GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP), OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB 195369/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP)
Processo 1001753-85.2016.5.02.0372 distribuído para 13ª Turma - 13ª Turma - Cadeira 4 na data 27/08/2026
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Intimação
D
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP), OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB 195369/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001753-85.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) RECLAMADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da certidão Id 2ddcd5d e anexos, bem como, para que manifeste-se e requeira o que de direito. No silêncio, sobreste-se o feito nos termos da decisão Id ae0b881, sob as penas já cominadas. MOGI DAS CRUZES/SP, 11 de agosto de 2026. LAIS BRUNI PICOLINI Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA
Intimação
D
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP), OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB 195369/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001753-85.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) RECLAMADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: MONALISA BEZERRA CEZARIO Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da certidão Id 2ddcd5d e anexos, bem como, para que manifeste-se e requeira o que de direito. No silêncio, sobreste-se o feito nos termos da decisão Id ae0b881, sob as penas já cominadas. MOGI DAS CRUZES/SP, 11 de agosto de 2026. LAIS BRUNI PICOLINI Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- MONALISA BEZERRA CEZARIO
Intimação
D
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP), OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB 195369/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001753-85.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) RECLAMADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7dba91 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM.(MM.ª) Juiz(Juíza) do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes, em razão da manifestação reclamante Id f3bde09. Cinthya Cavalcante Domingos. Mogi das Cruzes, data abaixo. Visto Proceda-se a pesquisa por meio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) e do Serviço de Informação e Automação Previdenciária (PREVJUD) em face do(a)(s) reclamado(a)(s), pessoas físicas, para obtenção de informações acerca de eventuais vínculos trabalhistas ou percepção de aposentadorias/benefícios. Obtidos os resultados das pesquisas, intime-se o reclamante para que requeira o que de direito. Silente o reclamante, sobreste-se o feito nos termos do despacho Id ae0b881, sob as penas já cominadas. MOGI DAS CRUZES/SP, 05 de agosto de 2026. IVI MARTINS CARON Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- JUSSIE DO AMPARO SANTOS
Intimação
D
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP), OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB 195369/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001753-85.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) RECLAMADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7dba91 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM.(MM.ª) Juiz(Juíza) do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes, em razão da manifestação reclamante Id f3bde09. Cinthya Cavalcante Domingos. Mogi das Cruzes, data abaixo. Visto Proceda-se a pesquisa por meio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) e do Serviço de Informação e Automação Previdenciária (PREVJUD) em face do(a)(s) reclamado(a)(s), pessoas físicas, para obtenção de informações acerca de eventuais vínculos trabalhistas ou percepção de aposentadorias/benefícios. Obtidos os resultados das pesquisas, intime-se o reclamante para que requeira o que de direito. Silente o reclamante, sobreste-se o feito nos termos do despacho Id ae0b881, sob as penas já cominadas. MOGI DAS CRUZES/SP, 05 de agosto de 2026. IVI MARTINS CARON Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA
- FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA
- ERICA BEZERRA BERNARDINO
- VALMIR NUNES DA SILVA
- DEISE APARECIDA DA SILVA
- RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS
- JOANA SANTANA
-
Julho 202610 eventos
Intimação
D
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP), OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB 195369/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001753-85.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) RECLAMADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 04bf1b5 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho em razão do agravo de petição de id 5a02698. Mogi das Cruzes, data abaixo. Sebastião Honorio Real analista judiciário DESPACHO Vistos. Por regular, tempestivo, subscrito por profissional regularmente habilitado e desnecessário o preparo, processe-se o agravo de petição interposto pela exequente. Intime-se a parte contrária para que, caso queira, apresente contraminuta. MOGI DAS CRUZES/SP, 22 de julho de 2026. IVI MARTINS CARON Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME
- JUSSIE DO AMPARO SANTOS
Intimação
D
Intimação
D
Intimação
D
Intimação
D
Intimação
D
Intimação
D
Intimação
D
Intimação
D
Intimação
D
Intimação
D
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP), OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB 195369/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001753-85.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) RECLAMADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da certidão Id c4754f2 e anexos, bem como, para indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução em trinta dias. No silêncio, sobreste-se o feito nos termos da decisão Id ae0b881, para que aguarde fluência do prazo prescricional previsto no art. 11-A, da CLT, na tarefa “aguardando final do sobrestamento", consoante orientação contida no Ofício Circular CSJT.SG.SEGGEST nº 47/2023. MOGI DAS CRUZES/SP, 20 de julho de 2026. LAIS BRUNI PICOLINI Servidor
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP), OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB 195369/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001753-85.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) RECLAMADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da certidão Id c4754f2 e anexos, bem como, para indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução em trinta dias. No silêncio, sobreste-se o feito nos termos da decisão Id ae0b881, para que aguarde fluência do prazo prescricional previsto no art. 11-A, da CLT, na tarefa “aguardando final do sobrestamento", consoante orientação contida no Ofício Circular CSJT.SG.SEGGEST nº 47/2023. MOGI DAS CRUZES/SP, 20 de julho de 2026. LAIS BRUNI PICOLINI Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP), OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB 195369/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001753-85.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) RECLAMADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da certidão Id c4754f2 e anexos, bem como, para indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução em trinta dias. No silêncio, sobreste-se o feito nos termos da decisão Id ae0b881, para que aguarde fluência do prazo prescricional previsto no art. 11-A, da CLT, na tarefa “aguardando final do sobrestamento", consoante orientação contida no Ofício Circular CSJT.SG.SEGGEST nº 47/2023. MOGI DAS CRUZES/SP, 20 de julho de 2026. LAIS BRUNI PICOLINI Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP), OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB 195369/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001753-85.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) RECLAMADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: VALMIR NUNES DA SILVA Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da certidão Id c4754f2 e anexos, bem como, para indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução em trinta dias. No silêncio, sobreste-se o feito nos termos da decisão Id ae0b881, para que aguarde fluência do prazo prescricional previsto no art. 11-A, da CLT, na tarefa “aguardando final do sobrestamento", consoante orientação contida no Ofício Circular CSJT.SG.SEGGEST nº 47/2023. MOGI DAS CRUZES/SP, 20 de julho de 2026. LAIS BRUNI PICOLINI Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- VALMIR NUNES DA SILVA
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP), OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB 195369/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001753-85.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) RECLAMADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da certidão Id c4754f2 e anexos, bem como, para indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução em trinta dias. No silêncio, sobreste-se o feito nos termos da decisão Id ae0b881, para que aguarde fluência do prazo prescricional previsto no art. 11-A, da CLT, na tarefa “aguardando final do sobrestamento", consoante orientação contida no Ofício Circular CSJT.SG.SEGGEST nº 47/2023. MOGI DAS CRUZES/SP, 20 de julho de 2026. LAIS BRUNI PICOLINI Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP), OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB 195369/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001753-85.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) RECLAMADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: DEISE APARECIDA DA SILVA Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da certidão Id c4754f2 e anexos, bem como, para indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução em trinta dias. No silêncio, sobreste-se o feito nos termos da decisão Id ae0b881, para que aguarde fluência do prazo prescricional previsto no art. 11-A, da CLT, na tarefa “aguardando final do sobrestamento", consoante orientação contida no Ofício Circular CSJT.SG.SEGGEST nº 47/2023. MOGI DAS CRUZES/SP, 20 de julho de 2026. LAIS BRUNI PICOLINI Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- DEISE APARECIDA DA SILVA
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP), OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB 195369/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001753-85.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) RECLAMADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: MONALISA BEZERRA CEZARIO Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da certidão Id c4754f2 e anexos, bem como, para indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução em trinta dias. No silêncio, sobreste-se o feito nos termos da decisão Id ae0b881, para que aguarde fluência do prazo prescricional previsto no art. 11-A, da CLT, na tarefa “aguardando final do sobrestamento", consoante orientação contida no Ofício Circular CSJT.SG.SEGGEST nº 47/2023. MOGI DAS CRUZES/SP, 20 de julho de 2026. LAIS BRUNI PICOLINI Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- MONALISA BEZERRA CEZARIO
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP), OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB 195369/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001753-85.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) RECLAMADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da certidão Id c4754f2 e anexos, bem como, para indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução em trinta dias. No silêncio, sobreste-se o feito nos termos da decisão Id ae0b881, para que aguarde fluência do prazo prescricional previsto no art. 11-A, da CLT, na tarefa “aguardando final do sobrestamento", consoante orientação contida no Ofício Circular CSJT.SG.SEGGEST nº 47/2023. MOGI DAS CRUZES/SP, 20 de julho de 2026. LAIS BRUNI PICOLINI Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP), OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB 195369/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001753-85.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) RECLAMADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: ERICA BEZERRA BERNARDINO Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da certidão Id c4754f2 e anexos, bem como, para indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução em trinta dias. No silêncio, sobreste-se o feito nos termos da decisão Id ae0b881, para que aguarde fluência do prazo prescricional previsto no art. 11-A, da CLT, na tarefa “aguardando final do sobrestamento", consoante orientação contida no Ofício Circular CSJT.SG.SEGGEST nº 47/2023. MOGI DAS CRUZES/SP, 20 de julho de 2026. LAIS BRUNI PICOLINI Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- ERICA BEZERRA BERNARDINO
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP), OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB 195369/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001753-85.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) RECLAMADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: JOANA SANTANA Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da certidão Id c4754f2 e anexos, bem como, para indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução em trinta dias. No silêncio, sobreste-se o feito nos termos da decisão Id ae0b881, para que aguarde fluência do prazo prescricional previsto no art. 11-A, da CLT, na tarefa “aguardando final do sobrestamento", consoante orientação contida no Ofício Circular CSJT.SG.SEGGEST nº 47/2023. MOGI DAS CRUZES/SP, 20 de julho de 2026. LAIS BRUNI PICOLINI Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- JOANA SANTANA
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP), OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB 195369/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001753-85.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) RECLAMADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) Destinatário: RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da certidão Id 27881d5 juntada aos autos, apenas para fins de acompanhamento processual, não havendo necessidade de manifestação. MOGI DAS CRUZES/SP, 17 de julho de 2026. LAIS BRUNI PICOLINI Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP), OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB 195369/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001753-85.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) RECLAMADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) Destinatário: VALMIR NUNES DA SILVA INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da certidão Id 27881d5 juntada aos autos, apenas para fins de acompanhamento processual, não havendo necessidade de manifestação. MOGI DAS CRUZES/SP, 17 de julho de 2026. LAIS BRUNI PICOLINI Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- VALMIR NUNES DA SILVA
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP), OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB 195369/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001753-85.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) RECLAMADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) Destinatário: JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da certidão Id 27881d5 juntada aos autos, apenas para fins de acompanhamento processual, não havendo necessidade de manifestação. MOGI DAS CRUZES/SP, 17 de julho de 2026. LAIS BRUNI PICOLINI Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP), OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB 195369/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001753-85.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) RECLAMADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) Destinatário: ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da certidão Id 27881d5 juntada aos autos, apenas para fins de acompanhamento processual, não havendo necessidade de manifestação. MOGI DAS CRUZES/SP, 17 de julho de 2026. LAIS BRUNI PICOLINI Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP), OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB 195369/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001753-85.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) RECLAMADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) Destinatário: DEISE APARECIDA DA SILVA INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da certidão Id 27881d5 juntada aos autos, apenas para fins de acompanhamento processual, não havendo necessidade de manifestação. MOGI DAS CRUZES/SP, 17 de julho de 2026. LAIS BRUNI PICOLINI Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- DEISE APARECIDA DA SILVA
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP), OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB 195369/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001753-85.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) RECLAMADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) Destinatário: FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da certidão Id 27881d5 juntada aos autos, apenas para fins de acompanhamento processual, não havendo necessidade de manifestação. MOGI DAS CRUZES/SP, 17 de julho de 2026. LAIS BRUNI PICOLINI Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP), OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB 195369/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001753-85.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) RECLAMADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) Destinatário: MONALISA BEZERRA CEZARIO INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da certidão Id 27881d5 juntada aos autos, apenas para fins de acompanhamento processual, não havendo necessidade de manifestação. MOGI DAS CRUZES/SP, 17 de julho de 2026. LAIS BRUNI PICOLINI Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- MONALISA BEZERRA CEZARIO
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP), OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB 195369/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001753-85.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) RECLAMADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) Destinatário: JOANA SANTANA INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da certidão Id 27881d5 juntada aos autos, apenas para fins de acompanhamento processual, não havendo necessidade de manifestação. MOGI DAS CRUZES/SP, 17 de julho de 2026. LAIS BRUNI PICOLINI Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- JOANA SANTANA
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP), OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB 195369/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001753-85.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) RECLAMADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) Destinatário: ERICA BEZERRA BERNARDINO INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da certidão Id 27881d5 juntada aos autos, apenas para fins de acompanhamento processual, não havendo necessidade de manifestação. MOGI DAS CRUZES/SP, 17 de julho de 2026. LAIS BRUNI PICOLINI Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- ERICA BEZERRA BERNARDINO
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP), OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB 195369/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001753-85.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) RECLAMADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) Destinatário: FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da certidão Id 27881d5 juntada aos autos, apenas para fins de acompanhamento processual, não havendo necessidade de manifestação. MOGI DAS CRUZES/SP, 17 de julho de 2026. LAIS BRUNI PICOLINI Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP), OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB 195369/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001753-85.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) RECLAMADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a7e0edf proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos à MM. Juíza do Trabalho, Dra Ivi Martins Caron, em razão da manifestação do reclamante Id 1513f05. Mogi das Cruzes, data abaixo. Miriam Wermelinger de Faria. Analista Judiciária. Vistos. Pretende o reclamante a penhora de bens da cônjuge do executado. A previsão contida no inciso IV, do artigo 790 do CPC 2015 é no sentido de que os bens do cônjuge ou companheiro são sujeitos à execução APENAS nos casos em que "... seus bens próprios ou de sua meação respondem pela dívida". Trata-se de responsabilidade patrimonial apenas. O cônjuge não é responsável pela execução que se processa nestes autos, inexistindo previsão legal para que se autorize as pesquisas eletrônicas/penhora online em relação a seus bens. Para que os bens de propriedade do cônjuge respondam pela execução, caberá ao reclamante, indicá-los nos autos, a fim de que se possa aferir a relação direta deles com os créditos aqui perseguidos. No caso em análise a cônjuge do reclamado não é parte legítima para figurar no polo passivo da presente execução, porquanto, não existem indícios de que referida pessoa tenha de algum modo integrado o quadro societário da empresa reclamada. Ademais, cônjuges de sócios não se encontram enquadrados no rol do art. 779 do CPC/2015, que estabelece aqueles que são sujeitos passivos na execução. Por tais razões, indefiro o pleito do exequente. Defiro, por fim, pesquisa acerca do estado civil e o respectivo regime de bens adotado pela executada GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - CPF 269.***.***-65, devendo ser utilizado o convênio CRCJUD, através da ARPEN/SP. Cumprido, intime-se o autor para indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução em trinta dias. No silêncio, sobreste-se o feito, nos termos do despacho de Id ae0b881, sob as penas cominadas. Intime-se. MOGI DAS CRUZES/SP, 02 de julho de 2026. IVI MARTINS CARON Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA
- FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA
- ERICA BEZERRA BERNARDINO
- VALMIR NUNES DA SILVA
- DEISE APARECIDA DA SILVA
- RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS
- JOANA SANTANA
- ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO
- MONALISA BEZERRA CEZARIO
- FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP), OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB 195369/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001753-85.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) RECLAMADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a7e0edf proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos à MM. Juíza do Trabalho, Dra Ivi Martins Caron, em razão da manifestação do reclamante Id 1513f05. Mogi das Cruzes, data abaixo. Miriam Wermelinger de Faria. Analista Judiciária. Vistos. Pretende o reclamante a penhora de bens da cônjuge do executado. A previsão contida no inciso IV, do artigo 790 do CPC 2015 é no sentido de que os bens do cônjuge ou companheiro são sujeitos à execução APENAS nos casos em que "... seus bens próprios ou de sua meação respondem pela dívida". Trata-se de responsabilidade patrimonial apenas. O cônjuge não é responsável pela execução que se processa nestes autos, inexistindo previsão legal para que se autorize as pesquisas eletrônicas/penhora online em relação a seus bens. Para que os bens de propriedade do cônjuge respondam pela execução, caberá ao reclamante, indicá-los nos autos, a fim de que se possa aferir a relação direta deles com os créditos aqui perseguidos. No caso em análise a cônjuge do reclamado não é parte legítima para figurar no polo passivo da presente execução, porquanto, não existem indícios de que referida pessoa tenha de algum modo integrado o quadro societário da empresa reclamada. Ademais, cônjuges de sócios não se encontram enquadrados no rol do art. 779 do CPC/2015, que estabelece aqueles que são sujeitos passivos na execução. Por tais razões, indefiro o pleito do exequente. Defiro, por fim, pesquisa acerca do estado civil e o respectivo regime de bens adotado pela executada GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - CPF 269.***.***-65, devendo ser utilizado o convênio CRCJUD, através da ARPEN/SP. Cumprido, intime-se o autor para indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução em trinta dias. No silêncio, sobreste-se o feito, nos termos do despacho de Id ae0b881, sob as penas cominadas. Intime-se. MOGI DAS CRUZES/SP, 02 de julho de 2026. IVI MARTINS CARON Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME
- JUSSIE DO AMPARO SANTOS
Órgão
Vice-Presidência Judicial
Classe
AGRAVO DE PETIÇÃO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP), OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB 195369/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA ELIZABETH MOSTARDO NUNES AP 1001753-85.2016.5.02.0372 AGRAVANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) AGRAVADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 297ecf6 proferido nos autos. Fica mantido o despacho agravado. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal. SAO PAULO/SP, 27 de novembro de 2025. DAVI FURTADO MEIRELLES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA
- FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA
- ERICA BEZERRA BERNARDINO
- VALMIR NUNES DA SILVA
- DEISE APARECIDA DA SILVA
- RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS
- JOANA SANTANA
- ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO
- MONALISA BEZERRA CEZARIO
- FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO
Intimação
D
Órgão
Vice-Presidência Judicial
Classe
AGRAVO DE PETIÇÃO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP), OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB 195369/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA ELIZABETH MOSTARDO NUNES AP 1001753-85.2016.5.02.0372 AGRAVANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) AGRAVADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 297ecf6 proferido nos autos. Fica mantido o despacho agravado. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal. SAO PAULO/SP, 27 de novembro de 2025. DAVI FURTADO MEIRELLES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício
Intimado(s) / Citado(s)
- GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME
- JUSSIE DO AMPARO SANTOS
Intimação
D
Órgão
Vice-Presidência Judicial
Classe
AGRAVO DE PETIÇÃO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP), OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB 195369/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA ELIZABETH MOSTARDO NUNES AP 1001753-85.2016.5.02.0372 AGRAVANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) AGRAVADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da r. Decisão ID 0a4d7e9, proferida nos autos. AP 1001753-85.2016.5.02.0372 - 13ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTOELIANA LIKA NISIO (SP250410) JULIANA COSTA PERA VITALINO (SP261351) LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (SP195369) REGIANE CRISTINA FRATA (SP244011) VALDETE DOS SANTOS CAMILO (SP367039) Recorrente: Advogado(s): 2. ERICA BEZERRA BERNARDINOELIANA LIKA NISIO (SP250410) LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (SP195369) REGIANE CRISTINA FRATA (SP244011) VALDETE DOS SANTOS CAMILO (SP367039) Recorrente: Advogado(s): 3. DEISE APARECIDA DA SILVAELIANA LIKA NISIO (SP250410) LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (SP195369) REGIANE CRISTINA FRATA (SP244011) VALDETE DOS SANTOS CAMILO (SP367039) Recorrente: Advogado(s): 4. JOANA SANTANAREGIANE CRISTINA FRATA (SP244011) VALDETE DOS SANTOS CAMILO (SP367039) Recorrido: Advogado(s): FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINOISAC FERREIRA DOS SANTOS (SP120599) Recorrido: Advogado(s): FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA (SP305874) Recorrido: Recorrido: Advogado(s): (SP125547) Recorrido: Advogado(s): (SP324929) Recorrido: Advogado(s): (SP312679) Recorrido: Advogado(s): (SP305874) Recorrido: Recorrido: Advogado(s): (SP253781) Recorrido: Advogado(s): (SP164336) Recorrido: Advogado(s): (SP157396) Id. efcd902. Cumprida a determinação de id. 1b10b8f, retomo a análise dos pressupostos de admissibilidade do recurso de revista interposto (CLT, 896, §1º). RECURSO DE: (E OUTROS) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 15/09/2025 - Id bc5669d,60a3d9d,bf6fff6; recurso apresentado em 17/09/2025 - Id 00f8f0d). Regular a representação processual (Id 2da987c; c54473f; e5108e3; a518eea; 5ccc02e ). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO De início, cumpre salientar que somente a alegação de ofensa direta e literal à norma da Constituição Federal será apreciada, ante a restrição contida no § 2º, do , da CLT (Súmula 266, do TST). Como a questão relativa à possibilidade de penhora do saldo do FGTS e do PIS encontra regência na legislação infraconstitucional, eventual afronta aos dispositivos mencionados, se existente no caso concreto, seria tão somente reflexa, o que não atende ao disposto no , da CLT e na Súmula 266, do TST. Nesse sentido: "RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. PENHORA DO SALDO DO FGTS. DISCUSSÃO ACERCA DA INTERPRETAÇÃO SOBRE A LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL PERTINENTE. IMPOSSIBILIDADE EM FASE DE EXECUÇÃO. Hipótese em que o Tribunal Regional do Trabalho manteve a decisão de primeiro grau que indeferiu a pedido de penhora do FGTS depositado na conta vinculada do executado, com base, entre outros fundamentos, no , da , que dispõe expressamente sobre a impenhorabilidade absoluta das contas vinculadas do FGTS. Nesse contexto, não procede a alegação de ofensa aos dispositivos da Constituição Federal apontados, pois a discussão relativa à penhorabilidade dos valores vinculados ao FGTS está adstrita ao exame de legislação infraconstitucional que rege a matéria, notadamente o , da , o que impossibilita a configuração de violação literal e direta à norma constitucional. Na forma estabelecida pelo § 2º do da CLT e pela Súmula 266 do TST, o cabimento do recurso de revista em execução de sentença está restrito às hipóteses de ofensa direta e literal de norma da Constituição da República. Precedentes. Recurso de revista não conhecido." (RR-0001436-06.2015.5.12.0035, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 26/06/2025). "AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA . PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE . PENHORA SOBRE SALDO DO FGTS. OFENSA DIRETA E LITERAL À CONSTITUIÇÃO FEDERAL NÃO CONFIGURADA. SÚMULA 266/TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA AGRAVADA. Não se tratando de execução fiscal ou de questões vinculadas a Certidão Negativa de Débito Trabalhista (, da CLT), a admissibilidade do recurso de revista em processo que se encontra em fase de cumprimento de sentença depende da demonstração inequívoca de ofensa direta e literal à Constituição da República, nos termos do , da CLT, e da Súmula 266/TST. No presente caso, a controvérsia acerca da impenhorabilidade do saldo do FGTS envolve interpretação de norma de índole infraconstitucional ( da ), o que inviabiliza a constatação de ofensa direta e literal da Constituição Federal para o processamento da revista. Nesse contexto, ainda que por fundamento diverso, deve ser mantida a decisão agravada. Agravo não provido, com acréscimo de fundamentação." (Ag-ED-RR-10050-77.2014.5.03.0134, 5ª Turma, Relator Ministro Douglas Alencar Rodrigues, DEJT 19/05/2025). "DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. SALDO DE FGTS. IMPENHORABILIDADE. INCIDÊNCIA DO ÓBICE DO °, DA CLT E DA SÚMULA N° 266 DO TST. 1. Entendeu o TRT que, não obstante seja possível a penhora, na forma prevista no °, do CPC, o objetivo de satisfação do crédito de natureza alimentar não é circunstância apta a afastar o comando do °, da , tal como quer fazer crer a recorrente. 2. A inversão do decidido, por certo, demandaria o reexame da controvérsia sob o enfoque da legislação ordinária referida, medida inviável em razão do óbice do , da CLT e da Súmula nº 266 do TST. Recurso de revista não conhecido." (RR-0000753-61.2017.5.12.0014, 1ª Turma, Relator Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, DEJT 03/04/2025). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /mam SAO PAULO/SP, 07 de novembro de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial SAO PAULO/SP, 10 de novembro de 2025. DANIELE DE OLIVEIRA GAGLIARDI Assessor
Intimação
D
Órgão
Vice-Presidência Judicial
Classe
AGRAVO DE PETIÇÃO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP), OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB 195369/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA ELIZABETH MOSTARDO NUNES AP 1001753-85.2016.5.02.0372 AGRAVANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) AGRAVADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0a4d7e9 proferida nos autos. AP 1001753-85.2016.5.02.0372 - 13ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTOELIANA LIKA NISIO (SP250410) JULIANA COSTA PERA VITALINO (SP261351) LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (SP195369) REGIANE CRISTINA FRATA (SP244011) VALDETE DOS SANTOS CAMILO (SP367039) Recorrente: Advogado(s): 2. ERICA BEZERRA BERNARDINOELIANA LIKA NISIO (SP250410) LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (SP195369) REGIANE CRISTINA FRATA (SP244011) VALDETE DOS SANTOS CAMILO (SP367039) Recorrente: Advogado(s): 3. DEISE APARECIDA DA SILVAELIANA LIKA NISIO (SP250410) LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (SP195369) REGIANE CRISTINA FRATA (SP244011) VALDETE DOS SANTOS CAMILO (SP367039) Recorrente: Advogado(s): 4. JOANA SANTANAREGIANE CRISTINA FRATA (SP244011) VALDETE DOS SANTOS CAMILO (SP367039) Recorrido: Advogado(s): FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINOISAC FERREIRA DOS SANTOS (SP120599) Recorrido: Advogado(s): FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA (SP305874) Recorrido: Recorrido: Advogado(s): (SP125547) Recorrido: Advogado(s): (SP324929) Recorrido: Advogado(s): (SP312679) Recorrido: Advogado(s): (SP305874) Recorrido: Recorrido: Advogado(s): (SP253781) Recorrido: Advogado(s): (SP164336) Recorrido: Advogado(s): (SP157396) Id. efcd902. Cumprida a determinação de id. 1b10b8f, retomo a análise dos pressupostos de admissibilidade do recurso de revista interposto (CLT, 896, §1º). RECURSO DE: (E OUTROS) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 15/09/2025 - Id bc5669d,60a3d9d,bf6fff6; recurso apresentado em 17/09/2025 - Id 00f8f0d). Regular a representação processual (Id 2da987c; c54473f; e5108e3; a518eea; 5ccc02e ). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO De início, cumpre salientar que somente a alegação de ofensa direta e literal à norma da Constituição Federal será apreciada, ante a restrição contida no § 2º, do , da CLT (Súmula 266, do TST). Como a questão relativa à possibilidade de penhora do saldo do FGTS e do PIS encontra regência na legislação infraconstitucional, eventual afronta aos dispositivos mencionados, se existente no caso concreto, seria tão somente reflexa, o que não atende ao disposto no , da CLT e na Súmula 266, do TST. Nesse sentido: "RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. PENHORA DO SALDO DO FGTS. DISCUSSÃO ACERCA DA INTERPRETAÇÃO SOBRE A LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL PERTINENTE. IMPOSSIBILIDADE EM FASE DE EXECUÇÃO. Hipótese em que o Tribunal Regional do Trabalho manteve a decisão de primeiro grau que indeferiu a pedido de penhora do FGTS depositado na conta vinculada do executado, com base, entre outros fundamentos, no , da , que dispõe expressamente sobre a impenhorabilidade absoluta das contas vinculadas do FGTS. Nesse contexto, não procede a alegação de ofensa aos dispositivos da Constituição Federal apontados, pois a discussão relativa à penhorabilidade dos valores vinculados ao FGTS está adstrita ao exame de legislação infraconstitucional que rege a matéria, notadamente o , da , o que impossibilita a configuração de violação literal e direta à norma constitucional. Na forma estabelecida pelo § 2º do da CLT e pela Súmula 266 do TST, o cabimento do recurso de revista em execução de sentença está restrito às hipóteses de ofensa direta e literal de norma da Constituição da República. Precedentes. Recurso de revista não conhecido." (RR-0001436-06.2015.5.12.0035, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 26/06/2025). "AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA . PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE . PENHORA SOBRE SALDO DO FGTS. OFENSA DIRETA E LITERAL À CONSTITUIÇÃO FEDERAL NÃO CONFIGURADA. SÚMULA 266/TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA AGRAVADA. Não se tratando de execução fiscal ou de questões vinculadas a Certidão Negativa de Débito Trabalhista (, da CLT), a admissibilidade do recurso de revista em processo que se encontra em fase de cumprimento de sentença depende da demonstração inequívoca de ofensa direta e literal à Constituição da República, nos termos do , da CLT, e da Súmula 266/TST. No presente caso, a controvérsia acerca da impenhorabilidade do saldo do FGTS envolve interpretação de norma de índole infraconstitucional ( da ), o que inviabiliza a constatação de ofensa direta e literal da Constituição Federal para o processamento da revista. Nesse contexto, ainda que por fundamento diverso, deve ser mantida a decisão agravada. Agravo não provido, com acréscimo de fundamentação." (Ag-ED-RR-10050-77.2014.5.03.0134, 5ª Turma, Relator Ministro Douglas Alencar Rodrigues, DEJT 19/05/2025). "DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. SALDO DE FGTS. IMPENHORABILIDADE. INCIDÊNCIA DO ÓBICE DO °, DA CLT E DA SÚMULA N° 266 DO TST. 1. Entendeu o TRT que, não obstante seja possível a penhora, na forma prevista no °, do CPC, o objetivo de satisfação do crédito de natureza alimentar não é circunstância apta a afastar o comando do °, da , tal como quer fazer crer a recorrente. 2. A inversão do decidido, por certo, demandaria o reexame da controvérsia sob o enfoque da legislação ordinária referida, medida inviável em razão do óbice do , da CLT e da Súmula nº 266 do TST. Recurso de revista não conhecido." (RR-0000753-61.2017.5.12.0014, 1ª Turma, Relator Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, DEJT 03/04/2025). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /mam SAO PAULO/SP, 07 de novembro de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial
Intimação
D
Órgão
Vice-Presidência Judicial
Classe
AGRAVO DE PETIÇÃO
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GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP), OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB 195369/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA ELIZABETH MOSTARDO NUNES AP 1001753-85.2016.5.02.0372 AGRAVANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) AGRAVADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0a4d7e9 proferida nos autos. AP 1001753-85.2016.5.02.0372 - 13ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTOELIANA LIKA NISIO (SP250410) JULIANA COSTA PERA VITALINO (SP261351) LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (SP195369) REGIANE CRISTINA FRATA (SP244011) VALDETE DOS SANTOS CAMILO (SP367039) Recorrente: Advogado(s): 2. ERICA BEZERRA BERNARDINOELIANA LIKA NISIO (SP250410) LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (SP195369) REGIANE CRISTINA FRATA (SP244011) VALDETE DOS SANTOS CAMILO (SP367039) Recorrente: Advogado(s): 3. DEISE APARECIDA DA SILVAELIANA LIKA NISIO (SP250410) LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (SP195369) REGIANE CRISTINA FRATA (SP244011) VALDETE DOS SANTOS CAMILO (SP367039) Recorrente: Advogado(s): 4. JOANA SANTANAREGIANE CRISTINA FRATA (SP244011) VALDETE DOS SANTOS CAMILO (SP367039) Recorrido: Advogado(s): FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINOISAC FERREIRA DOS SANTOS (SP120599) Recorrido: Advogado(s): FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA (SP305874) Recorrido: Recorrido: Advogado(s): (SP125547) Recorrido: Advogado(s): (SP324929) Recorrido: Advogado(s): (SP312679) Recorrido: Advogado(s): (SP305874) Recorrido: Recorrido: Advogado(s): (SP253781) Recorrido: Advogado(s): (SP164336) Recorrido: Advogado(s): (SP157396) Id. efcd902. Cumprida a determinação de id. 1b10b8f, retomo a análise dos pressupostos de admissibilidade do recurso de revista interposto (CLT, 896, §1º). RECURSO DE: (E OUTROS) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 15/09/2025 - Id bc5669d,60a3d9d,bf6fff6; recurso apresentado em 17/09/2025 - Id 00f8f0d). Regular a representação processual (Id 2da987c; c54473f; e5108e3; a518eea; 5ccc02e ). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO De início, cumpre salientar que somente a alegação de ofensa direta e literal à norma da Constituição Federal será apreciada, ante a restrição contida no § 2º, do , da CLT (Súmula 266, do TST). Como a questão relativa à possibilidade de penhora do saldo do FGTS e do PIS encontra regência na legislação infraconstitucional, eventual afronta aos dispositivos mencionados, se existente no caso concreto, seria tão somente reflexa, o que não atende ao disposto no , da CLT e na Súmula 266, do TST. Nesse sentido: "RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. PENHORA DO SALDO DO FGTS. DISCUSSÃO ACERCA DA INTERPRETAÇÃO SOBRE A LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL PERTINENTE. IMPOSSIBILIDADE EM FASE DE EXECUÇÃO. Hipótese em que o Tribunal Regional do Trabalho manteve a decisão de primeiro grau que indeferiu a pedido de penhora do FGTS depositado na conta vinculada do executado, com base, entre outros fundamentos, no , da , que dispõe expressamente sobre a impenhorabilidade absoluta das contas vinculadas do FGTS. Nesse contexto, não procede a alegação de ofensa aos dispositivos da Constituição Federal apontados, pois a discussão relativa à penhorabilidade dos valores vinculados ao FGTS está adstrita ao exame de legislação infraconstitucional que rege a matéria, notadamente o , da , o que impossibilita a configuração de violação literal e direta à norma constitucional. Na forma estabelecida pelo § 2º do da CLT e pela Súmula 266 do TST, o cabimento do recurso de revista em execução de sentença está restrito às hipóteses de ofensa direta e literal de norma da Constituição da República. Precedentes. Recurso de revista não conhecido." (RR-0001436-06.2015.5.12.0035, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 26/06/2025). "AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA . PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE . PENHORA SOBRE SALDO DO FGTS. OFENSA DIRETA E LITERAL À CONSTITUIÇÃO FEDERAL NÃO CONFIGURADA. SÚMULA 266/TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA AGRAVADA. Não se tratando de execução fiscal ou de questões vinculadas a Certidão Negativa de Débito Trabalhista (, da CLT), a admissibilidade do recurso de revista em processo que se encontra em fase de cumprimento de sentença depende da demonstração inequívoca de ofensa direta e literal à Constituição da República, nos termos do , da CLT, e da Súmula 266/TST. No presente caso, a controvérsia acerca da impenhorabilidade do saldo do FGTS envolve interpretação de norma de índole infraconstitucional ( da ), o que inviabiliza a constatação de ofensa direta e literal da Constituição Federal para o processamento da revista. Nesse contexto, ainda que por fundamento diverso, deve ser mantida a decisão agravada. Agravo não provido, com acréscimo de fundamentação." (Ag-ED-RR-10050-77.2014.5.03.0134, 5ª Turma, Relator Ministro Douglas Alencar Rodrigues, DEJT 19/05/2025). "DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. SALDO DE FGTS. IMPENHORABILIDADE. INCIDÊNCIA DO ÓBICE DO °, DA CLT E DA SÚMULA N° 266 DO TST. 1. Entendeu o TRT que, não obstante seja possível a penhora, na forma prevista no °, do CPC, o objetivo de satisfação do crédito de natureza alimentar não é circunstância apta a afastar o comando do °, da , tal como quer fazer crer a recorrente. 2. A inversão do decidido, por certo, demandaria o reexame da controvérsia sob o enfoque da legislação ordinária referida, medida inviável em razão do óbice do , da CLT e da Súmula nº 266 do TST. Recurso de revista não conhecido." (RR-0000753-61.2017.5.12.0014, 1ª Turma, Relator Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, DEJT 03/04/2025). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /mam SAO PAULO/SP, 07 de novembro de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial
Outubro 20252 eventos
Intimação
D
Órgão
Vice-Presidência Judicial
Classe
AGRAVO DE PETIÇÃO
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GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP), OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB 195369/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA ELIZABETH MOSTARDO NUNES AP 1001753-85.2016.5.02.0372 AGRAVANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) AGRAVADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b10b8f proferido nos autos. AP 1001753-85.2016.5.02.0372 - 13ª Turma Parte: Advogado(s): ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTOELIANA LIKA NISIO (SP250410) JULIANA COSTA PERA VITALINO (SP261351) LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (SP195369) REGIANE CRISTINA FRATA (SP244011) VALDETE DOS SANTOS CAMILO (SP367039) Parte: Advogado(s): ERICA BEZERRA BERNARDINOELIANA LIKA NISIO (SP250410) LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (SP195369) REGIANE CRISTINA FRATA (SP244011) VALDETE DOS SANTOS CAMILO (SP367039) Parte: Advogado(s): DEISE APARECIDA DA SILVAELIANA LIKA NISIO (SP250410) LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (SP195369) REGIANE CRISTINA FRATA (SP244011) VALDETE DOS SANTOS CAMILO (SP367039) Parte: Advogado(s): FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINOISAC FERREIRA DOS SANTOS (SP120599) Parte: Advogado(s): FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRAOTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (SP305874) Parte: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS Parte: Advogado(s): GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME (SP125547) Parte: Advogado(s): (SP244011) (SP367039) Parte: Advogado(s): (SP324929) Parte: Advogado(s): (SP312679) Parte: Advogado(s): (SP305874) Parte: Parte: Advogado(s): (SP253781) Parte: Advogado(s): (SP164336) Parte: Advogado(s): (SP157396) Id. 00f8f0d. A advogada que assinou eletronicamente o recurso de revista, Dra. , não está regularmente constituída nos presentes autos, pois a advogada que firmou o substabelecimento de id. 2da987c não tem procuração nos autos. Concedo às reclamantes ERICA DA CONCEIÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, , E o prazo de 5 dias para que seja regularizada a representação processual, nos termos do do CPC (, da Instrução Normativa nº 39/2015, do TST), sob pena de não conhecimento do apelo, por inexistente. /mam SAO PAULO/SP, 24 de outubro de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial
Intimação
D
Setembro 202513 eventos
Intimação
D
Órgão
13ª Turma
Classe
AGRAVO DE PETIÇÃO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP), OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB 195369/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª TURMA Relatora: MARIA ELIZABETH MOSTARDO NUNES AP 1001753-85.2016.5.02.0372 AGRAVANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) AGRAVADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) Fica V. Sa. intimada(o) do v. Acórdão #id:65e2c6a proferido nos autos. SAO PAULO/SP, 11 de setembro de 2025. VANIA POLO Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- VALMIR NUNES DA SILVA
Intimação
D
Intimação
D
Intimação
D
Intimação
D
Intimação
D
Intimação
D
Intimação
D
Intimação
D
Intimação
D
Intimação
D
Intimação
D
Intimação
D
Maio 20251 evento
Lista de distribuição
D
Órgão
13ª Turma - Cadeira 4
Classe
AGRAVO DE PETIÇÃO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB 195369/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP)
Processo 1001753-85.2016.5.02.0372 distribuído para 13ª Turma - 13ª Turma - Cadeira 4 na data 08/05/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25050900301806400000264798261?instancia=2
Abril 20255 eventos
Intimação
D
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB 195369/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES 1001753-85.2016.5.02.0372 : VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) : GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3bc1e11 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos à MMa. Juíza Dra. Ivi Martins Caron, em razão da interposição de Agravo de Petição pelo reclamante (Id 89e0e49), certificando que encontra-se tempestivo, subscrito por advogado que tem procuração nos autos e dispensado de preparo nos termos do artigo 897, § 1º, da CLT. Mogi das Cruzes, data abaixo. Miriam Wermelinger de Faria Vistos. Presentes os pressupostos de admissibilidade, processe-se o Agravo de Petição, intimando-se a parte contrária para, querendo, apresentar contra-minuta no prazo legal. Após, subam os autos ao E. TRT da 2ª Região, observadas as formalidades legais. MOGI DAS CRUZES/SP, 08 de abril de 2025. PATRICIA OLIVEIRA CIPRIANO DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME
- JUSSIE DO AMPARO SANTOS
Intimação
D
Intimação
D
Intimação
D
Intimação
D
Fevereiro 20252 eventos
Intimação
D
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001753-85.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) RECLAMADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae0b881 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos à MM. Juíza do Trabalho, Dra Ivi Martins Caron, em razão da manifestação do reclamante Id 52734b3. Informando que a pesquisa SIMBA resultou negativa. Mogi das Cruzes, data abaixo. Miriam Wermelinger de Faria. Analista Judiciária. Vistos. Diante do supra informado e do requerido, intime-se o autor para orientar a execução no prazo de 30 (trinta) dias, ficando ciente desde já, de que serão indeferidas renovações de diligências, salvo efetiva comprovação da alteração da situação patrimonial dos executados. No silêncio ou, ausência de indicação de meios efetivos para prosseguimento da execução, determino o sobrestamento do feito (motivo “execução frustrada”), para que aguarde fluência do prazo prescricional previsto no art. 11-A, da CLT, na tarefa “aguardando final do sobrestamento", consoante orientação contida no Ofício Circular CSJT.SG.SEGGEST nº 47/2023. Intime-se. MOGI DAS CRUZES/SP, 12 de fevereiro de 2025. IVI MARTINS CARON Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA
- ERICA BEZERRA BERNARDINO
- FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA
- VALMIR NUNES DA SILVA
- DEISE APARECIDA DA SILVA
- RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS
Intimação
D
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001753-85.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) RECLAMADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd7324b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos à MM. Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho, Dra Patrícia Oliveira Cipriano de Carvalho, em razão da manifestação do exequente no Id ecc247a. Nada mais. Cinthya Cavalcante Domingos. Diretora de Secretaria. Mogi das Cruzes, data abaixo. DESPACHO Vistos. Defiro a quebra do sigilo bancário e a utilização do convênio SIMBA para obter informações sobre a movimentação de dados bancários dos executados. Com a resposta, providencie a Secretaria a emissão do Termo de Confidencialidade, devendo ser intimado o patrono do autor para juntada do referido Termo devidamente assinado, em até 5 dias. Juntado o documento, libere-se à parte autora a visibilidade dos documentos sigilosos, cabendo à patrona acompanhar a liberação de visibilidade, independentemente de nova intimação, devendo orientar a execução no prazo de trinta dias. No silêncio, sobreste-se o feito, conforme determinado no despacho de Id 07fae6b. Intime-se. MOGI DAS CRUZES/SP, 13 de dezembro de 2024. PATRICIA OLIVEIRA CIPRIANO DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular I
Intimado(s) / Citado(s)
- GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME
- JUSSIE DO AMPARO SANTOS
Intimação
D
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001753-85.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) RECLAMADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd7324b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos à MM. Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho, Dra Patrícia Oliveira Cipriano de Carvalho, em razão da manifestação do exequente no Id ecc247a. Nada mais. Cinthya Cavalcante Domingos. Diretora de Secretaria. Mogi das Cruzes, data abaixo. DESPACHO Vistos. Defiro a quebra do sigilo bancário e a utilização do convênio SIMBA para obter informações sobre a movimentação de dados bancários dos executados. Com a resposta, providencie a Secretaria a emissão do Termo de Confidencialidade, devendo ser intimado o patrono do autor para juntada do referido Termo devidamente assinado, em até 5 dias. Juntado o documento, libere-se à parte autora a visibilidade dos documentos sigilosos, cabendo à patrona acompanhar a liberação de visibilidade, independentemente de nova intimação, devendo orientar a execução no prazo de trinta dias. No silêncio, sobreste-se o feito, conforme determinado no despacho de Id 07fae6b. Intime-se. MOGI DAS CRUZES/SP, 13 de dezembro de 2024. PATRICIA OLIVEIRA CIPRIANO DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular I
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA
- ERICA BEZERRA BERNARDINO
- FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA
- VALMIR NUNES DA SILVA
- DEISE APARECIDA DA SILVA
-
Intimação
D
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001753-85.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) RECLAMADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) Destinatário: VALMIR NUNES DA SILVA INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) .para ciência da reposta SNIPER para querendo manifestar-se no prazo de 15 dias. MOGI DAS CRUZES/SP, 03 de dezembro de 2024. MIRIAM WERMELINGER DE FARIA Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- VALMIR NUNES DA SILVA
Intimação
D
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001753-85.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) RECLAMADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) Destinatário: FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) .para ciência da reposta SNIPER para querendo manifestar-se no prazo de 15 dias. MOGI DAS CRUZES/SP, 03 de dezembro de 2024. MIRIAM WERMELINGER DE FARIA Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO
Intimação
D
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001753-85.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) RECLAMADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) Destinatário: FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) .para ciência da reposta SNIPER para querendo manifestar-se no prazo de 15 dias. MOGI DAS CRUZES/SP, 03 de dezembro de 2024. MIRIAM WERMELINGER DE FARIA Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA
Intimação
D
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001753-85.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) RECLAMADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) Destinatário: ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) .para ciência da reposta SNIPER para querendo manifestar-se no prazo de 15 dias. MOGI DAS CRUZES/SP, 03 de dezembro de 2024. MIRIAM WERMELINGER DE FARIA Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO
Intimação
D
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001753-85.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) RECLAMADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) Destinatário: MONALISA BEZERRA CEZARIO INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) .para ciência da reposta SNIPER para querendo manifestar-se no prazo de 15 dias. MOGI DAS CRUZES/SP, 03 de dezembro de 2024. MIRIAM WERMELINGER DE FARIA Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- MONALISA BEZERRA CEZARIO
Intimação
D
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001753-85.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) RECLAMADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) Destinatário: ERICA BEZERRA BERNARDINO INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) .para ciência da reposta SNIPER para querendo manifestar-se no prazo de 15 dias. MOGI DAS CRUZES/SP, 03 de dezembro de 2024. MIRIAM WERMELINGER DE FARIA Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- ERICA BEZERRA BERNARDINO
Intimação
D
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001753-85.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) RECLAMADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) Destinatário: RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) .para ciência da reposta SNIPER para querendo manifestar-se no prazo de 15 dias. MOGI DAS CRUZES/SP, 03 de dezembro de 2024. MIRIAM WERMELINGER DE FARIA Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS
Intimação
D
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001753-85.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) RECLAMADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) Destinatário: DEISE APARECIDA DA SILVA INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) .para ciência da reposta SNIPER para querendo manifestar-se no prazo de 15 dias. MOGI DAS CRUZES/SP, 03 de dezembro de 2024. MIRIAM WERMELINGER DE FARIA Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- DEISE APARECIDA DA SILVA
Intimação
D
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001753-85.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) RECLAMADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) Destinatário: JOANA SANTANA INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) .para ciência da reposta SNIPER para querendo manifestar-se no prazo de 15 dias. MOGI DAS CRUZES/SP, 03 de dezembro de 2024. MIRIAM WERMELINGER DE FARIA Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- JOANA SANTANA
Intimação
D
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001753-85.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) RECLAMADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) Destinatário: JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) .para ciência da reposta SNIPER para querendo manifestar-se no prazo de 15 dias. MOGI DAS CRUZES/SP, 03 de dezembro de 2024. MIRIAM WERMELINGER DE FARIA Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA
Outubro 20242 eventos
Intimação
D
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001753-85.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) RECLAMADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 07fae6b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos à MM. Juíza do Trabalho, Dra Ivi Martins Caron, em razão da manifestação do reclamante Id . Mogi das Cruzes, data abaixo. Miriam Wermelinger de Faria. Analista Judiciária. Vistos. Considerando o decurso do prazo para impugnação, liberem-se os valores depositados nos autos ao exequente, expendido-se alvará e intimando-o. Defiro, também, a pesquisa junto ao convênio SNIPER em face das executadas GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME - CNPJ 13.040.956/0001-6, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - CPF 269.145.278-6 e, JUSSIE DO AMPARO SANTOS - CPF 328.***.***-03. Com o resultado, intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 30 dias. No silêncio, determino o sobrestamento do feito (motivo “execução frustrada”), para que aguarde fluência do prazo prescricional previsto no art. 11-A, da CLT, na tarefa “aguardando final do sobrestamento", consoante orientação contida no Ofício Circular CSJT.SG.SEGGEST nº 47/2023. Intime-se. MOGI DAS CRUZES/SP, 16 de outubro de 2024. IVI MARTINS CARON Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME
- JUSSIE DO AMPARO SANTOS
Intimação
D
Setembro 20244 eventos
Intimação
D
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001753-85.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) RECLAMADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Destinatário: FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico de id 0e58042 para pagamento, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela parte ou pelo i. patrono(a). MOGI DAS CRUZES/SP, 11 de setembro de 2024. SEBASTIAO HONORIO REAL Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO
Intimação
D
Intimação
D
Intimação
D
Agosto 202418 eventos
Intimação
D
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB 195369/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001753-85.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) RECLAMADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) Destinatário: VALMIR NUNES DA SILVA INTIMAÇÃO - Processo PJe Tomar ciência das pesquisas anexadas com a certidão de id 32ca0ba, devendo indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias, sob as penas já cominadas na decisão de id 63a2ef5. MOGI DAS CRUZES/SP, 29 de agosto de 2024. SEBASTIAO HONORIO REAL Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- VALMIR NUNES DA SILVA
Intimação
D
Intimação
D
Intimação
D
Intimação
D
Intimação
D
Intimação
D
Intimação
D
Intimação
D
Intimação
D
Intimação
D
Intimação
D
Intimação
D
Intimação
D
Intimação
D
Intimação
D
Intimação
D
Intimação
D
Julho 20243 eventos
Intimação
D
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS
Advogados
OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB 195369/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001753-85.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) RECLAMADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8489b06 proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço os presentes autos conclusos à Mma. Juíza do Trabalho, Dra. Ivi Martins Caron, em razão de decurso de prazo.Mogi das Cruzes, data abaixo. Sebastião Honorio Realanalista judiciárioDESPACHOVistos.Intimem-se os exequentes orientarem o prosseguimento da execução no prazo de 30 (trinta) dias.No silêncio, determino o sobrestamento do feito (motivo execução frustrada), para que aguarde fluência do prazo prescricional previsto no art. 11-A, da CLT, na tarefa aguardando final do sobrestamento", consoante orientação contida no Ofício Circular CSJT.SG.SEGGEST nº 47/2023.Ficam os exequentes cientes de que desde já serão indeferidas as renovações de diligências, salvo efetiva comprovação da alteração da situação patrimonial dos executados.Intimem-se. MOGI DAS CRUZES/SP, 30 de julho de 2024. IVI MARTINS CARON Juíza do Trabalho Substituta
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
Intimação
D
Intimação
D
Junho 20243 eventos
Intimação
D
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS
Advogados
OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001753-85.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) RECLAMADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) Destinatário: JUSSIE DO AMPARO SANTOS INTIMAÇÃO - PENHORA ONLINE - Processo PJe Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) da penhora em conta corrente de sua titularidade, no valor de R$ 105,11, em 25/03/2022, conforme extrato de id f76f7c7, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias para oposição de embargos, conforme despacho proferido. MOGI DAS CRUZES/SP, 25 de junho de 2024.SEBASTIAO HONORIO REALServidor
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
Intimação
D
Intimação
D
Maio 20242 eventos
Intimação
D
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS
Advogados
OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001753-85.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) RECLAMADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6f1749d proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço os presentes autos conclusos à Mma. Juíza do Trabalho, Dra. Ivi Martins Caron, em razão da manifestação da reclamante de id 3fe5ad9.Mogi das Cruzes, data abaixo. Sebastião Honorio Realanalista judiciárioDESPACHOVistos.DÊ-se ciência aos executados quanto aos bloqueios efetuados nos autos conforme extrato siscondj de id f76f7c7.Escoado o prazo legal sem oposição, tornem os autos conclusos para, por se tratar de autos de execução unificada, os valores apurados em conta judicial serem rateados entre os exequentes.Por fim, defiro ao Município de Mogi das Cruzes conforme requerido.Atribuo à presente decisão força de ofício, a ser encaminhado diretamente pelo exequente, para que a Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico (Departamento de Rendas Imobiliárias), informe, no prazo de 20 dias, sobre eventual existência de imóveis registrados em nome dos executados GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, CNPJ 13.***.***/0001-69, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, CPF 269.***.***-65, e JUSSIE DO AMPARO SANTOS, CPF 328.***.***-03.A resposta deverá ser encaminhada preferencialmente ao endereço eletrônico desta vara ([email protected]). Intimem-se.Cumpra-se. MOGI DAS CRUZES/SP, 07 de maio de 2024. IVI MARTINS CARON Juíza do Trabalho Substituta
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
Intimação
D
OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME
ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO
JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA
JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA
JUSSIE DO AMPARO SANTOS
ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA
MONALISA BEZERRA CEZARIO
OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY
OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME
RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS
WELLINGTON GILNES DE CAMARGO
TANEIA CARLA NASCIMENTO
EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR
VALMIR NUNES DA SILVA
CLARICE FERREIRA GOMES
ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO
art. 896
art. 896, § 2º
artigo 2º, § 2º
Lei nº 8.036/90
artigo 2º, § 2º
Lei nº 8.036/90
artigo 896
LEI 13.467/2017
SENTENÇA
DECISÃO
artigo 896, § 10
artigo 896, § 2º
artigo 2º, §2º
Lei 8.036/90
ART. 896, § 2
art. 833, § 2
art. 2°, § 2
Lei n° 8.306/90
art. 896, § 2º
Intimado(s) / Citado(s)
- GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS
OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME
ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO
JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA
JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA
JUSSIE DO AMPARO SANTOS
ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA
MONALISA BEZERRA CEZARIO
OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY
OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME
RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS
WELLINGTON GILNES DE CAMARGO
TANEIA CARLA NASCIMENTO
EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR
VALMIR NUNES DA SILVA
CLARICE FERREIRA GOMES
ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO
art. 896
art. 896, § 2º
artigo 2º, § 2º
Lei nº 8.036/90
artigo 2º, § 2º
Lei nº 8.036/90
artigo 896
LEI 13.467/2017
SENTENÇA
DECISÃO
artigo 896, § 10
artigo 896, § 2º
artigo 2º, §2º
Lei 8.036/90
ART. 896, § 2
art. 833, § 2
art. 2°, § 2
Lei n° 8.306/90
art. 896, § 2º
Intimado(s) / Citado(s)
- GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME
- JUSSIE DO AMPARO SANTOS
OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME
ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO
JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA
JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA
JUSSIE DO AMPARO SANTOS
ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA
MONALISA BEZERRA CEZARIO
OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY
OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME
RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS
WELLINGTON GILNES DE CAMARGO
TANEIA CARLA NASCIMENTO
EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR
VALMIR NUNES DA SILVA
CLARICE FERREIRA GOMES
ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO
art. 896
art. 896, § 2º
artigo 2º, § 2º
Lei nº 8.036/90
artigo 2º, § 2º
Lei nº 8.036/90
artigo 896
LEI 13.467/2017
SENTENÇA
DECISÃO
artigo 896, § 10
artigo 896, § 2º
artigo 2º, §2º
Lei 8.036/90
ART. 896, § 2
art. 833, § 2
art. 2°, § 2
Lei n° 8.306/90
art. 896, § 2º
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA
- FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA
- ERICA BEZERRA BERNARDINO
- VALMIR NUNES DA SILVA
- DEISE APARECIDA DA SILVA
- RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS
- JOANA SANTANA
- ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO
- MONALISA BEZERRA CEZARIO
- FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO
ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO
JOANA SANTANA
REGIANE CRISTINA FRATA
VALDETE DOS SANTOS CAMILO
JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA
JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA
JUSSIE DO AMPARO SANTOS
ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA
MONALISA BEZERRA CEZARIO
OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY
OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME
RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS
WELLINGTON GILNES DE CAMARGO
TANEIA CARLA NASCIMENTO
EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR
VALMIR NUNES DA SILVA
CLARICE FERREIRA GOMES
Lizandra Flores dos Santos
ERICA BEZERRA BERNARDINO
DEISE APARECIDA DA SILVA
JOANA SANTANA
art. 76
art. 3°, I
Intimado(s) / Citado(s)
- GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME
- JUSSIE DO AMPARO SANTOS
Órgão
Vice-Presidência Judicial
Classe
AGRAVO DE PETIÇÃO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP), OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB 195369/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA ELIZABETH MOSTARDO NUNES AP 1001753-85.2016.5.02.0372 AGRAVANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) AGRAVADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b10b8f proferido nos autos. AP 1001753-85.2016.5.02.0372 - 13ª Turma Parte: Advogado(s): ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTOELIANA LIKA NISIO (SP250410) JULIANA COSTA PERA VITALINO (SP261351) LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (SP195369) REGIANE CRISTINA FRATA (SP244011) VALDETE DOS SANTOS CAMILO (SP367039) Parte: Advogado(s): ERICA BEZERRA BERNARDINOELIANA LIKA NISIO (SP250410) LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (SP195369) REGIANE CRISTINA FRATA (SP244011) VALDETE DOS SANTOS CAMILO (SP367039) Parte: Advogado(s): DEISE APARECIDA DA SILVAELIANA LIKA NISIO (SP250410) LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (SP195369) REGIANE CRISTINA FRATA (SP244011) VALDETE DOS SANTOS CAMILO (SP367039) Parte: Advogado(s): FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINOISAC FERREIRA DOS SANTOS (SP120599) Parte: Advogado(s): FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRAOTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (SP305874) Parte: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS Parte: Advogado(s): GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - MEONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (SP125547) Parte: Advogado(s): JOANA SANTANAREGIANE CRISTINA FRATA (SP244011) VALDETE DOS SANTOS CAMILO (SP367039) Parte: Advogado(s): JOSE BENEDITO DE OLIVEIRAJOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (SP324929) Parte: Advogado(s): JUSSIE DO AMPARO SANTOSROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (SP312679) Parte: Advogado(s): MONALISA BEZERRA CEZARIOOTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (SP305874) Parte: OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME Parte: Advogado(s): RAFAEL BARBOSA DOS SANTOSWELLINGTON GILNES DE CAMARGO (SP253781) Parte: Advogado(s): TANEIA CARLA NASCIMENTOEDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (SP164336) Parte: Advogado(s): VALMIR NUNES DA SILVACLARICE FERREIRA GOMES (SP157396) Id. 00f8f0d. A advogada que assinou eletronicamente o recurso de revista, Dra. Lizandra Flores dos Santos, não está regularmente constituída nos presentes autos, pois a advogada que firmou o substabelecimento de id. 2da987c não tem procuração nos autos. Concedo às reclamantes ERICA DA CONCEIÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, ERICA BEZERRA BERNARDINO, DEISE APARECIDA DA SILVA E JOANA SANTANA o prazo de 5 dias para que seja regularizada a representação processual, nos termos do art. 76 do CPC (art. 3°, I, da Instrução Normativa nº 39/2015, do TST), sob pena de não conhecimento do apelo, por inexistente. /mam SAO PAULO/SP, 24 de outubro de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA
- FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA
- ERICA BEZERRA BERNARDINO
- VALMIR NUNES DA SILVA
- DEISE APARECIDA DA SILVA
- RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS
- JOANA SANTANA
- ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO
- MONALISA BEZERRA CEZARIO
- FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO
Órgão
13ª Turma
Classe
AGRAVO DE PETIÇÃO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP), OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB 195369/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª TURMA Relatora: MARIA ELIZABETH MOSTARDO NUNES AP 1001753-85.2016.5.02.0372 AGRAVANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) AGRAVADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) Fica V. Sa. intimada(o) do v. Acórdão #id:65e2c6a proferido nos autos. SAO PAULO/SP, 11 de setembro de 2025. VANIA POLO Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO
Órgão
13ª Turma
Classe
AGRAVO DE PETIÇÃO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP), OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB 195369/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª TURMA Relatora: MARIA ELIZABETH MOSTARDO NUNES AP 1001753-85.2016.5.02.0372 AGRAVANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) AGRAVADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) Fica V. Sa. intimada(o) do v. Acórdão #id:65e2c6a proferido nos autos. SAO PAULO/SP, 11 de setembro de 2025. VANIA POLO Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA
Órgão
13ª Turma
Classe
AGRAVO DE PETIÇÃO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP), OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB 195369/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª TURMA Relatora: MARIA ELIZABETH MOSTARDO NUNES AP 1001753-85.2016.5.02.0372 AGRAVANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) AGRAVADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) Fica V. Sa. intimada(o) do v. Acórdão #id:65e2c6a proferido nos autos. SAO PAULO/SP, 11 de setembro de 2025. VANIA POLO Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO
Órgão
13ª Turma
Classe
AGRAVO DE PETIÇÃO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP), OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB 195369/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª TURMA Relatora: MARIA ELIZABETH MOSTARDO NUNES AP 1001753-85.2016.5.02.0372 AGRAVANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) AGRAVADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) Fica V. Sa. intimada(o) do v. Acórdão #id:65e2c6a proferido nos autos. SAO PAULO/SP, 11 de setembro de 2025. VANIA POLO Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- MONALISA BEZERRA CEZARIO
Órgão
13ª Turma
Classe
AGRAVO DE PETIÇÃO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP), OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB 195369/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª TURMA Relatora: MARIA ELIZABETH MOSTARDO NUNES AP 1001753-85.2016.5.02.0372 AGRAVANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) AGRAVADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) Fica V. Sa. intimada(o) do v. Acórdão #id:65e2c6a proferido nos autos. SAO PAULO/SP, 11 de setembro de 2025. VANIA POLO Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- ERICA BEZERRA BERNARDINO
Órgão
13ª Turma
Classe
AGRAVO DE PETIÇÃO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP), OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB 195369/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª TURMA Relatora: MARIA ELIZABETH MOSTARDO NUNES AP 1001753-85.2016.5.02.0372 AGRAVANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) AGRAVADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) Fica V. Sa. intimada(o) do v. Acórdão #id:65e2c6a proferido nos autos. SAO PAULO/SP, 11 de setembro de 2025. VANIA POLO Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS
Órgão
13ª Turma
Classe
AGRAVO DE PETIÇÃO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP), OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB 195369/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª TURMA Relatora: MARIA ELIZABETH MOSTARDO NUNES AP 1001753-85.2016.5.02.0372 AGRAVANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) AGRAVADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) Fica V. Sa. intimada(o) do v. Acórdão #id:65e2c6a proferido nos autos. SAO PAULO/SP, 11 de setembro de 2025. VANIA POLO Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- DEISE APARECIDA DA SILVA
Órgão
13ª Turma
Classe
AGRAVO DE PETIÇÃO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP), OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB 195369/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª TURMA Relatora: MARIA ELIZABETH MOSTARDO NUNES AP 1001753-85.2016.5.02.0372 AGRAVANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) AGRAVADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) Fica V. Sa. intimada(o) do v. Acórdão #id:65e2c6a proferido nos autos. SAO PAULO/SP, 11 de setembro de 2025. VANIA POLO Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- JOANA SANTANA
Órgão
13ª Turma
Classe
AGRAVO DE PETIÇÃO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP), OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB 195369/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª TURMA Relatora: MARIA ELIZABETH MOSTARDO NUNES AP 1001753-85.2016.5.02.0372 AGRAVANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) AGRAVADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) Fica V. Sa. intimada(o) do v. Acórdão #id:65e2c6a proferido nos autos. SAO PAULO/SP, 11 de setembro de 2025. VANIA POLO Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA
Órgão
13ª Turma
Classe
AGRAVO DE PETIÇÃO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP), OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB 195369/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª TURMA Relatora: MARIA ELIZABETH MOSTARDO NUNES AP 1001753-85.2016.5.02.0372 AGRAVANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) AGRAVADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) Fica V. Sa. intimada(o) do v. Acórdão #id:65e2c6a proferido nos autos. SAO PAULO/SP, 11 de setembro de 2025. VANIA POLO Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME
Órgão
13ª Turma
Classe
AGRAVO DE PETIÇÃO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP), OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB 195369/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª TURMA Relatora: MARIA ELIZABETH MOSTARDO NUNES AP 1001753-85.2016.5.02.0372 AGRAVANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) AGRAVADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) Fica V. Sa. intimada(o) do v. Acórdão #id:65e2c6a proferido nos autos. SAO PAULO/SP, 11 de setembro de 2025. VANIA POLO Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS
Órgão
13ª Turma
Classe
AGRAVO DE PETIÇÃO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP), OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB 195369/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª TURMA Relatora: MARIA ELIZABETH MOSTARDO NUNES AP 1001753-85.2016.5.02.0372 AGRAVANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) AGRAVADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) Fica V. Sa. intimada(o) do v. Acórdão #id:65e2c6a proferido nos autos. SAO PAULO/SP, 11 de setembro de 2025. VANIA POLO Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- JUSSIE DO AMPARO SANTOS
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB 195369/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES 1001753-85.2016.5.02.0372 : VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) : GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3bc1e11 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos à MMa. Juíza Dra. Ivi Martins Caron, em razão da interposição de Agravo de Petição pelo reclamante (Id 89e0e49), certificando que encontra-se tempestivo, subscrito por advogado que tem procuração nos autos e dispensado de preparo nos termos do artigo 897, § 1º, da CLT. Mogi das Cruzes, data abaixo. Miriam Wermelinger de Faria Vistos. Presentes os pressupostos de admissibilidade, processe-se o Agravo de Petição, intimando-se a parte contrária para, querendo, apresentar contra-minuta no prazo legal. Após, subam os autos ao E. TRT da 2ª Região, observadas as formalidades legais. MOGI DAS CRUZES/SP, 08 de abril de 2025. PATRICIA OLIVEIRA CIPRIANO DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA
- ERICA BEZERRA BERNARDINO
- FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA
- VALMIR NUNES DA SILVA
- DEISE APARECIDA DA SILVA
- RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS
- JOANA SANTANA
- ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO
- MONALISA BEZERRA CEZARIO
- FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB 195369/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES 1001753-85.2016.5.02.0372 : VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) : GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8cf2c69 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP, em razão da manifestação de Id 79368fd. MOGI DAS CRUZES/SP, data abaixo. LAIS BRUNI PICOLINI DESPACHO Vistos Requerem os exequentes a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal para que informe a existência de saldo em conta vinculada a título de PIS e FGTS, para eventual penhora de valores. Indefiro o pedido, pois são considerados impenhoráveis eventual saldo existente na conta vinculada a título de PIS E FGTS, conforme § 2º do artigo 2º da Lei nº 8.036/1990, bem como a Orientação Jurisprudencial nº 153 da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais, que reconhece a ofensa a direito líquido e certo quando há o bloqueio de numerário existente em conta salário para satisfação de crédito trabalhista, ainda que seja limitado a um determinado percentual dos valores recebidos ou a valor revertido para fundo de aplicação ou poupança. Nesse sentido, segue recente entendimento jurisprudencial: EXECUÇÃO. PENHORA DE FGTS E PIS. IMPOSSIBILIDADE. Observa-se o disposto no § 2º do artigo 2º da Lei nº 8.036/1990: "§ 2º As contas vinculadas em nome dos trabalhadores são absolutamente impenhoráveis. O artigo 20 da Lei, por sua vez, dispõe especificamente sobre as hipóteses em que a conta vinculada do FGTS pertencente ao trabalhador pode ser movimentada, não estando prevista o bloqueio dos valores para pagamento de qualquer modalidade de dívida. Note-se que o efeito produzido pelo bloqueio e transferência reflete penhora. Embora atualmente o TST tenha admitido ser possível até mesmo a penhora parcial de salários para pagamento do crédito trabalhista, a SBDI-II da Corte Superior Trabalhista tem entendimento sedimentado sobre a impenhorabilidade das contas vinculadas do FGTS, e impossibilidade de sua respectiva movimentação em hipóteses não previstas na Lei nº 8.036/1990, assim como a respeito do PIS. Portanto, as hipóteses de movimentação dos valores depositados em contas vinculadas do FGTS estão expressamente previstas na Lei nº 8.036/1990, as quais não podem ser destinadas para finalidades diversas que não estejam discriminadas na referida norma.(TRT da 23.ª Região; Processo: 1000084-11.2015.5.02.0605; Data: 30-09-2020; Órgão Julgador: 4ª Turma - Cadeira 5 - 4ª Turma; Relator(a): IVANI CONTINI BRAMANTE). Intime-se a exequente para ciência e sobreste-se o feito, nos termos do despacho de Id ae0b881, sob as penas cominadas. MOGI DAS CRUZES/SP, 04 de abril de 2025. PATRICIA OLIVEIRA CIPRIANO DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- ERICA BEZERRA BERNARDINO
- DEISE APARECIDA DA SILVA
- JOANA SANTANA
- ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB 195369/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES 1001753-85.2016.5.02.0372 : VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) : GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e8aedf proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos à MMa Juíza do Trabalho, Dra Patrícia Oliveira Cipriano de Carvalho, em razão da manifestação do autor Id ad9abf5. Mogi das Cruzes, data abaixo. Miriam Wermelinger de Faria. Analista Judiciária. Vistos. Requer o exequente a expedição de ofício à BM&F BOVESPA S.A. solicitando informações acerca da participação dos executados em sociedades anônimas ou ainda se possuem ações negociadas na bolsa de valores, com consequente BLOQUEIO dos investimentos em ações dos executados. Contudo, conforme OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 513/2019 deste Regional, que reencaminha Ofício-Circular nº 064/GLF/2018, a partir de 31/05/2018, as ações negociadas na Bolsa de Valores, eventuais ativos financeiros e aplicações, assim como ativos de renda fixa (títulos públicos federais, CDBs, COEs, LCIs, LCAs, etc), renda variável (ações, ETFs, FIIs, CRI, CRA, etc) e cotas de fundos de investimentos, passaram a ser penhoráveis por meio do próprio sistema BACENJUD (posteriormente substituído com melhorias pelo sistema SISBAJUD), tornando-se desnecessário o envio de ofícios físicos às corretoras de valores e outras instituições/empresas, a exemplo do que ocorre como a B3 (ou suas antigas denominações BM&F BOVESPA, CBLC, Bovespa, BM&F, Cetip), CVM, Selic, ANBIMA, Fintech, etc, razão pela qual indefiro o requerimento do exequente. Dessa forma, considerando que não foram indicados meios efetivos para prosseguimento da execução, determino o sobrestamento do feito (motivo “execução frustrada”), conforme já determinado na decisão de Id 07fae6b. Intime-se. MOGI DAS CRUZES/SP, 03 de abril de 2025. PATRICIA OLIVEIRA CIPRIANO DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA
- ERICA BEZERRA BERNARDINO
- FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA
- VALMIR NUNES DA SILVA
- DEISE APARECIDA DA SILVA
- RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS
- JOANA SANTANA
- ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO
- MONALISA BEZERRA CEZARIO
- FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB 195369/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES 1001753-85.2016.5.02.0372 : VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) : GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e8aedf proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos à MMa Juíza do Trabalho, Dra Patrícia Oliveira Cipriano de Carvalho, em razão da manifestação do autor Id ad9abf5. Mogi das Cruzes, data abaixo. Miriam Wermelinger de Faria. Analista Judiciária. Vistos. Requer o exequente a expedição de ofício à BM&F BOVESPA S.A. solicitando informações acerca da participação dos executados em sociedades anônimas ou ainda se possuem ações negociadas na bolsa de valores, com consequente BLOQUEIO dos investimentos em ações dos executados. Contudo, conforme OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 513/2019 deste Regional, que reencaminha Ofício-Circular nº 064/GLF/2018, a partir de 31/05/2018, as ações negociadas na Bolsa de Valores, eventuais ativos financeiros e aplicações, assim como ativos de renda fixa (títulos públicos federais, CDBs, COEs, LCIs, LCAs, etc), renda variável (ações, ETFs, FIIs, CRI, CRA, etc) e cotas de fundos de investimentos, passaram a ser penhoráveis por meio do próprio sistema BACENJUD (posteriormente substituído com melhorias pelo sistema SISBAJUD), tornando-se desnecessário o envio de ofícios físicos às corretoras de valores e outras instituições/empresas, a exemplo do que ocorre como a B3 (ou suas antigas denominações BM&F BOVESPA, CBLC, Bovespa, BM&F, Cetip), CVM, Selic, ANBIMA, Fintech, etc, razão pela qual indefiro o requerimento do exequente. Dessa forma, considerando que não foram indicados meios efetivos para prosseguimento da execução, determino o sobrestamento do feito (motivo “execução frustrada”), conforme já determinado na decisão de Id 07fae6b. Intime-se. MOGI DAS CRUZES/SP, 03 de abril de 2025. PATRICIA OLIVEIRA CIPRIANO DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME
- JUSSIE DO AMPARO SANTOS
- JOANA SANTANA
- ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO
- MONALISA BEZERRA CEZARIO
- FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001753-85.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) RECLAMADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae0b881 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos à MM. Juíza do Trabalho, Dra Ivi Martins Caron, em razão da manifestação do reclamante Id 52734b3. Informando que a pesquisa SIMBA resultou negativa. Mogi das Cruzes, data abaixo. Miriam Wermelinger de Faria. Analista Judiciária. Vistos. Diante do supra informado e do requerido, intime-se o autor para orientar a execução no prazo de 30 (trinta) dias, ficando ciente desde já, de que serão indeferidas renovações de diligências, salvo efetiva comprovação da alteração da situação patrimonial dos executados. No silêncio ou, ausência de indicação de meios efetivos para prosseguimento da execução, determino o sobrestamento do feito (motivo “execução frustrada”), para que aguarde fluência do prazo prescricional previsto no art. 11-A, da CLT, na tarefa “aguardando final do sobrestamento", consoante orientação contida no Ofício Circular CSJT.SG.SEGGEST nº 47/2023. Intime-se. MOGI DAS CRUZES/SP, 12 de fevereiro de 2025. IVI MARTINS CARON Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME
- JUSSIE DO AMPARO SANTOS
RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS
- JOANA SANTANA
- ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO
- MONALISA BEZERRA CEZARIO
- FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001753-85.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) RECLAMADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 07fae6b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos à MM. Juíza do Trabalho, Dra Ivi Martins Caron, em razão da manifestação do reclamante Id . Mogi das Cruzes, data abaixo. Miriam Wermelinger de Faria. Analista Judiciária. Vistos. Considerando o decurso do prazo para impugnação, liberem-se os valores depositados nos autos ao exequente, expendido-se alvará e intimando-o. Defiro, também, a pesquisa junto ao convênio SNIPER em face das executadas GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME - CNPJ 13.040.956/0001-6, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - CPF 269.145.278-6 e, JUSSIE DO AMPARO SANTOS - CPF 328.***.***-03. Com o resultado, intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 30 dias. No silêncio, determino o sobrestamento do feito (motivo “execução frustrada”), para que aguarde fluência do prazo prescricional previsto no art. 11-A, da CLT, na tarefa “aguardando final do sobrestamento", consoante orientação contida no Ofício Circular CSJT.SG.SEGGEST nº 47/2023. Intime-se. MOGI DAS CRUZES/SP, 16 de outubro de 2024. IVI MARTINS CARON Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA
- ERICA BEZERRA BERNARDINO
- FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA
- VALMIR NUNES DA SILVA
- DEISE APARECIDA DA SILVA
- RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS
- JOANA SANTANA
- ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO
- MONALISA BEZERRA CEZARIO
- FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001753-85.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) RECLAMADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO Fica V.Sa. CIENTIFICADO(A) acerca da expedição de alvará (chave de acesso nº 24090510520365700000365392288). MOGI DAS CRUZES/SP, 05 de setembro de 2024. SEBASTIAO HONORIO REAL Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001753-85.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) RECLAMADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA Fica V.Sa. CIENTIFICADO(A) acerca da expedição de alvará (chave de acesso nº 24090510520365700000365392288). MOGI DAS CRUZES/SP, 05 de setembro de 2024. SEBASTIAO HONORIO REAL Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB 195369/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001753-85.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) RECLAMADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6ff17a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à Mma. Juíza do Trabalho, Dra. Ivi Martins Caron, em razão da manifestação da exequente de id 3131630. Mogi das Cruzes, data abaixo. Sebastião Honorio Real analista judiciário DESPACHO Vistos. Determino a penhora on-line utilizando-se o convênio SISBAJUD para o bloqueio de contas correntes e outras aplicações financeiras de titularidade dos executados GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, CNPJ: 13.***.***/0001-69, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, CPF 328.***.***-03 e GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, CPF 269.***.***-65, estando autorizada a reiteração automática dos bloqueios por até 30 dias ("teimosinha"). Havendo valores bloqueados, dê-lhes ciência. MOGI DAS CRUZES/SP, 02 de setembro de 2024. IVI MARTINS CARON Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- ERICA BEZERRA BERNARDINO
- DEISE APARECIDA DA SILVA
- ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB 195369/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001753-85.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) RECLAMADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) Destinatário: FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO INTIMAÇÃO - Processo PJe Tomar ciência das pesquisas anexadas com a certidão de id 32ca0ba, devendo indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias, sob as penas já cominadas na decisão de id 63a2ef5. MOGI DAS CRUZES/SP, 29 de agosto de 2024. SEBASTIAO HONORIO REAL Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB 195369/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001753-85.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) RECLAMADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) Destinatário: FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA INTIMAÇÃO - Processo PJe Tomar ciência das pesquisas anexadas com a certidão de id 32ca0ba, devendo indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias, sob as penas já cominadas na decisão de id 63a2ef5. MOGI DAS CRUZES/SP, 29 de agosto de 2024. SEBASTIAO HONORIO REAL Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB 195369/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001753-85.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) RECLAMADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) Destinatário: ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO - Processo PJe Tomar ciência das pesquisas anexadas com a certidão de id 32ca0ba, devendo indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias, sob as penas já cominadas na decisão de id 63a2ef5. MOGI DAS CRUZES/SP, 29 de agosto de 2024. SEBASTIAO HONORIO REAL Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB 195369/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001753-85.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) RECLAMADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) Destinatário: MONALISA BEZERRA CEZARIO INTIMAÇÃO - Processo PJe Tomar ciência das pesquisas anexadas com a certidão de id 32ca0ba, devendo indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias, sob as penas já cominadas na decisão de id 63a2ef5. MOGI DAS CRUZES/SP, 29 de agosto de 2024. SEBASTIAO HONORIO REAL Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- MONALISA BEZERRA CEZARIO
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB 195369/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001753-85.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) RECLAMADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) Destinatário: ERICA BEZERRA BERNARDINO INTIMAÇÃO - Processo PJe Tomar ciência das pesquisas anexadas com a certidão de id 32ca0ba, devendo indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias, sob as penas já cominadas na decisão de id 63a2ef5. MOGI DAS CRUZES/SP, 29 de agosto de 2024. SEBASTIAO HONORIO REAL Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- ERICA BEZERRA BERNARDINO
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB 195369/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001753-85.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) RECLAMADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) Destinatário: RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS INTIMAÇÃO - Processo PJe Tomar ciência das pesquisas anexadas com a certidão de id 32ca0ba, devendo indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias, sob as penas já cominadas na decisão de id 63a2ef5. MOGI DAS CRUZES/SP, 29 de agosto de 2024. SEBASTIAO HONORIO REAL Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB 195369/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001753-85.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) RECLAMADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) Destinatário: DEISE APARECIDA DA SILVA INTIMAÇÃO - Processo PJe Tomar ciência das pesquisas anexadas com a certidão de id 32ca0ba, devendo indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias, sob as penas já cominadas na decisão de id 63a2ef5. MOGI DAS CRUZES/SP, 29 de agosto de 2024. SEBASTIAO HONORIO REAL Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- DEISE APARECIDA DA SILVA
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB 195369/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001753-85.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) RECLAMADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) Destinatário: JOANA SANTANA INTIMAÇÃO - Processo PJe Tomar ciência das pesquisas anexadas com a certidão de id 32ca0ba, devendo indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias, sob as penas já cominadas na decisão de id 63a2ef5. MOGI DAS CRUZES/SP, 29 de agosto de 2024. SEBASTIAO HONORIO REAL Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- JOANA SANTANA
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB 195369/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001753-85.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) RECLAMADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) Destinatário: JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO - Processo PJe Tomar ciência das pesquisas anexadas com a certidão de id 32ca0ba, devendo indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias, sob as penas já cominadas na decisão de id 63a2ef5. MOGI DAS CRUZES/SP, 29 de agosto de 2024. SEBASTIAO HONORIO REAL Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB 195369/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001753-85.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) RECLAMADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 514523f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à Mma. Juíza do Trabalho, Dra. Ivi Martins Caron. Mogi das Cruzes, data abaixo. Sebastião Honorio Real analista judiciário DESPACHO Vistos. Proceda a serventia à liberação de valores conforme determinado nas decisões de ids. f4a3f3b e 81b5248. MOGI DAS CRUZES/SP, 29 de agosto de 2024. IVI MARTINS CARON Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME
- JUSSIE DO AMPARO SANTOS
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB 195369/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001753-85.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) RECLAMADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 514523f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à Mma. Juíza do Trabalho, Dra. Ivi Martins Caron. Mogi das Cruzes, data abaixo. Sebastião Honorio Real analista judiciário DESPACHO Vistos. Proceda a serventia à liberação de valores conforme determinado nas decisões de ids. f4a3f3b e 81b5248. MOGI DAS CRUZES/SP, 29 de agosto de 2024. IVI MARTINS CARON Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA
- ERICA BEZERRA BERNARDINO
- FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA
- VALMIR NUNES DA SILVA
- DEISE APARECIDA DA SILVA
- RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS
- JOANA SANTANA
- ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO
- MONALISA BEZERRA CEZARIO
- FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB 195369/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001753-85.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) RECLAMADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 514523f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à Mma. Juíza do Trabalho, Dra. Ivi Martins Caron. Mogi das Cruzes, data abaixo. Sebastião Honorio Real analista judiciário DESPACHO Vistos. Proceda a serventia à liberação de valores conforme determinado nas decisões de ids. f4a3f3b e 81b5248. MOGI DAS CRUZES/SP, 29 de agosto de 2024. IVI MARTINS CARON Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME
- JUSSIE DO AMPARO SANTOS
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, OLIMPIA ACADEMIA BC LTDA - ME, TANEIA CARLA NASCIMENTO
Advogados
OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB 195369/SP), EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001753-85.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) RECLAMADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 514523f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à Mma. Juíza do Trabalho, Dra. Ivi Martins Caron. Mogi das Cruzes, data abaixo. Sebastião Honorio Real analista judiciário DESPACHO Vistos. Proceda a serventia à liberação de valores conforme determinado nas decisões de ids. f4a3f3b e 81b5248. MOGI DAS CRUZES/SP, 29 de agosto de 2024. IVI MARTINS CARON Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA
- ERICA BEZERRA BERNARDINO
- FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA
- VALMIR NUNES DA SILVA
- DEISE APARECIDA DA SILVA
- RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS
- JOANA SANTANA
- ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO
- MONALISA BEZERRA CEZARIO
- FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS
Advogados
OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB 195369/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001753-85.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) RECLAMADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica
V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04aee05 proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço os presentes autos conclusos à Mma. Juíza do Trabalho, Dra. Ivi Martins Caron, em razão da manifestação do exequente de id fad736d requerendo pesquisa de bens.Mogi das Cruzes, data abaixo. Sebastião Honorio Realanalista judiciárioDESPACHOVistos.Defiro a pesquisa junto ao CCS - CADASTRO DE CLIENTES DO SISTEMA FINANCEIRO, para fins de identificação de bens, valores e relações societárias dos executados GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, CNPJ 13.***.***/0001-69, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, CPF 328.***.***-03 e GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, CPF 269.***.***-65, para satisfação da presente execução.Com as respostas, dê-se ciência ao exequente para que indique meios hábeis para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias, sob as penas já cominadas na decisão de id 63a2ef5.
MOGI DAS CRUZES/SP, 12 de agosto de 2024. IVI MARTINS CARON Juíza do Trabalho Substituta
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS
Advogados
OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB 195369/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001753-85.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) RECLAMADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica
V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04aee05 proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço os presentes autos conclusos à Mma. Juíza do Trabalho, Dra. Ivi Martins Caron, em razão da manifestação do exequente de id fad736d requerendo pesquisa de bens.Mogi das Cruzes, data abaixo. Sebastião Honorio Realanalista judiciárioDESPACHOVistos.Defiro a pesquisa junto ao CCS - CADASTRO DE CLIENTES DO SISTEMA FINANCEIRO, para fins de identificação de bens, valores e relações societárias dos executados GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, CNPJ 13.***.***/0001-69, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, CPF 328.***.***-03 e GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, CPF 269.***.***-65, para satisfação da presente execução.Com as respostas, dê-se ciência ao exequente para que indique meios hábeis para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias, sob as penas já cominadas na decisão de id 63a2ef5.
MOGI DAS CRUZES/SP, 12 de agosto de 2024. IVI MARTINS CARON Juíza do Trabalho Substituta
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS
Advogados
OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB 195369/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001753-85.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) RECLAMADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica
V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be3287b proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço os presentes autos conclusos à Mma. Juíza do Trabalho, Dra. Ivi Martins Caron, em razão da manifestação do exequente de id ce8b041, requerendo expedição de certidão de crédito trabalhista para protesto.Mogi das Cruzes, data abaixo. Sebastião Honorio Realanalista judiciárioDESPACHOVistos.Considerando a RECOMENDAÇÃO CR Nº 69/2020 da Corregedoria deste Regional, bem como dos artigos 517 do CPC e 883-A da CLT, proceda-se ao PROTESTO EXTRAJUDICIAL do título judicial exequendo, abrangendo a totalidade do quantum debeatur, devidamente atualizado.O envio da certidão será feito diretamente pelo requerente ao Cartório Distribuidor de Protestos e Títulos desta comarca.O cumprimento da providência deverá ser comprovado pelo requerente nos autos no prazo de 30 (trinta) dias.Assim, providencie a Secretaria da Vara a Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) para o registro do PROTESTO JUDICIAL em face dos executados GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, CNPJ 13.***.***/0001-69, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, CPF 328.***.***-03 e GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, CPF 269.***.***-65.
O Tabelionato de Protesto e Títulos procederá à transferência dos valores porventura depositados em cartório pelo devedor para conta judicial à disposição deste juízo no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal, na forma do art. 19 da Lei 9.492/1997.Consigne-se que o exequente é beneficiário da gratuidade judiciária, a qual inclui a isenção de emolumentos cartorários (art. 98, §1º, IX, do CPC), sendo de exclusiva responsabilidade do devedor o recolhimento dos emolumentos e demais encargos perante o Tabelionato de Protesto e Títulos, no ato do pagamento ou do cancelamento do protesto, nos termos do arts. 19, 26 e 37 da Lei 9.492/1997 e Provimento nº 149/2023 do CNJ.Cumpra-se.Intime-se.
MOGI DAS CRUZES/SP, 02 de agosto de 2024. IVI MARTINS CARON Juíza do Trabalho Substituta
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS
Advogados
OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB 195369/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001753-85.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) RECLAMADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica
V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be3287b proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço os presentes autos conclusos à Mma. Juíza do Trabalho, Dra. Ivi Martins Caron, em razão da manifestação do exequente de id ce8b041, requerendo expedição de certidão de crédito trabalhista para protesto.Mogi das Cruzes, data abaixo. Sebastião Honorio Realanalista judiciárioDESPACHOVistos.Considerando a RECOMENDAÇÃO CR Nº 69/2020 da Corregedoria deste Regional, bem como dos artigos 517 do CPC e 883-A da CLT, proceda-se ao PROTESTO EXTRAJUDICIAL do título judicial exequendo, abrangendo a totalidade do quantum debeatur, devidamente atualizado.O envio da certidão será feito diretamente pelo requerente ao Cartório Distribuidor de Protestos e Títulos desta comarca.O cumprimento da providência deverá ser comprovado pelo requerente nos autos no prazo de 30 (trinta) dias.Assim, providencie a Secretaria da Vara a Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) para o registro do PROTESTO JUDICIAL em face dos executados GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, CNPJ 13.***.***/0001-69, JUSSIE DO AMPARO SANTOS, CPF 328.***.***-03 e GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, CPF 269.***.***-65.
O Tabelionato de Protesto e Títulos procederá à transferência dos valores porventura depositados em cartório pelo devedor para conta judicial à disposição deste juízo no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal, na forma do art. 19 da Lei 9.492/1997.Consigne-se que o exequente é beneficiário da gratuidade judiciária, a qual inclui a isenção de emolumentos cartorários (art. 98, §1º, IX, do CPC), sendo de exclusiva responsabilidade do devedor o recolhimento dos emolumentos e demais encargos perante o Tabelionato de Protesto e Títulos, no ato do pagamento ou do cancelamento do protesto, nos termos do arts. 19, 26 e 37 da Lei 9.492/1997 e Provimento nº 149/2023 do CNJ.Cumpra-se.Intime-se.
MOGI DAS CRUZES/SP, 02 de agosto de 2024. IVI MARTINS CARON Juíza do Trabalho Substituta
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS
Advogados
OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB 195369/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001753-85.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) RECLAMADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8489b06 proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço os presentes autos conclusos à Mma. Juíza do Trabalho, Dra. Ivi Martins Caron, em razão de decurso de prazo.Mogi das Cruzes, data abaixo. Sebastião Honorio Realanalista judiciárioDESPACHOVistos.Intimem-se os exequentes orientarem o prosseguimento da execução no prazo de 30 (trinta) dias.No silêncio, determino o sobrestamento do feito (motivo execução frustrada), para que aguarde fluência do prazo prescricional previsto no art. 11-A, da CLT, na tarefa aguardando final do sobrestamento", consoante orientação contida no Ofício Circular CSJT.SG.SEGGEST nº 47/2023.Ficam os exequentes cientes de que desde já serão indeferidas as renovações de diligências, salvo efetiva comprovação da alteração da situação patrimonial dos executados.Intimem-se. MOGI DAS CRUZES/SP, 30 de julho de 2024. IVI MARTINS CARON Juíza do Trabalho Substituta
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
Órgão
2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS
Advogados
OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001753-85.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) RECLAMADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Destinatário: VALMIR NUNES DA SILVA Fica Vossa Senhoria intimado da expedição do alvará eletrônico de id 10cb3e8 para pagamento, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela parte ou pelo i. patrono(a). MOGI DAS CRUZES/SP, 10 de julho de 2024.SEBASTIAO HONORIO REALServidor
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
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Órgão
2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS
Advogados
OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001753-85.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) RECLAMADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3030943 proferido nos autos. ConclusãoNesta data, faço conclusos os presentes autos à MM. Juíza, em razão da decisão (id 6f1749d).Eduardo Rezende de MoraesAnalista JudiciárioVisto.Considerando as atualizações (id aaf01cc e anexas), libere-se os depósitos realizados nos autos na proporção de 5,0518549% para cada processo referente ao crédito do reclamante. MOGI DAS CRUZES/SP, 25 de junho de 2024. IVI MARTINS CARON Juíza do Trabalho Substituta
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
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Órgão
2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
Destinatários
GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, DEISE APARECIDA DA SILVA, JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, VALMIR NUNES DA SILVA, ERICA BEZERRA BERNARDINO, ERICA DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO, FABIANA DE MORAIS SANTOS VITORINO, FABIANA IEDA GONCALVES SILVEIRA, JOANA SANTANA, MONALISA BEZERRA CEZARIO, RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, JUSSIE DO AMPARO SANTOS
Advogados
OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001753-85.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) RECLAMADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3030943 proferido nos autos. ConclusãoNesta data, faço conclusos os presentes autos à MM. Juíza, em razão da decisão (id 6f1749d).Eduardo Rezende de MoraesAnalista JudiciárioVisto.Considerando as atualizações (id aaf01cc e anexas), libere-se os depósitos realizados nos autos na proporção de 5,0518549% para cada processo referente ao crédito do reclamante. MOGI DAS CRUZES/SP, 25 de junho de 2024. IVI MARTINS CARON Juíza do Trabalho Substituta
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
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2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
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AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
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OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), JULIANA COSTA PERA VITALINO (OAB 261351/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB 367039/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001753-85.2016.5.02.0372 RECLAMANTE: VALMIR NUNES DA SILVA E OUTROS (9) RECLAMADO: GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6f1749d proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço os presentes autos conclusos à Mma. Juíza do Trabalho, Dra. Ivi Martins Caron, em razão da manifestação da reclamante de id 3fe5ad9.Mogi das Cruzes, data abaixo. Sebastião Honorio Realanalista judiciárioDESPACHOVistos.DÊ-se ciência aos executados quanto aos bloqueios efetuados nos autos conforme extrato siscondj de id f76f7c7.Escoado o prazo legal sem oposição, tornem os autos conclusos para, por se tratar de autos de execução unificada, os valores apurados em conta judicial serem rateados entre os exequentes.Por fim, defiro ao Município de Mogi das Cruzes conforme requerido.Atribuo à presente decisão força de ofício, a ser encaminhado diretamente pelo exequente, para que a Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico (Departamento de Rendas Imobiliárias), informe, no prazo de 20 dias, sobre eventual existência de imóveis registrados em nome dos executados GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS - ME, CNPJ 13.***.***/0001-69, GLAUCIA MARIA DO AMPARO SANTOS, CPF 269.***.***-65, e JUSSIE DO AMPARO SANTOS, CPF 328.***.***-03.A resposta deverá ser encaminhada preferencialmente ao endereço eletrônico desta vara ([email protected]). Intimem-se.Cumpra-se. MOGI DAS CRUZES/SP, 07 de maio de 2024. IVI MARTINS CARON Juíza do Trabalho Substituta
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
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