Processo judicial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001908-79.2023.5.02.0037 AUTOR: GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA RÉU: SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ca16504 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: VITOR PELLEGRINI VIVAN Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001908-79.2023.5.02.0037 AUTOR: GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA RÉU: SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ca16504 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: VITOR PELLEGRINI VIVAN Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE NOVAES COSTA
- SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001908-79.2023.5.02.0037 AUTOR: GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA RÉU: SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO E OUTROS (3) Fica o beneficiário (DIOGENES PRADO BATISTA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ- 9). SAO PAULO/SP, 28 de fevereiro de 2026. DEBORA ALVES VIANA Assessor
Intimado(s) / Citado(s)
- GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001908-79.2023.5.02.0037 AUTOR: GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA RÉU: SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO E OUTROS (3) Fica o beneficiário (GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ- 9). SAO PAULO/SP, 12 de janeiro de 2026. DEBORA ALVES VIANA Assessor
Intimado(s) / Citado(s)
- GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA
2025
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001908-79.2023.5.02.0037 AUTOR: GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA RÉU: SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da42cb7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 80ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 18/12/2025. DANIEL JUN MARQUES DA SILVA DECISÃO Vistos. Libere-se o depósito de Id. cba706b (16/12/2025 - R$ 26.000,00), nos limites discriminados na atualização de Id. cba706b, via SISCONDJ: R$ 16.874,43 à parte autora, a título de quitação de seu crédito líquido, por meio da transferência bancária.R$ 3.995,05 aos cofres públicos, a título de quitação da contribuição previdenciária (cota empregado). R$ 5.130,52 ao patrono autoral, a título de seus honorários advocatícios sucumbenciais (valor parcial). A reclamada fica ciente do débito remanescente apurado na planilha de id. 6d3bd0d (atualizada até 18/12/2025). Intimem-se e expeça-se o alvará. Aguarde-se o pagamento da última parcela. SAO PAULO/SP, 19 de dezembro de 2025. VITOR PELLEGRINI VIVAN Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001908-79.2023.5.02.0037 AUTOR: GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA RÉU: SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Destinatário: SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO Aguarde-se pelo vencimento e respectiva comprovação de pagamento da próxima parcela prevista. SAO PAULO/SP, 08 de setembro de 2025. DEBORA ALVES VIANA Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO
2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001908-79.2023.5.02.0037 AUTOR: GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA RÉU: SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ea189d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 80ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 25/02/2026. DANIEL JUN MARQUES DA SILVA DECISÃO Vistos. Libere-se o depósito de Id. 9dea05a nos limites discriminados na atualização de Id. 456643, via SISCONDJ: R$ 4.565,60 ao patrono autoral, a título de quitação de seus honorários advocatícios sucumbenciais. R$ 3.690,27 ao Sr. FERNANDO CLARO IGLESIAS, a título de seus honorários periciais;R$ 14.440,13 aos Cofres Públicos, a título de pagamento parcial das contribuições previdenciárias (cota reclamada). A reclamada fica intimada para pagamento do débito remanescente apurado na planilha de id. 5f0248b (R$ 249,36 - contr. prev. RDA), no prazo de 05 dias, sob pena de execução. Expeça-se o alvará e intime-se. SAO PAULO/SP, 27 de fevereiro de 2026. VITOR PELLEGRINI VIVAN Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001908-79.2023.5.02.0037 AUTOR: GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA RÉU: SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ea189d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 80ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 25/02/2026. DANIEL JUN MARQUES DA SILVA DECISÃO Vistos. Libere-se o depósito de Id. 9dea05a nos limites discriminados na atualização de Id. 456643, via SISCONDJ: R$ 4.565,60 ao patrono autoral, a título de quitação de seus honorários advocatícios sucumbenciais. R$ 3.690,27 ao Sr. FERNANDO CLARO IGLESIAS, a título de seus honorários periciais;R$ 14.440,13 aos Cofres Públicos, a título de pagamento parcial das contribuições previdenciárias (cota reclamada). A reclamada fica intimada para pagamento do débito remanescente apurado na planilha de id. 5f0248b (R$ 249,36 - contr. prev. RDA), no prazo de 05 dias, sob pena de execução. Expeça-se o alvará e intime-se. SAO PAULO/SP, 27 de fevereiro de 2026. VITOR PELLEGRINI VIVAN Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001908-79.2023.5.02.0037 AUTOR: GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA RÉU: SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO E OUTROS (3) Fica o beneficiário (DIOGENES PRADO BATISTA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ- 9). SAO PAULO/SP, 12 de janeiro de 2026. DEBORA ALVES VIANA Assessor
Intimado(s) / Citado(s)
- GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001908-79.2023.5.02.0037 AUTOR: GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA RÉU: SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da42cb7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 80ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 18/12/2025. DANIEL JUN MARQUES DA SILVA DECISÃO Vistos. Libere-se o depósito de Id. cba706b (16/12/2025 - R$ 26.000,00), nos limites discriminados na atualização de Id. cba706b, via SISCONDJ: R$ 16.874,43 à parte autora, a título de quitação de seu crédito líquido, por meio da transferência bancária.R$ 3.995,05 aos cofres públicos, a título de quitação da contribuição previdenciária (cota empregado). R$ 5.130,52 ao patrono autoral, a título de seus honorários advocatícios sucumbenciais (valor parcial). A reclamada fica ciente do débito remanescente apurado na planilha de id. 6d3bd0d (atualizada até 18/12/2025). Intimem-se e expeça-se o alvará. Aguarde-se o pagamento da última parcela. SAO PAULO/SP, 19 de dezembro de 2025. VITOR PELLEGRINI VIVAN Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001908-79.2023.5.02.0037 AUTOR: GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA RÉU: SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04f7f28 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 80ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 25/11/2025. ANA LUCIA FABORGES SALLES DESPACHO Vistos. Id. 628b4ef: Tendo em vista que o pagamento da 4ª parcela foi realizado diretamente na conta bancária da reclamante, intime-se a reclamada observar o quanto determinado no despacho de ID 859d586, realizando os próximos depósitos do parcelamento nos autos, uma vez que não há somente crédito do reclamante a ser quitado, conforme se verifica da planilha de ID 846d5f4 Intimem-se. SAO PAULO/SP, 25 de novembro de 2025. JOSE CELSO BOTTARO Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE NOVAES COSTA
- SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001908-79.2023.5.02.0037 AUTOR: GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA RÉU: SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04f7f28 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 80ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 25/11/2025. ANA LUCIA FABORGES SALLES DESPACHO Vistos. Id. 628b4ef: Tendo em vista que o pagamento da 4ª parcela foi realizado diretamente na conta bancária da reclamante, intime-se a reclamada observar o quanto determinado no despacho de ID 859d586, realizando os próximos depósitos do parcelamento nos autos, uma vez que não há somente crédito do reclamante a ser quitado, conforme se verifica da planilha de ID 846d5f4 Intimem-se. SAO PAULO/SP, 25 de novembro de 2025. JOSE CELSO BOTTARO Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001908-79.2023.5.02.0037 AUTOR: GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA RÉU: SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO E OUTROS (3) Fica o beneficiário (GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ- 9). SAO PAULO/SP, 05 de novembro de 2025. DEBORA ALVES VIANA Assessor
Intimado(s) / Citado(s)
- GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001908-79.2023.5.02.0037 AUTOR: GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA RÉU: SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO E OUTROS (3) Destinatário: GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA INTIMAÇÃO - Processo PJe Aguarde-se a comprovação da 3ª parcela. SAO PAULO/SP, 16 de outubro de 2025. RENATA PRADO MONTEIRO DE OLIVEIRA Assessor
Intimado(s) / Citado(s)
- GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001908-79.2023.5.02.0037 AUTOR: GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA RÉU: SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO E OUTROS (3) Destinatário: SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO INTIMAÇÃO - Processo PJe Aguarde-se a comprovação da 3ª parcela. SAO PAULO/SP, 16 de outubro de 2025. RENATA PRADO MONTEIRO DE OLIVEIRA Assessor
Intimado(s) / Citado(s)
- SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001908-79.2023.5.02.0037 AUTOR: GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA RÉU: SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Destinatário: GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA Fica Vossa Senhoria intimado(a) do envio do alvará eletrônico para o Banco do Brasil, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela parte ou pelo i. patrono(a). SAO PAULO/SP, 15 de setembro de 2025. VITOR PELLEGRINI VIVAN Magistrado
Intimado(s) / Citado(s)
- GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001908-79.2023.5.02.0037 AUTOR: GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA RÉU: SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Destinatário: GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para Banco do Brasil, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela parte ou pelo i. patrono(a). SAO PAULO/SP, 19 de agosto de 2025. JOSE CELSO BOTTARO Magistrado
Intimado(s) / Citado(s)
- GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001908-79.2023.5.02.0037 AUTOR: GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA RÉU: SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Destinatário: GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA Fica Vossa Senhoria intimado(a) do envio do alvará eletrônico para o Banco do Brasil, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela parte ou pelo i. patrono(a). SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. VITOR PELLEGRINI VIVAN Magistrado
Intimado(s) / Citado(s)
- GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001908-79.2023.5.02.0037 AUTOR: GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA RÉU: SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 859d586 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 80ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 25/07/2025. DANIEL JUN MARQUES DA SILVA DESPACHO Vistos. Por preenchidos os requisitos, defiro o parcelamento do débito exequendo, nos termos do art.916 do CPC, devendo efetuar o pagamento das demais parcelas na mesma data da efetivação dos depósitos de Id. 7df5feb (21/02/2025 e 23/07/2025), ou no dia útil posterior, dos meses subsequentes. Em caso de inadimplemento, acresça-se a multa de 10% sobre o montante remanescente e execute-se na forma do art.149 do Provimento GP/CR nº 13/2006, sendo vedado a oposição de embargos, conforme os termos do §5º, do art.916 do CPC. Saliente-se que a base de cálculo das parcelas deve ser o débito remanescente integral, acrescido da atualização monetária e dos juros de mora incidentes até a data do efetivo depósito. Liberem-se os depósitos já efetuados à parte reclamante, por meio da transferência bancária para a conta corrente/popupança cadastrada pelo seu advogado, DIOGENES PRADO BATISTA, OAB: 102675. Fica, desde já, deferidas as liberações dos vincendos até a satisfação integral do crédito líquido da parte credora. Satisfeito integralmente o crédito líquido, retornem os autos conclusos. Expeça-se o alvará e dê-se ciência às partes. SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. JOSE CELSO BOTTARO Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001908-79.2023.5.02.0037 AUTOR: GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA RÉU: SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 859d586 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 80ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 25/07/2025. DANIEL JUN MARQUES DA SILVA DESPACHO Vistos. Por preenchidos os requisitos, defiro o parcelamento do débito exequendo, nos termos do art.916 do CPC, devendo efetuar o pagamento das demais parcelas na mesma data da efetivação dos depósitos de Id. 7df5feb (21/02/2025 e 23/07/2025), ou no dia útil posterior, dos meses subsequentes. Em caso de inadimplemento, acresça-se a multa de 10% sobre o montante remanescente e execute-se na forma do art.149 do Provimento GP/CR nº 13/2006, sendo vedado a oposição de embargos, conforme os termos do §5º, do art.916 do CPC. Saliente-se que a base de cálculo das parcelas deve ser o débito remanescente integral, acrescido da atualização monetária e dos juros de mora incidentes até a data do efetivo depósito. Liberem-se os depósitos já efetuados à parte reclamante, por meio da transferência bancária para a conta corrente/popupança cadastrada pelo seu advogado, DIOGENES PRADO BATISTA, OAB: 102675. Fica, desde já, deferidas as liberações dos vincendos até a satisfação integral do crédito líquido da parte credora. Satisfeito integralmente o crédito líquido, retornem os autos conclusos. Expeça-se o alvará e dê-se ciência às partes. SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. JOSE CELSO BOTTARO Juiz do Trabalho Titular
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- JOSE NOVAES COSTA
- SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001908-79.2023.5.02.0037 AUTOR: GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA RÉU: SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6be4d1d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 80ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 16/07/2025. ANA LUCIA FABORGES SALLES DESPACHO Vistos. ID. 3b2924c: DÊ-se ciência ao reclamante para manifestação no prazo de 5 dias. Após, tornem os autos conclusos Intimem-se. SAO PAULO/SP, 16 de julho de 2025. JOSE CELSO BOTTARO Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001908-79.2023.5.02.0037 AUTOR: GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA RÉU: SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO E OUTROS (3) EDITAL DE CITAÇÃO DE EXECUÇÃO O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 80ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, nos autos da Cumprimento de sentença nº 1001908-79.2023.5.02.0037 proposta por GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA em face de SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO e outros (3), estando a reclamada RÉU: LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA em local incerto e não sabido, fica a mesma CITADA quanto aos termos da presente execução, cujo montante encontra-se em R$204.915,30, valores estes atualizados até 24/04/2025 e reajustáveis até a data do efetivo pagamento. Da publicação do presente edital, passará a fluir o prazo de 15 dias para pagar a importância devida ou garantir a execução. O pagamento deverá ser feito através de guia de depósito judicial solicitada pelo site do TRT da 2ª Região. A garantia da execução será dada por meio da apresentação de bens os quanto bastem para a satisfação de referida dívida. Decorrido o prazo sem o referido pagamento ou garantia, a execução prosseguirá conforme previsto em Lei. E, para que chegue ao conhecimento de todos, mais especificamente de RÉU: LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA, e para que não possa alegar ignorância, o presente EDITAL será publicado na imprensa oficial e afixado no local de costume da Secretaria da Vara. Nada mais. Os documentos poderão ser acessados pelo site (http://pje.trtsp.jus.br) por meio das chaves de acesso a seguir listado. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25062713260670900000407561420 Intimação Intimação 25060910585026300000404653275 Defere alvará de FGTS Despacho 25060518012087900000404315716 Pedido de expedição de alvará Manifestação 25060418550482600000404105616 Citação da execução Mandado 25060409582962700000403933042 Citação da execução Edital 25060409582924400000403933040 Resultado positivo pesquisa endereço - inventariante ANA CAROLINA BORGES DE OLIVEIRA STIVRINS Infojud (consulta) 25050814401558000000399455463 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 25042514485457300000397710568 Intimação Intimação 25042514485377700000397710567 Homol Id 20ab962 retificada - Edital 2ª + Intimar 3ª n/p adv + Infoseg 4ª Decisão 25042415035077700000397508613 Manifestação Manifestação 25042423350197200000397599797 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25041514300365700000396524446 Certidão - devolução de CTPS - rte Certidão 25041116084959600000396073072 Manifestação Manifestação 25041016395303300000395864289 Intimação - RTE p/ retirar CTPS Intimação 25040813504688300000395346916 Certidão - Anotação/Retificação de CTPS Certidão 25040813453242800000395345238 Certidão - jutnada de CTPS Certidão 25040813250891000000395339198 Citação da execução Mandado 25040710134704100000395032911 Intimação Intimação 25040710134676300000395032908 Intimação Edital 25040710052627200000395030701 Intimação Intimação 25040709550796500000395028139 Intimação Intimação 25040313465721700000394602933 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 25040313465874400000394602943 Homol Id 8bb74da retificada - Ciência 2ª, 3ª e 4ª + Recte juntar CTPS Decisão 25040214355534900000394381603 Manifestação Manifestação 25032523130772800000393055473 Manifestação Manifestação 25030622265627600000389891053 Ciência às partes Intimação 25022013213011300000387946388 Ciência às partes Intimação 25022013212986500000387946386 Ciência às partes Intimação 25022013212962400000387946384 Ciência às partes Intimação 25022013212940200000387946380 Ciência às partes Intimação 25022013212912900000387946379 TRAB 1001908-79.2023.5.02.0037 80SÃO PAULO (RMN) - C - Com Registro PJE Calc Planilha de Cálculos 25022013130067100000387943872 TRAB 1001908-79.2023.5.02.0037 80SÃO PAULO (RMN) - C Planilha de Cálculos 25022013130024100000387943870 Apresentação de esclarecimentos ao laudo pericial Manifestação 25022011453035800000387919904 Intimação Intimação 25021713465362400000387231964 Intimação Intimação 25021713465327100000387231959 Homol Id 8bb74da prejudicada - Recte apresentar CTPS + Perito adequar laudo Decisão 25021711081280100000387178381 Certidão - Trânsito em Julgado e Remessa ao TRT - c7227e6 Documento (cópia) 25020614473227300000386315787 Decisão - Decisão - ea90ec5 Documento (cópia) 24112816325145000000386315685 Decisão - Decisão - 7f3fa5b Documento (cópia) 24100212260995800000386315607 Decisão - Decisão - 9dfa9e6 Documento (cópia) 24091517122859600000386315965 Acórdão - Acórdão - 830507c Documento (cópia) 24062116395182300000386315957 Acórdão - Acórdão - 308ccd7 Documento (cópia) 24030717034933000000386315495 Certidão de Cópia de Documentos Certidão 25021711024002400000387176309 Conversão exec provisória em definitiva - Providências Despacho 25021118390793800000386428454 Ciência sobrestamento dos autos Intimação 25020414155234900000385162265 Ciência sobrestamento dos autos Intimação 25020414155198500000385162262 Intimação Intimação 24111108552458500000375657302 Ciência do resultado da pesquisa + fornecer subsidios Despacho 24111100075865600000375645986 Consulta na ARISP - Positivo - JOSE NOVAES COSTA (149.***.***-95) Documento Diverso 24110715133069400000375333594 Consulta e-Financeira no INFOJUD - Negativo - PRO-DENS A. ODONTOLOGICA (62.***.***/0001-33) Documento Diverso 24110715133041500000375333591 Consulta DECRED no INFOJUD (2022) - Positivo - JOSE NOVAES COSTA (149.***.***-95) Documento Diverso 24110715133034600000375333590 Consulta DIRPF no INFOJUD (2023) - Positivo - JOSE NOVAES COSTA (149.***.***-95) Documento Diverso 24110715133015700000375333588 Consulta DOI no INFOJUD - Positivo - JOSE NOVAES COSTA (149.***.***-95) Documento Diverso 24110715133005400000375333587 Consulta DIRPF no INFOJUD (2024) - Positivo - JOSE NOVAES COSTA (149.***.***-95) Documento Diverso 24110715132997500000375333586 Consulta e-Financeira no INFOJUD - Positivo - JOSE NOVAES COSTA (149.***.***-95) Documento Diverso 24110715132977500000375333585 Consulta DIRPF no INFOJUD (2022) - Positivo - JOSE NOVAES COSTA (149.***.***-95) Documento Diverso 24110715132962200000375333583 Certidão de devolução de ordem de pesquisa patrimonial Certidão 24110715132953300000375333582 ARGOS Intimação 24101518350915700000371837141 Certidão de expedição de ordem de pesquisa patrimonial Certidão 24101518341741100000371836989 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 24101518314965400000371836317 Expedir mdd no endereço obtido Despacho 24101013410936200000371092792 ANA CAROLINA BORGES DE OLIVEIRA - Infojud Documento Diverso 24100413384669000000370165312 ANA CAROLINA BORGES DE OLIVEIRA - Infoseg Documento Diverso 24100413384661000000370165311 Resultado pesquisa INFOSEG e INFOJUD - ANA CAROLINA BORGES DE OLIVEIRA (inventariante) Certidão 24100413362456900000370164662 Intimação Intimação 24100217112970000000369813052 Realizar pesquisa de endereço + Realizar pesquisa ARGOS Despacho 24100212124220300000369717674 Pedido de prosseguimento Manifestação 24100117363442300000369608619 Intimação Intimação 24081917290996700000362505139 Ciência do resultado da diligência + fornecer meios de prosseguimento Despacho 24081917201364600000362501617 ANA CAROLINA BORGES e-mails 14.08 e 15.08.24 sem resposta Documento Diverso 24081917150659900000362499722 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24081917145255900000362499668 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24081620054863200000362293261 Citação para pagamento - n/p do inventariante Ana Carolina Mandado 24072408361188500000358611757 Intimação Intimação 24071717544450400000357788541 Renovar o mdd de citação do espólio de Luis Antonio de Oliveira Despacho 24071712563987700000357699086 Pedido expedição de novo mandado Manifestação 24071401252367800000357204770 LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA CREDILINK Documento Diverso 24070210185217800000355582163 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24070210183758500000355582102 Citação para pagamento Mandado 24070209544923300000355575682 Citação para pagamento Mandado 24070209544910600000355575681 Citação para pagamento Edital 24070209513368400000355575044 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 24070113170023300000355412243 Homol cálcs + Edital 2ª recda + Mdd 3ª e 4ª recdas Decisão 24062814173652900000355176571 Impugnação esclarecimentos Manifestação 24062616355794900000354804336 PETIÇÃO impugnando os esclarecimentos do perito (corrigido) Impugnação 24062510201924200000354456809 Intimação Intimação 24061310114910400000352561687 Intimação Intimação 24061310114902600000352561686 Intimação Intimação 24061310114881700000352561685 Intimação Intimação 24061310114848400000352561683 Intimação Intimação 24061310114812800000352561681 Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial 24061218321462200000352510816 Apresentar os esclarecimentos periciais Intimação 24060418020188100000351160185 Intimação Intimação 24060411340193400000351040828 Despacho (intimar perito FERNANDO CLARO IGLESIAS para apresentar esclarecimentos Despacho 24060408435040600000350997713 Impugnação Impugnação 24052918151085900000350602704 Manifestação ao laudo Manifestação 24052815425700000000350320785 Intimação Intimação 24051314371094300000347856974 Intimação Intimação 24051314371085600000347856973 Intimação Intimação 24051314371076800000347856972 Intimação Intimação 24051314371067400000347856971 Intimação Intimação 24051314371054800000347856970 TRAB 1001908-79.2023.5.02.0037 80SÃO PAULO (RMN) - A - Pje-Calc-Com Registro Planilha de Cálculos 24051313090634100000347829320 TRAB 1001908-79.2023.5.02.0037 80SÃO PAULO (RMN) (RBGII) - A Planilha de Cálculos 24051313090533900000347829312 Apresentação de Laudo Pericial Apresentação de Laudo Pericial 24051312522319400000347824889 Apresentar os esclarecimentos periciais Intimação 24040115034236600000341430941 Perícia contábil - Fernando Iglesias Despacho 24032617263984900000341019986 SUBS - Novaes - Felipe Substabelecimento com Reserva de Poderes 24031817214336300000339700184 PETIÇÃO DE JUNTADA SUBS - MH Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes 24031817212602300000339700043 Ata da Audiência Ata da Audiência 24031416140583900000339210623 Manifestação Manifestação 24031311143091500000338907175 Planilha cálculos (devedores solidários) Planilha de Cálculos 24030423563218100000337491777 Apresentação de Cálculos Apresentação de Cálculos 24030423541943600000337491656 Manifestação Manifestação 24030423495028700000337491483 Intimação Intimação 24022917172599900000336949693 Intimação Intimação 24022917172571400000336949689 Intimação Intimação 24022917172549800000336949688 Intimação Intimação 24022917172521100000336949685 Intimação Intimação 24022917172489800000336949683 Manifestação Manifestação 24022823454039300000336789314 Intimação Intimação 24021513471236400000334598577 Despacho (intimar recte para contestar cálculos recda + após prazo, Núcleo Despacho 24021512504316200000334582292 PLANILHA DE CÁLCULO- 08-02-24 Planilha de Cálculos 24020814050772300000334048805 Impugnação aos Cálculos de Liquidação Impugnação aos Cálculos de Liquidação 24020814042092700000334048604 Contestar cálculo Intimação 24012412554892500000332016720 Contestar cálculo Intimação 24012412554886100000332016719 Intimação Intimação 24010820284324600000330556335 Retificar a autuação + anotar patrono constituído + reclamadas contestarem cálculos. Despacho 24010813584399800000330501859 Cálculos de Liquidação Planilha de Cálculos 23121418372221700000329514079 38-Contrarrazões Reclamante Documento Diverso 23121418372193900000329514076 36-Contrarrazões José Novaes_Parte2 Documento Diverso 23121418372138400000329514074 36-Contrarrazões José Novaes_Parte1 Documento Diverso 23121418372091500000329514072 35-Despacho Documento Diverso 23121418372001000000329514069 34-Recurso Ordinário da Reclamante_Parte2 Documento Diverso 23121418371979200000329514068 34-Recurso Ordinário da Reclamante_Parte1 Documento Diverso 23121418371936300000329514067 33-Recurso Ordinário do Sindicato Documento Diverso 23121418371867000000329514065 32-Sentença_Parte2 Documento Diverso 23121418371825900000329514063 32-Sentença_Parte1 Documento Diverso 23121418371766300000329514062 31-Ata de audiência Documento Diverso 23121418371670100000329514060 30-Ata de audiência Documento Diverso 23121418371646000000329514059 28-Procuração e Documentos Biotarget Procuração 23121418371593400000329514058 27-Contestação e Documentos Sindicato_Parte2 Documento Diverso 23121418371506900000329514055 27-Contestação e Documentos Sindicato_Parte1 Documento Diverso 23121418371435500000329514054 26-Certidão Oficial de Justiça Documento Diverso 23121418371368300000329514052 25-Ata de audiência Documento Diverso 23121418371337500000329514051 24-Ata de audiência Documento Diverso 23121418371307100000329514050 23-Contestação e Documentos José Novaes_Parte4 Documento Diverso 23121418371262300000329514049 23-Contestação e Documentos José Novaes_Parte3 Documento Diverso 23121418371196000000329514046 23-Contestação e Documentos José Novaes_Parte2 Documento Diverso 23121418371097000000329514044 23-Contestação e Documentos José Novaes_Parte1 Documento Diverso 23121418371008000000329514043 22-Edital Documento Diverso 23121418370916100000329514042 21-Pesquisa Receita Federal Documento Diverso 23121418370894800000329514041 20-Despacho Documento Diverso 23121418370876900000329514040 19-Emenda a inicial_Parte3 Documento Diverso 23121418370837700000329514037 19-Emenda a inicial_Parte2 Documento Diverso 23121418370765600000329514035 19-Emenda a inicial_Parte1 Documento Diverso 23121418370684600000329514034 18-Certidão de Devolução Mandado Documento Diverso 23121418370591000000329514031 17-Ata de audiência Documento Diverso 23121418370569800000329514029 16-Renuncia Advogado do Espólio Documento Diverso 23121418370542500000329514028 15-Ata de audiência Documento Diverso 23121418370513700000329514026 14-Procuração do Espólio de Luis Antônio de Oliveira Procuração 23121418370488300000329514025 13-Substabelecimento, Procuração e Estatuto do Sindicato_Parte2 Estatuto 23121418370454600000329514024 13-Substabelecimento, Procuração e Estatuto do Sindicato_Parte1 Estatuto 23121418370380800000329514022 12-Procuração e CNH-José Novaes Costa Procuração 23121418370308700000329514020 11-Convenções Coletivas_Parte12 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 23121418370271500000329514017 11-Convenções Coletivas_Parte11 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 23121418370220700000329514015 11-Convenções Coletivas_Parte10 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 23121418370135800000329514013 11-Convenções Coletivas_Parte9 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 23121418370050700000329514011 11-Convenções Coletivas_Parte8 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 23121418365964700000329514010 11-Convenções Coletivas_Parte7 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 23121418365878500000329514007 11-Convenções Coletivas_Parte6 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 23121418365800900000329514005 11-Convenções Coletivas_Parte5 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 23121418365723100000329514003 11-Convenções Coletivas_Parte4 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 23121418365642100000329514001 11-Convenções Coletivas_Parte3 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 23121418365533800000329513999 11-Convenções Coletivas_Parte2 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 23121418365431200000329513998 11-Convenções Coletivas_Parte1 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 23121418365357200000329513995 10-Extrato FGTS Extrato de FGTS 23121418365281000000329513991 9-Extrato Bancário_Parte3 Extrato Bancário 23121418365250200000329513989 9-Extrato Bancário_Parte2 Extrato Bancário 23121418365209800000329513986 9-Extrato Bancário_Parte1 Extrato Bancário 23121418365132100000329513984 8- Recibos de Pagamento Recibo 23121418365048000000329513983 7-CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 23121418365001100000329513982 6-Contrato Social Pro-Dens Contrato Social 23121418364956700000329513981 5-Declaração Declaração de Hipossuficiência 23121418364902100000329513980 4-Substabelecimento Substabelecimento com Reserva de Poderes 23121418364880100000329513977 3-Procuração Procuração 23121418364840900000329513976 2-Petição inicial_Parte2 Documento Diverso 23121418364816500000329513974 2-Petição inicial_Parte1 Documento Diverso 23121418364771700000329513973 1-Capa dos autos Documento Diverso 23121418364685000000329513971 Petição Inicial Petição Inicial 23121417193947200000329497869 SAO PAULO/SP, 27 de junho de 2025. ANA LUCIA FABORGES SALLES Assessor
Intimado(s) / Citado(s)
- LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001908-79.2023.5.02.0037 AUTOR: GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA RÉU: SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f935774 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 80ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 05/06/2025. ANA LUCIA FABORGES SALLES DECISÃO Vistos. A fim de se evitar maiores prejuízos à reclamante, defiro. A presente decisão tem força de Alvará perante a CEF, SINE e demais órgãos competentes para liberação do FGTS ao autor e/ou a seu patrono constituído (cujos dados seguem abaixo), suprindo a inexistência do TRCT, das guias de SD/CD, dos recolhimentos rescisórios do FGTS e do carimbo da baixa da CTPS. Para tanto: Reclamante: GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA, CPF: 682.***.***-68 Advogado(a): DIOGENES PRADO BATISTA, OAB: 102675 CTPS nº 72.815 - série 319-SP PIS: 104.27519.18-4 Admissão: 15/11/2007 Demissão: 30/07/2020 Tipo da demissão: imotivada Reclamada: PRO-DENS ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA, CNPJ: 62.***.***/0001-33; Intime-se o autor, com as cautelas de praxe. SAO PAULO/SP, 09 de junho de 2025. VITOR PELLEGRINI VIVAN Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001908-79.2023.5.02.0037 AUTOR: GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA RÉU: SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO E OUTROS (3) EDITAL DE CITAÇÃO DE EXECUÇÃO O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 80ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, nos autos da Cumprimento de sentença nº 1001908-79.2023.5.02.0037 proposta por GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA em face de SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO e outros (3), estando a reclamada PRO-DENS ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA em local incerto e não sabido, fica a mesma CITADA quanto aos termos da presente execução, cujo montante encontra-se em R$204.915,30, valores estes atualizados até 24/04/2025 e reajustáveis até a data do efetivo pagamento. Da publicação do presente edital, passará a fluir o prazo de 15 dias para pagar a importância devida ou garantir a execução. O pagamento deverá ser feito através de guia de depósito judicial solicitada pelo site do TRT da 2ª Região. A garantia da execução será dada por meio da apresentação de bens os quanto bastem para a satisfação de referida dívida. Decorrido o prazo sem o referido pagamento ou garantia, a execução prosseguirá conforme previsto em Lei. E, para que chegue ao conhecimento de todos, mais especificamente de RÉU: SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO, PRO-DENS ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA, JOSE NOVAES COSTA, LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA, e para que não possa alegar ignorância, o presente EDITAL será publicado na imprensa oficial e afixado no local de costume da Secretaria da Vara. Nada mais. Os documentos poderão ser acessados pelo site (http://pje.trtsp.jus.br) por meio das chaves de acesso a seguir listado. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Resultado positivo pesquisa endereço - inventariante ANA CAROLINA BORGES DE OLIVEIRA STIVRINS Infojud (consulta) 25050814401558000000399455463 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 25042514485457300000397710568 Intimação Intimação 25042514485377700000397710567 Homol Id 20ab962 retificada - Edital 2ª + Intimar 3ª n/p adv + Infoseg 4ª Decisão 25042415035077700000397508613 Manifestação Manifestação 25042423350197200000397599797 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25041514300365700000396524446 Certidão - devolução de CTPS - rte Certidão 25041116084959600000396073072 Manifestação Manifestação 25041016395303300000395864289 Intimação - RTE p/ retirar CTPS Intimação 25040813504688300000395346916 Certidão - Anotação/Retificação de CTPS Certidão 25040813453242800000395345238 Certidão - jutnada de CTPS Certidão 25040813250891000000395339198 Citação da execução Mandado 25040710134704100000395032911 Intimação Intimação 25040710134676300000395032908 Intimação Edital 25040710052627200000395030701 Intimação Intimação 25040709550796500000395028139 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 25040313465874400000394602943 Intimação Intimação 25040313465721700000394602933 Homol Id 8bb74da retificada - Ciência 2ª, 3ª e 4ª + Recte juntar CTPS Decisão 25040214355534900000394381603 Manifestação Manifestação 25032523130772800000393055473 Manifestação Manifestação 25030622265627600000389891053 Ciência às partes Intimação 25022013213011300000387946388 Ciência às partes Intimação 25022013212986500000387946386 Ciência às partes Intimação 25022013212962400000387946384 Ciência às partes Intimação 25022013212940200000387946380 Ciência às partes Intimação 25022013212912900000387946379 TRAB 1001908-79.2023.5.02.0037 80SÃO PAULO (RMN) - C - Com Registro PJE Calc Planilha de Cálculos 25022013130067100000387943872 TRAB 1001908-79.2023.5.02.0037 80SÃO PAULO (RMN) - C Planilha de Cálculos 25022013130024100000387943870 Apresentação de esclarecimentos ao laudo pericial Manifestação 25022011453035800000387919904 Intimação Intimação 25021713465362400000387231964 Intimação Intimação 25021713465327100000387231959 Homol Id 8bb74da prejudicada - Recte apresentar CTPS + Perito adequar laudo Decisão 25021711081280100000387178381 Certidão - Trânsito em Julgado e Remessa ao TRT - c7227e6 Documento (cópia) 25020614473227300000386315787 Decisão - Decisão - ea90ec5 Documento (cópia) 24112816325145000000386315685 Decisão - Decisão - 7f3fa5b Documento (cópia) 24100212260995800000386315607 Decisão - Decisão - 9dfa9e6 Documento (cópia) 24091517122859600000386315965 Acórdão - Acórdão - 830507c Documento (cópia) 24062116395182300000386315957 Acórdão - Acórdão - 308ccd7 Documento (cópia) 24030717034933000000386315495 Certidão de Cópia de Documentos Certidão 25021711024002400000387176309 Conversão exec provisória em definitiva - Providências Despacho 25021118390793800000386428454 Ciência sobrestamento dos autos Intimação 25020414155234900000385162265 Ciência sobrestamento dos autos Intimação 25020414155198500000385162262 Intimação Intimação 24111108552458500000375657302 Ciência do resultado da pesquisa + fornecer subsidios Despacho 24111100075865600000375645986 Consulta na ARISP - Positivo - (149.***.***-95) Documento Diverso 24110715133069400000375333594 Consulta e-Financeira no INFOJUD - Negativo - PRO-DENS A. ODONTOLOGICA (62.***.***/0001-33) Documento Diverso 24110715133041500000375333591 Consulta DECRED no INFOJUD (2022) - Positivo - (149.***.***-95) Documento Diverso 24110715133034600000375333590 Consulta DIRPF no INFOJUD (2023) - Positivo - (149.***.***-95) Documento Diverso 24110715133015700000375333588 Consulta DOI no INFOJUD - Positivo - (149.***.***-95) Documento Diverso 24110715133005400000375333587 Consulta DIRPF no INFOJUD (2024) - Positivo - (149.***.***-95) Documento Diverso 24110715132997500000375333586 Consulta e-Financeira no INFOJUD - Positivo - (149.***.***-95) Documento Diverso 24110715132977500000375333585 Consulta DIRPF no INFOJUD (2022) - Positivo - (149.***.***-95) Documento Diverso 24110715132962200000375333583 Certidão de devolução de ordem de pesquisa patrimonial Certidão 24110715132953300000375333582 ARGOS Intimação 24101518350915700000371837141 Certidão de expedição de ordem de pesquisa patrimonial Certidão 24101518341741100000371836989 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 24101518314965400000371836317 Expedir mdd no endereço obtido Despacho 24101013410936200000371092792 ANA CAROLINA BORGES DE OLIVEIRA - Infojud Documento Diverso 24100413384669000000370165312 ANA CAROLINA BORGES DE OLIVEIRA - Infoseg Documento Diverso 24100413384661000000370165311 Resultado pesquisa INFOSEG e INFOJUD - ANA CAROLINA BORGES DE OLIVEIRA (inventariante) Certidão 24100413362456900000370164662 Intimação Intimação 24100217112970000000369813052 Realizar pesquisa de endereço + Realizar pesquisa ARGOS Despacho 24100212124220300000369717674 Pedido de prosseguimento Manifestação 24100117363442300000369608619 Intimação Intimação 24081917290996700000362505139 Ciência do resultado da diligência + fornecer meios de prosseguimento Despacho 24081917201364600000362501617 ANA CAROLINA BORGES e-mails 14.08 e 15.08.24 sem resposta Documento Diverso 24081917150659900000362499722 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24081917145255900000362499668 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24081620054863200000362293261 Citação para pagamento - n/p do inventariante Ana Carolina Mandado 24072408361188500000358611757 Intimação Intimação 24071717544450400000357788541 Renovar o mdd de citação do espólio de Despacho 24071712563987700000357699086 Pedido expedição de novo mandado Manifestação 24071401252367800000357204770 CREDILINK Documento Diverso 24070210185217800000355582163 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24070210183758500000355582102 Citação para pagamento Mandado 24070209544923300000355575682 Citação para pagamento Mandado 24070209544910600000355575681 Citação para pagamento Edital 24070209513368400000355575044 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 24070113170023300000355412243 Homol cálcs + Edital 2ª recda + Mdd 3ª e 4ª recdas Decisão 24062814173652900000355176571 Impugnação esclarecimentos Manifestação 24062616355794900000354804336 PETIÇÃO impugnando os esclarecimentos do perito (corrigido) Impugnação 24062510201924200000354456809 Intimação Intimação 24061310114910400000352561687 Intimação Intimação 24061310114902600000352561686 Intimação Intimação 24061310114881700000352561685 Intimação Intimação 24061310114848400000352561683 Intimação Intimação 24061310114812800000352561681 Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial 24061218321462200000352510816 Apresentar os esclarecimentos periciais Intimação 24060418020188100000351160185 Intimação Intimação 24060411340193400000351040828 Despacho (intimar perito para apresentar esclarecimentos Despacho 24060408435040600000350997713 Impugnação Impugnação 24052918151085900000350602704 Manifestação ao laudo Manifestação 24052815425700000000350320785 Intimação Intimação 24051314371094300000347856974 Intimação Intimação 24051314371085600000347856973 Intimação Intimação 24051314371076800000347856972 Intimação Intimação 24051314371067400000347856971 Intimação Intimação 24051314371054800000347856970 TRAB 1001908-79.2023.5.02.0037 80SÃO PAULO (RMN) - A - Pje-Calc-Com Registro Planilha de Cálculos 24051313090634100000347829320 TRAB 1001908-79.2023.5.02.0037 80SÃO PAULO (RMN) (RBGII) - A Planilha de Cálculos 24051313090533900000347829312 Apresentação de Laudo Pericial Apresentação de Laudo Pericial 24051312522319400000347824889 Apresentar os esclarecimentos periciais Intimação 24040115034236600000341430941 Perícia contábil - Fernando Iglesias Despacho 24032617263984900000341019986 SUBS - Novaes - Felipe Substabelecimento com Reserva de Poderes 24031817214336300000339700184 PETIÇÃO DE JUNTADA SUBS - MH Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes 24031817212602300000339700043 Ata da Audiência Ata da Audiência 24031416140583900000339210623 Manifestação Manifestação 24031311143091500000338907175 Planilha cálculos (devedores solidários) Planilha de Cálculos 24030423563218100000337491777 Apresentação de Cálculos Apresentação de Cálculos 24030423541943600000337491656 Manifestação Manifestação 24030423495028700000337491483 Intimação Intimação 24022917172599900000336949693 Intimação Intimação 24022917172571400000336949689 Intimação Intimação 24022917172549800000336949688 Intimação Intimação 24022917172521100000336949685 Intimação Intimação 24022917172489800000336949683 Manifestação Manifestação 24022823454039300000336789314 Intimação Intimação 24021513471236400000334598577 Despacho (intimar recte para contestar cálculos recda + após prazo, Núcleo Despacho 24021512504316200000334582292 PLANILHA DE CÁLCULO- 08-02-24 Planilha de Cálculos 24020814050772300000334048805 Impugnação aos Cálculos de Liquidação Impugnação aos Cálculos de Liquidação 24020814042092700000334048604 Contestar cálculo Intimação 24012412554892500000332016720 Contestar cálculo Intimação 24012412554886100000332016719 Intimação Intimação 24010820284324600000330556335 Retificar a autuação + anotar patrono constituído + reclamadas contestarem cálculos. Despacho 24010813584399800000330501859 Cálculos de Liquidação Planilha de Cálculos 23121418372221700000329514079 38-Contrarrazões Reclamante Documento Diverso 23121418372193900000329514076 36-Contrarrazões José Novaes_Parte2 Documento Diverso 23121418372138400000329514074 36-Contrarrazões José Novaes_Parte1 Documento Diverso 23121418372091500000329514072 35-Despacho Documento Diverso 23121418372001000000329514069 34-Recurso Ordinário da Reclamante_Parte2 Documento Diverso 23121418371979200000329514068 34-Recurso Ordinário da Reclamante_Parte1 Documento Diverso 23121418371936300000329514067 33-Recurso Ordinário do Sindicato Documento Diverso 23121418371867000000329514065 32-Sentença_Parte2 Documento Diverso 23121418371825900000329514063 32-Sentença_Parte1 Documento Diverso 23121418371766300000329514062 31-Ata de audiência Documento Diverso 23121418371670100000329514060 30-Ata de audiência Documento Diverso 23121418371646000000329514059 28-Procuração e Documentos Biotarget Procuração 23121418371593400000329514058 27-Contestação e Documentos Sindicato_Parte2 Documento Diverso 23121418371506900000329514055 27-Contestação e Documentos Sindicato_Parte1 Documento Diverso 23121418371435500000329514054 26-Certidão Oficial de Justiça Documento Diverso 23121418371368300000329514052 25-Ata de audiência Documento Diverso 23121418371337500000329514051 24-Ata de audiência Documento Diverso 23121418371307100000329514050 23-Contestação e Documentos José Novaes_Parte4 Documento Diverso 23121418371262300000329514049 23-Contestação e Documentos José Novaes_Parte3 Documento Diverso 23121418371196000000329514046 23-Contestação e Documentos José Novaes_Parte2 Documento Diverso 23121418371097000000329514044 23-Contestação e Documentos José Novaes_Parte1 Documento Diverso 23121418371008000000329514043 22-Edital Documento Diverso 23121418370916100000329514042 21-Pesquisa Receita Federal Documento Diverso 23121418370894800000329514041 20-Despacho Documento Diverso 23121418370876900000329514040 19-Emenda a inicial_Parte3 Documento Diverso 23121418370837700000329514037 19-Emenda a inicial_Parte2 Documento Diverso 23121418370765600000329514035 19-Emenda a inicial_Parte1 Documento Diverso 23121418370684600000329514034 18-Certidão de Devolução Mandado Documento Diverso 23121418370591000000329514031 17-Ata de audiência Documento Diverso 23121418370569800000329514029 16-Renuncia Advogado do Espólio Documento Diverso 23121418370542500000329514028 15-Ata de audiência Documento Diverso 23121418370513700000329514026 14-Procuração do Espólio de Luis Antônio de Oliveira Procuração 23121418370488300000329514025 13-Substabelecimento, Procuração e Estatuto do Sindicato_Parte2 Estatuto 23121418370454600000329514024 13-Substabelecimento, Procuração e Estatuto do Sindicato_Parte1 Estatuto 23121418370380800000329514022 12-Procuração e CNH-José Novaes Costa Procuração 23121418370308700000329514020 11-Convenções Coletivas_Parte12 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 23121418370271500000329514017 11-Convenções Coletivas_Parte11 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 23121418370220700000329514015 11-Convenções Coletivas_Parte10 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 23121418370135800000329514013 11-Convenções Coletivas_Parte9 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 23121418370050700000329514011 11-Convenções Coletivas_Parte8 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 23121418365964700000329514010 11-Convenções Coletivas_Parte7 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 23121418365878500000329514007 11-Convenções Coletivas_Parte6 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 23121418365800900000329514005 11-Convenções Coletivas_Parte5 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 23121418365723100000329514003 11-Convenções Coletivas_Parte4 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 23121418365642100000329514001 11-Convenções Coletivas_Parte3 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 23121418365533800000329513999 11-Convenções Coletivas_Parte2 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 23121418365431200000329513998 11-Convenções Coletivas_Parte1 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 23121418365357200000329513995 10-Extrato FGTS Extrato de FGTS 23121418365281000000329513991 9-Extrato Bancário_Parte3 Extrato Bancário 23121418365250200000329513989 9-Extrato Bancário_Parte2 Extrato Bancário 23121418365209800000329513986 9-Extrato Bancário_Parte1 Extrato Bancário 23121418365132100000329513984 8- Recibos de Pagamento Recibo 23121418365048000000329513983 7-CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 23121418365001100000329513982 6-Contrato Social Pro-Dens Contrato Social 23121418364956700000329513981 5-Declaração Declaração de Hipossuficiência 23121418364902100000329513980 4-Substabelecimento Substabelecimento com Reserva de Poderes 23121418364880100000329513977 3-Procuração Procuração 23121418364840900000329513976 2-Petição inicial_Parte2 Documento Diverso 23121418364816500000329513974 2-Petição inicial_Parte1 Documento Diverso 23121418364771700000329513973 1-Capa dos autos Documento Diverso 23121418364685000000329513971 Petição Inicial Petição Inicial 23121417193947200000329497869 SAO PAULO/SP, 04 de junho de 2025. MAURICIO MAGNAVITA ROCHA Servidor
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001908-79.2023.5.02.0037 : GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA : SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 217c834 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 80ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 24/04/2025. DEBORA ALVES VIANA DECISÃO Vistos. Razão assiste à reclamante. À luz do artigo 897-A, § 1º da CLT, retifico o erro material na decisão de homologação de cálculos Id 20ab962/fls 1343, vez que naquela decisão foram considerados apenas os valores do período sem registro, deixando de constar os valores do período com registro. Prevalece, assim, o resumo geral consolidado constante do laudo Id 1b37bc7/fls 1234 PDF. Para evitar tumulto processual, reproduzo na íntegra os valores do débito exequendo - em substituição àqueles constantes da decisão Id 20ab962/fls 1343 - a saber: Principal bruto no montante de R$ 161.954,40, vigente em 01/04/2024 e atualizável até a data do efetivo pagamento com base no índice de correção monetária SELIC, que já abarca juros e correção monetária. INSS do empregado no valor de R$ 3.287,40, que deverá ser deduzido de seu crédito bruto na ocasião do efetivo pagamento. IR isento. INSS da reclamada no valor de R$ 12.154,07. Dispensada a intimação do INSS (Portaria PGF nº 47/2023). Honorários de sucumbência em favor do patrono da reclamante, devidos pela reclamada, no valor de R$ 7.933,35. Os honorários de sucumbência devidos pela reclamante estão sob condição suspensiva de exigibilidade. Custas processuais satisfeitas nos autos principais. Honorários do Perito Contábil, Sr. Fernando Iglesias, em R$ 3.000,00 em 01/04/2024, a cargo da reclamada, ante a complexidade da matéria, o grau de dificuldade do trabalho realizado e por entender que o valor se encontra em consonância com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Procedida a anotação da CTPS da obreira (Id 12d23be/fls 1399). A 2ª reclamada (PRO-DENS ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA) responde de maneira principal, e a 1ª reclamada (SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO) subsidiariamente por todo o período aqui liquidado. A 3ª (JOSE NOVAES COSTA) e a 4ª (LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA - Espólio de) reclamadas respondem solidariamente à 2ª. Anote-se a existência de depósito judicial realizado pela 1ª reclamada, o qual será oportunamente destinado de acordo com o curso da execução. Prossiga-se a execução nos termos a seguir: Expeça-se edital para a 2ª reclamada (PRO DENS ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA) quanto aos novos valores aqui fixados por edital, publicando-o no jornal oficial e aguardando-se o prazo de 5 dias;Intime-se a 3ª reclamada (JOSE NOVAES COSTA quanto quanto aos novos valores aqui fixados na pessoa do advogado constituído;Tendo em vista o retorno negativo da diligência para citação da 4ª reclamada (LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA - Espólio de) (Id df7e3ca/fls 1403), pesquise-se novamente o endereço da inventariante ANA CAROLINA BORGES DE OLIVEIRA - CPF 374.***.***-65 no Infoseg, citando-se o espólio nos termos do artigo 880 da CLT no endereço obtido, se ainda não diligenciado, tendo em vista o tempo transcorrido desde a última pesquisa. Se negativa a pesquisa Infoseg, cite-se a 4ª reclamada por edital, publicando-o no jornal oficial e aguardando-se o prazo de 5 dias nos termos do artigo 880, § 3º da CLT. Decorridos os prazos sem pagamento ou garantia da execução, prossiga-se com a pesquisa patrimonial a ser realizada no sistema ARGOS POUPA CONVÊNIOS (art 5º do ATO GP/CR nº 02/2020, com redação dada pelo ATO GP/CR nº 02 /2024) por meio do SISBAJUD em face de 2ª, 3ª e 4ª rés, tendo em vista o tempo transcorrido desde as pesquisas Id 65c73cd. Restando infrutífera ou insuficiente a referida diligência, prossiga-se a execução através dos demais convênios eletrônicos mencionados no art. 149 da Consolidação das Normas da Corregedoria desse Regional. Realizadas as diligências, registrem-se os devedores no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos da Resolução Administrativa nº 1470 /2011 do C. TST, e intime-se a parte autora para fornecer subsídios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. Na inércia, os autos serão sobrestados e aguardarão provocação da parte interessada ou o decurso do prazo previsto no art. 11-A da CLT. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VITOR PELLEGRINI VIVAN Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE NOVAES COSTA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001908-79.2023.5.02.0037 : GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA : SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO E OUTROS (3) Destinatário: GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA INTIMAÇÃO - Processo PJe Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para retirar a CTPS na Secretaria desta Vara do Trabalho. SAO PAULO/SP, 08 de abril de 2025. DANIEL JUN MARQUES DA SILVA Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001908-79.2023.5.02.0037 : GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA : SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO E OUTROS (3) Destinatário: GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado para que, no prazo de 5 dias, protocole sua CTPS na Secretaria da Vara, prosseguindo-se, após, conforme Id 37e6727 (anotação pela Vara). SAO PAULO/SP, 07 de abril de 2025. MAURICIO MAGNAVITA ROCHA Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001908-79.2023.5.02.0037 : GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA : SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO E OUTROS (3) O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 80ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, nos autos da nº 1001908-79.2023.5.02.0037 proposta por GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA em face de SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO e outros (3), estando a reclamada RÉU: PRO-DENS ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA, 62.***.***/0001-33 em local incerto e não sabido, fica a mesma INTIMADA para tomar ciência dos novos valores fixados na decisão de ID 20ab962 fixando o valor principal bruto no montante de R$ 42.045,17, vigente em 01/04/2024 e atualizável até a data do efetivo pagamento com base no índice de correção monetária SELIC, que já abarca juros e correção monetária. Fixo, ainda, o INSS do empregado no valor de R$ 938,58, que deverá ser deduzido de seu crédito bruto na ocasião do efetivo pagamento. IR isento. INSS da reclamada no valor de R$ 4.087,09. Dispensada a intimação do INSS (Portaria PGF nº 47/2023). Honorários de sucumbência em favor do patrono da reclamante, devidos pela reclamada, no valor de R$ 2.055,33. Os honorários de sucumbência devidos pela reclamante estão sob condição suspensiva de exigibilidade. Custas processuais satisfeitas nos autos principais. Honorários do Perito Contábil, Sr. Fernando Iglesias, em R$3.000,00 em 01/04/2024, a cargo da reclamada, ante a complexidade da matéria, o grau de dificuldade do trabalho realizado e por entender que o valor se encontra em consonância com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Valor total: 56.685,13 Data de Atualização: 02/04/2025 E, para que chegue ao conhecimento de todos, mais especificamente de RÉU: SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO, PRO-DENS ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA, JOSE NOVAES COSTA, , e para que não possa alegar ignorância, o presente EDITAL será publicado na imprensa oficial e afixado no local de costume da Secretaria da Vara. Nada mais. Os documentos poderão ser acessados pelo site (http://pje.trtsp.jus.br) por meio das chaves de acesso a seguir listado. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 25040709550796500000395028139 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 25040313465874400000394602943 Intimação Intimação 25040313465721700000394602933 Homol Id 8bb74da retificada - Ciência 2ª, 3ª e 4ª + Recte juntar CTPS Decisão 25040214355534900000394381603 Manifestação Manifestação 25032523130772800000393055473 Manifestação Manifestação 25030622265627600000389891053 Ciência às partes Intimação 25022013213011300000387946388 Ciência às partes Intimação 25022013212986500000387946386 Ciência às partes Intimação 25022013212962400000387946384 Ciência às partes Intimação 25022013212940200000387946380 Ciência às partes Intimação 25022013212912900000387946379 TRAB 1001908-79.2023.5.02.0037 80SÃO PAULO (RMN) - C - Com Registro PJE Calc Planilha de Cálculos 25022013130067100000387943872 TRAB 1001908-79.2023.5.02.0037 80SÃO PAULO (RMN) - C Planilha de Cálculos 25022013130024100000387943870 Apresentação de esclarecimentos ao laudo pericial Manifestação 25022011453035800000387919904 Intimação Intimação 25021713465327100000387231959 Intimação Intimação 25021713465362400000387231964 Homol Id 8bb74da prejudicada - Recte apresentar CTPS + Perito adequar laudo Decisão 25021711081280100000387178381 Certidão - Trânsito em Julgado e Remessa ao TRT - c7227e6 Documento (cópia) 25020614473227300000386315787 Decisão - Decisão - ea90ec5 Documento (cópia) 24112816325145000000386315685 Decisão - Decisão - 7f3fa5b Documento (cópia) 24100212260995800000386315607 Decisão - Decisão - 9dfa9e6 Documento (cópia) 24091517122859600000386315965 Acórdão - Acórdão - 830507c Documento (cópia) 24062116395182300000386315957 Acórdão - Acórdão - 308ccd7 Documento (cópia) 24030717034933000000386315495 Certidão de Cópia de Documentos Certidão 25021711024002400000387176309 Conversão exec provisória em definitiva - Providências Despacho 25021118390793800000386428454 Ciência sobrestamento dos autos Intimação 25020414155234900000385162265 Ciência sobrestamento dos autos Intimação 25020414155198500000385162262 Intimação Intimação 24111108552458500000375657302 Ciência do resultado da pesquisa + fornecer subsidios Despacho 24111100075865600000375645986 Consulta na ARISP - Positivo - (149.***.***-95) Documento Diverso 24110715133069400000375333594 Consulta e-Financeira no INFOJUD - Negativo - PRO-DENS A. ODONTOLOGICA (62.***.***/0001-33) Documento Diverso 24110715133041500000375333591 Consulta DECRED no INFOJUD (2022) - Positivo - (149.***.***-95) Documento Diverso 24110715133034600000375333590 Consulta DIRPF no INFOJUD (2023) - Positivo - (149.***.***-95) Documento Diverso 24110715133015700000375333588 Consulta DOI no INFOJUD - Positivo - (149.***.***-95) Documento Diverso 24110715133005400000375333587 Consulta DIRPF no INFOJUD (2024) - Positivo - (149.***.***-95) Documento Diverso 24110715132997500000375333586 Consulta e-Financeira no INFOJUD - Positivo - (149.***.***-95) Documento Diverso 24110715132977500000375333585 Consulta DIRPF no INFOJUD (2022) - Positivo - (149.***.***-95) Documento Diverso 24110715132962200000375333583 Certidão de devolução de ordem de pesquisa patrimonial Certidão 24110715132953300000375333582 ARGOS Intimação 24101518350915700000371837141 Certidão de expedição de ordem de pesquisa patrimonial Certidão 24101518341741100000371836989 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 24101518314965400000371836317 Expedir mdd no endereço obtido Despacho 24101013410936200000371092792 ANA CAROLINA BORGES DE OLIVEIRA - Infojud Documento Diverso 24100413384669000000370165312 ANA CAROLINA BORGES DE OLIVEIRA - Infoseg Documento Diverso 24100413384661000000370165311 Resultado pesquisa INFOSEG e INFOJUD - ANA CAROLINA BORGES DE OLIVEIRA (inventariante) Certidão 24100413362456900000370164662 Intimação Intimação 24100217112970000000369813052 Realizar pesquisa de endereço + Realizar pesquisa ARGOS Despacho 24100212124220300000369717674 Pedido de prosseguimento Manifestação 24100117363442300000369608619 Intimação Intimação 24081917290996700000362505139 Ciência do resultado da diligência + fornecer meios de prosseguimento Despacho 24081917201364600000362501617 ANA CAROLINA BORGES e-mails 14.08 e 15.08.24 sem resposta Documento Diverso 24081917150659900000362499722 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24081917145255900000362499668 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24081620054863200000362293261 Citação para pagamento - n/p do inventariante Ana Carolina Mandado 24072408361188500000358611757 Intimação Intimação 24071717544450400000357788541 Renovar o mdd de citação do espólio de Despacho 24071712563987700000357699086 Pedido expedição de novo mandado Manifestação 24071401252367800000357204770 CREDILINK Documento Diverso 24070210185217800000355582163 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24070210183758500000355582102 Citação para pagamento Mandado 24070209544923300000355575682 Citação para pagamento Mandado 24070209544910600000355575681 Citação para pagamento Edital 24070209513368400000355575044 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 24070113170023300000355412243 Homol cálcs + Edital 2ª recda + Mdd 3ª e 4ª recdas Decisão 24062814173652900000355176571 Impugnação esclarecimentos Manifestação 24062616355794900000354804336 PETIÇÃO impugnando os esclarecimentos do perito (corrigido) Impugnação 24062510201924200000354456809 Intimação Intimação 24061310114910400000352561687 Intimação Intimação 24061310114902600000352561686 Intimação Intimação 24061310114881700000352561685 Intimação Intimação 24061310114848400000352561683 Intimação Intimação 24061310114812800000352561681 Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial 24061218321462200000352510816 Apresentar os esclarecimentos periciais Intimação 24060418020188100000351160185 Intimação Intimação 24060411340193400000351040828 Despacho (intimar perito para apresentar esclarecimentos Despacho 24060408435040600000350997713 Impugnação Impugnação 24052918151085900000350602704 Manifestação ao laudo Manifestação 24052815425700000000350320785 Intimação Intimação 24051314371094300000347856974 Intimação Intimação 24051314371085600000347856973 Intimação Intimação 24051314371076800000347856972 Intimação Intimação 24051314371067400000347856971 Intimação Intimação 24051314371054800000347856970 TRAB 1001908-79.2023.5.02.0037 80SÃO PAULO (RMN) - A - Pje-Calc-Com Registro Planilha de Cálculos 24051313090634100000347829320 TRAB 1001908-79.2023.5.02.0037 80SÃO PAULO (RMN) (RBGII) - A Planilha de Cálculos 24051313090533900000347829312 Apresentação de Laudo Pericial Apresentação de Laudo Pericial 24051312522319400000347824889 Apresentar os esclarecimentos periciais Intimação 24040115034236600000341430941 Perícia contábil - Fernando Iglesias Despacho 24032617263984900000341019986 SUBS - Novaes - Felipe Substabelecimento com Reserva de Poderes 24031817214336300000339700184 PETIÇÃO DE JUNTADA SUBS - MH Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes 24031817212602300000339700043 Ata da Audiência Ata da Audiência 24031416140583900000339210623 Manifestação Manifestação 24031311143091500000338907175 Planilha cálculos (devedores solidários) Planilha de Cálculos 24030423563218100000337491777 Apresentação de Cálculos Apresentação de Cálculos 24030423541943600000337491656 Manifestação Manifestação 24030423495028700000337491483 Intimação Intimação 24022917172599900000336949693 Intimação Intimação 24022917172571400000336949689 Intimação Intimação 24022917172549800000336949688 Intimação Intimação 24022917172521100000336949685 Intimação Intimação 24022917172489800000336949683 Manifestação Manifestação 24022823454039300000336789314 Intimação Intimação 24021513471236400000334598577 Despacho (intimar recte para contestar cálculos recda + após prazo, Núcleo Despacho 24021512504316200000334582292 PLANILHA DE CÁLCULO- 08-02-24 Planilha de Cálculos 24020814050772300000334048805 Impugnação aos Cálculos de Liquidação Impugnação aos Cálculos de Liquidação 24020814042092700000334048604 Contestar cálculo Intimação 24012412554892500000332016720 Contestar cálculo Intimação 24012412554886100000332016719 Intimação Intimação 24010820284324600000330556335 Retificar a autuação + anotar patrono constituído + reclamadas contestarem cálculos. Despacho 24010813584399800000330501859 Cálculos de Liquidação Planilha de Cálculos 23121418372221700000329514079 38-Contrarrazões Reclamante Documento Diverso 23121418372193900000329514076 36-Contrarrazões José Novaes_Parte2 Documento Diverso 23121418372138400000329514074 36-Contrarrazões José Novaes_Parte1 Documento Diverso 23121418372091500000329514072 35-Despacho Documento Diverso 23121418372001000000329514069 34-Recurso Ordinário da Reclamante_Parte2 Documento Diverso 23121418371979200000329514068 34-Recurso Ordinário da Reclamante_Parte1 Documento Diverso 23121418371936300000329514067 33-Recurso Ordinário do Sindicato Documento Diverso 23121418371867000000329514065 32-Sentença_Parte2 Documento Diverso 23121418371825900000329514063 32-Sentença_Parte1 Documento Diverso 23121418371766300000329514062 31-Ata de audiência Documento Diverso 23121418371670100000329514060 30-Ata de audiência Documento Diverso 23121418371646000000329514059 28-Procuração e Documentos Biotarget Procuração 23121418371593400000329514058 27-Contestação e Documentos Sindicato_Parte2 Documento Diverso 23121418371506900000329514055 27-Contestação e Documentos Sindicato_Parte1 Documento Diverso 23121418371435500000329514054 26-Certidão Oficial de Justiça Documento Diverso 23121418371368300000329514052 25-Ata de audiência Documento Diverso 23121418371337500000329514051 24-Ata de audiência Documento Diverso 23121418371307100000329514050 23-Contestação e Documentos José Novaes_Parte4 Documento Diverso 23121418371262300000329514049 23-Contestação e Documentos José Novaes_Parte3 Documento Diverso 23121418371196000000329514046 23-Contestação e Documentos José Novaes_Parte2 Documento Diverso 23121418371097000000329514044 23-Contestação e Documentos José Novaes_Parte1 Documento Diverso 23121418371008000000329514043 22-Edital Documento Diverso 23121418370916100000329514042 21-Pesquisa Receita Federal Documento Diverso 23121418370894800000329514041 20-Despacho Documento Diverso 23121418370876900000329514040 19-Emenda a inicial_Parte3 Documento Diverso 23121418370837700000329514037 19-Emenda a inicial_Parte2 Documento Diverso 23121418370765600000329514035 19-Emenda a inicial_Parte1 Documento Diverso 23121418370684600000329514034 18-Certidão de Devolução Mandado Documento Diverso 23121418370591000000329514031 17-Ata de audiência Documento Diverso 23121418370569800000329514029 16-Renuncia Advogado do Espólio Documento Diverso 23121418370542500000329514028 15-Ata de audiência Documento Diverso 23121418370513700000329514026 14-Procuração do Espólio de Luis Antônio de Oliveira Procuração 23121418370488300000329514025 13-Substabelecimento, Procuração e Estatuto do Sindicato_Parte2 Estatuto 23121418370454600000329514024 13-Substabelecimento, Procuração e Estatuto do Sindicato_Parte1 Estatuto 23121418370380800000329514022 12-Procuração e CNH-José Novaes Costa Procuração 23121418370308700000329514020 11-Convenções Coletivas_Parte12 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 23121418370271500000329514017 11-Convenções Coletivas_Parte11 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 23121418370220700000329514015 11-Convenções Coletivas_Parte10 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 23121418370135800000329514013 11-Convenções Coletivas_Parte9 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 23121418370050700000329514011 11-Convenções Coletivas_Parte8 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 23121418365964700000329514010 11-Convenções Coletivas_Parte7 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 23121418365878500000329514007 11-Convenções Coletivas_Parte6 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 23121418365800900000329514005 11-Convenções Coletivas_Parte5 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 23121418365723100000329514003 11-Convenções Coletivas_Parte4 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 23121418365642100000329514001 11-Convenções Coletivas_Parte3 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 23121418365533800000329513999 11-Convenções Coletivas_Parte2 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 23121418365431200000329513998 11-Convenções Coletivas_Parte1 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 23121418365357200000329513995 10-Extrato FGTS Extrato de FGTS 23121418365281000000329513991 9-Extrato Bancário_Parte3 Extrato Bancário 23121418365250200000329513989 9-Extrato Bancário_Parte2 Extrato Bancário 23121418365209800000329513986 9-Extrato Bancário_Parte1 Extrato Bancário 23121418365132100000329513984 8- Recibos de Pagamento Recibo 23121418365048000000329513983 7-CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 23121418365001100000329513982 6-Contrato Social Pro-Dens Contrato Social 23121418364956700000329513981 5-Declaração Declaração de Hipossuficiência 23121418364902100000329513980 4-Substabelecimento Substabelecimento com Reserva de Poderes 23121418364880100000329513977 3-Procuração Procuração 23121418364840900000329513976 2-Petição inicial_Parte2 Documento Diverso 23121418364816500000329513974 2-Petição inicial_Parte1 Documento Diverso 23121418364771700000329513973 1-Capa dos autos Documento Diverso 23121418364685000000329513971 Petição Inicial Petição Inicial 23121417193947200000329497869 SAO PAULO/SP, 07 de abril de 2025. MAURICIO MAGNAVITA ROCHA Servidor
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001908-79.2023.5.02.0037 : GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA : SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO E OUTROS (3) Destinatário: JOSE NOVAES COSTA INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado para tomar ciência quanto aos valores fixados na Decisão de ID 20ab962. SAO PAULO/SP, 07 de abril de 2025. MAURICIO MAGNAVITA ROCHA Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE NOVAES COSTA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001908-79.2023.5.02.0037 : GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA : SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 20ab962 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 80ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 02/04/2025 DEBORA ALVES VIANA DECISÃO Vistos. Dada a ausência de oposição, HOMOLOGO os cálculos do perito Id 1b37bc7/Fls 1237 PDF - em substituição aos valores indicados na decisão Id 8bb74da/fls 988 - fixando o valor principal bruto no montante de R$ 42.045,17, vigente em 01/04/2024 e atualizável até a data do efetivo pagamento com base no índice de correção monetária SELIC, que já abarca juros e correção monetária. Fixo, ainda, o INSS do empregado no valor de R$ 938,58, que deverá ser deduzido de seu crédito bruto na ocasião do efetivo pagamento. IR isento. INSS da reclamada no valor de R$ 4.087,09. Dispensada a intimação do INSS (Portaria PGF nº 47/2023). Honorários de sucumbência em favor do patrono da reclamante, devidos pela reclamada, no valor de R$ 2.055,33. Os honorários de sucumbência devidos pela reclamante estão sob condição suspensiva de exigibilidade. Custas processuais satisfeitas nos autos principais. Honorários do Perito Contábil, Sr. Fernando Iglesias, em R$ 3.000,00 em 01/04/2024, a cargo da reclamada, ante a complexidade da matéria, o grau de dificuldade do trabalho realizado e por entender que o valor se encontra em consonância com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Renove-se a intimação para que, no prazo de 5 dias, a reclamante protocole sua CTPS na Secretaria da Vara, prosseguindo-se, após, conforme Id 37e6727 (anotação pela Vara). A 2ª reclamada (PRO-DENS ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA) responde de maneira principal, e a 1ª reclamada (SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO) subsidiariamente por todo o período aqui liquidado. A 3ª (JOSE NOVAES COSTA) e a 4ª ( - Espólio de) reclamadas respondem solidariamente à 2ª. Anote-se a existência de depósito judicial realizado pela 1ª reclamada, o qual será oportunamente destinado de acordo com o curso da execução. Considerando-se que, em sede de execução provisória, foram realizadas pesquisas patrimoniais em face da 2ª () e 3ª () reclamadas, infrutíferas, e que a 4ª reclamada ( - Espólio de) ainda não foi citada quanto à execução, determino em prosseguimento: Por ciente da presente execução (Id bb598e1), a 2ª reclamada () quanto aos novos valores aqui fixados por edital, publicando-o no jornal oficial e aguardando-se o prazo de 5 dias.Por ciente da presente execução (Id e98a1d3), a 3ª reclamada ( quanto quanto aos novos valores aqui fixados na pessoa do advogado constituído.CIte-se a 4ª reclamada ( - Espólio de) nos termos do da CLT, expedindo-se o competente mandado para o endereço da inventariante indicado na pesquisa INFOSEG Id 75051b4/Fls 1058 PDF (Ana Carolina Borges de Oliveira - Rua Washington Luis, 562, Apto 02, Boqueirão, Santos, SP, CEP 11055-001). Decorridos os prazos sem pagamento ou garantia da execução, prossiga-se com a pesquisa patrimonial a ser realizada no sistema ARGOS POUPA CONVÊNIOS ( do ATO GP/CR nº 02/2020, com redação dada pelo ATO GP/CR nº 02/2024) por meio do SISBAJUD em face de 2ª, 3ª e 4ª rés, tendo em vista o tempo transcorrido desde as pesquisas Id 65c73cd. Restando infrutífera ou insuficiente a referida diligência, prossiga-se a execução através dos demais convênios eletrônicos mencionados no da Consolidação das Normas da Corregedoria desse Regional. Realizadas as diligências, registrem-se os devedores no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos da Resolução Administrativa nº 1470/2011 do C. TST, e a parte autora para fornecer subsídios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. Na inércia, os autos serão sobrestados e aguardarão provocação da parte interessada ou o decurso do prazo previsto no -A da CLT. . SAO PAULO/SP, 03 de abril de 2025. VITOR PELLEGRINI VIVAN Juiz do Trabalho Substituto
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001908-79.2023.5.02.0037 : GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA : SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 20ab962 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 80ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 02/04/2025 DEBORA ALVES VIANA DECISÃO Vistos. Dada a ausência de oposição, HOMOLOGO os cálculos do perito Id 1b37bc7/Fls 1237 PDF - em substituição aos valores indicados na decisão Id 8bb74da/fls 988 - fixando o valor principal bruto no montante de R$ 42.045,17, vigente em 01/04/2024 e atualizável até a data do efetivo pagamento com base no índice de correção monetária SELIC, que já abarca juros e correção monetária. Fixo, ainda, o INSS do empregado no valor de R$ 938,58, que deverá ser deduzido de seu crédito bruto na ocasião do efetivo pagamento. IR isento. INSS da reclamada no valor de R$ 4.087,09. Dispensada a intimação do INSS (Portaria PGF nº 47/2023). Honorários de sucumbência em favor do patrono da reclamante, devidos pela reclamada, no valor de R$ 2.055,33. Os honorários de sucumbência devidos pela reclamante estão sob condição suspensiva de exigibilidade. Custas processuais satisfeitas nos autos principais. Honorários do Perito Contábil, Sr. Fernando Iglesias, em R$ 3.000,00 em 01/04/2024, a cargo da reclamada, ante a complexidade da matéria, o grau de dificuldade do trabalho realizado e por entender que o valor se encontra em consonância com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Renove-se a intimação para que, no prazo de 5 dias, a reclamante protocole sua CTPS na Secretaria da Vara, prosseguindo-se, após, conforme Id 37e6727 (anotação pela Vara). A 2ª reclamada (PRO-DENS ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA) responde de maneira principal, e a 1ª reclamada (SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO) subsidiariamente por todo o período aqui liquidado. A 3ª (JOSE NOVAES COSTA) e a 4ª ( - Espólio de) reclamadas respondem solidariamente à 2ª. Anote-se a existência de depósito judicial realizado pela 1ª reclamada, o qual será oportunamente destinado de acordo com o curso da execução. Considerando-se que, em sede de execução provisória, foram realizadas pesquisas patrimoniais em face da 2ª () e 3ª () reclamadas, infrutíferas, e que a 4ª reclamada ( - Espólio de) ainda não foi citada quanto à execução, determino em prosseguimento: Por ciente da presente execução (Id bb598e1), a 2ª reclamada () quanto aos novos valores aqui fixados por edital, publicando-o no jornal oficial e aguardando-se o prazo de 5 dias.Por ciente da presente execução (Id e98a1d3), a 3ª reclamada ( quanto quanto aos novos valores aqui fixados na pessoa do advogado constituído.CIte-se a 4ª reclamada ( - Espólio de) nos termos do da CLT, expedindo-se o competente mandado para o endereço da inventariante indicado na pesquisa INFOSEG Id 75051b4/Fls 1058 PDF (Ana Carolina Borges de Oliveira - Rua Washington Luis, 562, Apto 02, Boqueirão, Santos, SP, CEP 11055-001). Decorridos os prazos sem pagamento ou garantia da execução, prossiga-se com a pesquisa patrimonial a ser realizada no sistema ARGOS POUPA CONVÊNIOS ( do ATO GP/CR nº 02/2020, com redação dada pelo ATO GP/CR nº 02/2024) por meio do SISBAJUD em face de 2ª, 3ª e 4ª rés, tendo em vista o tempo transcorrido desde as pesquisas Id 65c73cd. Restando infrutífera ou insuficiente a referida diligência, prossiga-se a execução através dos demais convênios eletrônicos mencionados no da Consolidação das Normas da Corregedoria desse Regional. Realizadas as diligências, registrem-se os devedores no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos da Resolução Administrativa nº 1470/2011 do C. TST, e a parte autora para fornecer subsídios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. Na inércia, os autos serão sobrestados e aguardarão provocação da parte interessada ou o decurso do prazo previsto no -A da CLT. . SAO PAULO/SP, 03 de abril de 2025. VITOR PELLEGRINI VIVAN Juiz do Trabalho Substituto
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001908-79.2023.5.02.0037 : GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA : SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO E OUTROS (3) Destinatário: GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V.Sa. intimado para ciência do laudo pericial readequado, para eventual impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo comum de 8 dias, nos termos do artigo 879, § 2º da CLT, sob pena de preclusão. SAO PAULO/SP, 20 de fevereiro de 2025. ANA LUCIA FABORGES SALLES Assessor
Intimado(s) / Citado(s)
- GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001908-79.2023.5.02.0037 : GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA : SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO E OUTROS (3) Destinatário: SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V.Sa. intimado para ciência do laudo pericial readequado, para eventual impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo comum de 8 dias, nos termos do artigo 879, § 2º da CLT, sob pena de preclusão. SAO PAULO/SP, 20 de fevereiro de 2025. ANA LUCIA FABORGES SALLES Assessor
Intimado(s) / Citado(s)
- SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001908-79.2023.5.02.0037 : GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA : SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO E OUTROS (3) Destinatário: JOSE NOVAES COSTA INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V.Sa. intimado para ciência do laudo pericial readequado, para eventual impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo comum de 8 dias, nos termos do artigo 879, § 2º da CLT, sob pena de preclusão. SAO PAULO/SP, 20 de fevereiro de 2025. ANA LUCIA FABORGES SALLES Assessor
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE NOVAES COSTA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001908-79.2023.5.02.0037 : GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA : SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 37e6727 proferida nos autos. CONCLUSÃO Processo associado: 1000366-62.2021.5.02.0080 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 80ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, certificando que os autos principais foram encaminhados para a expedição do alvará determinada no despacho Id 7dd6f2d. SAO PAULO/SP, 17/02/2025. DEBORA ALVES VIANA DESPACHO Vistos. Paralelamente às providências de conversão do depósito judicial dos autos principais, prossiga-se o feito. As decisões proferidas em sede de Instância Superior impuseram reforma ao julgado liquidado em execução provisória. Portanto, prejudicados os valores fixados na decisão de homologação de cálculos Id 8bb74da. Intime-se a reclamante para, no prazo de 5 dias, protocolar sua CTPS na Secretaria da Vara. Cumprido, tendo em vista a revelia da 2ª reclamada (PRO-DENS ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA) e por encontrar-se em local incerto e não sabido, à Secretaria da Vara para as devidas anotações. Ato contínuo, intime-se o perito nomeado, Sr. Fernando Claro Iglesias, para adequar seu laudo aos termos da condenação transitada em julgado, reapresentando-o no prazo de 30 dias. Apresentado o competente laudo, dê-se ciência às partes para eventual impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo comum de 8 dias, nos termos do artigo 879, § 2º da CLT, sob pena de preclusão. Restam as partes advertidas que é vedada a rediscussão de pontos da liquidação superados no curso da execução provisória. Havendo divergências, intime-se o perito para prestar os esclarecimentos no prazo de 10 dias, tornando após conclusos. Por fim, anote-se que em sede de execução provisória foram realizadas pesquisas patrimoniais em face da 2ª (PRO-DENS ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA) e 3ª (JOSE NOVAES COSTA) reclamadas, infrutíferas, e que a 4ª reclamada ( - Espólio de) ainda não foi citada quanto à execução. Para melhor aproveitamento dos atos processuais aguarde-se, quanto ao cumprimento do despacho Id ea5ab28, a fixação dos novos valores da execução. . SAO PAULO/SP, 17 de fevereiro de 2025. VITOR PELLEGRINI VIVAN Juiz do Trabalho Substituto
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1001908-79.2023.5.02.0037 REQUERENTE: GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA REQUERIDO: SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO E OUTROS (3) Destinatário: SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para ciência do sobrestamento dos autos, onde aguardarão provocação da parte interessada ou o decurso do prazo previsto no art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 04 de fevereiro de 2025. RENATA PRADO MONTEIRO DE OLIVEIRA Assessor
Intimado(s) / Citado(s)
- SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1001908-79.2023.5.02.0037 REQUERENTE: GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA REQUERIDO: SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO E OUTROS (3) Destinatário: JOSE NOVAES COSTA INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para ciência do sobrestamento dos autos, onde aguardarão provocação da parte interessada ou o decurso do prazo previsto no art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 04 de fevereiro de 2025. RENATA PRADO MONTEIRO DE OLIVEIRA Assessor
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE NOVAES COSTA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1001908-79.2023.5.02.0037 REQUERENTE: GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA REQUERIDO: SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 290e921 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 80ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 11/11/2024. ANA LUCIA FABORGES SALLES DESPACHO Vistos. Tendo em vista o resultado da diligência de id.8be9ab8, indique a parte exequente meios ao prosseguimento da execução, especificando-os e justificando-os, no prazo de 30 dias. Na inércia, os autos serão sobrestados e aguardarão provocação da parte interessada ou o decurso do prazo previsto no art. 11-A da CLT. Intime-se. SAO PAULO/SP, 11 de novembro de 2024. VITOR PELLEGRINI VIVAN Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1001908-79.2023.5.02.0037 REQUERENTE: GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA REQUERIDO: SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Destinatário: GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA Fica V. Sa. intimado(a) para ciência de que foi expedida ordem de pesquisa patrimonial através do sistema ARGOS a ser cumprida pelo GAEPP. SAO PAULO/SP, 15 de outubro de 2024. MAURICIO MAGNAVITA ROCHA Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1001908-79.2023.5.02.0037 REQUERENTE: GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA REQUERIDO: SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 05d46f9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 80ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 19/08/2024. ANA LUCIA FABORGES SALLES DESPACHO Vistos. Tendo em vista o resultado da diligência de id 2d837c5, indique a parte exequente meios ao prosseguimento da execução, especificando-os e justificando-os, no prazo de 30 dias. Na inércia, os autos serão sobrestados e aguardarão provocação da parte interessada ou o decurso do prazo previsto no art. 11-A da CLT. Intime-se. SAO PAULO/SP, 19 de agosto de 2024. JOSE CELSO BOTTARO Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1001908-79.2023.5.02.0037 REQUERENTE: GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA REQUERIDO: SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO E OUTROS (3) EDITAL DE CITAÇÃO DE EXECUÇÃO O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 80ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, nos autos da Cumprimento Provisório de Sentença nº 1001908-79.2023.5.02.0037 proposta por GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA em face de SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO e outros (3), estando a reclamada PRO-DENS ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA em local incerto e não sabido, fica a mesma CITADA quanto aos termos da presente execução, cujo montante encontra-se em R$ 200.380,30, valores estes atualizados até 28/06/2024 e reajustáveis até a data do efetivo pagamento. Da publicação do presente edital, passará a fluir o prazo de 15 dias para pagar a importância devida ou garantir a execução. O pagamento deverá ser feito através de guia de depósito judicial solicitada pelo site do TRT da 2ª Região. A garantia da execução será dada por meio da apresentação de bens os quanto bastem para a satisfação de referida dívida. Decorrido o prazo sem o referido pagamento ou garantia, a execução prosseguirá conforme previsto em Lei. E, para que chegue ao conhecimento de todos, mais especificamente de REQUERIDO: PRO-DENS ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA, e para que não possa alegar ignorância, o presente EDITAL será publicado na imprensa oficial e afixado no local de costume da Secretaria da Vara. Nada mais.Os documentos poderão ser acessados pelo site (http://pje.trtsp.jus.br) por meio das chaves de acesso a seguir listado.DescriçãoTipo de documentoChave de acesso**AtualizaçãoPlanilha de Atualização de Cálculos24070113170023300000355412243Homol cálcs + Edital 2ª recda + Mdd 3ª e 4ª recdasDecisão24062814173652900000355176571Impugnação esclarecimentosManifestação24062616355794900000354804336PETIÇÃO impugnando os esclarecimentos do perito (corrigido)Impugnação24062510201924200000354456809IntimaçãoIntimação24061310114910400000352561687IntimaçãoIntimação24061310114902600000352561686IntimaçãoIntimação24061310114881700000352561685IntimaçãoIntimação24061310114848400000352561683IntimaçãoIntimação24061310114812800000352561681Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo PericialApresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial24061218321462200000352510816Apresentar os esclarecimentos periciaisIntimação24060418020188100000351160185IntimaçãoIntimação24060411340193400000351040828Despacho (intimar perito para apresentar esclarecimentosDespacho24060408435040600000350997713ImpugnaçãoImpugnação24052918151085900000350602704Manifestação ao laudoManifestação24052815425700000000350320785IntimaçãoIntimação24051314371094300000347856974IntimaçãoIntimação24051314371085600000347856973IntimaçãoIntimação24051314371076800000347856972IntimaçãoIntimação24051314371067400000347856971IntimaçãoIntimação24051314371054800000347856970TRAB 1001908-79.2023.5.02.0037 80SÃO PAULO (RMN) - A - Pje-Calc-Com RegistroPlanilha de Cálculos24051313090634100000347829320TRAB 1001908-79.2023.5.02.0037 80SÃO PAULO (RMN) (RBGII) - APlanilha de Cálculos24051313090533900000347829312Apresentação de Laudo PericialApresentação de Laudo Pericial24051312522319400000347824889Apresentar os esclarecimentos periciaisIntimação24040115034236600000341430941Perícia contábil - Fernando IglesiasDespacho24032617263984900000341019986SUBS - Novaes - FelipeSubstabelecimento com Reserva de Poderes24031817214336300000339700184PETIÇÃO DE JUNTADA SUBS - MHApresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes24031817212602300000339700043Ata da AudiênciaAta da Audiência24031416140583900000339210623ManifestaçãoManifestação24031311143091500000338907175Planilha cálculos (devedores solidários)Planilha de Cálculos24030423563218100000337491777Apresentação de CálculosApresentação de Cálculos24030423541943600000337491656ManifestaçãoManifestação24030423495028700000337491483IntimaçãoIntimação24022917172599900000336949693IntimaçãoIntimação24022917172571400000336949689IntimaçãoIntimação24022917172549800000336949688IntimaçãoIntimação24022917172521100000336949685IntimaçãoIntimação24022917172489800000336949683ManifestaçãoManifestação24022823454039300000336789314IntimaçãoIntimação24021513471236400000334598577Despacho (intimar recte para contestar cálculos recda + após prazo, NúcleoDespacho24021512504316200000334582292PLANILHA DE CÁLCULO- 08-02-24Planilha de Cálculos24020814050772300000334048805Impugnação aos Cálculos de LiquidaçãoImpugnação aos Cálculos de Liquidação24020814042092700000334048604Contestar cálculoIntimação24012412554892500000332016720Contestar cálculoIntimação24012412554886100000332016719IntimaçãoIntimação24010820284324600000330556335Retificar a autuação + anotar patrono constituído + reclamadas contestarem cálculos.Despacho24010813584399800000330501859Cálculos de LiquidaçãoPlanilha de Cálculos2312141837222170000032951407938-Contrarrazões ReclamanteDocumento Diverso2312141837219390000032951407636-Contrarrazões José Novaes_Parte2Documento Diverso2312141837213840000032951407436-Contrarrazões José Novaes_Parte1Documento Diverso2312141837209150000032951407235-DespachoDocumento Diverso2312141837200100000032951406934-Recurso Ordinário da Reclamante_Parte2Documento Diverso2312141837197920000032951406834-Recurso Ordinário da Reclamante_Parte1Documento Diverso2312141837193630000032951406733-Recurso Ordinário do SindicatoDocumento Diverso2312141837186700000032951406532-Sentença_Parte2Documento Diverso2312141837182590000032951406332-Sentença_Parte1Documento Diverso2312141837176630000032951406231-Ata de audiênciaDocumento Diverso2312141837167010000032951406030-Ata de audiênciaDocumento Diverso2312141837164600000032951405928-Procuração e Documentos BiotargetProcuração2312141837159340000032951405827-Contestação e Documentos Sindicato_Parte2Documento Diverso2312141837150690000032951405527-Contestação e Documentos Sindicato_Parte1Documento Diverso2312141837143550000032951405426-Certidão Oficial de JustiçaDocumento Diverso2312141837136830000032951405225-Ata de audiênciaDocumento Diverso2312141837133750000032951405124-Ata de audiênciaDocumento Diverso2312141837130710000032951405023-Contestação e Documentos José Novaes_Parte4Documento Diverso2312141837126230000032951404923-Contestação e Documentos José Novaes_Parte3Documento Diverso2312141837119600000032951404623-Contestação e Documentos José Novaes_Parte2Documento Diverso2312141837109700000032951404423-Contestação e Documentos José Novaes_Parte1Documento Diverso2312141837100800000032951404322-EditalDocumento Diverso2312141837091610000032951404221-Pesquisa Receita FederalDocumento Diverso2312141837089480000032951404120-DespachoDocumento Diverso2312141837087690000032951404019-Emenda a inicial_Parte3Documento Diverso2312141837083770000032951403719-Emenda a inicial_Parte2Documento Diverso2312141837076560000032951403519-Emenda a inicial_Parte1Documento Diverso2312141837068460000032951403418-Certidão de Devolução MandadoDocumento Diverso2312141837059100000032951403117-Ata de audiênciaDocumento Diverso2312141837056980000032951402916-Renuncia Advogado do EspólioDocumento Diverso2312141837054250000032951402815-Ata de audiênciaDocumento Diverso2312141837051370000032951402614-Procuração do Espólio de Luis Antônio de OliveiraProcuração2312141837048830000032951402513-Substabelecimento, Procuração e Estatuto do Sindicato_Parte2Estatuto2312141837045460000032951402413-Substabelecimento, Procuração e Estatuto do Sindicato_Parte1Estatuto2312141837038080000032951402212-Procuração e CNH-José Novaes CostaProcuração2312141837030870000032951402011-Convenções Coletivas_Parte12Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)2312141837027150000032951401711-Convenções Coletivas_Parte11Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)2312141837022070000032951401511-Convenções Coletivas_Parte10Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)2312141837013580000032951401311-Convenções Coletivas_Parte9Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)2312141837005070000032951401111-Convenções Coletivas_Parte8Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)2312141836596470000032951401011-Convenções Coletivas_Parte7Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)2312141836587850000032951400711-Convenções Coletivas_Parte6Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)2312141836580090000032951400511-Convenções Coletivas_Parte5Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)2312141836572310000032951400311-Convenções Coletivas_Parte4Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)2312141836564210000032951400111-Convenções Coletivas_Parte3Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)2312141836553380000032951399911-Convenções Coletivas_Parte2Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)2312141836543120000032951399811-Convenções Coletivas_Parte1Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)2312141836535720000032951399510-Extrato FGTSExtrato de FGTS231214183652810000003295139919-Extrato Bancário_Parte3Extrato Bancário231214183652502000003295139899-Extrato Bancário_Parte2Extrato Bancário231214183652098000003295139869-Extrato Bancário_Parte1Extrato Bancário231214183651321000003295139848- Recibos de PagamentoRecibo231214183650480000003295139837-CTPSCarteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)231214183650011000003295139826-Contrato Social Pro-DensContrato Social231214183649567000003295139815-DeclaraçãoDeclaração de Hipossuficiência231214183649021000003295139804-SubstabelecimentoSubstabelecimento com Reserva de Poderes231214183648801000003295139773-ProcuraçãoProcuração231214183648409000003295139762-Petição inicial_Parte2Documento Diverso231214183648165000003295139742-Petição inicial_Parte1Documento Diverso231214183647717000003295139731-Capa dos autosDocumento Diverso23121418364685000000329513971Petição InicialPetição Inicial23121417193947200000329497869 SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2024.LUISA BORLIDO DE LIMA PEREIRA Servidor
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1001908-79.2023.5.02.0037 REQUERENTE: GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA REQUERIDO: SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO E OUTROS (3) Destinatário: GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V.Sa. intimado para ciência dos esclarecimentos periciais apresentados, para eventual impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo comum de 8 (oito) dias, nos termos do artigo 879, § 2º da CLT, sob pena de preclusão. SAO PAULO/SP, 13 de junho de 2024.RODRIGO RIBEIRO DELOCCODiretor de Secretaria
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1001908-79.2023.5.02.0037 REQUERENTE: GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA REQUERIDO: SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO E OUTROS (3) Destinatário: GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA INTIMAÇÃO - Processo PJe Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de preclusão. SAO PAULO/SP, 16 de maio de 2024.LUISA BORLIDO DE LIMA PEREIRA Servidor
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
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Intimado(s) / Citado(s)
- PRO-DENS ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA
Intimado(s) / Citado(s)
- PRO-DENS ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE NOVAES COSTA
- SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO
Intimado(s) / Citado(s)
- GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA
Intimado(s) / Citado(s)
- GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1001908-79.2023.5.02.0037 REQUERENTE: GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA REQUERIDO: SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7b52e4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 80ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 02/10/2024. ANA LUCIA FABORGES SALLES DESPACHO Vistos. Proceda a Secretaria à pesquisa de endereços, inclusive eletrônico, em face de Ana Carolina Borges de Oliveira (INVENTARIANTE), CPF: 374.***.***-65, por meio do sistema INFOJUD/INFOSEG Após, tornem os autos conclusos Determino a pesquisa patrimonial a ser realizada por meio do sistema ARGOS POUPA CONVÊNIOS (art 5º do ATO GP/CR nº 02/2020 com redação dada pelo ATO GP/CR nº 02/2024) em face de PRO-DENS ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA, CNPJ: 62.***.***/0001-33; JOSE NOVAES COSTA, CPF: 149.***.***-95; por meio do SISBAJUD. Restando infrutífera ou insuficiente a diligência por meio do SISBAJUD, prossiga-se a execução por meio dos demais convênios eletrônicos mencionados no art.149 da Consolidação das Normas da Corregedoria desse Regional. Realizadas as diligências, registrem-se os devedores no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos da Resolução Administrativa nº 1470/2011 do C. TST, e intime-se a parte autora para fornecer subsídios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. Na inércia, os autos serão sobrestados e aguardarão provocação da parte interessada ou o decurso do prazo previsto no art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 02 de outubro de 2024. VITOR PELLEGRINI VIVAN Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1001908-79.2023.5.02.0037 REQUERENTE: GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA REQUERIDO: SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO E OUTROS (3) Destinatário: SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V.Sa. intimado para ciência dos esclarecimentos periciais apresentados, para eventual impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo comum de 8 (oito) dias, nos termos do artigo 879, § 2º da CLT, sob pena de preclusão. SAO PAULO/SP, 13 de junho de 2024.RODRIGO RIBEIRO DELOCCODiretor de Secretaria
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1001908-79.2023.5.02.0037 REQUERENTE: GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA REQUERIDO: SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO E OUTROS (3) Destinatário: JOSE NOVAES COSTA INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V.Sa. intimado para ciência dos esclarecimentos periciais apresentados, para eventual impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo comum de 8 (oito) dias, nos termos do artigo 879, § 2º da CLT, sob pena de preclusão. SAO PAULO/SP, 13 de junho de 2024.RODRIGO RIBEIRO DELOCCODiretor de Secretaria
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1001908-79.2023.5.02.0037 REQUERENTE: GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA REQUERIDO: SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO E OUTROS (3) Destinatário: SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO INTIMAÇÃO - Processo PJe Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de preclusão. SAO PAULO/SP, 16 de maio de 2024.LUISA BORLIDO DE LIMA PEREIRA Servidor
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1001908-79.2023.5.02.0037 REQUERENTE: GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA REQUERIDO: SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO E OUTROS (3) Destinatário: JOSE NOVAES COSTA INTIMAÇÃO - Processo PJe Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de preclusão. SAO PAULO/SP, 16 de maio de 2024.LUISA BORLIDO DE LIMA PEREIRA Servidor
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