Processo judicial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001833-13.2016.5.02.0384 RECLAMANTE: JANICE CASSIA ROCHA RECLAMADO: FUNDACAO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cbced3d proferida nos autos. Libere-se ao recte R$ 310.621,36. Retornem ao sobrestamento. OSASCO/SP, 22 de setembro de 2026. MARCIO FERNANDES TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- JANICE CASSIA ROCHA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001833-13.2016.5.02.0384 RECLAMANTE: JANICE CASSIA ROCHA RECLAMADO: FUNDACAO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cbced3d proferida nos autos. Libere-se ao recte R$ 310.621,36. Retornem ao sobrestamento. OSASCO/SP, 22 de setembro de 2026. MARCIO FERNANDES TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- FUNDACAO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BARUERI ATOrd 1001833-13.2016.5.02.0384 RECLAMANTE: JANICE CASSIA ROCHA RECLAMADO: FUNDACAO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac6f330 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da CEJUSC Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. CARLA MELO DA SILVA DESPACHO Designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO TELEPRESENCIAL para o dia 15/09/2026 14:45, na sala virtual 1, destacando as seguintes diretrizes e procedimentos: A) Realização exclusiva pela plataforma de videoconferência oficial utilizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), com valor jurídico equivalente às presenciais. B) Os participantes utilizarão a plataforma por meio de seus computadores institucionais, pessoais, tablets e celulares. C) A sessão será organizada pelo magistrado ou por servidor designado e os participantes se comprometem a ingressar na sala de videoconferência após confirmarem a funcionalidade de seus sistemas de vídeo e áudio, bem como observar a solenidade que o ato requer (vestimenta e imagens compartilhadas); D) Mantidos os atos intrínsecos à audiência tais como: abertura, qualificação, redação dos termos e vinculação da ata no sistema PJe, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal com foto; E) Eventual audiência anteriormente designada na Vara do Trabalho de origem fica mantida. F) As partes deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento, no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada. G) Dispensada a presença de testemunhas e a apresentação de defesa na sessão conciliatória que será realizada neste CEJUSC. DADOS DE ACESSO à Sala Virtual: A audiência telepresencial será realizada por meio da plataforma de videoconferência ZOOM: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/819.***.***-57?pwd=Y2tadjZvU2I5WWZLUHQvQ1E2TDVPdz09 ID da reunião: 819 5352 1257 Senha de acesso: 2020 Ressalta-se que este processo integra um esforço institucional conjunto e coordenado entre a Vice-Presidência Administrativa (VPA), o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - Conflitos Individuais (NUPEMEC-JT-CI) e o Juízo Auxiliar de Execução (JAE), focado em viabilizar a alienação do único bem disponível do devedor para a satisfação integral do passivo e quitação de todas as execuções reunidas. Como resultado desse trabalho, foi localizado e expropriado um único bem de propriedade da executada, cujo produto encontra-se depositado nos autos do processo nº 1000094-31.2018.5.02.0385, que tramita perante o JAE – Juízo Auxiliar em Execução. Até o presente momento, após inúmeras buscas patrimoniais na pessoa jurídica e nos respectivos sócios, esse é o único bem identificado com possibilidade concreta de destinação aos credores. A atuação integrada das unidades busca assegurar uma solução rápida, consensual e efetiva para o encerramento definitivo das demandas, sendo fundamental a colaboração de Vossa Senhoria para que considere a possibilidade de participar das tratativas durante a Semana Nacional de Execução Trabalhista. Em caso de dificuldade de acesso à sala virtual na data e horário ora designados, segue o telefone institucional do CEJUSC Barueri: (11) 3468-7217. Intimem-se. BARUERI/SP, 09 de setembro de 2026. HAMILTON HOURNEAUX POMPEU Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BARUERI ATOrd 1001833-13.2016.5.02.0384 RECLAMANTE: JANICE CASSIA ROCHA RECLAMADO: FUNDACAO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac6f330 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da CEJUSC Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. CARLA MELO DA SILVA DESPACHO Designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO TELEPRESENCIAL para o dia 15/09/2026 14:45, na sala virtual 1, destacando as seguintes diretrizes e procedimentos: A) Realização exclusiva pela plataforma de videoconferência oficial utilizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), com valor jurídico equivalente às presenciais. B) Os participantes utilizarão a plataforma por meio de seus computadores institucionais, pessoais, tablets e celulares. C) A sessão será organizada pelo magistrado ou por servidor designado e os participantes se comprometem a ingressar na sala de videoconferência após confirmarem a funcionalidade de seus sistemas de vídeo e áudio, bem como observar a solenidade que o ato requer (vestimenta e imagens compartilhadas); D) Mantidos os atos intrínsecos à audiência tais como: abertura, qualificação, redação dos termos e vinculação da ata no sistema PJe, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal com foto; E) Eventual audiência anteriormente designada na Vara do Trabalho de origem fica mantida. F) As partes deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento, no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada. G) Dispensada a presença de testemunhas e a apresentação de defesa na sessão conciliatória que será realizada neste CEJUSC. DADOS DE ACESSO à Sala Virtual: A audiência telepresencial será realizada por meio da plataforma de videoconferência ZOOM: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/819.***.***-57?pwd=Y2tadjZvU2I5WWZLUHQvQ1E2TDVPdz09 ID da reunião: 819 5352 1257 Senha de acesso: 2020 Ressalta-se que este processo integra um esforço institucional conjunto e coordenado entre a Vice-Presidência Administrativa (VPA), o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - Conflitos Individuais (NUPEMEC-JT-CI) e o Juízo Auxiliar de Execução (JAE), focado em viabilizar a alienação do único bem disponível do devedor para a satisfação integral do passivo e quitação de todas as execuções reunidas. Como resultado desse trabalho, foi localizado e expropriado um único bem de propriedade da executada, cujo produto encontra-se depositado nos autos do processo nº 1000094-31.2018.5.02.0385, que tramita perante o JAE – Juízo Auxiliar em Execução. Até o presente momento, após inúmeras buscas patrimoniais na pessoa jurídica e nos respectivos sócios, esse é o único bem identificado com possibilidade concreta de destinação aos credores. A atuação integrada das unidades busca assegurar uma solução rápida, consensual e efetiva para o encerramento definitivo das demandas, sendo fundamental a colaboração de Vossa Senhoria para que considere a possibilidade de participar das tratativas durante a Semana Nacional de Execução Trabalhista. Em caso de dificuldade de acesso à sala virtual na data e horário ora designados, segue o telefone institucional do CEJUSC Barueri: (11) 3468-7217. Intimem-se. BARUERI/SP, 09 de setembro de 2026. HAMILTON HOURNEAUX POMPEU Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001833-13.2016.5.02.0384 RECLAMANTE: JANICE CASSIA ROCHA RECLAMADO: FUNDACAO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7c7c45 proferido nos autos. O terceiro Luciano & Luciano Imóveis Ltda., por meio da petição de id. c8c1bd0, requer o cancelamento das ordens de indisponibilidade incidentes sobre os imóveis matriculados sob os nº 20.223, 20.224, 20.225, 20.226 e 20.227, perante o Registro de Imóveis de Embu das Artes/SP. Considerando a reunião das execuções promovidas em face da reclamada perante o Juízo Auxiliar em Execução, não vislumbro prejuízo ao regular prosseguimento da execução com o levantamento das restrições emanadas especificamente destes autos. Diante disso, defiro o requerido. Providencie a Secretaria a expedição de ordem eletrônica para cancelamento das ordens de indisponibilidade determinadas nestes autos e gravadas sobre os imóveis matriculados sob os nº 20.223, 20.224, 20.225, 20.226 e 20.227, do Registro de Imóveis de Embu das Artes/SP. Intimem-se. Sem prejuízo, providencie a Secretaria à atualização e remessa dos autos ao Juízo Auxiliar de Execução, conforme requerido no id. 3d0c05a. OSASCO/SP, 21 de agosto de 2026. MARCIO FERNANDES TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- FUNDACAO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001833-13.2016.5.02.0384 RECLAMANTE: JANICE CASSIA ROCHA RECLAMADO: FUNDACAO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO Fica o beneficiário (JANICE CASSIA ROCHA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ- 9). OSASCO/SP, 25 de abril de 2026. MARIA ARMINDA DE SENE Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- JANICE CASSIA ROCHA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001833-13.2016.5.02.0384 RECLAMANTE: JANICE CASSIA ROCHA RECLAMADO: FUNDACAO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c1a33db proferida nos autos. Libere-se ao recte o valor depositado pelo JAE. APós, retornem ao sobrestamento. OSASCO/SP, 19 de março de 2026. MARCIO FERNANDES TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- FUNDACAO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO
Intimado(s) / Citado(s)
- FUNDACAO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO
Intimado(s) / Citado(s)
- JANICE CASSIA ROCHA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001833-13.2016.5.02.0384 RECLAMANTE: JANICE CASSIA ROCHA RECLAMADO: FUNDACAO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7c7c45 proferido nos autos. O terceiro Luciano & Luciano Imóveis Ltda., por meio da petição de id. c8c1bd0, requer o cancelamento das ordens de indisponibilidade incidentes sobre os imóveis matriculados sob os nº 20.223, 20.224, 20.225, 20.226 e 20.227, perante o Registro de Imóveis de Embu das Artes/SP. Considerando a reunião das execuções promovidas em face da reclamada perante o Juízo Auxiliar em Execução, não vislumbro prejuízo ao regular prosseguimento da execução com o levantamento das restrições emanadas especificamente destes autos. Diante disso, defiro o requerido. Providencie a Secretaria a expedição de ordem eletrônica para cancelamento das ordens de indisponibilidade determinadas nestes autos e gravadas sobre os imóveis matriculados sob os nº 20.223, 20.224, 20.225, 20.226 e 20.227, do Registro de Imóveis de Embu das Artes/SP. Intimem-se. Sem prejuízo, providencie a Secretaria à atualização e remessa dos autos ao Juízo Auxiliar de Execução, conforme requerido no id. 3d0c05a. OSASCO/SP, 21 de agosto de 2026. MARCIO FERNANDES TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- JANICE CASSIA ROCHA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001833-13.2016.5.02.0384 RECLAMANTE: JANICE CASSIA ROCHA RECLAMADO: FUNDACAO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c1a33db proferida nos autos. Libere-se ao recte o valor depositado pelo JAE. APós, retornem ao sobrestamento. OSASCO/SP, 19 de março de 2026. MARCIO FERNANDES TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- JANICE CASSIA ROCHA