1001456-65.2016.5.02.0441

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1001456-65.2016.5.02.0441 RECLAMANTE: MONICA BEZERRA RODRIGUES RECLAMADO: JORDANIA CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b7b72ce proferido nos autos. DECISÃO 4e93e83- Vistos I) LEILÃO EM OUTRO PROCESSO: Ciência às partes acerca da petição de 4e93e83, referente à realização de leilão de direitos da matrícula 71.835 do 2 Cartório de Registro de Imóveis em Santos a ser realizado em outro processo. II)PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS: Determino a penhora no rosto dos autos nº 1033006-41.2023.8.26.0562 em trâmite perante a 7ª Vara Cível do Foro da Comarca de Santos/SP, Por medida de celeridade, confere-se à presente força de ofício, seguindo abaixo a descrição da penhora, para protocolo direto pelo exequente, em 10 dias, nos autos em que requerida a penhora, ou envio por email. Registre-se que eventual andamento do processo em que será registrada a mencionada penhora poderá ser obtido diretamente pela parte, presencialmente ou pelo sítio do tribunal em que tramita o processo, sem a intervenção deste Juízo. Determino a suspensão do presente feito por 01 ano. Outrossim, considerando-se que a penhora no rosto dos autos é mera expectativa de direito, decorrido o prazo de suspensão sem sucesso na medida, deverá o autor, independente de nova intimação, indicar em 15 dias meios efetivos e inéditos para o prosseguimento da execução forçada, sob pena de disparo do prazo para a prescrição intercorrente (artigo 11-A, CLT). Na oportunidade deverá atentar-se a todas as pesquisas já realizadas e, com base em tudo o que ocorreu na presente execução, apresentar pedido fundamentado das pesquisas que pretende requerer, evitando com isso a eternização da lide e a insustentável sobrecarga aos órgãos judiciários. Ressalvo que pedido genérico, ou a mera repetição e/ou renovação de diligências já realizadas, não será conhecido e não é suficiente para interromper o curso do prazo previsto no art. 11-A c/c art. 11-A, § 1º, da CLT c/c a Súmula nº 327 do E. STF, sendo que a interrupção da prescrição SOMENTE ocorre com a efetiva penhora. A recalcitrância no cumprimento desta ordem, mediante manifestações inócuas, procrastinatórias ou já superadas, poderá configurar a hipótese prevista no inciso II, do do CPC. Aguarde-se em sobrestamento. . OFÍCIO DE PENHORA 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS PROCESSO Nº 1001456-65.2016.5.02.0441 EXEQUENTE: , CPF: 289.***.***-77 EXECUTADOS: , CNPJ: 05.***.***/0001-08; , CNPJ: 19.***.***/0001-32; ; , CPF: 292.***.***-38; , CPF: 677.***.***-49; , CNPJ: 31.***.***/0001-83; , CNPJ: 26.***.***/0001-88; , CNPJ: 19.***.***/0001-10 PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA 1ª Vara do Trabalho de Santos/SP, no uso de suas atribuições legais e, na forma da Lei, SOLICITA o registro de penhora no rosto dos autos do processo nº 1033006-41.2023.8.26.0562 em trâmite perante a 7ª Vara Cível do Foro da Comarca de Santos/SP, até o montante abaixo discriminado, que deverá ser corrigido pela legislação trabalhista vigente à data do efetivo depósito, a saber: VALOR TOTAL BRUTO: atualizado até 29/7/26 , sem prejuízo de atualizações e correções. Efetuado o registro da penhora, esta Vara deverá ser comunicada, por e-mail ([email protected]), para ciência a quem de direito. SANTOS/SP, 09 de setembro de 2026. RENATA SIMOES LOUREIRO FERREIRA Juíza do Trabalho Titular

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1001456-65.2016.5.02.0441 RECLAMANTE: MONICA BEZERRA RODRIGUES RECLAMADO: JORDANIA CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b7b72ce proferido nos autos. DECISÃO 4e93e83- Vistos I) LEILÃO EM OUTRO PROCESSO: Ciência às partes acerca da petição de 4e93e83, referente à realização de leilão de direitos da matrícula 71.835 do 2 Cartório de Registro de Imóveis em Santos a ser realizado em outro processo. II)PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS: Determino a penhora no rosto dos autos nº 1033006-41.2023.8.26.0562 em trâmite perante a 7ª Vara Cível do Foro da Comarca de Santos/SP, Por medida de celeridade, confere-se à presente força de ofício, seguindo abaixo a descrição da penhora, para protocolo direto pelo exequente, em 10 dias, nos autos em que requerida a penhora, ou envio por email. Registre-se que eventual andamento do processo em que será registrada a mencionada penhora poderá ser obtido diretamente pela parte, presencialmente ou pelo sítio do tribunal em que tramita o processo, sem a intervenção deste Juízo. Determino a suspensão do presente feito por 01 ano. Outrossim, considerando-se que a penhora no rosto dos autos é mera expectativa de direito, decorrido o prazo de suspensão sem sucesso na medida, deverá o autor, independente de nova intimação, indicar em 15 dias meios efetivos e inéditos para o prosseguimento da execução forçada, sob pena de disparo do prazo para a prescrição intercorrente (artigo 11-A, CLT). Na oportunidade deverá atentar-se a todas as pesquisas já realizadas e, com base em tudo o que ocorreu na presente execução, apresentar pedido fundamentado das pesquisas que pretende requerer, evitando com isso a eternização da lide e a insustentável sobrecarga aos órgãos judiciários. Ressalvo que pedido genérico, ou a mera repetição e/ou renovação de diligências já realizadas, não será conhecido e não é suficiente para interromper o curso do prazo previsto no art. 11-A c/c art. 11-A, § 1º, da CLT c/c a Súmula nº 327 do E. STF, sendo que a interrupção da prescrição SOMENTE ocorre com a efetiva penhora. A recalcitrância no cumprimento desta ordem, mediante manifestações inócuas, procrastinatórias ou já superadas, poderá configurar a hipótese prevista no inciso II, do do CPC. Aguarde-se em sobrestamento. . OFÍCIO DE PENHORA 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS PROCESSO Nº 1001456-65.2016.5.02.0441 EXEQUENTE: , CPF: 289.***.***-77 EXECUTADOS: , CNPJ: 05.***.***/0001-08; , CNPJ: 19.***.***/0001-32; ; , CPF: 292.***.***-38; , CPF: 677.***.***-49; , CNPJ: 31.***.***/0001-83; , CNPJ: 26.***.***/0001-88; , CNPJ: 19.***.***/0001-10 PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA 1ª Vara do Trabalho de Santos/SP, no uso de suas atribuições legais e, na forma da Lei, SOLICITA o registro de penhora no rosto dos autos do processo nº 1033006-41.2023.8.26.0562 em trâmite perante a 7ª Vara Cível do Foro da Comarca de Santos/SP, até o montante abaixo discriminado, que deverá ser corrigido pela legislação trabalhista vigente à data do efetivo depósito, a saber: VALOR TOTAL BRUTO: atualizado até 29/7/26 , sem prejuízo de atualizações e correções. Efetuado o registro da penhora, esta Vara deverá ser comunicada, por e-mail ([email protected]), para ciência a quem de direito. SANTOS/SP, 09 de setembro de 2026. RENATA SIMOES LOUREIRO FERREIRA Juíza do Trabalho Titular

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS 1001456-65.2016.5.02.0441 : MONICA BEZERRA RODRIGUES : JORDANIA CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5b840b3 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao (à) Exmo. (a) Juiz (íza) do Trabalho. Santos, 02/04/2025 ANA LUIZA NOVO E TRIGUEIROS Servidor DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Processe-se o recurso de Agravo de Petição interposto por KRIGER CONSTRUCAO CIVIL E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA e JPPGM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA em Id 98b2a50 eis que presentes os pressupostos intrínsecos (legitimidade e interesse para recorrer) e extrínsecos (recorribilidade da decisão, singularidade e adequação do recurso, regularidade formal, tempestividade e previsão legal). Não há valores incontroversos a liberar. Intime-se a parte contrária para que no prazo legal, querendo, apresente suas razões de contrariedade. Cumpridas as formalidades legais, encaminhem-se os autos ao E.TRT da 2ª Região. SANTOS/SP, 02 de abril de 2025. RENATA SIMOES LOUREIRO FERREIRA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- MONICA BEZERRA RODRIGUES

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS 1001456-65.2016.5.02.0441 : MONICA BEZERRA RODRIGUES : JORDANIA CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5b840b3 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao (à) Exmo. (a) Juiz (íza) do Trabalho. Santos, 02/04/2025 ANA LUIZA NOVO E TRIGUEIROS Servidor DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Processe-se o recurso de Agravo de Petição interposto por KRIGER CONSTRUCAO CIVIL E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA e JPPGM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA em Id 98b2a50 eis que presentes os pressupostos intrínsecos (legitimidade e interesse para recorrer) e extrínsecos (recorribilidade da decisão, singularidade e adequação do recurso, regularidade formal, tempestividade e previsão legal). Não há valores incontroversos a liberar. Intime-se a parte contrária para que no prazo legal, querendo, apresente suas razões de contrariedade. Cumpridas as formalidades legais, encaminhem-se os autos ao E.TRT da 2ª Região. SANTOS/SP, 02 de abril de 2025. RENATA SIMOES LOUREIRO FERREIRA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- JPPGM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

- KRIGER CONSTRUCAO CIVIL E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS 1001456-65.2016.5.02.0441 : MONICA BEZERRA RODRIGUES : JORDANIA CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5b840b3 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao (à) Exmo. (a) Juiz (íza) do Trabalho. Santos, 02/04/2025 ANA LUIZA NOVO E TRIGUEIROS Servidor DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Processe-se o recurso de Agravo de Petição interposto por KRIGER CONSTRUCAO CIVIL E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA e JPPGM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA em Id 98b2a50 eis que presentes os pressupostos intrínsecos (legitimidade e interesse para recorrer) e extrínsecos (recorribilidade da decisão, singularidade e adequação do recurso, regularidade formal, tempestividade e previsão legal). Não há valores incontroversos a liberar. Intime-se a parte contrária para que no prazo legal, querendo, apresente suas razões de contrariedade. Cumpridas as formalidades legais, encaminhem-se os autos ao E.TRT da 2ª Região. SANTOS/SP, 02 de abril de 2025. RENATA SIMOES LOUREIRO FERREIRA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- HAIFA - CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA

- Condomínio e Edifício Orizon Santos

- JORDANIA CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS 1001456-65.2016.5.02.0441 : MONICA BEZERRA RODRIGUES : JORDANIA CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b80bff9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os autos conclusos ao (à) Exmo. (a) Juiz (íza) do Trabalho. Santos, 28/07/2021 CLAUDIA ROSA TASINAZIO Diretor de Secretaria DECISÃO Vistos. id 7104964: KRIGER CONSTRUCAO CIVIL E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA e JPPGM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, alegam nulidade por ausência de citação e requerem devolução do prazo para apresentação de defesa. A manifestação supre a alegada falta de citação, eis que só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes (art. 794, CLT), e devem ser arguidas à primeira vez em que tiverem de falar nos autos (art. 795, CLT). Tendo o direito à ampla defesa e ao contraditório nesta oportunidade, razão pela qual reputo citada e suprida a deficiência. Todavia, diante da decisão de improcedência para as requerentes, não há interesse recursal e tampouco nulidade a ser declarada. Remetam-se os autos à Instância Superior. SANTOS/SP, 20 de março de 2025. RENATA SIMOES LOUREIRO FERREIRA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- JPPGM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

- KRIGER CONSTRUCAO CIVIL E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS 1001456-65.2016.5.02.0441 : MONICA BEZERRA RODRIGUES : JORDANIA CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b80bff9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os autos conclusos ao (à) Exmo. (a) Juiz (íza) do Trabalho. Santos, 28/07/2021 CLAUDIA ROSA TASINAZIO Diretor de Secretaria DECISÃO Vistos. id 7104964: KRIGER CONSTRUCAO CIVIL E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA e JPPGM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, alegam nulidade por ausência de citação e requerem devolução do prazo para apresentação de defesa. A manifestação supre a alegada falta de citação, eis que só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes (art. 794, CLT), e devem ser arguidas à primeira vez em que tiverem de falar nos autos (art. 795, CLT). Tendo o direito à ampla defesa e ao contraditório nesta oportunidade, razão pela qual reputo citada e suprida a deficiência. Todavia, diante da decisão de improcedência para as requerentes, não há interesse recursal e tampouco nulidade a ser declarada. Remetam-se os autos à Instância Superior. SANTOS/SP, 20 de março de 2025. RENATA SIMOES LOUREIRO FERREIRA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- MONICA BEZERRA RODRIGUES

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS 1001456-65.2016.5.02.0441 : MONICA BEZERRA RODRIGUES : JORDANIA CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4a2e034 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao (à) Exmo. (a) Juiz (íza) do Trabalho. Santos, 24/02/2025 ANA LUCIA FIGUEIROA ORDONIO Servidora DECISÃO Mantenho a decisão agravada ID 7b4ea27 por seus próprios fundamentos. Processe-se o recurso de Agravo de Petição interposto pelo autor id 8a5119f eis que presentes os pressupostos intrínsecos (legitimidade e interesse para recorrer) e extrínsecos (recorribilidade da decisão, singularidade e adequação do recurso, regularidade formal, tempestividade e previsão legal). Não há valores incontroversos a liberar. Intime-se a parte contrária para que no prazo legal, querendo, apresente suas razões de contrariedade. Cumpridas as formalidades legais, encaminhem-se os autos ao E.TRT da 2ª Região. SANTOS/SP, 24 de fevereiro de 2025. RENATA SIMOES LOUREIRO FERREIRA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- MONICA BEZERRA RODRIGUES

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS 1001456-65.2016.5.02.0441 : MONICA BEZERRA RODRIGUES : JORDANIA CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA E OUTROS (4) 1001456-65.2016.5.02.0441 AUTOR: MONICA BEZERRA RODRIGUES RECLAMADA: RODRIGO HADDY PENNA GUERREIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA IDPJ Fica V. Sa. intimado(a) da SENTENÇA prolatada no processo supraindicado (chave de acesso nº 25012418383401400000383849375), que poderá ser consultada pelo acesso à página eletrônica https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. SANTOS/SP, 24 de fevereiro de 2025. RENATA SIMOES LOUREIRO FERREIRA Magistrado

Intimado(s) / Citado(s)

- RODRIGO HADDY PENNA GUERREIRO