059, em trâmite perante esta Vara, localizada Avenida Marquês de São Vicente, nº 235, Bloco "B", 7º andar, Barra Funda, em São Paulo/SP, CEP 01139-001, referente à AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO, distribuída em 27/07/2016, proposta por CLAUDIO ANTONIO DA MOTA (reclamante) em face de X MANUTENÇÃO EM MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA - EPP (1ªreclamada e 1ª executada) e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (2ª reclamada), e tendo em vista que o 2º EXECUTADO (FRANCISCO XAVIER BARBOSA DE SOUZA - CPF: 054.***.***-49), encontra-se em LOCAL INCERTO OU NÃO SABIDO, fica ele INTIMADO por meio do presente EDITAL, para tomar ciência do depósito no valor de R$ 10.071,04, efetuado em 13/09/2024, na conta judicial nº 900116567860, oriundo da PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS do processo nº 1001346-65.2016.5.02.0021, em trâmite perante a 21ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, para os fins dos artigos 854, § 3º, do CPC/2015, e 884, da CLT, devendo os executados complementar a garantia do juízo, na hipótese de oposição de embargos à execução, conforme despacho de #id:5fad3e1 (fls. 1019/1020), cujo teor poderá ser consultado pelo acesso à página eletrônica (https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao), digitando a chave de acesso: 25012413243070600000383775182. O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual/. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, , da Res. CSJT nº 185/2017. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados é passado o presente EDITAL, que será afixado no local de costume, na Sede da Vara, e publicado uma vez no Diário Oficial. SAO PAULO/SP, 27 de janeiro de 2025. ROBERTO ROMBINO Assessor
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001365-54.2016.5.02.0059 RECLAMANTE: CLAUDIO ANTONIO DA MOTA RECLAMADO: X MANUTENCAO EM MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA - EPP E OUTROS (2) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PROCESSO Nº: 1001365-54.2016.5.02.0059 Destinatário: EDINAIZE SILVA DE SOUSA - CPF: 337.***.***-49 O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 59ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento, que nos autos do processo nº 1001365-54.2016.5.02.0059, em trâmite perante esta Vara, localizada Avenida Marquês de São Vicente, nº 235, Bloco "B", 7º andar, Barra Funda, em São Paulo/SP, CEP 01139-001, referente à AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO, distribuída em 27/07/2016, proposta por CLAUDIO ANTONIO DA MOTA (reclamante) em face de X MANUTENÇÃO EM MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA - EPP (1ªreclamada e 1ª executada) e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (2ª reclamada), e tendo em vista que a 3ª EXECUTADA (EDINAIZE SILVA DE SOUSA - CPF: 337.***.***-49), encontra-se em LOCAL INCERTO OU NÃO SABIDO, fica ela INTIMADA por meio do presente EDITAL, para tomar ciência do depósito no valor de R$ 10.071,04, efetuado em 13/09/2024, na conta judicial nº 900116567860, oriundo da PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS do processo nº 1001346-65.2016.5.02.0021, em trâmite perante a 21ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, para os fins dos artigos 854, § 3º, do CPC/2015, e 884, da CLT, devendo os executados complementar a garantia do juízo, na hipótese de oposição de embargos à execução, conforme despacho de #id:5fad3e1 (fls. 1019/1020), cujo teor poderá ser consultado pelo acesso à página eletrônica (https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao), digitando a chave de acesso: 25012413243070600000383775182. O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual/. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, , da Res. CSJT nº 185/2017. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados é passado o presente EDITAL, que será afixado no local de costume, na Sede da Vara, e publicado uma vez no Diário Oficial. SAO PAULO/SP, 27 de janeiro de 2025. ROBERTO ROMBINO Assessor
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001365-54.2016.5.02.0059 RECLAMANTE: CLAUDIO ANTONIO DA MOTA RECLAMADO: X MANUTENCAO EM MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica
V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c1784cb proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) do Trabalho, para deliberações.São Paulo, 09 de agosto de 2024. Roberto RombinoAnalista Judiciário
Vistos, etc.Em consulta efetuada ao Sistema de Controle de Depósitos Judiciais – SISCONDJ, disciplinado pelo Provimento GP/CR nº 13/2016, deste Regional, foi constatada a existência de depósito no valor de R$ 53.694,56, efetuado em 15/03/2024, na conta judicial nº 900116567860, oriundo da PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS do processo nº 1001346-65.2016.5.02.0021, em trâmite perante a 21ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.Assim, INTIMEM-SE as partes para os fins dos artigos 854, § 3º, do CPC/2015, e 884, da CLT, devendo os executados complementar a garantia do juízo, na hipótese de oposição de embargos à execução.São Paulo, 09 de agosto de 2024.
EVERTON LUIS MAZZOCHIJuiz do Trabalho SAO PAULO/SP, 09 de agosto de 2024. EVERTON LUIS MAZZOCHI Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- X MANUTENCAO EM MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA - EPP
Intimado(s) / Citado(s)
- FRANCISCO XAVIER BARBOSA DE SOUZA
Intimado(s) / Citado(s)
- EDINAIZE SILVA DE SOUSA