1001741-76.2015.5.02.0705

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001741-76.2015.5.02.0705 : ALMIR ZANACULI : SAO PAULO TRANSPORTE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e493971 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO, data abaixo. OTONIEL SANTOS DE JESUS DESPACHO Vistos, etc. O reclamante apresentou cálculos em ID 9dae3fc. A executada concordou expressamente em ID a0d62f1. Os cálculos foram devidamente homologados em ID ca4fc66. Neste ato, o Juízo procede com nova atualização dos valores pelo exequente em ID 9dae3fc, diretamente no ambiente PjeCalc, contendo as parcelas tributáveis, bem como os demais dados determinados pela instrução normativa, para regular inclusão de minuta no ambiente Gprec. Trânsito em julgado Conhecimento - 09/02/2017 Trânsito em julgado embargos à execução - 26/09/2023. Comprovante de inscrição ID 70b8833. Considerando-se a nova atualização, torno sem efeito ofício de ID cb4dafa. Considerando-se os termos do § 1º, Art. 4º. do PROVIMENTO GP N. 3, DE 21 DE AGOSTO DE 2023, intimem-se as partes para ciência da prévia da minuta do Ofício Precatório para eventual manifestação em 5 (cinco) dias. As partes deverão apresentar a conta bancária para inclusão no ofício. Decorrido o prazo supra sem impugnação, o ofício precatório deverá ser enviado à Secretaria de Precatórios, com o respectivo envio dos autos para o Posto Avançado Precatórios e RPVs. "[...] OFÍCIO PRECATÓRIO O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) da 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL encaminha à Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região esta requisição de pagamento em desfavor do(a) ente devedor / entidade devedora MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - 46.***.***/0001-39, no valor de R$ 124.149,82 (cento e vinte e quatro mil cento e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos) , abaixo discriminada: DADOS PROCESSUAIS Nº do Processo: 1001741-76.2015.5.02.0705 Natureza do Crédito: Alimentar Exequente(s): ALMIR ZANACULI Advogado(s): SANDRA CRISTINA DOS SANTOS - 262543/SP Entidade Devedora: SAO PAULO TRANSPORTE S.A. - 60.***.***/0001-58 Ente Devedor: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - 46.***.***/0001-39 Pré-Cadastro no GPrec: 10038246 Natureza da Obrigação (de acordo com a Tabela Única de Assuntos - TUA do CNJ): DATAS DE REFERÊNCIA Data do ajuizamento do processo de conhecimento: 15/10/2015 Data do trânsito em julgado do processo de conhecimento: 21/09/2017 Data do trânsito em julgado dos embargos à execução e/ou impugnação dos cálculos: 26/09/2023 Data-base: 16/04/2025 INDIVIDUALIZAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS Nome Completo: ALMIR ZANACULI CPF/CNPJ: 147.***.***-51 Data de Nascimento: 02/12/1971 Prioridade: Não RNE (Registro Nacional de Estrangeiro): Nome do Procurador (se houver): CPF/CNPJ do Procurador (se houver): Órgão do empregado/servidor público (a que estiver vinculado, se Administração Direta. Indicar condição de ativo, inativo ou pensionista): DADOS BANCÁRIOS Nome e número do Banco: Nº da Agência: Nº da Conta: VALORES (R$) Número de meses (a que se refere à conta de liquidação): 66 Índice de juros ou taxa SELIC: Valor do Principal Corrigido:R$ 55.260,78 Juros sobre o Principal: R$ 42.007,74 Parcela Principal Tributável: R$ 55.260,78 Valor do FGTS Corrigido: R$ 6.113,82 Juro sobre o FGTS: R$ 5.046,35 Contribuições Previdenciárias (INSS - CNPJ: 29.***.***/0339-01): R$ 20.088,11 Valor de Outras contribuições (quando couber): Exeq. Líquido: R$ 92.901,54 INSS Beneficiário: R$ 4.366,98 INSS Executado: R$ 15.721,13 IR: R$ 0,00 FGTS: R$ 11.160,17 Subtotal 1: R$ 124.149,82 OUTROS (HONORÁRIOS PERICIAIS/HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS) VALOR TOTAL REQUISITADO: R$ 124.149,82 OBSERVAÇÕES: INDIVIDUALIZAÇÃO DE ADVOGADOS: Nome: SANDRA CRISTINA DOS SANTOS CPF: 144.***.***-04 OAB: 262543/SP Beneficiários Representados: ALMIR ZANACULI [...]. SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. ANDREA LONGOBARDI ASQUINI Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- SAO PAULO TRANSPORTE S.A.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001741-76.2015.5.02.0705 RECLAMANTE: ALMIR ZANACULI RECLAMADO: SAO PAULO TRANSPORTE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 721f3dc proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO, data abaixo.OTONIEL SANTOS DE JESUSDESPACHOVistos etc.Considerando-se os termos do § 1º, Art. 4º. do PROVIMENTO GP N. 3, DE 21 DE AGOSTO DE 2023, intimem-se as partes para ciência da prévia da minuta do Ofício Precatório para eventual manifestação em 5 (cinco) dias.As partes deverão apresentar a conta bancária para inclusão no ofício.Decorrido o prazo supra sem impugnação, o ofício precatório deverá ser enviado à Secretaria de Precatórios, com o respectivo envio dos autos para o Posto Avançado Precatórios e RPVs. SAO PAULO/SP, 12 de junho de 2024. ANDREA LONGOBARDI ASQUINI Juíza do Trabalho Substituta

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

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