1001784-87.2023.5.02.0719

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001784-87.2023.5.02.0719 RECLAMANTE: ROSENILDA DA CONCEICAO ROCHA RECLAMADO: WALL SERVICOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4998fbd proferido nos autos. GCS DESPACHO #id:f1404a5: Tendo em vista que a interposição do Agravo de Petição #id:830b23e suspendeu a liberação do crédito, a reclamada deverá arcar com a correção até a data da efetiva liberação. Desta forma, ante o inadimplemento do CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PLANO & JARDIM SUL, expeça-se ofício ao SISBAJUD, no valor de R$ 704,84, na modalidade Teimosinha. Comprovado o pagamento do débito remanescente, libere-se R$ 115,69 ao INSS e R$ 589,15 à União, a título de custas. Cumpridas as providências, excluam-se as restrições CNIB #id:30f6d7f e BNDT da 1ª reclamada, arquivando-se os autos, ante a quitação integral do débito. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 04 de fevereiro de 2026. JERONIMO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- CONDOMINIO RESIDENCIAL PLANO&JARDIM SUL

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001784-87.2023.5.02.0719 RECLAMANTE: ROSENILDA DA CONCEICAO ROCHA RECLAMADO: WALL SERVICOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4998fbd proferido nos autos. GCS DESPACHO #id:f1404a5: Tendo em vista que a interposição do Agravo de Petição #id:830b23e suspendeu a liberação do crédito, a reclamada deverá arcar com a correção até a data da efetiva liberação. Desta forma, ante o inadimplemento do CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PLANO & JARDIM SUL, expeça-se ofício ao SISBAJUD, no valor de R$ 704,84, na modalidade Teimosinha. Comprovado o pagamento do débito remanescente, libere-se R$ 115,69 ao INSS e R$ 589,15 à União, a título de custas. Cumpridas as providências, excluam-se as restrições CNIB #id:30f6d7f e BNDT da 1ª reclamada, arquivando-se os autos, ante a quitação integral do débito. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 04 de fevereiro de 2026. JERONIMO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- ROSENILDA DA CONCEICAO ROCHA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001784-87.2023.5.02.0719 RECLAMANTE: ROSENILDA DA CONCEICAO ROCHA RECLAMADO: WALL SERVICOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 215ff8a proferido nos autos. GCS DESPACHO #id:4a4e3c3: Ante o retorno dos autos, com a manutenção do julgado, comprove a reclamada, em 48 horas, o pagamento do débito remanescente, no valor de R$ 704,84 #id:7e24827 e #id:cf2a0f1, sob pena de execução, com a expedição de ofício ao SISBAJUD. #id:7e24827: Providencie a Secretaria as seguintes transferências bancárias: a) R$ 15.451,82 ao autor; b) R$ 2.781,65 ao patrono do autor; c) R$ 4.798,33 ao perito SERGIO RICARDO FRANCEZ SIGOLO e d) R$ 3.534,95 ao INSS Comprovado o pagamento do débito remanescente, libere-se R$ 115,69 ao INSS e R$ 589,15 à União, a título de custas Cumpridas as providências, excluam-se as restrições CNIB #id:30f6d7f e BNDT da 1ª reclamada, arquivando-se os autos, ante a quitação integral do débito. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 13 de janeiro de 2026. JERONIMO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- ROSENILDA DA CONCEICAO ROCHA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001784-87.2023.5.02.0719 RECLAMANTE: ROSENILDA DA CONCEICAO ROCHA RECLAMADO: WALL SERVICOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d316c7 proferido nos autos. GCS DESPACHO #id:0250304: Providencie a Secretaria as seguintes transferências bancárias, #id:9d15703: a) R$ 25.164,79 ao autor; b) R$ 2.585,06 ao patrono do autor; c) R$ 4.459,22 ao perito SERGIO RICARDO FRANCEZ SIGOLO; d) R$ 3.392,63 ao INSS e e) R$ 547,60 à União, a título de custas. Exclua-se a indisponibilidade #id:30f6d7f. Defiro o prazo de 5 (cinco) dias aos credores acima para indicar os dados bancários para o pagamento, caso divirjam daqueles constantes do Cadastro de Dados Bancários de Advogados e Associações do SISCONDJ. Cumpridas as providências, arquivem-se os autos, ante a quitação integral do débito. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 30 de junho de 2025. JERONIMO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- ROSENILDA DA CONCEICAO ROCHA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001784-87.2023.5.02.0719 : ROSENILDA DA CONCEICAO ROCHA : WALL SERVICOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 20147cf proferido nos autos. ABTM DESPACHO #id:ff8f6e9 Diante do resultado negativo da execução em face da 1ª reclamada, defiro o prosseguimento da execução em face da 2ª reclamada, devedora subsidiária. Para tanto, intime-se a 2ª reclamada para pagar a execução em 15 dias. Após o prazo, se inerte(s) a(s) executada(s) subsidiária(s), expeça-se ordem ARGOS de penhora e pesquisa patrimonial ao GAEPP por meio dos convênios SISBAJUD, RENAJUD, ARISP, CNIB, INFOJUD-IRPF, INFOJUD-IRPJ, INFOJUD-DOI, INFOJUD-ECF, INFOJUD-DITR, INFOJUD-DIMOB, INFOJUD-DECRED e INFOJUD-E-Financeira, em face da 2ª reclamada. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 15 de maio de 2025. JULIANA WILHELM FERRARINI PIMENTEL Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- CONDOMINIO RESIDENCIAL PLANO&JARDIM SUL

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001784-87.2023.5.02.0719 RECLAMANTE: ROSENILDA DA CONCEICAO ROCHA RECLAMADO: WALL SERVICOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica

V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f56768d proferida nos autos. EBL

DECISÃO - HOMOLOGAÇÃO DE LIQUIDAÇÃO A parte reclamante apresentou cálculos, #Id 625ceef, que estão em consonância com o julgado e a reclamada quedou-se inerte.Desta forma - e por estarem em consonância com o julgado - homologo os cálculos da parte reclamante, #Id 625ceef, acrescidos de custas, fixando o crédito exequendo, atualizado até 31/07/2024, em: PRINCIPAL: R$ 23.603,54HONORÁRIOS ADV. AUTOR: R$ 2.360,35HONORÁRIOS PERICIAIS TÉCNICOS: R$ 4.071,60INSS RECLAMADA: R$ 2.471,53CUSTAS: R$ 500,00TOTAL GERAL: R$ 33.007,02 INSS RECLAMANTE (a ser deduzida de seu crédito): R$ 626,20 Dispensada a intimação ao INSS, nos termos da Portaria MF nº 47/2023.Não há dedução do crédito do exequente a título de imposto de renda, haja vista que a base tributável do imposto de renda está dentro dos limites de isenção, nos termos da instrução normativa RFB nº 1500/2014.Deverá a 1ª reclamada, devedora principal, efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada e cadastro dos dados no BNDT.Verifico que a 1ª reclamada, WALL SERVICOS EIRELI, foi declarada revel, correndo contra esta os prazos independentemente de intimação, na forma do art. 346 do CPC, razão pela qual não é necessária a intimação específica desta.As custas processuais e contribuições previdenciárias deverão ser recolhidas em guias próprias (GRU e GPS/DARF, respectivamente), no prazo assinalado.

No silêncio, após o prazo, expeça-se mandado de pesquisa e bloqueio de bens (utilização dos convênios: SISBAJUD, RENAJUD, ARISP, CNIB, INFOJUD-IRPF, INFOJUD-IRPJ, INFOJUD-DOI e INFOJUD-ECF) em face de WALL SERVICOS EIRELI, CNPJ: 22.***.***/0001-47.Caso a penhora em dinheiro seja negativa ou parcial, intime-se a parte exequente para que forneça, em 5 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução.

No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT.Int. SAO PAULO/SP, 08 de agosto de 2024. JERONIMO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001784-87.2023.5.02.0719 RECLAMANTE: ROSENILDA DA CONCEICAO ROCHA RECLAMADO: WALL SERVICOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c90e19c proferido nos autos. GCSDESPACHO Nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT, intime-se a parte autora para apresentar os cálculos que entender devidos, em 8 dias, incluindo valores do INSS (reclamante e reclamada) e do IRRF, se o caso.O silêncio do(a) reclamante será interpretado negativamente em seu interesse, já que cabe a este(a) a iniciativa da execução (CLT, art. 878), oportunidade em que haverá o início da contagem do prazo bienal do art. 11-A da CLT.Após o decurso do prazo concedido, se inerte o(a) exequente, aguarde-se o prazo do art. 11-A da CLT, encaminhando o processo à tarefa PJE “Sobrestamento” apenas para efeito de controle interno (movimento processual que não produz nenhum efeito jurídico).Visando a celeridade processual, os cálculos de liquidação deverão, preferencialmente, ser elaborados no Pje-Calc Cidadão, e a planilha de cálculos juntada no processo no formato PJC.A juntada da planilha no formato PJC pode acelerar o trâmite processual, pois, em casos de divergências, este modelo permite ao Juízo a sua retificação e homologação.Na aba “Anexar petições” ou “Documentos do PJe”, após incluir ou elaborar a petição de juntada do cálculo em PDF, abaixo, em “Incluir anexos”, clicar em “Adicionar”, em “Selecione o tipo”, opte por Planilha ou Planilha de Cálculo, em seguida, selecione a parte credora e a devedora e, por fim, em “Escolher arquivo”, selecione o arquivo dos cálculos com a extensão .pjc.A 2ª reclamada deverá manifestar-se nos 08 dias subsequentes, sob pena de preclusão. Verifico que a 1ª reclamada foi declarada revel, correndo contra esta os prazos independentemente de intimação, na forma do art. 346 do CPC, razão pela qual não é necessária a intimação específica desta.Int. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2024. JULIANA WILHELM FERRARINI PIMENTEL Juíza do Trabalho Titular

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

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