Processo judicial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 1001784-98.2017.5.02.0363 RECLAMANTE: HELOISO LUZIA DO NASCIMENTO RECLAMADO: TUPY S/A DESTINATÁRIO: HELOISO LUZIA DO NASCIMENTO INTIMAÇÃO PJe Fica V. Sa. intimado(a) para contestar os cálculos apresentados (ID 01cb615 e anexo), no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT), bem como para manifestação no tocante a anotação em CTPS física. Eventuais impugnações deverão ser apresentados preferencialmente com o uso do PJE-Calc e encaminhado o arquivo PJC, nos termos do artigo 22 da Resolução CSJT nº 284, de 26 de janeiro de 2021. Para habilitar a função de importação do arquivo PJe-Calc no formato PJC é necessário que o tipo de documento selecionado como anexo seja “Planilha de cálculos”. MAUA/SP, 27 de setembro de 2026. TACIANA ZAMBIANCO Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- HELOISO LUZIA DO NASCIMENTO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 1001784-98.2017.5.02.0363 RECLAMANTE: HELOISO LUZIA DO NASCIMENTO RECLAMADO: TUPY S/A DESTINATÁRIO: TUPY S/A INTIMAÇÃO - Processo PJe Nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT, fica V. Sa. intimado(a) para apresentar os cálculos que entender devidos, em 8 dias, incluindo valores do INSS (reclamante e reclamada) e do IRRF. Ainda, para retificar a CTPS digital do(a) autor(a), nos termos do comando sentencial. Os cálculos deverão ser apresentados preferencialmente com o uso do PJE-Calc e encaminhado o arquivo PJC, nos termos do artigo 22 da Resolução CSJT nº 284, de 26 de janeiro de 2021. Para habilitar a função de importação do arquivo PJe-Calc no formato PJC é necessário que o tipo de documento selecionado como anexo seja “Planilha de cálculos”. MAUA/SP, 09 de setembro de 2026. VICTOR HUGO FILGUEIRA SOUSA DA SILVA Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- TUPY S/A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 1001784-98.2017.5.02.0363 RECLAMANTE: HELOISO LUZIA DO NASCIMENTO RECLAMADO: TUPY S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2483cf1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Mauá/SP. RECEBIMENTO DO E.REGIONAL;V.ACÓRDÃO NO ID a85edbe: "ACORDAM os Magistrados da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: por unanimidade de votos, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas mantidas.";V.ACÓRDÃO NO ID 0931d89: "RECEBO o Recurso de Revista quanto ao(s) tema(s) "Equiparação Salarial".";V.DECISÃO/DESPACHO NO ID f12fb08: "Nesses termos, não sendo transcendente o recurso de revista, denego seguimento ao apelo, lastreado nos arts. 896, § 14, e 896-A, § 2º, da CLT, 932, IV, do CPC e 118, X, e 251,II, do RITST."TRÂNSITO EM JULGADO no ID 3fec7ec. MAUA/SP, data abaixo. VICTOR HUGO FILGUEIRA SOUSA DA SILVA DESPACHO Vistos, etc. Conforme suso certificado, intime-se a reclamada para que, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT, apresente os cálculos que entender devidos, em 8 dias, incluindo valores do INSS (reclamante e reclamada) e do IRRF. Apresentados os cálculos, intime-se a parte contrária para manifestação, em 08 dias, sob pena de preclusão. Os cálculos deverão ser apresentados preferencialmente com o uso do PJE-Calc e encaminhado o arquivo PJC, nos termos do artigo 22 da Resolução CSJT nº 284, de 26 de janeiro de 2021. Quanto à obrigação de fazer, deverá a reclamada comprovar nos autos, no prazo de 10 dias, as retificações na CTPS digital do(a) autor(a), nos termos do comando sentencial. Registre-se que nada obsta que as partes ajustem entre si, diretamente, o modo de cumprimento desta obrigação, bastando que seu adimplemento seja informado nos autos. Sem prejuízo da determinação supra, e considerando os princípios da duração razoável do processo, da proteção, da cooperação e da efetividade da tutela jurisdicional, bem como o disposto no ncisos II e IV, do CPC, intimem-se as partes para que informem se possuem interesse na designação de audiência conciliatória. Fica desde já consignado que a audiência poderá ser realizada em formato virtual, inclusive por meio do aplicativo WhatsApp, pelo telefone (11) 98143-6871 (CEJUSC ABC), solução que favorece a autocomposição e proporciona maior comodidade às partes e aos respectivos patronos. Int. MAUA/SP, 24 de agosto de 2026. ALEXANDRE DA SILVA HENRIQUE Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- HELOISO LUZIA DO NASCIMENTO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 1001784-98.2017.5.02.0363 RECLAMANTE: HELOISO LUZIA DO NASCIMENTO RECLAMADO: TUPY S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2483cf1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Mauá/SP. RECEBIMENTO DO E.REGIONAL;V.ACÓRDÃO NO ID a85edbe: "ACORDAM os Magistrados da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: por unanimidade de votos, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas mantidas.";V.ACÓRDÃO NO ID 0931d89: "RECEBO o Recurso de Revista quanto ao(s) tema(s) "Equiparação Salarial".";V.DECISÃO/DESPACHO NO ID f12fb08: "Nesses termos, não sendo transcendente o recurso de revista, denego seguimento ao apelo, lastreado nos arts. 896, § 14, e 896-A, § 2º, da CLT, 932, IV, do CPC e 118, X, e 251,II, do RITST."TRÂNSITO EM JULGADO no ID 3fec7ec. MAUA/SP, data abaixo. VICTOR HUGO FILGUEIRA SOUSA DA SILVA DESPACHO Vistos, etc. Conforme suso certificado, intime-se a reclamada para que, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT, apresente os cálculos que entender devidos, em 8 dias, incluindo valores do INSS (reclamante e reclamada) e do IRRF. Apresentados os cálculos, intime-se a parte contrária para manifestação, em 08 dias, sob pena de preclusão. Os cálculos deverão ser apresentados preferencialmente com o uso do PJE-Calc e encaminhado o arquivo PJC, nos termos do artigo 22 da Resolução CSJT nº 284, de 26 de janeiro de 2021. Quanto à obrigação de fazer, deverá a reclamada comprovar nos autos, no prazo de 10 dias, as retificações na CTPS digital do(a) autor(a), nos termos do comando sentencial. Registre-se que nada obsta que as partes ajustem entre si, diretamente, o modo de cumprimento desta obrigação, bastando que seu adimplemento seja informado nos autos. Sem prejuízo da determinação supra, e considerando os princípios da duração razoável do processo, da proteção, da cooperação e da efetividade da tutela jurisdicional, bem como o disposto no artigo 139, incisos II e IV, do CPC, intimem-se as partes para que informem se possuem interesse na designação de audiência conciliatória. Fica desde já consignado que a audiência poderá ser realizada em formato virtual, inclusive por meio do aplicativo WhatsApp, pelo telefone (11) 98143-6871 (CEJUSC ABC), solução que favorece a autocomposição e proporciona maior comodidade às partes e aos respectivos patronos. Int. MAUA/SP, 24 de agosto de 2026. ALEXANDRE DA SILVA HENRIQUE Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- TUPY S/A