1001435-33.2016.5.02.0007

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001435-33.2016.5.02.0007 RECLAMANTE: JESSICA APARECIDA SOUZA COSTA RECLAMADO: OAFF CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 18704c1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo São Paulo, data abaixo. FABIO LEAL NUNES DESPACHO A parte Reclamante, Jessica Aparecida Souza Costa, por meio da petição de ID 6baaaa6, noticiou a revogação dos poderes outorgados ao seu antigo patrono, Souza Azevedo Advocacia, e requereu a habilitação de novos procuradores, bem como a desabilitação dos anteriores nos autos da execução movida em face da parte Reclamada, OAFF Consultoria e Planejamento Ltda – ME. Denunciou ainda que o antigo patrono efetuou o levantamento da quantia incontroversa de RS 27.979,86 em 10/06/2025, mas não efetuou o devido repasse do crédito à titular do direito, mesmo após notificação extrajudicial. Diante disso, postulou a intimação do antigo advogado para depósito do valor em conta judicial vinculada a este Juízo, sob cominações legais. No tocante à regularização da capacidade postulatória, verifica-se que, apesar da menção expressa na petição, o instrumento de procuração outorgado aos novos causídicos não foi anexado aos autos eletrônicos, impondo-se a concessão de prazo para suprir o vício, na forma do artigo 76 do Código de Processo Civil (CPC). Quanto aos valores levantados, cumpre a este Juízo fiscalizar a higidez dos atos de execução e a destinação de numerário liberado sob sua autoridade, tendo em vista a natureza estritamente alimentar do crédito trabalhista e os deveres previstos no artigo 668 do Código Civil (CC) e no artigo 34, incisos XX e XXI, da Lei Federal 8.906 de 1994 (Estatuto da OAB). Ante o exposto, defiro os pedidos de regularização da representação processual e de intimação do antigo patrono para esclarecimentos e devolução do montante levantado. Concedo à parte Autora o prazo de 5 (cinco) dias para juntar a procuração outorgada aos novos patronos, sanando o defeito de representação, nos termos do artigo 76 do CPC. Regularizada a representação processual, proceda a Secretaria à retificação do cadastro no sistema PJe para inclusão dos novos advogados e exclusão do patrono anterior. Intime-se o antigo patrono, pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (DJEN), para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove nos autos o efetivo repasse dos valores à parte Autora ou realize o recolhimento do montante de RS 27.979,86 em conta judicial vinculada a estes autos, sob pena de expedição de ofício ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP e ao Ministério Público para as providências cabíveis. SAO PAULO/SP, 18 de setembro de 2026. JULIANA PETENATE SALLES Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- JESSICA APARECIDA SOUZA COSTA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001435-33.2016.5.02.0007 RECLAMANTE: JESSICA APARECIDA SOUZA COSTA RECLAMADO: OAFF CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30d24e0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo São Paulo, data abaixo. LAEDE BARRETO BORGES DESPACHO Vistos etc. Intime-se a exequente para tomar ciência do resultado negativo da pesquisa PREVJUD e indicar meios novos e efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, pena de sobrestamento do feito, sem prejuízo da regular contagem do prazo prescricional (art. 11-A, da CLT). Diligências repetidas e sem efetividade não serão consideradas para fins de suspensão da contagem. SAO PAULO/SP, 19 de agosto de 2026. JULIANA PETENATE SALLES Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- JESSICA APARECIDA SOUZA COSTA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001435-33.2016.5.02.0007 : JESSICA APARECIDA SOUZA COSTA : OAFF CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA - ME E OUTROS (1) 7ª Vara do Trabalho de São Paulo Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO/SP - CEP: 01139-001 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DE PENHORA Destinatário: OSWALDO GOMES DE LIMA O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, INTIMA OSWALDO GOMES DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência acerca da constrição referente ao plano de previdência privada junto à Sul America Seguro de Pessoas e Previdência S.A, no valor de R$27.380,84, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias para oposição de embargos, conforme despacho proferido. A petição inicial e documentos poderão ser acessados pelo site (http://pje.trtsp.jus.br/documentos), digitando a(s) chave(s): Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Infoseg Infoseg (consulta) 25040919231891700000395688623 notificação DEVOLVIDA Documento Diverso 25040812475140800000395329407 notificação ainda não entregue Documento Diverso 25032710501722100000393343048 Penhora online Intimação 25022617220191300000389026909 Resultado da pesquisa SNIPER Documento Diverso 25022617175225600000389025421 Convolo em Penhora Despacho 25021812395911000000387470473 Documento Diverso Documento Diverso 25021812383054800000387470030 Ofício Ofício 25021417160792700000387053116 Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 25011708283528300000382915515 Intimação Intimação 25011616415686300000382882902 Despacho Despacho 25011609110594600000382801758 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 25011609051135600000382801263 Ofício Ofício 24121018281661400000380264377 Ofício Ofício 24120315350954900000379087821 Ofício CNSEG - enviado Documento Diverso 24111915290762800000376952553 Intimação Intimação 24102502072569000000373409847 Despacho Despacho 24102411520721400000373259015 Manifestação Manifestação 24102313305024200000373068467 Intimação Intimação 24100607144412400000370297751 Despacho Despacho 24100416212362000000370223264 Certidão de devolução de ordem de pesquisa patrimonial Certidão 24100407383100400000370081323 Certidão de expedição de ordem de pesquisa patrimonial Certidão 24093014103196500000369292439 Intimação Intimação 24090514094655300000365445339 Despacho Despacho 24090509135303400000365367623 PENHORA - JESSICA APARECIDA SOUZA COSTA Manifestação 24090316055064000000365040585 Intimação Intimação 24090315290172800000365024502 Despacho Despacho 24090311445871900000364949954 PENHORA E OFICIO INSS - JESSICA APARECIDA SOUZA COSTA Manifestação 24090214061265800000364742104 Intimação Intimação 24082808394393700000363955448 Intimação Intimação 24082712191912500000363779995 Despacho Despacho 24082614194030700000363570199 JUCESP - ANA LUA COMERCIAL LTDA Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 23120610073081000000328248429 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 23120610071178800000328248292 Intimação Intimação 23063011452232500000306523271 Decisão Decisão 23062913271902700000306352975 ALVARÁ ELETRÔNICO DE PAGAMENTO Documento Diverso 23042608400573700000297071472 Intimação Intimação 23042510544443700000296887097 minuta alvará recte Documento Diverso 23042510524764600000296886479 dados patrono recte Documento Diverso 23042510515748100000296886218 Edital Edital 23041213452650000000295284714 Intimação Intimação 23041011175564700000294828761 Despacho Despacho 23041010573397500000294822269 Intimação Intimação 23021514424169300000287979598 Despacho Despacho 23021419332523000000287860497 Sisbajud negativo - ANA LUA COMERCIAL LTDA - EPP Documento Diverso 23021414492743500000287779740 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 23021414490292700000287779650 Mandado pesquisa patrimonial Mandado 23012711134615800000285373537 Citação em execução Edital 22110813035452900000278628290 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 22110711051566300000278412870 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 22110316281345100000278115883 Mandado Mandado 22110116285851200000277933832 Mandado Mandado 22110116285823700000277933831 SERADA - CONSULTA DE ENDEREÇOS Documento Diverso 22110116170433500000277931202 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 22103120543968700000277857374 Citação para pagamento Mandado 22091509354264300000272064337 Infoseg Documento Diverso 22091509330033200000272064002 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 22091414263575100000271952546 Mandado citação pagamento Mandado 22072719075730000000265779028 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 22072719051093800000265778629 Intimação Intimação 22052015350698900000257028603 Despacho Despacho 22051920504192400000256913031 GRUPO ECONOMICO FAMILIAR Manifestação 22051012444719400000255467764 Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 22051012450662200000255467800 Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 22051012451211800000255467837 Intimação Intimação 22033108320876100000250041699 Intimação Intimação 22033108320840800000250041698 Edital Edital 22033108320906600000250041700 Certidão de arquivamento provisório Certidão 22033108263106600000250041217 Intimação Intimação 22021005213832700000243951026 Despacho Despacho 22020915433403800000243871378 Intimação Intimação 21110322533011200000234820958 parcial Documento Diverso 21110314180189200000234724603 Declaracoes.asp Documento Diverso 21110314180177400000234724602 DEC00382479840 (2) Documento Diverso 21110314180147800000234724600 Central Nacional de Indisponibilidade de Bens Documento Diverso 21110314180107800000234724597 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 21110314173482400000234724485 Mandado pesquisa patrimonial Mandado 21100520502566500000231814482 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 21100520444525200000231814145 Edital Edital 21080411330323400000224232021 Intimação Intimação 21080411330294800000224232018 MANIFESTAÇÃO Manifestação 21071214441414700000221566280 Intimação Intimação 21071909575700400000222282523 Sentença Sentença 21071614032209600000222158799 Edital citação Edital 21060914364216900000217765881 consulta endereço infojud Documento Diverso 21060914345407100000217765443 Notificação devolvida Documento Diverso 21052413020013900000215696027 Intimação Intimação 21040516021332800000209636923 Intimação Intimação 21040516021319200000209636922 Intimação Intimação 21040510285865800000209552512 Despacho Despacho 21032614315230100000209104412 Manifestação Manifestação 21032212171308000000208454230 Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 21032212181182200000208454442 Intimação Intimação 21031417070969500000207496378 Despacho Despacho 21031212023734900000207268791 Intimação Intimação 21030218370859700000205922325 Despacho Despacho 21030212045185700000205814162 Pedido SISBAJUD Manifestação 21022615484398700000205471255 Intimação Intimação 21021807571603200000204283212 Despacho Despacho 21021711403299300000204148287 Indicação de Bens à Penhora Indicação de Bens à Penhora 21021211461459200000203844874 ALVARA ELETRONICO DE PAGAMENTO Documento Diverso 20121811505566900000199908871 Intimação Intimação 20121807294408600000199871651 minuta alvara recte Documento Diverso 20121807291740600000199871640 dados patrono recte Documento Diverso 20121807285087200000199871625 Intimação Intimação 20121717281226500000199829099 Despacho Despacho 20121520041177600000199560903 Edital Edital 20112711102888600000197593300 Infoseg Documento Diverso 20112319504744300000197079597 Notificação devolvida Documento Diverso 20112310322581600000196952598 Intimação Intimação 20110910550044200000195369510 SISBAJUD 2 Documento Diverso 20110618562834800000195297388 SISBAJUD 1 Documento Diverso 20110618562820400000195297387 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 20110618560918200000195297340 Correspondência Eletrônica/E-mail Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 20101618041749700000193048050 Correspondência Eletrônica/E-mail Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 20101312394368500000192516559 Intimação Intimação 20090814355412300000188790260 Despacho Despacho 20090716031007300000188708518 Pedido de Prosseguimento Manifestação 20090415012105400000188611544 Mandado Mandado 20073011274981500000184547812 Atualização do crédito Documento Diverso 20073011253243800000184547330 Ofício Banco Safra Documento Diverso 20030913364954600000170971135 Intimação Intimação 20022015512456100000169301724 Despacho Despacho 20021922414404500000169218043 OFICIO FGTS E CAGED Manifestação 20021409584005200000168531432 Despacho Notificação 20021207352005500000168136673 Despacho Despacho 20021119485778100000168114484 Manifestação Bradesco Manifestação 20011416350250800000164496316 Documento Diverso Documento Diverso 20011416352821500000164496344 oficio santander Ofício 20011415421279100000164486779 Ofício Ofício 19121810193084400000163355990 Ofício Ofício 19121617554109800000163137578 Ofício Ofício 19121212402447400000162523647 bacen pedido de informação Documento Diverso 19120412160092500000161410606 bacen solicitação Documento Diverso 19120412155428500000161410575 Devolução de mandado de ID 94781ef Certidão 19120412152263500000161410496 Mandado Mandado 19091916445256600000152562832 Edital Edital 19041610493684100000136071407 Devolução de mandado de ID 82542c8 Certidão 19040914484393100000135416036 Devolução de mandado de ID 82542c8 Certidão 19040123115896100000134585015 Mandado Mandado 19040113072379400000134488955 Infoseg Certidão 19040113025954300000134488205 Infoseg (consulta) Infoseg (consulta) 19040113033838700000134488264 Despacho Notificação 19032813091111300000134194211 Despacho Despacho 19032716303532500000134097412 PENHORA ON-LINE + CONVENIOS - JESSICA APARECIDA SOUZA COST Manifestação 19021515280675800000130361310 Intimação Intimação 18102413131074800000121456094 Intimação Intimação 18102413131052500000121456092 Intimação Intimação 18102413131011100000121456087 Despacho Notificação 18102312554364100000121289065 Despacho Despacho 18102213380218700000121123976 Pedido de Desconsideração Documento Diverso 18101615211823100000120584536 Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 18101615222265400000120584734 Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 18101615222462900000120584742 PETIÇÃO AVULSA Apresentação de Procuração 18080316304960000000113210363 Despacho Notificação 18073009070456300000112560284 Despacho Despacho 18072712531902100000112447214 juntada oficio CEF Certidão 18072712463663100000112446514 oficio CEF Documento Diverso 18072712475560900000112446590 Manifestação Manifestação 18072610402716200000112301089 resp oficio cef Certidão 18071917514679100000111689976 resp oficio CEF Documento Diverso 18071917532522100000111690115 resp oficio Santander Certidão 18071910332474400000111600658 resposta oficio Documento Diverso 18071910350021500000111600825 juntada resp oficio Certidão 18071115380242500000110802436 resposta oficio Documento Diverso 18071115403156100000110802817 Intimação Intimação 18061912451232300000108723656 arisp oaff Documento Diverso 18061821402180400000108668877 renajud oaff Documento Diverso 18061821401570600000108668873 arisp ana Documento Diverso 18061821400852500000108668863 renajud ana Documento Diverso 18061821400128800000108668855 bacen pedido de informação Documento Diverso 18061821395093300000108668847 bacen neg Documento Diverso 18061821394635900000108668841 bacen Documento Diverso 18061821394055400000108668836 Devolução de mandado de ID ac5855a Certidão 18061821373998600000108668749 Mandado Mandado 18030515212858500000097394317 Despacho Notificação 17091910042129900000081776774 Despacho Despacho 17091907142944700000081762459 Petição em PDF Petição em PDF 17091415112647600000081326203 PETIÇÃO DE PENHORA ONLINE DA EMPRESA - JESSICA APARECIDA SOUZA COSTA Petição em PDF 17091415122729100000081326305 JUCESP - CONSULTORIA E PLANEJAMENTO Documento Diverso 17091415123439300000081326331 JUCESP - ANA LUA COMERCIAL LTDA Documento Diverso 17091415123754800000081326346 Bacenjud negativo Certidão 17090119441062500000080082114 1001435.1 Documento Diverso 17090119444289100000080082129 1001435.2 Documento Diverso 17090119444771200000080082137 1001435.3.negativo Documento Diverso 17090119445100500000080082142 PROSSEGUIMENTO EXECUCAO Manifestação 17053115314568800000068848430 Despacho Notificação 17042608380408900000064514186 Despacho Despacho 17042517492476500000064474087 PETICAO DE EXECUCAO Manifestação 17041315463136500000063300154 Intimação Notificação 17032719170853600000061209186 APRESENTACAO DE COMPROVANTE Manifestação 17032215383780400000060618294 Ata da Audiência Ata da Audiência 16110711110486500000048483041 Habilitação em processo Contestação 16110411585431800000048314853 Cartão de Ponto Controle de Frequencia 16110412120311700000048315444 Carta de Preposição Documento Diverso 16110412101164200000048315003 Procuração Procuração 16110412093526000000048314855 Recibo Recibo de Salário 16110412140368700000048315889 Atestado Médico Documento Diverso 16110412151711400000048316124 Recibo de Pagamento Recibo de Salário 16110412144566000000048316027 Cartão de Ponto Controle de Frequencia 16110412133591700000048315768 Enquadramento Documento Diverso 16110412130670800000048315639 Contrato Social Contrato Social 16110412124178900000048315562 Notificação Notificação 16072817495244900000038677902 Petição Inicial Petição Inicial 16072811533753800000038609989 1. PROCURACAO Procuração 16072811544268800000038610178 2. DECLARACAO Declaração de Hipossuficiência 16072811544508700000038610190 3. RG Registro Geral - RG - Carteira de Identidade Civil 16072811544810000000038610201 4. CTPS CTPS 16072811545198600000038610215 5. DOC Documento Diverso 16072811545505300000038610228 6. CERTIDAO Documento Diverso 16072811545656900000038610235 CCT - FECOMERCIO 2015 2016 Convenção Coletiva de Trabalho 16072811550041400000038610257 CCT 2 - - FECOMERCIO 2015 2016 Convenção Coletiva de Trabalho 16072811550301200000038610266 CCT 3 - FECOMERCIO 2015 2016 Convenção Coletiva de Trabalho 16072811550861900000038610293 CCT 4 - FECOMERCIO 2015 2016 Convenção Coletiva de Trabalho 16072811551219900000038610308 E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. SAO PAULO/SP, 09 de abril de 2025. FABIO LEAL NUNES Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- OSWALDO GOMES DE LIMA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001435-33.2016.5.02.0007 RECLAMANTE: JESSICA APARECIDA SOUZA COSTA RECLAMADO: OAFF CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2cf2cc1 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. DANIELA HARUMI HONDA DESPACHO Vistos. Oficie-se a SUL AMERICA SEGURO DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A, para que deposite em conta judicial o valor da proposta ativa de número 221622675 de Plano de Previdência Privada em nome de OSWALDO GOMES LIMA, inscrito no CPF nº 003.***.***-40, até o limite de R$ 39.024,56 (valor da execução atualizada até 16/01/2025). DOU A PRESENTE ORDEM JUDICIAL FORÇA DE OFÍCIO. SAO PAULO/SP, 16 de janeiro de 2025. JULIANA PETENATE SALLES Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- OAFF CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001435-33.2016.5.02.0007 RECLAMANTE: JESSICA APARECIDA SOUZA COSTA RECLAMADO: OAFF CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7e3cd0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo São Paulo, data abaixo. RENATA FILSNER MEDEIROS DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte exequente para tomar ciência do resultado das pesquisas realizadas e indicar meios novos e efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, pena de sobrestamento do feito, sem prejuízo da regular contagem do prazo prescricional (art. 11-A, da CLT). SAO PAULO/SP, 06 de outubro de 2024. JULIANA PETENATE SALLES Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- OAFF CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001435-33.2016.5.02.0007 RECLAMANTE: JESSICA APARECIDA SOUZA COSTA RECLAMADO: OAFF CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7e3cd0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo São Paulo, data abaixo. RENATA FILSNER MEDEIROS DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte exequente para tomar ciência do resultado das pesquisas realizadas e indicar meios novos e efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, pena de sobrestamento do feito, sem prejuízo da regular contagem do prazo prescricional (art. 11-A, da CLT). SAO PAULO/SP, 06 de outubro de 2024. JULIANA PETENATE SALLES Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- JESSICA APARECIDA SOUZA COSTA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001435-33.2016.5.02.0007 RECLAMANTE: JESSICA APARECIDA SOUZA COSTA RECLAMADO: OAFF CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da08337 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o processo concluso ao(à) MM(a). Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo. Roberto Rocha Saboia (analista judiciário) DECISÃO Petição de id. e82b500. A exequente requer a realização de pesquisas por meio dos "convênios disponibilizados pelo TRT, CSJT e CNJ" e "ainda assim ressalta a utilização dos convênios SISBAJUD, RENAJUD, ARISP, INFOSEG, SNIPER e INFOJUD". O pedido de pesquisas por meio de convênio a disposição do Juízo é demasiadamente genérica, o que evidencia seu caráter meramente especulativa. A pretensão de pesquisa via INFOSEG, SNIPER e INFOJUD, por sua vez, requer justificação mínima, que indique a pertinência e a finalidade pretendida com a medida executiva, mas nada foi demonstrado. Em relação aos convênios RENAJUD e ARISP, verifica-se que o Juízo já efetuou tais medidas, todas sem êxito, e não há sequer indícios de mudança na situação patrimonial dos executados. Nesse contexto, a evidência é de que a reiteração de tais atos será ineficaz, movimentando a máquina pública por meras ilações ou ao arbítrio da parte, o que não se admite. Ante o exposto, indefiro as medidas supra citadas. Quanto ao SISBAJUD, embora também já realizada essa pesquisa pelo Juízo, a pretensão mostra-se razoável, considerando a volatilidade das movimentações financeiras. Dessa forma, defiro a pesquisa de ativos financeiras em nome dos executados. Intime-se. SAO PAULO/SP, 05 de setembro de 2024. JULIANA PETENATE SALLES Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- JESSICA APARECIDA SOUZA COSTA