Processo judicial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001754-09.2016.5.02.0069 RECLAMANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA FILHO RECLAMADO: TOLEDOROSSI CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 22669e6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PATRICIA ALMEIDA RAMOS Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA FILHO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001754-09.2016.5.02.0069 RECLAMANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA FILHO RECLAMADO: TOLEDOROSSI CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (4) Destinatário: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA FILHO INTIMAÇÃO - Processo PJe Intime-se o(a) reclamante para orientar o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, indicando meios eficazes e diversos dos já diligenciados. Decorrido o prazo, em caso de ausência de manifestação do reclamante ou caso os meios indicados sejam reiterações de diligências já efetuadas ou indeferidas, os autos serão sobrestados registrando-se o movimento “suspenso o processo por execução frustrada”, com aplicação do art. 11- A da CLT, conforme despacho Id 0b98201. SAO PAULO/SP, 03 de fevereiro de 2026. HENRIQUE LATUF SILVEIRA Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA FILHO
2025
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001754-09.2016.5.02.0069 RECLAMANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA FILHO RECLAMADO: TOLEDOROSSI CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b98201 proferido nos autos. Vistos. Tendo em vista a que o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 1002917-27.2022.5.02.0000, que discutia a possibilidade de penhora de salários foi extinto sem resolução do mérito, defiro, inicialmente, a expedição de ofício ao INSS (ou PREVJUD) e pesquisa ao Caged para verificação de existência de vínculo de emprego ou recebimento de proventos de aposentadoria ou outros benefícios previdenciários pelo sócio executado ATILA FERREIRA DEMOLINARI. Com as respostas, intime-se o(a) reclamante para orientar o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, indicando meios eficazes e diversos dos já diligenciados. Decorrido o prazo, em caso de ausência de manifestação do reclamante ou caso os meios indicados sejam reiterações de diligências já efetuadas ou indeferidas, os autos serão sobrestados registrando-se o movimento “suspenso o processo por execução frustrada”, com aplicação do art. 11- A da CLT. Intime-se. SAO PAULO/SP, 19 de dezembro de 2025. PATRICIA ALMEIDA RAMOS Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA FILHO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001754-09.2016.5.02.0069 RECLAMANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA FILHO RECLAMADO: TOLEDOROSSI CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f238a8f proferido nos autos. Vistos , Requer o exequente, na petição protocolizada sob ID nº 43b8ce1 a expedição de ofício à RADAR para fornecimento de informações cadastrais (cadastro; relação de sócios/dirigentes; relação de participações societárias; procedimento de habilitação; apuração contábil), informações fiscais e demais informações apresentadas no referido dossiê, referentes aos executados. Para o deferimento da expedição dos ofícios ou diligências pretendidas pelo reclamante, deve haver uma demonstração, ao mínimo razoável, de que a medida judicial tenha alguma utilidade, ou seja, de fato, eficaz para solver a presente dívida, ou apenas representará mais uma sucessão de atos desprovidos de finalidade prática. O Ambiente de Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros (RADAR) objetiva disponibilizar, em tempo real, informações de natureza aduaneira, contábil e fiscal que permitam à fiscalização identificar o comportamento e inferir o perfil de risco dos diversos agentes relacionados ao comércio exterior, não apresentando a medida utilidade prática, no presente caso, de forma que indefiro o requerimento. Ademais, já realizadas nos autos as pesquisas INFOJUD nas modalidades: DIRPF, DOI, DECRED, DIMOB e E-Financeira, bem como CCS e SNIPER entre outros, em face dos executados. Intime-se o(a) reclamante para orientar o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, indicando meios eficazes e diversos dos já diligenciados. Decorrido o prazo, em caso de ausência de manifestação do reclamante ou caso os meios indicados sejam reiterações de diligências já efetuadas ou indeferidas, os autos serão sobrestados registrando-se o movimento “suspenso o processo por execução frustrada”, com aplicação do art. 11- A da CLT. SAO PAULO/SP, 21 de janeiro de 2025. PATRICIA ALMEIDA RAMOS Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA FILHO
2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001754-09.2016.5.02.0069 RECLAMANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA FILHO RECLAMADO: TOLEDOROSSI CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7785c58 proferido nos autos. Vistos. ID 9965d62: O exequente por meio da petição id 9965d62, solicita a instauração de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Contudo, não informa em face de qual reclamada, não especifica quais sócios, nem tampouco junta a ficha cadastral simplificada da JUCESP. Defiro o prazo de 05 dias para adequação do pedido. Decorrido o prazo, em caso de ausência de manifestação do reclamante, os autos serão sobrestados registrando-se o movimento “suspenso o processo por execução frustrada”, com aplicação do art. 11- A da CLT. Intime-se. SAO PAULO/SP, 12 de dezembro de 2025. PATRICIA ALMEIDA RAMOS Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA FILHO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001754-09.2016.5.02.0069 RECLAMANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA FILHO RECLAMADO: TOLEDOROSSI CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7785c58 proferido nos autos. Vistos. ID 9965d62: O exequente por meio da petição id 9965d62, solicita a instauração de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Contudo, não informa em face de qual reclamada, não especifica quais sócios, nem tampouco junta a ficha cadastral simplificada da JUCESP. Defiro o prazo de 05 dias para adequação do pedido. Decorrido o prazo, em caso de ausência de manifestação do reclamante, os autos serão sobrestados registrando-se o movimento “suspenso o processo por execução frustrada”, com aplicação do art. 11- A da CLT. Intime-se. SAO PAULO/SP, 12 de dezembro de 2025. PATRICIA ALMEIDA RAMOS Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- ESCALDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
- GAFISA S/A.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001754-09.2016.5.02.0069 RECLAMANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA FILHO RECLAMADO: TOLEDOROSSI CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ded77d proferido nos autos. Vistos. ID c68ba89: Esclareço que a pesquisa SERPJUD foi realizada por meio do SNIPER e foi negativa. Intime-se. SAO PAULO/SP, 02 de dezembro de 2025. PATRICIA ALMEIDA RAMOS Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- ESCALDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
- GAFISA S/A.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001754-09.2016.5.02.0069 RECLAMANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA FILHO RECLAMADO: TOLEDOROSSI CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ded77d proferido nos autos. Vistos. ID c68ba89: Esclareço que a pesquisa SERPJUD foi realizada por meio do SNIPER e foi negativa. Intime-se. SAO PAULO/SP, 02 de dezembro de 2025. PATRICIA ALMEIDA RAMOS Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA FILHO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001754-09.2016.5.02.0069 RECLAMANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA FILHO RECLAMADO: TOLEDOROSSI CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (4) Destinatário: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA FILHO INTIMAÇÃO - Processo PJe Intime-se o exequente para manifestação, orientando o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de sobrestamento dos autos, registrando-se o movimento “suspenso o processo por execução frustrada”, com aplicação do artigo 11-A, da Consolidação das Leis do Trabalho. SAO PAULO/SP, 24 de novembro de 2025. HENRIQUE LATUF SILVEIRA Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA FILHO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001754-09.2016.5.02.0069 RECLAMANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA FILHO RECLAMADO: TOLEDOROSSI CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e2646c proferido nos autos. Vistos. Proceda-se à pesquisa junto ao sistema SERPJUD em relação à 1ª, 4ª e 5ª reclamadas. Com a resposta, intime-se o exequente para manifestação, orientando o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de sobrestamento dos autos, registrando-se o movimento “suspenso o processo por execução frustrada”, com aplicação do artigo 11-A, da Consolidação das Leis do Trabalho. Intimem-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 14 de novembro de 2025. PATRICIA ALMEIDA RAMOS Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA FILHO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001754-09.2016.5.02.0069 RECLAMANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA FILHO RECLAMADO: TOLEDOROSSI CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (4) Destinatário: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA FILHO INTIMAÇÃO - Processo PJe Intime-se o(a) reclamante para orientar o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, indicando meios eficazes e diversos dos já diligenciados. Decorrido o prazo, em caso de ausência de manifestação do reclamante, os autos serão sobrestados registrando-se o movimento “suspenso o processo por execução frustrada”, com aplicação do art. 11- A da CLT. SAO PAULO/SP, 14 de outubro de 2025. HENRIQUE LATUF SILVEIRA Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA FILHO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001754-09.2016.5.02.0069 RECLAMANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA FILHO RECLAMADO: TOLEDOROSSI CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f59660 proferido nos autos. Vistos, Defiro a pesquisa ao SNIPER. Juntem-se as respostas sob sigilo, atribuindo-se visibilidade ao reclamante para tais documentos. Ressalto que o acesso aos documentos sigilosos fica restrito às partes e seus procuradores, aos diretores das Secretarias e demais autoridades, a critério do Magistrado responsável, somente para consulta, sendo vedado a cópia ou qualquer reprodução fotográfica dos documentos apreciados. Juntada a resposta, intime-se o(a) reclamante para orientar o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, indicando meios eficazes e diversos dos já diligenciados. Decorrido o prazo, em caso de ausência de manifestação do reclamante, os autos serão sobrestados registrando-se o movimento “suspenso o processo por execução frustrada”, com aplicação do art. 11- A da CLT. SAO PAULO/SP, 13 de outubro de 2025. PATRICIA ALMEIDA RAMOS Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA FILHO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001754-09.2016.5.02.0069 RECLAMANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA FILHO RECLAMADO: TOLEDOROSSI CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (4) Destinatário: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA FILHO INTIMAÇÃO - Processo PJe Intime-se o reclamante para orientar o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, em caso de ausência de manifestação do reclamante ou caso os meios indicados sejam reiterações de diligências já efetuadas ou indeferidas, os autos serão sobrestados registrando-se o movimento “suspenso o processo por execução frustrada”, com aplicação do art. 11- A da CLT. SAO PAULO/SP, 08 de outubro de 2025. HENRIQUE LATUF SILVEIRA Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA FILHO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001754-09.2016.5.02.0069 RECLAMANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA FILHO RECLAMADO: TOLEDOROSSI CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd781e9 proferido nos autos. Vistos. Expeça-se o ofício, como requerido (id c79fd2e). Com a resposta, Com a resposta, intime-se o reclamante para orientar o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, em caso de ausência de manifestação do reclamante ou caso os meios indicados sejam reiterações de diligências já efetuadas ou indeferidas, os autos serão sobrestados registrando-se o movimento “suspenso o processo por execução frustrada”, com aplicação do art. 11- A da CLT. Intime-se. SAO PAULO/SP, 30 de setembro de 2025. PATRICIA ALMEIDA RAMOS Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA FILHO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001754-09.2016.5.02.0069 RECLAMANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA FILHO RECLAMADO: TOLEDOROSSI CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (4) Destinatário: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA FILHO INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para orientar o prosseguimento do feito no prazo de 15 dias, indicando meios eficazes e diversos dos já diligenciados. Decorrido o prazo, em caso de ausência de manifestação do reclamante, os autos serão sobrestados registrando-se o movimento “suspenso o processo por execução frustrada”, com aplicação do art. 11- A da CLT. SAO PAULO/SP, 24 de setembro de 2025. ANA CLAUDIA PRATES DE MAGALHAES Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA FILHO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001754-09.2016.5.02.0069 RECLAMANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA FILHO RECLAMADO: TOLEDOROSSI CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d763e3 proferido nos autos. Vistos. Defiro a pesquisa ARISP em nome dos executados. Com a resposta, intime-se o reclamante para que oriente o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, indicando meios eficazes e diversos dos já diligenciados. Decorrido o prazo, em caso de ausência de manifestação do reclamante, os autos serão sobrestados registrando-se o movimento “suspenso o processo por execução frustrada”, com aplicação do art. 11- A da CLT. SAO PAULO/SP, 05 de setembro de 2025. MARCIO APARECIDO DA CRUZ GERMANO DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA FILHO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001754-09.2016.5.02.0069 RECLAMANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA FILHO RECLAMADO: TOLEDOROSSI CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef1cd22 proferido nos autos. Vistos. Id 9121f62: Requer a 3ª reclamada, ESCALDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. sua exclusão do polo passivo da demanda, em razão do adimplemento de sua obrigação na presente execução. A Certidão de Ação Trabalhista, emitida pelos Tribunais Regionais do Trabalho, tem por objetivo informar se há ações trabalhistas contra pessoa ou empresa, independentemente da fase processual, o que a diferencia da CNDT. A Certidão Nacional de Débitos Trabalhistas (CNDT), foi instituída em função da lei nº 12.440/2011, que alterou a CLT e a Lei das Licitações (nº 8666/1993), e serve para atestar se pessoas físicas ou jurídicas, são devedoras inadimplentes em processo de execução trabalhista definitiva. Ocorre que a requerente foi parte legitima para figurar no polo passivo, não havendo falar-se em retirada de seu nome junto ao Distribuidor, devendo valer-se da CNDT para os demais fins. Retornem ao sobrestamento até 21/07/2026. Intime-se. SAO PAULO/SP, 20 de setembro de 2024. PATRICIA ALMEIDA RAMOS Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- ESCALDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001754-09.2016.5.02.0069 RECLAMANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA FILHO RECLAMADO: TOLEDOROSSI CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (4) Destinatário: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA FILHO INTIMAÇÃO - Processo PJe Intime-se o reclamante para que, no prazo de 15 dias, oriente o prosseguimento do feito. Decorrido o prazo, em caso de ausência de manifestação do reclamante ou caso os meios indicados sejam reiterações de diligências já efetuadas, os autos serão sobrestados registrando-se o movimento “suspenso o processo por execução frustrada”, com aplicação do art. 11- A da CLT. SAO PAULO/SP, 24 de junho de 2024.HENRIQUE LATUF SILVEIRAServidor
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
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