Processo judicial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: FLAVIO VILLANI MACEDO AP 1001806-97.2016.5.02.0006 AGRAVANTE: MARIA JOSE DELFINO DA SILVA FERRARI AGRAVADO: FERNANDA DIONIZIA PEQUENO SANTOS E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f556f0 proferido nos autos. Fica mantido o despacho agravado. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal. SAO PAULO/SP, 04 de maio de 2026. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA JOSE DELFINO DA SILVA FERRARI
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: FLAVIO VILLANI MACEDO AP 1001806-97.2016.5.02.0006 AGRAVANTE: MARIA JOSE DELFINO DA SILVA FERRARI AGRAVADO: FERNANDA DIONIZIA PEQUENO SANTOS E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f556f0 proferido nos autos. Fica mantido o despacho agravado. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal. SAO PAULO/SP, 04 de maio de 2026. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial
Intimado(s) / Citado(s)
- RAPID-X DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - ME
- FERNANDA DIONIZIA PEQUENO SANTOS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: FLAVIO VILLANI MACEDO AP 1001806-97.2016.5.02.0006 AGRAVANTE: MARIA JOSE DELFINO DA SILVA FERRARI AGRAVADO: FERNANDA DIONIZIA PEQUENO SANTOS E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da r. Decisão ID 11075f2, proferida nos autos. Tramitação Preferencial AP 1001806-97.2016.5.02.0006 - 11ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. MARIA JOSE DELFINO DA SILVA FERRARI GABRIEL DELFINO FERRARI (SP393265) VINICIUS DE BARROS MELO (SP415379) Recorrido: ESTADO DE SAO PAULO Recorrido: Advogado(s): FERNANDA DIONIZIA PEQUENO SANTOS DAVID CASSIANO PAIVA (SP216727) Recorrido: JADY EDUARDA DE OLIVEIRA Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Recorrido: Advogado(s): RAPID-X DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - ME CELSO PAULINO ALENCAR JUNIOR (SP176555) RECURSO DE: MARIA JOSE DELFINO DA SILVA FERRARI PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 19/02/2026 - Id b66805d; recurso apresentado em 03/03/2026 - Id 112ea20). Regular a representação processual (Id c014a1d). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / PENHORA / DEPÓSITO/ AVALIAÇÃO (9163) / EXCESSO DE PENHORA Nos exatos termos do § 2º, do art. 896, da CLT, somente por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal pode ser admitido o conhecimento de recurso de revista das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro (Súmula nº 266, do TST). No caso dos autos, verifica-se que a circunstância em que se deu o deslinde da controvérsia tem contornos exclusivamente infraconstitucionais, fator que impossibilita a constatação de ofensa direta e literal de disposição da Constituição Federal, apta a dar ensejo ao processamento do recurso de revista. Eventuais violações constitucionais somente se verificariam, quando muito, de forma reflexa, ou seja, se demonstrada previamente a ofensa das normas ordinárias processuais utilizadas na solução da lide, o que não ocorreu. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /dgb SAO PAULO/SP, 26 de março de 2026. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial SAO PAULO/SP, 27 de março de 2026. DANIELE DE OLIVEIRA GAGLIARDI Assessor
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: FLAVIO VILLANI MACEDO AP 1001806-97.2016.5.02.0006 AGRAVANTE: MARIA JOSE DELFINO DA SILVA FERRARI AGRAVADO: FERNANDA DIONIZIA PEQUENO SANTOS E OUTROS (3) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão #id:cb0a276, conforme dispositivo abaixo: "ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em REJEITAR os embargos de declaração apresentados pela parte autora. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Extraordinária VIRTUAL de Julgamento de 02/02/2026, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 14/01/2026. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relator Des. FLÁVIO VILLANI MACÊDO; 2º votante Des. WALDIR DOS SANTOS FERRO; 3ª votante Juíza MARIA DE FÁTIMA DA SILVA. FLAVIO VILLANI MACEDO Relator " O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam. SAO PAULO/SP, 12 de fevereiro de 2026. CARINA VERSIANI CARDOSO DE MELO Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA JOSE DELFINO DA SILVA FERRARI
2025
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: FLAVIO VILLANI MACEDO AP 1001806-97.2016.5.02.0006 AGRAVANTE: MARIA JOSE DELFINO DA SILVA FERRARI AGRAVADO: FERNANDA DIONIZIA PEQUENO SANTOS E OUTROS (3) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão #id:0cb5833, conforme dispositivo abaixo: "ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição, nos termos da fundamentação do voto. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 26/05/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 30/04/2025. Presidiu Regimentalmente a sessão a Exma. Des. WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relator Des. FLÁVIO VILLANI MACÊDO; 2º votante Des. WALDIR DOS SANTOS FERRO; 3ª votante Juíza MARIA DE FÁTIMA DA SILVA. FLAVIO VILLANI MACEDO Relator " O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam. SAO PAULO/SP, 04 de junho de 2025. CARINA VERSIANI CARDOSO DE MELO Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA JOSE DELFINO DA SILVA FERRARI
2024
Processo 1001806-97.2016.5.02.0006 distribuído para 11ª Turma - 11ª Turma - Cadeira 3 na data 01/10/2024
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/24100200300899100000244724960?instancia=2
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001806-97.2016.5.02.0006 RECLAMANTE: FERNANDA DIONIZIA PEQUENO SANTOS RECLAMADO: RAPID-X DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d328cc proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo OLGA JUNIA DE ARAUJO FREITAS GATTI Vistos, etc. Diante da interposição de Agravo de Petição pela executada Maria Jose Delfino da Silva Ferrari, complemento a decisão de Id 259c1a6 para determinar a retenção nos autos do numerário constante das contas judiciais de Id 98bb742, até o trânsito em julgado da Sentença de Embargos à Execução de Id bdda67e (28/08/2024). No mais, remetam-se os autos ao E. TRT para apreciação do respectivo recurso. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 11 de setembro de 2024. LUCIANA SIQUEIRA ALVES GARCIA Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- FERNANDA DIONIZIA PEQUENO SANTOS
Intimado(s) / Citado(s)
- JADY EDUARDA DE OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: FLAVIO VILLANI MACEDO AP 1001806-97.2016.5.02.0006 AGRAVANTE: MARIA JOSE DELFINO DA SILVA FERRARI AGRAVADO: FERNANDA DIONIZIA PEQUENO SANTOS E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 11075f2 proferida nos autos. Tramitação Preferencial AP 1001806-97.2016.5.02.0006 - 11ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. MARIA JOSE DELFINO DA SILVA FERRARI GABRIEL DELFINO FERRARI (SP393265) VINICIUS DE BARROS MELO (SP415379) Recorrido: ESTADO DE SAO PAULO Recorrido: Advogado(s): FERNANDA DIONIZIA PEQUENO SANTOS DAVID CASSIANO PAIVA (SP216727) Recorrido: JADY EDUARDA DE OLIVEIRA Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Recorrido: Advogado(s): RAPID-X DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - ME CELSO PAULINO ALENCAR JUNIOR (SP176555) RECURSO DE: MARIA JOSE DELFINO DA SILVA FERRARI PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 19/02/2026 - Id b66805d; recurso apresentado em 03/03/2026 - Id 112ea20). Regular a representação processual (Id c014a1d). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / PENHORA / DEPÓSITO/ AVALIAÇÃO (9163) / EXCESSO DE PENHORA Nos exatos termos do § 2º, do art. 896, da CLT, somente por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal pode ser admitido o conhecimento de recurso de revista das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro (Súmula nº 266, do TST). No caso dos autos, verifica-se que a circunstância em que se deu o deslinde da controvérsia tem contornos exclusivamente infraconstitucionais, fator que impossibilita a constatação de ofensa direta e literal de disposição da Constituição Federal, apta a dar ensejo ao processamento do recurso de revista. Eventuais violações constitucionais somente se verificariam, quando muito, de forma reflexa, ou seja, se demonstrada previamente a ofensa das normas ordinárias processuais utilizadas na solução da lide, o que não ocorreu. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /dgb SAO PAULO/SP, 26 de março de 2026. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial
Intimado(s) / Citado(s)
- RAPID-X DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - ME
- FERNANDA DIONIZIA PEQUENO SANTOS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: FLAVIO VILLANI MACEDO AP 1001806-97.2016.5.02.0006 AGRAVANTE: MARIA JOSE DELFINO DA SILVA FERRARI AGRAVADO: FERNANDA DIONIZIA PEQUENO SANTOS E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 11075f2 proferida nos autos. Tramitação Preferencial AP 1001806-97.2016.5.02.0006 - 11ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. MARIA JOSE DELFINO DA SILVA FERRARI GABRIEL DELFINO FERRARI (SP393265) VINICIUS DE BARROS MELO (SP415379) Recorrido: ESTADO DE SAO PAULO Recorrido: Advogado(s): FERNANDA DIONIZIA PEQUENO SANTOS DAVID CASSIANO PAIVA (SP216727) Recorrido: JADY EDUARDA DE OLIVEIRA Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Recorrido: Advogado(s): RAPID-X DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - ME CELSO PAULINO ALENCAR JUNIOR (SP176555) RECURSO DE: MARIA JOSE DELFINO DA SILVA FERRARI PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 19/02/2026 - Id b66805d; recurso apresentado em 03/03/2026 - Id 112ea20). Regular a representação processual (Id c014a1d). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / PENHORA / DEPÓSITO/ AVALIAÇÃO (9163) / EXCESSO DE PENHORA Nos exatos termos do § 2º, do art. 896, da CLT, somente por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal pode ser admitido o conhecimento de recurso de revista das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro (Súmula nº 266, do TST). No caso dos autos, verifica-se que a circunstância em que se deu o deslinde da controvérsia tem contornos exclusivamente infraconstitucionais, fator que impossibilita a constatação de ofensa direta e literal de disposição da Constituição Federal, apta a dar ensejo ao processamento do recurso de revista. Eventuais violações constitucionais somente se verificariam, quando muito, de forma reflexa, ou seja, se demonstrada previamente a ofensa das normas ordinárias processuais utilizadas na solução da lide, o que não ocorreu. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /dgb SAO PAULO/SP, 26 de março de 2026. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA JOSE DELFINO DA SILVA FERRARI
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: FLAVIO VILLANI MACEDO AP 1001806-97.2016.5.02.0006 AGRAVANTE: MARIA JOSE DELFINO DA SILVA FERRARI AGRAVADO: FERNANDA DIONIZIA PEQUENO SANTOS E OUTROS (3) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão #id:cb0a276, conforme dispositivo abaixo: "ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em REJEITAR os embargos de declaração apresentados pela parte autora. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Extraordinária VIRTUAL de Julgamento de 02/02/2026, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 14/01/2026. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relator Des. FLÁVIO VILLANI MACÊDO; 2º votante Des. WALDIR DOS SANTOS FERRO; 3ª votante Juíza MARIA DE FÁTIMA DA SILVA. FLAVIO VILLANI MACEDO Relator " O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam. SAO PAULO/SP, 12 de fevereiro de 2026. CARINA VERSIANI CARDOSO DE MELO Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- FERNANDA DIONIZIA PEQUENO SANTOS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: FLAVIO VILLANI MACEDO AP 1001806-97.2016.5.02.0006 AGRAVANTE: MARIA JOSE DELFINO DA SILVA FERRARI AGRAVADO: FERNANDA DIONIZIA PEQUENO SANTOS E OUTROS (3) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão #id:cb0a276, conforme dispositivo abaixo: "ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em REJEITAR os embargos de declaração apresentados pela parte autora. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Extraordinária VIRTUAL de Julgamento de 02/02/2026, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 14/01/2026. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relator Des. FLÁVIO VILLANI MACÊDO; 2º votante Des. WALDIR DOS SANTOS FERRO; 3ª votante Juíza MARIA DE FÁTIMA DA SILVA. FLAVIO VILLANI MACEDO Relator " O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam. SAO PAULO/SP, 12 de fevereiro de 2026. CARINA VERSIANI CARDOSO DE MELO Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- JADY EDUARDA DE OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: FLAVIO VILLANI MACEDO AP 1001806-97.2016.5.02.0006 AGRAVANTE: MARIA JOSE DELFINO DA SILVA FERRARI AGRAVADO: FERNANDA DIONIZIA PEQUENO SANTOS E OUTROS (3) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão #id:cb0a276, conforme dispositivo abaixo: "ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em REJEITAR os embargos de declaração apresentados pela parte autora. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Extraordinária VIRTUAL de Julgamento de 02/02/2026, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 14/01/2026. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relator Des. FLÁVIO VILLANI MACÊDO; 2º votante Des. WALDIR DOS SANTOS FERRO; 3ª votante Juíza MARIA DE FÁTIMA DA SILVA. FLAVIO VILLANI MACEDO Relator " O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam. SAO PAULO/SP, 12 de fevereiro de 2026. CARINA VERSIANI CARDOSO DE MELO Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- RAPID-X DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - ME
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: FLAVIO VILLANI MACEDO AP 1001806-97.2016.5.02.0006 AGRAVANTE: MARIA JOSE DELFINO DA SILVA FERRARI AGRAVADO: FERNANDA DIONIZIA PEQUENO SANTOS E OUTROS (3) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão #id:0cb5833, conforme dispositivo abaixo: "ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição, nos termos da fundamentação do voto. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 26/05/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 30/04/2025. Presidiu Regimentalmente a sessão a Exma. Des. WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relator Des. FLÁVIO VILLANI MACÊDO; 2º votante Des. WALDIR DOS SANTOS FERRO; 3ª votante Juíza MARIA DE FÁTIMA DA SILVA. FLAVIO VILLANI MACEDO Relator " O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam. SAO PAULO/SP, 04 de junho de 2025. CARINA VERSIANI CARDOSO DE MELO Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- FERNANDA DIONIZIA PEQUENO SANTOS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: FLAVIO VILLANI MACEDO AP 1001806-97.2016.5.02.0006 AGRAVANTE: MARIA JOSE DELFINO DA SILVA FERRARI AGRAVADO: FERNANDA DIONIZIA PEQUENO SANTOS E OUTROS (3) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão #id:0cb5833, conforme dispositivo abaixo: "ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição, nos termos da fundamentação do voto. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 26/05/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 30/04/2025. Presidiu Regimentalmente a sessão a Exma. Des. WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relator Des. FLÁVIO VILLANI MACÊDO; 2º votante Des. WALDIR DOS SANTOS FERRO; 3ª votante Juíza MARIA DE FÁTIMA DA SILVA. FLAVIO VILLANI MACEDO Relator " O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam. SAO PAULO/SP, 04 de junho de 2025. CARINA VERSIANI CARDOSO DE MELO Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- JADY EDUARDA DE OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: FLAVIO VILLANI MACEDO AP 1001806-97.2016.5.02.0006 AGRAVANTE: MARIA JOSE DELFINO DA SILVA FERRARI AGRAVADO: FERNANDA DIONIZIA PEQUENO SANTOS E OUTROS (3) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão #id:0cb5833, conforme dispositivo abaixo: "ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição, nos termos da fundamentação do voto. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 26/05/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 30/04/2025. Presidiu Regimentalmente a sessão a Exma. Des. WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relator Des. FLÁVIO VILLANI MACÊDO; 2º votante Des. WALDIR DOS SANTOS FERRO; 3ª votante Juíza MARIA DE FÁTIMA DA SILVA. FLAVIO VILLANI MACEDO Relator " O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam. SAO PAULO/SP, 04 de junho de 2025. CARINA VERSIANI CARDOSO DE MELO Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- RAPID-X DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - ME
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: FLAVIO VILLANI MACEDO 1001806-97.2016.5.02.0006 : RAPID-X DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (3) : FERNANDA DIONIZIA PEQUENO SANTOS INTIMAÇÃO DE DESPACHO - PJe Fica V. Sa. intimada do r. despacho #id:cf918a3, nos seguintes termos: "Vistos: Anote-se a prioridade na tramitação, nos termos do artigo 71 da Lei 10.741/03 (ID. 1baa23a0). Após, ao Ministério Público do Trabalho, nos termos do artigo 85, §1º, inciso I, do Regimento Interno deste E. Regional. SAO PAULO/SP, 27 de fevereiro de 2025. FLAVIO VILLANI MACEDO Desembargador do Trabalho" O inteiro teor do despacho poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam. SAO PAULO/SP, 28 de fevereiro de 2025. CARINA VERSIANI CARDOSO DE MELO Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA JOSE DELFINO DA SILVA FERRARI
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001806-97.2016.5.02.0006 RECLAMANTE: FERNANDA DIONIZIA PEQUENO SANTOS RECLAMADO: RAPID-X DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d328cc proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo OLGA JUNIA DE ARAUJO FREITAS GATTI Vistos, etc. Diante da interposição de Agravo de Petição pela executada Maria Jose Delfino da Silva Ferrari, complemento a decisão de Id 259c1a6 para determinar a retenção nos autos do numerário constante das contas judiciais de Id 98bb742, até o trânsito em julgado da Sentença de Embargos à Execução de Id bdda67e (28/08/2024). No mais, remetam-se os autos ao E. TRT para apreciação do respectivo recurso. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 11 de setembro de 2024. LUCIANA SIQUEIRA ALVES GARCIA Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- RAPID-X DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - ME
- MARIA JOSE DELFINO DA SILVA FERRARI
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001806-97.2016.5.02.0006 RECLAMANTE: FERNANDA DIONIZIA PEQUENO SANTOS RECLAMADO: RAPID-X DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 259c1a6 proferida nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo CARLOS EDUARDO DA SILVA PINHEIRO Vistos, etc. PROCESSE-SE o agravo de petição da executada MARIA JOSE DELFINO DA SILVA FERRARI, CPF: 063.***.***-45, porquanto tempestivo, regular a representação processual e delimitadas as matérias e os valores impugnados, independente da garantia do juízo, em razão das matérias alegadas. Intime-se a parte contrária para, em querendo, apresentar contraminuta. Após, subam os autos ao E.TRT. SAO PAULO/SP, 06 de setembro de 2024. LUCIANA SIQUEIRA ALVES GARCIA Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA JOSE DELFINO DA SILVA FERRARI
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001806-97.2016.5.02.0006 RECLAMANTE: FERNANDA DIONIZIA PEQUENO SANTOS RECLAMADO: RAPID-X DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 259c1a6 proferida nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo CARLOS EDUARDO DA SILVA PINHEIRO Vistos, etc. PROCESSE-SE o agravo de petição da executada MARIA JOSE DELFINO DA SILVA FERRARI, CPF: 063.***.***-45, porquanto tempestivo, regular a representação processual e delimitadas as matérias e os valores impugnados, independente da garantia do juízo, em razão das matérias alegadas. Intime-se a parte contrária para, em querendo, apresentar contraminuta. Após, subam os autos ao E.TRT. SAO PAULO/SP, 06 de setembro de 2024. LUCIANA SIQUEIRA ALVES GARCIA Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- FERNANDA DIONIZIA PEQUENO SANTOS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001806-97.2016.5.02.0006 RECLAMANTE: FERNANDA DIONIZIA PEQUENO SANTOS RECLAMADO: RAPID-X DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bdda67e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LUCIANA SIQUEIRA ALVES GARCIA Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- RAPID-X DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - ME
- MARIA JOSE DELFINO DA SILVA FERRARI
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001806-97.2016.5.02.0006 RECLAMANTE: FERNANDA DIONIZIA PEQUENO SANTOS RECLAMADO: RAPID-X DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bdda67e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LUCIANA SIQUEIRA ALVES GARCIA Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- FERNANDA DIONIZIA PEQUENO SANTOS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001806-97.2016.5.02.0006 RECLAMANTE: FERNANDA DIONIZIA PEQUENO SANTOS RECLAMADO: RAPID-X DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica
V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e8fd83 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.São Paulo, data abaixoCARLOS EDUARDO DA SILVA PINHEIRO DESPACHOVistos, etc.DÊ-se ciência à exequente do documento de Id c3bee76.No mais, voltem conclusos para deliberações.Intime-se. SAO PAULO/SP, 01 de agosto de 2024. FERNANDA MIYATA FERREIRA Juíza do Trabalho Titular
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001806-97.2016.5.02.0006 RECLAMANTE: FERNANDA DIONIZIA PEQUENO SANTOS RECLAMADO: RAPID-X DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57d605e proferido nos autos. Diligencie a secretaria quanto à juntada do aviso de crédito, e verificação quanto ao cumprimento da penhora do benefício previdenciário da executada desde 09/2023Após, voltem conclusos, especialmente para, se o caso, expedição de ofício à autarquia previdenciária solicitando informações quanto ao cumprimento da penhora.Providencie a secretaria da vara. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2024. FERNANDA MIYATA FERREIRA Juíza do Trabalho Titular
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001806-97.2016.5.02.0006 RECLAMANTE: FERNANDA DIONIZIA PEQUENO SANTOS RECLAMADO: RAPID-X DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57d605e proferido nos autos. Diligencie a secretaria quanto à juntada do aviso de crédito, e verificação quanto ao cumprimento da penhora do benefício previdenciário da executada desde 09/2023Após, voltem conclusos, especialmente para, se o caso, expedição de ofício à autarquia previdenciária solicitando informações quanto ao cumprimento da penhora.Providencie a secretaria da vara. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2024. FERNANDA MIYATA FERREIRA Juíza do Trabalho Titular
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.