Processo judicial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
2024
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001946-37.2016.5.02.0005 RECLAMANTE: CICERA MARIA SOARES RECLAMADO: ROGERIO BRAGANCA PEIXOTO E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b1c9ef0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. GUILHERME MELRO CAMARGO RIBEIRO DESPACHO Vistos. HÁ valores nos autos a serem liberados às seguintes partes: HOTEL E POUSADA CHANCELLOR HIGIENOPOLIS EIRELI, CNPJ: 26.***.***/0001-00 A Reclamada é revel e não foram encontrados dados bancários cadastrados junto ao SISBAJUD (ID. 1be980a). Considerando os termos Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 01/2019 e do Ofício Circular CR nº 523/2019 do TRT2, "(...) os magistrados e diretores das Secretarias de Vara do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região devem adotar as providências necessárias, no âmbito de sua competência jurisdicional, para que seja observada como condição de arquivamento definitivo dos processos, em qualquer fase processual, a inexistência de contas judiciais e/ou recursais com valores disponíveis e não sacados pelos beneficiários". Assim, para garantir o correto levantamento dos valores e possibilitar o futuro arquivamento dos autos, determino a transferência do depósito de ID. a45a8aa, no importe de R$100,19 como custas de execução. Intime-se Decorrido o prazo legal, expeça-se alvará. Ao final, se nada pendente, arquivem-se os autos. (MINUTAR EXPEDIENTE - DEZEMBRO / 2024) CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- CICERA MARIA SOARES
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001946-37.2016.5.02.0005 RECLAMANTE: CICERA MARIA SOARES RECLAMADO: ROGERIO BRAGANCA PEIXOTO E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b1c9ef0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. GUILHERME MELRO CAMARGO RIBEIRO DESPACHO Vistos. HÁ valores nos autos a serem liberados às seguintes partes: HOTEL E POUSADA CHANCELLOR HIGIENOPOLIS EIRELI, CNPJ: 26.***.***/0001-00 A Reclamada é revel e não foram encontrados dados bancários cadastrados junto ao SISBAJUD (ID. 1be980a). Considerando os termos Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 01/2019 e do Ofício Circular CR nº 523/2019 do TRT2, "(...) os magistrados e diretores das Secretarias de Vara do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região devem adotar as providências necessárias, no âmbito de sua competência jurisdicional, para que seja observada como condição de arquivamento definitivo dos processos, em qualquer fase processual, a inexistência de contas judiciais e/ou recursais com valores disponíveis e não sacados pelos beneficiários". Assim, para garantir o correto levantamento dos valores e possibilitar o futuro arquivamento dos autos, determino a transferência do depósito de ID. a45a8aa, no importe de R$100,19 como custas de execução. Intime-se Decorrido o prazo legal, expeça-se alvará. Ao final, se nada pendente, arquivem-se os autos. (MINUTAR EXPEDIENTE - DEZEMBRO / 2024) CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCELO BORGO REMIAO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001946-37.2016.5.02.0005 RECLAMANTE: CICERA MARIA SOARES RECLAMADO: ROGERIO BRAGANCA PEIXOTO E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f22c946 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. TIAGO HENRIQUE ROSSINI DESPACHO Vistos. Verifica-se que há saldo remanescente nos autos, no importe de R$ 100,19 28/01/2019). Trata-se de valor oriundo de bloqueio há muito realizado nos ativos financeiros de Hotel e Pousada Chancellor Higienópolis, conforme extrato de id 9f7ece3. A execução foi extinta. O depósito deve ser restituído. Considerando que a parte permaneceu revel durante todo o curso do processo e que, na última diligência realizada nos autos, não foi encontrada no endereço constante dos autos, providencie a Secretaria pesquisa ao SISBAJUD acerca de contas bancárias ativas em nome de HOTEL E POUSADA CHANCELLOR HIGIENOPOLIS EIRELI, CNPJ: 26.***.***/0001-00, transferindo-se o crédito existente nos autos para qualquer uma das contas localizadas. Cumprido, arquivem-se os autos. SAO PAULO/SP, 14 de novembro de 2024. GESSICA OSORICA GRECCHI AMANDIO Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- CICERA MARIA SOARES
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001946-37.2016.5.02.0005 RECLAMANTE: CICERA MARIA SOARES RECLAMADO: ROGERIO BRAGANCA PEIXOTO E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7d13edb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- CICERA MARIA SOARES
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001946-37.2016.5.02.0005 RECLAMANTE: CICERA MARIA SOARES RECLAMADO: ROGERIO BRAGANCA PEIXOTO E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f22c946 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. TIAGO HENRIQUE ROSSINI DESPACHO Vistos. Verifica-se que há saldo remanescente nos autos, no importe de R$ 100,19 28/01/2019). Trata-se de valor oriundo de bloqueio há muito realizado nos ativos financeiros de Hotel e Pousada Chancellor Higienópolis, conforme extrato de id 9f7ece3. A execução foi extinta. O depósito deve ser restituído. Considerando que a parte permaneceu revel durante todo o curso do processo e que, na última diligência realizada nos autos, não foi encontrada no endereço constante dos autos, providencie a Secretaria pesquisa ao SISBAJUD acerca de contas bancárias ativas em nome de HOTEL E POUSADA CHANCELLOR HIGIENOPOLIS EIRELI, CNPJ: 26.***.***/0001-00, transferindo-se o crédito existente nos autos para qualquer uma das contas localizadas. Cumprido, arquivem-se os autos. SAO PAULO/SP, 14 de novembro de 2024. GESSICA OSORICA GRECCHI AMANDIO Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCELO BORGO REMIAO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001946-37.2016.5.02.0005 RECLAMANTE: CICERA MARIA SOARES RECLAMADO: ROGERIO BRAGANCA PEIXOTO E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7d13edb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCELO BORGO REMIAO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001946-37.2016.5.02.0005 RECLAMANTE: CICERA MARIA SOARES RECLAMADO: ROGERIO BRAGANCA PEIXOTO E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c208f1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. GUILHERME MELRO CAMARGO RIBEIRO DESPACHO Vistos. ID. b520e24: considerando que o acordo era no importe de R$11.500,00 a ser pagos em 19 parcelas, sendo a última prevista para 05/05/2025, e que o executado comprovou o pagamento de R$5.500,00 (ID. 72d75c5), dê-se ciência para que se manifeste no prazo de 05 dias. No silêncio, será reputado integralmente quitado o acordo. SAO PAULO/SP, 14 de outubro de 2024. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- CICERA MARIA SOARES
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001946-37.2016.5.02.0005 RECLAMANTE: CICERA MARIA SOARES RECLAMADO: ROGERIO BRAGANCA PEIXOTO E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c208f1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. GUILHERME MELRO CAMARGO RIBEIRO DESPACHO Vistos. ID. b520e24: considerando que o acordo era no importe de R$11.500,00 a ser pagos em 19 parcelas, sendo a última prevista para 05/05/2025, e que o executado comprovou o pagamento de R$5.500,00 (ID. 72d75c5), dê-se ciência para que se manifeste no prazo de 05 dias. No silêncio, será reputado integralmente quitado o acordo. SAO PAULO/SP, 14 de outubro de 2024. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCELO BORGO REMIAO