Processo judicial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
2024
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001610-15.2022.5.02.0719 RECLAMANTE: ODAIR RODRIGO DO NASCIMENTO RECLAMADO: CLARO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c422612 proferido nos autos. JBDC DESPACHO O processo retornou das instâncias superiores com trânsito em julgado de improcedência dos pedidos. Custas isentas. Arquivem-se os autos em definitivo. Int. SAO PAULO/SP, 19 de dezembro de 2024. JULIANA WILHELM FERRARINI PIMENTEL Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- CLARO S.A.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001610-15.2022.5.02.0719 RECLAMANTE: ODAIR RODRIGO DO NASCIMENTO RECLAMADO: CLARO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c422612 proferido nos autos. JBDC DESPACHO O processo retornou das instâncias superiores com trânsito em julgado de improcedência dos pedidos. Custas isentas. Arquivem-se os autos em definitivo. Int. SAO PAULO/SP, 19 de dezembro de 2024. JULIANA WILHELM FERRARINI PIMENTEL Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- ODAIR RODRIGO DO NASCIMENTO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA ROT 1001610-15.2022.5.02.0719 RECORRENTE: ODAIR RODRIGO DO NASCIMENTO RECORRIDO: CLARO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8e0cfee proferida nos autos. AGRAVO(S) DE INSTRUMENTO DE ODAIR RODRIGO DO NASCIMENTO Fica mantido o despacho agravado. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal. SAO PAULO/SP, 30 de setembro de 2024. MARCELO FREIRE GONCALVES Desembargador(a) Vice Presidente Judicial
Intimado(s) / Citado(s)
- ODAIR RODRIGO DO NASCIMENTO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relatora: JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA ROT 1001610-15.2022.5.02.0719 RECORRENTE: ODAIR RODRIGO DO NASCIMENTO RECORRIDO: CLARO S.A. Fica V.Sa. intimado da Sessão de julgamento HÍBRIDA da 6ª TURMA Turma de 16/07/2024, regulamentada pelo ATO GP nº 55/2023, de 31 de julho de 2.023. A data e o link da referida sessão foram comunicados pela Secretaria da Turma em certidão constante nos autos e serão também endereçados ao e-mail do inscrito. Segue o link da referida sessão: Segue em anexo a pauta da sessão de julgamento de 16/07/2024 - TELE / PRESENCIAL, INICIANDO ÀS 13:00 (CONFORME HORÁRIOS ABAIXO) , da 6ª Turma do E.TRT-2. SALAS 1 E 2 INÍCIO ÀS 13 HSSALAS 3 À 6 INÍCIO ÀS 13:45 HSSALAS 7 À 9 INÍCIO ÀS 14:30 HSSecretário Sandro está convidando você para uma reunião Zoom agendada.Tópico: Sessão Tele/Presencial 6ª Turma 16/07/2024Hora: 16 jul. 2024 01:00 da tarde São PauloEntrar na reunião Zoomhttps://trt2-jus-br.zoom.us/j/871.***.***-46?pwd=sZjaKYbzjCrQCINho6Xd3Rlhsr4HXO.1ID da reunião: 871 8122 2346Senha de acesso: 664354Dispositivo móvel de um toque+552139587888,,871.***.***-46#,,,,*664354# Brasil+551146322236,,871.***.***-46#,,,,*664354# BrasilDiscar pelo seu local +55 21 3958 7888 Brasil +55 11 4632 2236 Brasil +55 11 4632 2237 Brasil +55 11 4680 6788 Brasil +55 11 4700 9668 BrasilID da reunião: 871 8122 2346Senha de acesso: 664354Localizar seu número local: https://trt2-jus-br.zoom.us/u/kzl2p12QqPoderá haver a substituição do patrono regularmente inscritopara a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela presidência doórgão julgador, até o início da sessão.Início da sessão: 16/07/2024 – 13:00.A inscrição para sustentação oral telepresencial ou porvideoconferência do(a) advogado(a) habilitado(a) no processo deverá ser solicitada noprazo de até 24 horas antes do início da sessão presencial, telepresencial ou híbrida,por meio da ferramenta disponibilizada no site do Tribunal em ‘Serviços > SustentaçãoOral’. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2024. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2024.SANDRO DOS SANTOS BRIAODiretor de Secretaria
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001610-15.2022.5.02.0719 RECLAMANTE: ODAIR RODRIGO DO NASCIMENTO RECLAMADO: CLARO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ed884db proferida nos autos. KPFCDECISÃO#id:7a24d90: Por presentes os pressupostos intrínsecos e extrínsecos (notadamente tempestividade e regularidade formal), processe(m)-se o(s) recurso(s) ordinário(s) interposto(s) por RECLAMANTE: ODAIR RODRIGO DO NASCIMENTO.Contrarrazões pela(s) parte(s) contrária(s), querendo, no prazo legal.Após, subam os autos ao E. TRT.Int. SAO PAULO/SP, 06 de maio de 2024. JERONIMO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA ROT 1001610-15.2022.5.02.0719 RECORRENTE: ODAIR RODRIGO DO NASCIMENTO RECORRIDO: CLARO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8e0cfee proferida nos autos. AGRAVO(S) DE INSTRUMENTO DE ODAIR RODRIGO DO NASCIMENTO Fica mantido o despacho agravado. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal. SAO PAULO/SP, 30 de setembro de 2024. MARCELO FREIRE GONCALVES Desembargador(a) Vice Presidente Judicial
Intimado(s) / Citado(s)
- CLARO S.A.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA ROT 1001610-15.2022.5.02.0719 RECORRENTE: ODAIR RODRIGO DO NASCIMENTO RECORRIDO: CLARO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a33ddd8 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA ROT-1001610-15.2022.5.02.0719 - Turma 6 Recorrente(s):ODAIR RODRIGO DO NASCIMENTOAdvogado(a)(s):DANIELA CALVO ALBA (SP - 198958)Recorrido(a)(s):CLARO S.A.Advogado(a)(s):ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS (SP - 113793) GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES (SP - 149207) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017. Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJT em 23/07/2024 - Aba de Movimentações; recurso apresentado em 01/08/2024 - id. b5372bb). Regular a representação processual, id. 3078759. Dispensado o preparo (id. 0aeebe1). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Direito Individual do Trabalho / Duração do Trabalho / Horas Extras / Cargo de Confiança. Nos termos do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, é ônus da parte, sob pena de não conhecimento, indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, o que não foi observado pela parte recorrente. Nesse sentido: E-ED-ARR-69700-30.2013.5.21.0024, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro João Batista Brito Pereira, DEJT 06/10/2017; AIRR-1530-63.2013.5.10.0007, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 23/10/2015; Ag-AIRR-1337-44.2012.5.19.0262, Relator Ministro Renato de Lacerda Paiva, 2ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1981-54.2013.5.08.0101, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, 3ª Turma, DEJT 23/10/2015; AIRR-562-61.2010.5.03.0030, Relator Ministro João Oreste Dalazen, 4ª Turma, DEJT 24/6/2016; AIRR-10535-67.2013.5.03.0084, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, 5ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1802-30.2014.5.03.0100, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, 6ª Turma, DEJT 3/11/2015; AIRR-1813-55.2013.5.02.0057, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, 7ª Turma, DEJT 29/10/2015; RR-166-83.2013.5.20.0005, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 8ª Turma, DEJT 16/10/2015. Cumpre salientar que a ausência de indicação do trecho de prequestionamento (CLT, art. 896, §1º-A, I) configura defeito que não pode ser sanado ou desconsiderado, nos termos do art. 896, § 11, da CLT (E-ED-RR-60300-98.2013.5.21.0021, SBDI-1, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 25/05/2018). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /lea SAO PAULO/SP, 12 de setembro de 2024. MARCELO FREIRE GONCALVES Desembargador(a) Vice Presidente Judicial
Intimado(s) / Citado(s)
- ODAIR RODRIGO DO NASCIMENTO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA ROT 1001610-15.2022.5.02.0719 RECORRENTE: ODAIR RODRIGO DO NASCIMENTO RECORRIDO: CLARO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a33ddd8 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA ROT-1001610-15.2022.5.02.0719 - Turma 6 Recorrente(s):ODAIR RODRIGO DO NASCIMENTOAdvogado(a)(s):DANIELA CALVO ALBA (SP - 198958)Recorrido(a)(s):CLARO S.A.Advogado(a)(s):ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS (SP - 113793) GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES (SP - 149207) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017. Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJT em 23/07/2024 - Aba de Movimentações; recurso apresentado em 01/08/2024 - id. b5372bb). Regular a representação processual, id. 3078759. Dispensado o preparo (id. 0aeebe1). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Direito Individual do Trabalho / Duração do Trabalho / Horas Extras / Cargo de Confiança. Nos termos do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, é ônus da parte, sob pena de não conhecimento, indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, o que não foi observado pela parte recorrente. Nesse sentido: E-ED-ARR-69700-30.2013.5.21.0024, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro João Batista Brito Pereira, DEJT 06/10/2017; AIRR-1530-63.2013.5.10.0007, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 23/10/2015; Ag-AIRR-1337-44.2012.5.19.0262, Relator Ministro Renato de Lacerda Paiva, 2ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1981-54.2013.5.08.0101, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, 3ª Turma, DEJT 23/10/2015; AIRR-562-61.2010.5.03.0030, Relator Ministro João Oreste Dalazen, 4ª Turma, DEJT 24/6/2016; AIRR-10535-67.2013.5.03.0084, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, 5ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1802-30.2014.5.03.0100, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, 6ª Turma, DEJT 3/11/2015; AIRR-1813-55.2013.5.02.0057, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, 7ª Turma, DEJT 29/10/2015; RR-166-83.2013.5.20.0005, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 8ª Turma, DEJT 16/10/2015. Cumpre salientar que a ausência de indicação do trecho de prequestionamento (CLT, art. 896, §1º-A, I) configura defeito que não pode ser sanado ou desconsiderado, nos termos do art. 896, § 11, da CLT (E-ED-RR-60300-98.2013.5.21.0021, SBDI-1, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 25/05/2018). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /lea SAO PAULO/SP, 12 de setembro de 2024. MARCELO FREIRE GONCALVES Desembargador(a) Vice Presidente Judicial
Intimado(s) / Citado(s)
- CLARO S.A.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relatora: JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA ROT 1001610-15.2022.5.02.0719 RECORRENTE: ODAIR RODRIGO DO NASCIMENTO RECORRIDO: CLARO S.A. Fica V.Sa. intimado da Sessão de julgamento HÍBRIDA da 6ª TURMA Turma de 16/07/2024, regulamentada pelo ATO GP nº 55/2023, de 31 de julho de 2.023. A data e o link da referida sessão foram comunicados pela Secretaria da Turma em certidão constante nos autos e serão também endereçados ao e-mail do inscrito. Segue o link da referida sessão: Segue em anexo a pauta da sessão de julgamento de 16/07/2024 - TELE / PRESENCIAL, INICIANDO ÀS 13:00 (CONFORME HORÁRIOS ABAIXO) , da 6ª Turma do E.TRT-2. SALAS 1 E 2 INÍCIO ÀS 13 HSSALAS 3 À 6 INÍCIO ÀS 13:45 HSSALAS 7 À 9 INÍCIO ÀS 14:30 HSSecretário Sandro está convidando você para uma reunião Zoom agendada.Tópico: Sessão Tele/Presencial 6ª Turma 16/07/2024Hora: 16 jul. 2024 01:00 da tarde São PauloEntrar na reunião Zoomhttps://trt2-jus-br.zoom.us/j/871.***.***-46?pwd=sZjaKYbzjCrQCINho6Xd3Rlhsr4HXO.1ID da reunião: 871 8122 2346Senha de acesso: 664354Dispositivo móvel de um toque+552139587888,,871.***.***-46#,,,,*664354# Brasil+551146322236,,871.***.***-46#,,,,*664354# BrasilDiscar pelo seu local +55 21 3958 7888 Brasil +55 11 4632 2236 Brasil +55 11 4632 2237 Brasil +55 11 4680 6788 Brasil +55 11 4700 9668 BrasilID da reunião: 871 8122 2346Senha de acesso: 664354Localizar seu número local: https://trt2-jus-br.zoom.us/u/kzl2p12QqPoderá haver a substituição do patrono regularmente inscritopara a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela presidência doórgão julgador, até o início da sessão.Início da sessão: 16/07/2024 – 13:00.A inscrição para sustentação oral telepresencial ou porvideoconferência do(a) advogado(a) habilitado(a) no processo deverá ser solicitada noprazo de até 24 horas antes do início da sessão presencial, telepresencial ou híbrida,por meio da ferramenta disponibilizada no site do Tribunal em ‘Serviços > SustentaçãoOral’. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2024. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2024.SANDRO DOS SANTOS BRIAODiretor de Secretaria
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
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