1001646-09.2025.5.02.0313

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001646-09.2025.5.02.0313 RECLAMANTE: MARLEIDE CANDIDA DA SILVA RECLAMADO: ON HOSTEL GRU LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3904cea proferido nos autos. JMS DESPACHO Os autos retornaram das instâncias superiores com modificação do julgado conforme acórdão #id:f1c70f1 . Intime-se a reclamada para fornecer o Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP à reclamante (art. 58, § 4º, da Lei n. 8.213/1991), contemplando o agente insalubre, o que deverá ser cumprido no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 1.000,00 (art. 536 do CPC/2015), reversível à parte autora. Apresente a RÉ, no prazo preclusivo de 08 (oito) dias, cálculos de liquidação atualizados da condenação, de forma fundamentada, inclusive quanto aos recolhimentos previdenciários e fiscais nos termos da OJ SDI-I nº 400, bem como da Instrução Normativa RFB nº1500/2014. Visando a celeridade processual, os cálculos de liquidação deverão, preferencialmente, ser elaborados no Pje-Calc Cidadão, e a planilha de cálculos juntada no processo no formato PJC. A juntada da planilha no formato PJC pode acelerar o trâmite processual, pois, em casos de divergências, este modelo permite ao Juízo a sua retificação e homologação. Na aba “Anexar petições” ou “Documentos do PJe”, após incluir ou elaborar a petição de juntada do cálculo em PDF, abaixo, em “Incluir anexos”, clicar em “Adicionar”, em “Selecione o tipo”, opte por Planilha ou Planilha de Cálculo, em seguida, selecione a parte credora e a devedora e, por fim, em “Escolher arquivo”, selecione o arquivo dos cálculos com a extensão .pjc. O prazo do Autor, de 08 (oito) dias, para manifestação dos cálculos apresentados, começa a correr, independente de intimação, a partir do término do prazo concedido à RÉ, sob pena de preclusão na forma do §2º do artigo 879 da Consolidação das Leis do Trabalho. No silêncio da RÉ, deverá o Autor apresentar os cálculos de liquidação, no prazo já concedido. O silêncio do(a) reclamante será interpretado negativamente em seu interesse, já que cabe a este(a) a iniciativa da execução (CLT, art. 878), oportunidade em que haverá o início da contagem do prazo bienal do art. 11-A da CLT, com remessa do processo à tarefa PJE “Sobrestamento” apenas para efeito de controle interno do prazo bienal. Int. GUARULHOS/SP, 14 de julho de 2026. SIMONE AKEMI KUSSABA TROVAO Juíza do Trabalho Substituta

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- ON HOSTEL GRU LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001646-09.2025.5.02.0313 RECLAMANTE: MARLEIDE CANDIDA DA SILVA RECLAMADO: ON HOSTEL GRU LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 61b64fa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III- DISPOSITIVO Ante todo o exposto, na ação trabalhista movida por M.C.S em face de O.H.G, nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo, DECIDO REJEITAR as impugnações e preliminares e: -DECLARAR a validade do pedido de demissão da reclamante; -JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial, para condenar a reclamada a pagar à reclamante os valores que serão apurados em liquidação de sentença, autorizados os descontos previdenciários e fiscais e as demais deduções expressamente mencionadas na fundamentação, a título de: - recolhimento do FGTS de toda a contratualidade, o que deverá ser feito na conta vinculada da autora, no prazo de 10 dias após intimação específica (súm. 410 do STJ), sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 1.000,00 (art. 536 do CPC); -multa do art. 477 da CLT; -adicional de insalubridade, em grau médio, no percentual de 20% sobre o salário-mínimo vigente à época da prestação do serviço, nos termos do art. 192 da CLT, com reflexos em saldo de salário, férias com 1/3, 13º salário e FGTS. -DETERMINAR que, após o trânsito em julgado, a reclamada forneça o Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP à reclamante (art. 58, § 4º, da Lei n. 8.213/1991), contemplando o agente insalubre, o que deverá ser cumprido no prazo de 10 dias, após intimada especificamente para tanto (súm. 410 do STJ), sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 1.000,00 (art. 536 do CPC/2015), reversível à parte autora. Deferida a gratuidade judicial à reclamante. Honorários advocatícios pela reclamada e pela reclamante, na forma da fundamentação, sendo este último sob suspensão de exigibilidade. Honorários periciais pela reclamada. Juros e correção monetária na forma da fundamentação. Recolhimentos fiscais e previdenciários com os parâmetros da fundamentação. Em observância ao quanto disposto no § 3º do art. 832 da CLT, indico que possuem natureza salarial as verbas assim definidas pelo art. 28 da Lei 8.212/91. Custas pela reclamada no valor provisório de R$ 140,00, calculadas sobre o valor ora estimativamente arbitrado em R$ 7.000,00, ciente desde já que o valor a ser recolhido será o apurado na liquidação desta sentença, a partir da definição do valor exato da condenação (art. 789, I, CLT). Intimem-se. Cumpra-se. Nada mais. VANESSA OLIVEIRA MAGALHAES DA COSTA Juíza do Trabalho Substituta

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- MARLEIDE CANDIDA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001646-09.2025.5.02.0313 RECLAMANTE: MARLEIDE CANDIDA DA SILVA RECLAMADO: ON HOSTEL GRU LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 61b64fa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III- DISPOSITIVO Ante todo o exposto, na ação trabalhista movida por M.C.S em face de O.H.G, nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo, DECIDO REJEITAR as impugnações e preliminares e: -DECLARAR a validade do pedido de demissão da reclamante; -JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial, para condenar a reclamada a pagar à reclamante os valores que serão apurados em liquidação de sentença, autorizados os descontos previdenciários e fiscais e as demais deduções expressamente mencionadas na fundamentação, a título de: - recolhimento do FGTS de toda a contratualidade, o que deverá ser feito na conta vinculada da autora, no prazo de 10 dias após intimação específica (súm. 410 do STJ), sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 1.000,00 (art. 536 do CPC); -multa do art. 477 da CLT; -adicional de insalubridade, em grau médio, no percentual de 20% sobre o salário-mínimo vigente à época da prestação do serviço, nos termos do art. 192 da CLT, com reflexos em saldo de salário, férias com 1/3, 13º salário e FGTS. -DETERMINAR que, após o trânsito em julgado, a reclamada forneça o Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP à reclamante (art. 58, § 4º, da Lei n. 8.213/1991), contemplando o agente insalubre, o que deverá ser cumprido no prazo de 10 dias, após intimada especificamente para tanto (súm. 410 do STJ), sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 1.000,00 (art. 536 do CPC/2015), reversível à parte autora. Deferida a gratuidade judicial à reclamante. Honorários advocatícios pela reclamada e pela reclamante, na forma da fundamentação, sendo este último sob suspensão de exigibilidade. Honorários periciais pela reclamada. Juros e correção monetária na forma da fundamentação. Recolhimentos fiscais e previdenciários com os parâmetros da fundamentação. Em observância ao quanto disposto no § 3º do art. 832 da CLT, indico que possuem natureza salarial as verbas assim definidas pelo art. 28 da Lei 8.212/91. Custas pela reclamada no valor provisório de R$ 140,00, calculadas sobre o valor ora estimativamente arbitrado em R$ 7.000,00, ciente desde já que o valor a ser recolhido será o apurado na liquidação desta sentença, a partir da definição do valor exato da condenação (art. 789, I, CLT). Intimem-se. Cumpra-se. Nada mais. VANESSA OLIVEIRA MAGALHAES DA COSTA Juíza do Trabalho Substituta

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001646-09.2025.5.02.0313 RECLAMANTE: MARLEIDE CANDIDA DA SILVA RECLAMADO: ON HOSTEL GRU LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3944a63 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, data abaixo. MARCOS MIRANDA DE ALMEIDA DESPACHO Concedido prazo às partes para, querendo, apresentarem justificativa explícita, específica e detalhada sobre a necessidade de provas em audiência e a sua finalidade, especificando os fatos controvertidos, sob pena de preclusão (#id:0d35f19), a reclamante manifestou-se apenas acerca do laudo pericial, ao passo que a reclamada quedou-se inerte. Face ao exposto, declaro encerrada a instrução processual. As partes poderão apresentar memorial de razões finais no prazo comum de 02 (dois) dias. Fica designado julgamento para o dia 09/03/2026, às 17:22 horas ficando as partes cientes de que serão intimadas da decisão via DJEN. Registro que as partes, os advogados e testemunhas ficam dispensados do comparecimento. Intimem-se. GUARULHOS/SP, 24 de fevereiro de 2026. VANESSA OLIVEIRA MAGALHAES DA COSTA Juíza do Trabalho Substituta

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001646-09.2025.5.02.0313 RECLAMANTE: MARLEIDE CANDIDA DA SILVA RECLAMADO: ON HOSTEL GRU LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d35f19 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, data abaixo. MARCOS MIRANDA DE ALMEIDA DESPACHO Ciência dos esclarecimentos periciais prestados (#id:ac853ed). Concedo às partes o prazo de 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar justificativa explícita, específica e detalhada sobre a necessidade de provas em audiência e a sua finalidade, especificando os fatos controvertidos que pretende comprovar e por qual tipo de prova oral, sob pena de preclusão. O silêncio das partes quanto à especificação de provas em audiência ou sem o cumprimento dos exatos termos acima, implicará o reconhecimento da sua desnecessidade, ensejando o encerramento da instrução, a abertura de prazo para razões finais e o julgamento conforme o estado do processo (art. 353, CPC). Após o quinquídio supra, voltem-me conclusos. Intimem-se. GUARULHOS/SP, 09 de fevereiro de 2026. VANESSA OLIVEIRA MAGALHAES DA COSTA Juíza do Trabalho Substituta

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001646-09.2025.5.02.0313 RECLAMANTE: MARLEIDE CANDIDA DA SILVA RECLAMADO: ON HOSTEL GRU LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d35f19 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, data abaixo. MARCOS MIRANDA DE ALMEIDA DESPACHO Ciência dos esclarecimentos periciais prestados (#id:ac853ed). Concedo às partes o prazo de 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar justificativa explícita, específica e detalhada sobre a necessidade de provas em audiência e a sua finalidade, especificando os fatos controvertidos que pretende comprovar e por qual tipo de prova oral, sob pena de preclusão. O silêncio das partes quanto à especificação de provas em audiência ou sem o cumprimento dos exatos termos acima, implicará o reconhecimento da sua desnecessidade, ensejando o encerramento da instrução, a abertura de prazo para razões finais e o julgamento conforme o estado do processo (art. 353, CPC). Após o quinquídio supra, voltem-me conclusos. Intimem-se. GUARULHOS/SP, 09 de fevereiro de 2026. VANESSA OLIVEIRA MAGALHAES DA COSTA Juíza do Trabalho Substituta

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001646-09.2025.5.02.0313 RECLAMANTE: MARLEIDE CANDIDA DA SILVA RECLAMADO: ON HOSTEL GRU LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c21664 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, data abaixo. MARCOS MIRANDA DE ALMEIDA DESPACHO Em virtude da proximidade da data da audiência registrada no sistema Pje, renove-se o registro para 16/03/2026, às 10:45 horas, ficando registrado que a referida audiência aparecerá, provisoriamente, como audiência de instrução, apenas para que o andamento processual não conste como sine die, bem como para o controle desses processos, enquanto os autos aguardam o término da prova pericial, ficando as partes, os advogados e as testemunhas dispensados do comparecimento. Concluída a perícia, venham-me os autos conclusos para deliberações, sendo que as partes serão notificadas para ciência do andamento processual. Intimem-se GUARULHOS/SP, 20 de janeiro de 2026. VANESSA OLIVEIRA MAGALHAES DA COSTA Juíza do Trabalho Substituta

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001646-09.2025.5.02.0313 RECLAMANTE: MARLEIDE CANDIDA DA SILVA RECLAMADO: ON HOSTEL GRU LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e8c30c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. Guarulhos, 16 de janeiro de 2026 RICARDO GENEI NAKAZONE DESPACHO Laudo(s) pericial(is): Vista às partes, prazo de 5 dias, pena de preclusão. Deverá o(a) sr(a). perito(a), sem nova intimação (após o prazo acima), responder às eventuais impugnações no prazo subsequente de 5 dias, devendo as partes tomar ciência dos esclarecimentos diretamente nos autos, sem nova intimação. No mais, aguarde-se a audiência designada. Int. GUARULHOS/SP, 16 de janeiro de 2026. VANESSA OLIVEIRA MAGALHAES DA COSTA Juíza do Trabalho Substituta

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001646-09.2025.5.02.0313 RECLAMANTE: MARLEIDE CANDIDA DA SILVA RECLAMADO: ON HOSTEL GRU LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e8c30c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. Guarulhos, 16 de janeiro de 2026 RICARDO GENEI NAKAZONE DESPACHO Laudo(s) pericial(is): Vista às partes, prazo de 5 dias, pena de preclusão. Deverá o(a) sr(a). perito(a), sem nova intimação (após o prazo acima), responder às eventuais impugnações no prazo subsequente de 5 dias, devendo as partes tomar ciência dos esclarecimentos diretamente nos autos, sem nova intimação. No mais, aguarde-se a audiência designada. Int. GUARULHOS/SP, 16 de janeiro de 2026. VANESSA OLIVEIRA MAGALHAES DA COSTA Juíza do Trabalho Substituta

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001646-09.2025.5.02.0313 RECLAMANTE: MARLEIDE CANDIDA DA SILVA RECLAMADO: ON HOSTEL GRU LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e6f8ff proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. Guarulhos, 17 de setembro de 2025 TAINA GOMES DE FREITAS DESPACHO Designo audiência UNA para o dia 27/11/2025 10:45 horas. As partes devem comparecer na forma e sob as penas do artigo 844 da CLT. Ciência às partes que na hipótese de acordo o(a) reclamante deverá comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para ratificação pessoal ou apresentar termo de ratificação expressa, inclusive quanto à quitação mencionada na minuta. DÊ-se ciência ao(à) reclamante e cite(m)-se a(s) reclamada(s). GUARULHOS/SP, 17 de setembro de 2025. LEONARDO GRIZAGORIDIS DA SILVA Juiz do Trabalho Titular

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