1001409-97.2025.5.02.0046

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001409-97.2025.5.02.0046 RECLAMANTE: BRENDA LUANNE PIMENTA GONCALVES RECLAMADO: HOSPITAL LEFORTE LIBERDADE S.A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID da0b113 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 46ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. NATALIA BLINKE DECISÃO Vistos. Considerando que o recurso ordinário apresentado pelo reclamante, beneficiário da Justiça Gratuita e, portanto, isento de custas, é tempestivo e encontra-se subscrito por advogado regularmente constituído nos autos, processe-se. Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao E. TRT com as cautelas devidas. SAO PAULO/SP, 08 de abril de 2026. KAROLINE SOUSA ALVES DIAS Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- BRENDA LUANNE PIMENTA GONCALVES

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001409-97.2025.5.02.0046 RECLAMANTE: BRENDA LUANNE PIMENTA GONCALVES RECLAMADO: HOSPITAL LEFORTE LIBERDADE S.A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID da0b113 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 46ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. NATALIA BLINKE DECISÃO Vistos. Considerando que o recurso ordinário apresentado pelo reclamante, beneficiário da Justiça Gratuita e, portanto, isento de custas, é tempestivo e encontra-se subscrito por advogado regularmente constituído nos autos, processe-se. Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao E. TRT com as cautelas devidas. SAO PAULO/SP, 08 de abril de 2026. KAROLINE SOUSA ALVES DIAS Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .

- HOSPITAL LEFORTE LIBERDADE S.A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001409-97.2025.5.02.0046 RECLAMANTE: BRENDA LUANNE PIMENTA GONCALVES RECLAMADO: HOSPITAL LEFORTE LIBERDADE S.A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c694dab proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISSO POSTO, nos autos da ação que BRENDA LUANNE PIMENTA GONCALVES move em face de HOSPITAL LEFORTE LIBERDADE S.A. e DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A., devidamente qualificados e na forma da fundamentação, decido, JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados nesta reclamação trabalhista, com resolução do mérito (artigo 487, I, do CPC) para o fim de condenar as reclamadas no cumprimento da obrigação de fazer em fornecer as guias para soerguimento do FGTS e habilitação no Programa Seguro-desemprego pela reclamante, no prazo e sob as cominações impostas. Atente-se para a fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita. Deferida a gratuidade judicial à parte reclamante. Honorários periciais, no valor de R$ 806,00 (oitocentos e seis reais), atualizáveis desde a entrega do laudo aos autos, a cargo da União, caso não se comprove a existência de créditos capazes de suportar a despesa. Custas pela reclamada no importe de R$ 60,00, correspondentes a 2% (dois por cento) do valor ora arbitrado à condenação de R$ 3.000,00, nos termos do artigo 789, § 2º, da CLT. Intime-se as partes. Dispensada a intimação da União. Cumpra-se. KAROLINE SOUSA ALVES DIAS Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- BRENDA LUANNE PIMENTA GONCALVES

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001409-97.2025.5.02.0046 RECLAMANTE: BRENDA LUANNE PIMENTA GONCALVES RECLAMADO: HOSPITAL LEFORTE LIBERDADE S.A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e4d3f1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 46ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. KARINE CALDAS DE ANDRADE SAO PAULO/SP, data abaixo. DESPACHO Vistos. Ante a apresentação do laudo pericial e a preclusão da prova oral, declaro encerrada a instrução processual. Questões concernentes ao laudo pericial serão apreciadas quando da prolação da sentença. Razões finais no prazo de 2 dias. No mesmo prazo preclusivo a parte autora poderá apresentar réplica à contestação. Designo o julgamento para o dia 30/01/2026, ficando as partes e seus procuradores dispensados do comparecimento. As partes serão intimadas da sentença pelo DEJT. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 10 de janeiro de 2026. ROGERIA DO AMARAL Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- BRENDA LUANNE PIMENTA GONCALVES

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001409-97.2025.5.02.0046 RECLAMANTE: BRENDA LUANNE PIMENTA GONCALVES RECLAMADO: HOSPITAL LEFORTE LIBERDADE S.A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e1dc5a8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 46ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. RAFAEL CESAR DOS SANTOS FERREIRA SAO PAULO, data abaixo. DESPACHO Vistos. Designo audiência Una para a seguinte data: Una: 12/11/2025 13:30 Rol de testemunhas em 5 dias, sob pena de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente. Intime-se o(a) reclamante. Cite(m)-se a(s) reclamada(s). SAO PAULO/SP, 22 de agosto de 2025. ROGERIA DO AMARAL Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- BRENDA LUANNE PIMENTA GONCALVES