Processo judicial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 40ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001752-29.2016.5.02.0040 RECLAMANTE: MARIA APARECIDA DE SOUZA ALMEIDA E OUTROS (3) RECLAMADO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: MARIA APARECIDA DE SOUZA ALMEIDA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da certidão de id 59389fa anexada aos autos. SAO PAULO/SP, 16 de abril de 2026. ENIO MARQUES Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA APARECIDA DE SOUZA ALMEIDA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 40ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001752-29.2016.5.02.0040 RECLAMANTE: MARIA APARECIDA DE SOUZA ALMEIDA E OUTROS (3) RECLAMADO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: MARCO ANTONIO DE CARVALHO Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da certidão de id 59389fa anexada aos autos. SAO PAULO/SP, 16 de abril de 2026. ENIO MARQUES Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCO ANTONIO DE CARVALHO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 40ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001752-29.2016.5.02.0040 RECLAMANTE: MARIA APARECIDA DE SOUZA ALMEIDA E OUTROS (3) RECLAMADO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: LUCIANA FERREIRA FERNANDES COSTA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da certidão de id 59389fa anexada aos autos. SAO PAULO/SP, 16 de abril de 2026. ENIO MARQUES Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- LUCIANA FERREIRA FERNANDES COSTA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 40ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001752-29.2016.5.02.0040 RECLAMANTE: MARIA APARECIDA DE SOUZA ALMEIDA E OUTROS (3) RECLAMADO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: TEREZA GRECO RODRIGUES Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da certidão de id 59389fa anexada aos autos. SAO PAULO/SP, 16 de abril de 2026. ENIO MARQUES Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- TEREZA GRECO RODRIGUES
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 40ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001752-29.2016.5.02.0040 RECLAMANTE: MARIA APARECIDA DE SOUZA ALMEIDA E OUTROS (3) RECLAMADO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: MARIA APARECIDA DE SOUZA ALMEIDA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da certidão de id 59389fa anexada aos autos. SAO PAULO/SP, 16 de abril de 2026. ENIO MARQUES Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA APARECIDA DE SOUZA ALMEIDA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 40ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001752-29.2016.5.02.0040 RECLAMANTE: MARIA APARECIDA DE SOUZA ALMEIDA E OUTROS (3) RECLAMADO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: MARCO ANTONIO DE CARVALHO Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da certidão de id 59389fa anexada aos autos. SAO PAULO/SP, 16 de abril de 2026. ENIO MARQUES Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCO ANTONIO DE CARVALHO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 40ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001752-29.2016.5.02.0040 RECLAMANTE: MARIA APARECIDA DE SOUZA ALMEIDA E OUTROS (3) RECLAMADO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: LUCIANA FERREIRA FERNANDES COSTA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da certidão de id 59389fa anexada aos autos. SAO PAULO/SP, 16 de abril de 2026. ENIO MARQUES Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- LUCIANA FERREIRA FERNANDES COSTA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 40ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001752-29.2016.5.02.0040 RECLAMANTE: MARIA APARECIDA DE SOUZA ALMEIDA E OUTROS (3) RECLAMADO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: TEREZA GRECO RODRIGUES Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da certidão de id 59389fa anexada aos autos. SAO PAULO/SP, 16 de abril de 2026. ENIO MARQUES Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- TEREZA GRECO RODRIGUES
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 40ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001752-29.2016.5.02.0040 RECLAMANTE: MARIA APARECIDA DE SOUZA ALMEIDA E OUTROS (3) RECLAMADO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8e8fcb9 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 40ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo. TARCÍSIO DA SILVA FERREIRA DECISÃO Vistos, etc… Por incontroversos, homologo os cálculos de liquidação apresentados pelo Reclamado (ID 60bcfe5), para fixar o crédito exequendo no importe de R$ 118.699,37, em 01/02/2026. FGTS a ser depositado em conta vinculada: R$ 7.089,82 (não consta do valor principal). Juros de mora sobre o FGTS: R$ 4.835,07, em 01/02/2026. Juros de mora a partir de 16/09/2016 até 08/12/2021, a serem computados na ocasião do efetivo pagamento, observando-se a aplicação dos juros nos termos do artigo 1°-F, da Lei 9494/1997 e OJ 07, do Pleno do TST; e a partir de 09/12/2021, os valores devidos serão atualizados com a aplicação da taxa Selic, a qual engloba os juros de mora, nos termos do art. 3º da EC nº. 113/2021; no importe de R$ 74.868,10, em 01/02/2026. Contribuição social do empregador: R$ 38.280,79 Deduções ao final: Contribuição social empregado: R$ 6.542,04 Imposto de Renda: Isento. Desconto relativo à Contribuição Social conforme acima, atualizável com o principal até a data do efetivo depósito. Custas processuais a cargo do reclamado, de cujo pagamento fica isenta, com base no art. 790-A, I, da CLT. Intime-se o reclamado na forma do artigo 535 do CPC. Ciência à parte autora. SAO PAULO/SP, 26 de março de 2026. LORENA CORDEIRO DE VASCONCELOS Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
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2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 40ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001752-29.2016.5.02.0040 RECLAMANTE: MARIA APARECIDA DE SOUZA ALMEIDA E OUTROS (3) RECLAMADO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4bd3521 proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 40ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.SAO PAULO/SP, data abaixo.WANDER XAVIER VIANNADESPACHO Vistos Intime-se o (a) reclamante para cumprimento ao despacho 0d3e4a5, em 10 dias.Inerte a parte autora, aguarde-se a provocação do (a) interessado (a) pelo prazo legal, após o que será aplicada a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 13 de maio de 2024. EUMARA NOGUEIRA BORGES LYRA PIMENTA Juíza do Trabalho Titular
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
- MARCO ANTONIO DE CARVALHO
- LUCIANA FERREIRA FERNANDES COSTA
- TEREZA GRECO RODRIGUES
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 40ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001752-29.2016.5.02.0040 RECLAMANTE: MARIA APARECIDA DE SOUZA ALMEIDA E OUTROS (3) RECLAMADO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a155ce proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 40ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ADRIANA BAYER DE GODOY PEREIRA DESPACHO Vistos fa3d3e5 - Manifeste-se o(a) reclamante, no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão. SAO PAULO/SP, 10 de março de 2026. LORENA CORDEIRO DE VASCONCELOS Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA APARECIDA DE SOUZA ALMEIDA
- MARCO ANTONIO DE CARVALHO
- LUCIANA FERREIRA FERNANDES COSTA
- TEREZA GRECO RODRIGUES