Processo judicial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001380-14.2018.5.02.0007 RECLAMANTE: EDNALDO DOS SANTOS PEIXOTO RECLAMADO: TECHLIXO REMOCAO E TRANSPORTE DE RESIDUOS - EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db224dc proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo São Paulo, data abaixo. LAEDE BARRETO BORGES DESPACHO Vistos etc. Aguarde-se no sobrestamento a manifestação dos peritos, conforme #id:0b9d7f6 sem prejuízo da regular contagem do prazo prescricional (art. 11-A, da CLT). SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2026. ROSA FATORELLI TINTI NETA Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- RENE AMBATLLE
- TECHLIXO REMOCAO E TRANSPORTE DE RESIDUOS - EIRELI - EPP
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001380-14.2018.5.02.0007 RECLAMANTE: EDNALDO DOS SANTOS PEIXOTO RECLAMADO: TECHLIXO REMOCAO E TRANSPORTE DE RESIDUOS - EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db224dc proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo São Paulo, data abaixo. LAEDE BARRETO BORGES DESPACHO Vistos etc. Aguarde-se no sobrestamento a manifestação dos peritos, conforme #id:0b9d7f6 sem prejuízo da regular contagem do prazo prescricional (art. 11-A, da CLT). SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2026. ROSA FATORELLI TINTI NETA Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- EDNALDO DOS SANTOS PEIXOTO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001380-14.2018.5.02.0007 RECLAMANTE: EDNALDO DOS SANTOS PEIXOTO RECLAMADO: TECHLIXO REMOCAO E TRANSPORTE DE RESIDUOS - EIRELI - EPP E OUTROS (1) Fica o beneficiário (EDNALDO DOS SANTOS PEIXOTO) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ- 9). SAO PAULO/SP, 01 de julho de 2026. ANTONIO BACELLAR PAULINO DE MELLO Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- EDNALDO DOS SANTOS PEIXOTO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001380-14.2018.5.02.0007 RECLAMANTE: EDNALDO DOS SANTOS PEIXOTO RECLAMADO: TECHLIXO REMOCAO E TRANSPORTE DE RESIDUOS - EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b922bc6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo São Paulo, data abaixo. FABIO LEAL NUNES DESPACHO Ante o pagamento espontâneo efetuado pelo reclamante, determino que o depósito de id.0dca57a (R$1.819,90) seja transferido à União Federal, a título de contribuição previdenciária. Restitua-se ao reclamante o valor bloqueado em suas contas bancárias (R$668,37 ou o valor que for efetivamente transferido para a conta judicial por conta desse bloqueio). Por fim, aguarde-se a indicação de meios de execução pelos peritos. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 27 de junho de 2026. ROSA FATORELLI TINTI NETA Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- EDNALDO DOS SANTOS PEIXOTO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001380-14.2018.5.02.0007 RECLAMANTE: EDNALDO DOS SANTOS PEIXOTO RECLAMADO: TECHLIXO REMOCAO E TRANSPORTE DE RESIDUOS - EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 969049d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo São Paulo, data abaixo. LAEDE BARRETO BORGES DESPACHO Da análise dos autos verifica-se na decisão de #id:cc7348f que o acordo foi homologado e devidamente esclarecido que a reclamada “está dispensada do recolhimento da cota patronal do INSS,” devendo ser descontado por ocasião da ultima parcela do acordo o valor da cota do reclamante, observando a discriminação das verbas que compõem a avença. Na manifestação de id-782c6b9 a reclamada alega que pagou a ultima parcela do acordo, contudo, não efetuou o desconto da cota previdenciária devida pelo reclamante. O reclamante se manifestou nos autos, conforme id-7460a34, para requerer que a reclamada comprove o dia e o valor pago da ultima parcela para fins de identificar a verba, o que foi atendido no id-b20639b. No id-e448fb9 o reclamante requer que a reclamada realize o pagamento da sua cota previdenciária alegando que nada foi pago além do valor acordado, buscando se eximir de sua obrigação. Face ao exposto, reconsidera-se o despacho anterior (id-960076e) e determina-se a intimação do autor para que discrimine as verbas que compõem o acordo e efetue o recolhimento do valor correspondente à sua cota da contribuição previdenciária, a qual deveria ter sido deduzida da última parcela do acordo e não fora feito pela ré, sob pena de penhora em caso de não cumprimento. Contudo, a reclamada deverá pagar os honorários periciais da fase de conhecimento e os honorários periciais contábeis, conforme determinado, também sob pena de penhora. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 04 de maio de 2026. ROSA FATORELLI TINTI NETA Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- EDNALDO DOS SANTOS PEIXOTO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001380-14.2018.5.02.0007 RECLAMANTE: EDNALDO DOS SANTOS PEIXOTO RECLAMADO: TECHLIXO REMOCAO E TRANSPORTE DE RESIDUOS - EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 960076e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo São Paulo, data abaixo. LAEDE BARRETO BORGES DESPACHO Intime-se a reclamada para comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária (cota empregado e cota empregador), conforme clausula 5ª do acordo, sob pena de execução. SAO PAULO/SP, 29 de março de 2026. ROSA FATORELLI TINTI NETA Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- RENE AMBATLLE
- TECHLIXO REMOCAO E TRANSPORTE DE RESIDUOS - EIRELI - EPP
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001380-14.2018.5.02.0007 RECLAMANTE: EDNALDO DOS SANTOS PEIXOTO RECLAMADO: TECHLIXO REMOCAO E TRANSPORTE DE RESIDUOS - EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8592848 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo São Paulo, data abaixo. LAEDE BARRETO BORGES DESPACHO #id:7460a34. Intime-se a reclamada para responder aos questionamentos do reclamante quanto ao pagamento da parcela. Após, voltem conclusos SAO PAULO/SP, 19 de fevereiro de 2026. JULIANA PETENATE SALLES Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- RENE AMBATLLE
- TECHLIXO REMOCAO E TRANSPORTE DE RESIDUOS - EIRELI - EPP
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001380-14.2018.5.02.0007 RECLAMANTE: EDNALDO DOS SANTOS PEIXOTO RECLAMADO: TECHLIXO REMOCAO E TRANSPORTE DE RESIDUOS - EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad20287 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. DANIELA HARUMI HONDA DESPACHO Intime-se a reclamada para comprovar, no prazo de 5 dias, o pagamento dos honorários periciais e recolhimentos previdenciários (cota parte reclamante), sob pena de prosseguimento da execução. SAO PAULO/SP, 29 de janeiro de 2026. ROSA FATORELLI TINTI NETA Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- EDNALDO DOS SANTOS PEIXOTO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001380-14.2018.5.02.0007 RECLAMANTE: EDNALDO DOS SANTOS PEIXOTO RECLAMADO: TECHLIXO REMOCAO E TRANSPORTE DE RESIDUOS - EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b922bc6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo São Paulo, data abaixo. FABIO LEAL NUNES DESPACHO Ante o pagamento espontâneo efetuado pelo reclamante, determino que o depósito de id.0dca57a (R$1.819,90) seja transferido à União Federal, a título de contribuição previdenciária. Restitua-se ao reclamante o valor bloqueado em suas contas bancárias (R$668,37 ou o valor que for efetivamente transferido para a conta judicial por conta desse bloqueio). Por fim, aguarde-se a indicação de meios de execução pelos peritos. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 27 de junho de 2026. ROSA FATORELLI TINTI NETA Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- RENE AMBATLLE
- TECHLIXO REMOCAO E TRANSPORTE DE RESIDUOS - EIRELI - EPP
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001380-14.2018.5.02.0007 RECLAMANTE: EDNALDO DOS SANTOS PEIXOTO RECLAMADO: TECHLIXO REMOCAO E TRANSPORTE DE RESIDUOS - EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 969049d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo São Paulo, data abaixo. LAEDE BARRETO BORGES DESPACHO Da análise dos autos verifica-se na decisão de #id:cc7348f que o acordo foi homologado e devidamente esclarecido que a reclamada “está dispensada do recolhimento da cota patronal do INSS,” devendo ser descontado por ocasião da ultima parcela do acordo o valor da cota do reclamante, observando a discriminação das verbas que compõem a avença. Na manifestação de id-782c6b9 a reclamada alega que pagou a ultima parcela do acordo, contudo, não efetuou o desconto da cota previdenciária devida pelo reclamante. O reclamante se manifestou nos autos, conforme id-7460a34, para requerer que a reclamada comprove o dia e o valor pago da ultima parcela para fins de identificar a verba, o que foi atendido no id-b20639b. No id-e448fb9 o reclamante requer que a reclamada realize o pagamento da sua cota previdenciária alegando que nada foi pago além do valor acordado, buscando se eximir de sua obrigação. Face ao exposto, reconsidera-se o despacho anterior (id-960076e) e determina-se a intimação do autor para que discrimine as verbas que compõem o acordo e efetue o recolhimento do valor correspondente à sua cota da contribuição previdenciária, a qual deveria ter sido deduzida da última parcela do acordo e não fora feito pela ré, sob pena de penhora em caso de não cumprimento. Contudo, a reclamada deverá pagar os honorários periciais da fase de conhecimento e os honorários periciais contábeis, conforme determinado, também sob pena de penhora. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 04 de maio de 2026. ROSA FATORELLI TINTI NETA Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- RENE AMBATLLE
- TECHLIXO REMOCAO E TRANSPORTE DE RESIDUOS - EIRELI - EPP
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001380-14.2018.5.02.0007 RECLAMANTE: EDNALDO DOS SANTOS PEIXOTO RECLAMADO: TECHLIXO REMOCAO E TRANSPORTE DE RESIDUOS - EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 960076e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo São Paulo, data abaixo. LAEDE BARRETO BORGES DESPACHO Intime-se a reclamada para comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária (cota empregado e cota empregador), conforme clausula 5ª do acordo, sob pena de execução. SAO PAULO/SP, 29 de março de 2026. ROSA FATORELLI TINTI NETA Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- EDNALDO DOS SANTOS PEIXOTO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001380-14.2018.5.02.0007 RECLAMANTE: EDNALDO DOS SANTOS PEIXOTO RECLAMADO: TECHLIXO REMOCAO E TRANSPORTE DE RESIDUOS - EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 85371db proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo São Paulo, data abaixo. LAEDE BARRETO BORGES DESPACHO Intime-se a parte autora para ter ciência do documento juntado pela reclamada referente ao pagamento da ultima parcela do acordo. SAO PAULO/SP, 11 de março de 2026. JULIANA PETENATE SALLES Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- RENE AMBATLLE
- TECHLIXO REMOCAO E TRANSPORTE DE RESIDUOS - EIRELI - EPP
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001380-14.2018.5.02.0007 RECLAMANTE: EDNALDO DOS SANTOS PEIXOTO RECLAMADO: TECHLIXO REMOCAO E TRANSPORTE DE RESIDUOS - EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 85371db proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo São Paulo, data abaixo. LAEDE BARRETO BORGES DESPACHO Intime-se a parte autora para ter ciência do documento juntado pela reclamada referente ao pagamento da ultima parcela do acordo. SAO PAULO/SP, 11 de março de 2026. JULIANA PETENATE SALLES Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- EDNALDO DOS SANTOS PEIXOTO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001380-14.2018.5.02.0007 RECLAMANTE: EDNALDO DOS SANTOS PEIXOTO RECLAMADO: TECHLIXO REMOCAO E TRANSPORTE DE RESIDUOS - EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8592848 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo São Paulo, data abaixo. LAEDE BARRETO BORGES DESPACHO #id:7460a34. Intime-se a reclamada para responder aos questionamentos do reclamante quanto ao pagamento da parcela. Após, voltem conclusos SAO PAULO/SP, 19 de fevereiro de 2026. JULIANA PETENATE SALLES Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- EDNALDO DOS SANTOS PEIXOTO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001380-14.2018.5.02.0007 RECLAMANTE: EDNALDO DOS SANTOS PEIXOTO RECLAMADO: TECHLIXO REMOCAO E TRANSPORTE DE RESIDUOS - EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad20287 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. DANIELA HARUMI HONDA DESPACHO Intime-se a reclamada para comprovar, no prazo de 5 dias, o pagamento dos honorários periciais e recolhimentos previdenciários (cota parte reclamante), sob pena de prosseguimento da execução. SAO PAULO/SP, 29 de janeiro de 2026. ROSA FATORELLI TINTI NETA Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- RENE AMBATLLE
- TECHLIXO REMOCAO E TRANSPORTE DE RESIDUOS - EIRELI - EPP