1001784-88.2018.5.02.0064

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001784-88.2018.5.02.0064 AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES E TRABALHADORES PUBLICOS EM SAUDE, PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO SINSPREV/SP E OUTROS (1) RÉU: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ef04e8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 50ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP., para apreciação. SAO PAULO, data abaixo. FABIANO GUARDACHONE DESPACHO Considerando a necessidade de formação de ofício precatório para pagamento de valores devidos e o falecimento do reclamante, habilitar como terceiros interessados, os herdeiros: • MARIA DE LOURDES LOURENCO DE OLIVEIRA, CPF: 060.***.***-29 - VIÚVA - cota parte 50%; • FERNANDO LOURENCO DE OLIVEIRA, CPF: 043.***.***-26 – FILHO - cota parte 16,6% ; • LUCIENE DE OLIVEIRA SIMÕES FERREIRA, CPF: 073.***.***-38 - FILHA - cota parte 16,6% • ALEXANDRE LOURENÇO DE OLIVEIRA, CPF: 121.***.***-03 – FILHO – cota parte 16,6% . Intimem-se SAO PAULO/SP, 19 de agosto de 2024. MURILO AUGUSTO ALVES Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- SINDICATO DOS SERVIDORES E TRABALHADORES PUBLICOS EM SAUDE, PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO SINSPREV/SP

- ANESTALDO FERREIRA DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001784-88.2018.5.02.0064 AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES E TRABALHADORES PUBLICOS EM SAUDE, PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO SINSPREV/SP E OUTROS (1) RÉU: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 793338d proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 50ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP., para apreciação.SAO PAULO, data abaixo.FABIANO GUARDACHONEDESPACHOConsiderando que o substituído Anestaldo Ferreira de Oliveira veio falecer, conforme trazido por certidão de regularidade de CPF, id 61d7989, juntar certidão de dependes junto ao INSS e não havendo dependentes junto ao INSS, apresentar os sucessores com a devida constituição de procuradores.Intimem-se SAO PAULO/SP, 01 de julho de 2024. LYVIA AGRA DE MIRANDA Juíza do Trabalho Substituta

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001784-88.2018.5.02.0064 AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES E TRABALHADORES PUBLICOS EM SAUDE, PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO SINSPREV/SP RÉU: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fdbd062 proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 50ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP., para apreciação.SAO PAULO, data abaixo.FABIANO GUARDACHONEDESPACHO Primeiramente, proceda a secretaria da Vara, à atualização dos valores devidos à parte autora, conforme disposto no §1º, art. 13, da Resolução CSJT nº 370, de 24 de novembro de 2023.Ainda, proceda a secretaria da Vara, à verificação da regularidade do CPF do credor.Inclua-se no momento da expedição do Ofício precatório, o número de meses para efeito de IRRF, nos termos da IN 1500/14.Após, expeça-se ofício de requisição para a formação de precatório.Ato contínuo, intime-se a parte autora para que informe seus dados bancários, conforme determina o art. 10, XIII, do Provimento GP nº 1/2021.Cumprido, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do ofício precatório expedido, na forma do art. 11, § 5º, do supra citado normativo.Decorrido o prazo legal, sem impugnação, encaminhem-se as requisições de pagamento ao Setor de Precatórios e ao ente público para cumprimento, bem como, os respectivos autos ao Posto Avançado de Precatórios e RPV's. SAO PAULO/SP, 18 de junho de 2024. LYVIA AGRA DE MIRANDA Juíza do Trabalho Substituta

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

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