Processo judicial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
2025
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001948-64.2017.5.02.0007 : ANTONIO NONATO DE SANTANA FILHO E OUTROS (1) : ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3956a7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo São Paulo, data abaixo. RENATA FILSNER MEDEIROS DESPACHO Vistos etc. Id 9040f80: Considerando que a obrigação foi integralmente cumprida, defiro o pedido de liberação e baixa das apólices apresentadas nos autos por ocasião da interposição de recursos. Cabe à parte interessada adotar as providências necessárias junto à instituição competente para efetivar a liberação, podendo utilizar cópia deste despacho como comprovação da autorização judicial e ao qual atribuo força de ofício. Retornem os autos ao arquivo definitivo. SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. ROSA FATORELLI TINTI NETA Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- ANTONIO NONATO DE SANTANA FILHO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001948-64.2017.5.02.0007 : ANTONIO NONATO DE SANTANA FILHO E OUTROS (1) : ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3956a7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo São Paulo, data abaixo. RENATA FILSNER MEDEIROS DESPACHO Vistos etc. Id 9040f80: Considerando que a obrigação foi integralmente cumprida, defiro o pedido de liberação e baixa das apólices apresentadas nos autos por ocasião da interposição de recursos. Cabe à parte interessada adotar as providências necessárias junto à instituição competente para efetivar a liberação, podendo utilizar cópia deste despacho como comprovação da autorização judicial e ao qual atribuo força de ofício. Retornem os autos ao arquivo definitivo. SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. ROSA FATORELLI TINTI NETA Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS S.A.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001948-64.2017.5.02.0007 RECLAMANTE: ANTONIO NONATO DE SANTANA FILHO E OUTROS (1) RECLAMADO: ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2c0ebc9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ROSA FATORELLI TINTI NETA Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- ANTONIO NONATO DE SANTANA FILHO
2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001948-64.2017.5.02.0007 RECLAMANTE: ANTONIO NONATO DE SANTANA FILHO E OUTROS (1) RECLAMADO: ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e002518 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo São Paulo, data abaixo. RENATA FILSNER MEDEIROS DESPACHO Vistos etc. Id f0720f2: A Procuradoria da Fazenda Nacional de São Paulo (PGFN) informa não ser o ente correto a ser intimado para as questões de contribuições previdenciárias, e requer sua exclusão como terceira interessada nos autos. Defiro. Providencie a Secretaria. Ao mesmo tempo, informa que tal ato judicial deverá ser renovado para a PGF, CNPJ: 05.***.***/0001-61. Desnecessária a renovação, vez que a PGF também foi intimada, como se pode verificar no expediente da intimação 0ad15c7. Assim, a União já foi devidamente intimada, e decorreu em branco o seu prazo de manifestação. Id 544f103: transfiram-se os valores (R$11.671,80) ao INSS. Ademais, intime-se a reclamada a comprovar nos autos, em 10 dias, o pagamento dos honorários periciais, no importe de R$3.000,00, conforme sentença de liquidação (Id 91a4ed3) e decisão homologatória do acordo (Id b4118ca). Vindo aos autos o comprovante de pagamento, liberem-se os valores em favor do perito Renato Otero. Tudo cumprido, tornem os autos conclusos para deliberação acerca da possibilidade de extinção da execução. SAO PAULO/SP, 11 de novembro de 2024. ROSA FATORELLI TINTI NETA Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS S.A.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001948-64.2017.5.02.0007 RECLAMANTE: ANTONIO NONATO DE SANTANA FILHO E OUTROS (1) RECLAMADO: ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2c0ebc9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ROSA FATORELLI TINTI NETA Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS S.A.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001948-64.2017.5.02.0007 RECLAMANTE: ANTONIO NONATO DE SANTANA FILHO E OUTROS (1) RECLAMADO: ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e002518 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo São Paulo, data abaixo. RENATA FILSNER MEDEIROS DESPACHO Vistos etc. Id f0720f2: A Procuradoria da Fazenda Nacional de São Paulo (PGFN) informa não ser o ente correto a ser intimado para as questões de contribuições previdenciárias, e requer sua exclusão como terceira interessada nos autos. Defiro. Providencie a Secretaria. Ao mesmo tempo, informa que tal ato judicial deverá ser renovado para a PGF, CNPJ: 05.***.***/0001-61. Desnecessária a renovação, vez que a PGF também foi intimada, como se pode verificar no expediente da intimação 0ad15c7. Assim, a União já foi devidamente intimada, e decorreu em branco o seu prazo de manifestação. Id 544f103: transfiram-se os valores (R$11.671,80) ao INSS. Ademais, intime-se a reclamada a comprovar nos autos, em 10 dias, o pagamento dos honorários periciais, no importe de R$3.000,00, conforme sentença de liquidação (Id 91a4ed3) e decisão homologatória do acordo (Id b4118ca). Vindo aos autos o comprovante de pagamento, liberem-se os valores em favor do perito Renato Otero. Tudo cumprido, tornem os autos conclusos para deliberação acerca da possibilidade de extinção da execução. SAO PAULO/SP, 11 de novembro de 2024. ROSA FATORELLI TINTI NETA Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- ANTONIO NONATO DE SANTANA FILHO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001948-64.2017.5.02.0007 RECLAMANTE: ANTONIO NONATO DE SANTANA FILHO E OUTROS (1) RECLAMADO: ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9bd14b8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo São Paulo, data abaixo. João Morysson F. O. Setubal Técnico Judiciário DESPACHO Vistos etc. Intime-se a UNIÃO para informar se concorda com a nova discriminação de verbas apresentada pela reclamada (#id:3c7afca e #id:436b58a). Prazo de 20 dias. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 22 de agosto de 2024. GUSTAVO GHIRELLO BROCCHI Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS S.A.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001948-64.2017.5.02.0007 RECLAMANTE: ANTONIO NONATO DE SANTANA FILHO E OUTROS (1) RECLAMADO: ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS S.A. Destinatário: ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS S.A. INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para retificar a discriminação de verbas de fl. 775, em consonância com os termos da Súmula nº 368, incisos III e V, do C. TST (conforme acórdão de id. 86a1b87), bem como fazer o recolhimento da diferença, no prazo de 10 dias. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2024.DANIELA HARUMI HONDAServidor
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª TURMA Relator: WALDIR DOS SANTOS FERRO AP 1001948-64.2017.5.02.0007 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (PGF) AGRAVADO: ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃOFica V. Sa. intimada quanto aos termos do v. acórdão #id:86a1b87 SAO PAULO/SP, 21 de junho de 2024.MARIA DO CARMO MEMORIA SALUMDiretor de Secretaria
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª TURMA Relator: WALDIR DOS SANTOS FERRO AP 1001948-64.2017.5.02.0007 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (PGF) AGRAVADO: ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃOFica V. Sa. intimada quanto aos termos do v. acórdão #id:86a1b87 SAO PAULO/SP, 21 de junho de 2024.MARIA DO CARMO MEMORIA SALUMDiretor de Secretaria
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.