Processo judicial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
2025
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001963-30.2023.5.02.0037 : EDILENE DE OLIVEIRA SOUZA : DPG MARKETING CONTABIL DIGITAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d13af9a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 37ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LUCIANA SAKAMOTO FUKUTAKI CERIZZA DESPACHO #id:22c6dbd - Finalmente efetivada a devolução de valores à reclamada, conforme extrato #id:ac9a101, arquivem-se definitivamente. Intime-se. SAO PAULO/SP, 25 de março de 2025. SANDRA MIGUEL ABOU ASSALI Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- EDILENE DE OLIVEIRA SOUZA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001963-30.2023.5.02.0037 : EDILENE DE OLIVEIRA SOUZA : DPG MARKETING CONTABIL DIGITAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d13af9a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 37ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LUCIANA SAKAMOTO FUKUTAKI CERIZZA DESPACHO #id:22c6dbd - Finalmente efetivada a devolução de valores à reclamada, conforme extrato #id:ac9a101, arquivem-se definitivamente. Intime-se. SAO PAULO/SP, 25 de março de 2025. SANDRA MIGUEL ABOU ASSALI Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- DPG MARKETING CONTABIL DIGITAL LTDA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001963-30.2023.5.02.0037 : EDILENE DE OLIVEIRA SOUZA : DPG MARKETING CONTABIL DIGITAL LTDA Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico (id.e826df7) para pagamento, sendo certo que a efetiva liberação será realizada pela em até 5 dias pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela parte ou pelo i. patrono(a). Os comprovantes de transferência podem ser obtidos através do link https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1,1.bbx SAO PAULO/SP, 21 de março de 2025. LEONARDO RAMOS Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- DPG MARKETING CONTABIL DIGITAL LTDA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001963-30.2023.5.02.0037 : EDILENE DE OLIVEIRA SOUZA : DPG MARKETING CONTABIL DIGITAL LTDA Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico (id.19dc5fd) para pagamento, sendo certo que a efetiva liberação será realizada pela em até 5 dias pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela parte ou pelo i. patrono(a). Os comprovantes de transferência podem ser obtidos através do link https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1,1.bbx SAO PAULO/SP, 06 de março de 2025. LEONARDO RAMOS Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- DPG MARKETING CONTABIL DIGITAL LTDA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001963-30.2023.5.02.0037 : EDILENE DE OLIVEIRA SOUZA : DPG MARKETING CONTABIL DIGITAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 80c8e11 proferido nos autos. CONCLUSÃO Em 21 de fevereiro de 2025 faço estes autos conclusos ao(à) Mm(a). Juiz(a) da 37ª Vara do Trabalho de São Paulo. LUCELIA DE MELO SILVA Intime-se a reclamada, mais uma vez, para indicar conta bancária para transferência dos valores que lhe devem ser restituídos. Anote-se que poderá indicar conta bancária sob sua titularidade (pessoa jurídica) ou ainda indicar conta de seu patrono, caso em que deverá juntar aos autos procuração outorgando ao patrono, poderes para receber e dar quitação. Prazo de cinco (05) dias, Int, SAO PAULO/SP, 21 de fevereiro de 2025. SHIRLEY APARECIDA DE SOUZA LOBO ESCOBAR Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- DPG MARKETING CONTABIL DIGITAL LTDA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001963-30.2023.5.02.0037 RECLAMANTE: EDILENE DE OLIVEIRA SOUZA RECLAMADO: DPG MARKETING CONTABIL DIGITAL LTDA Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico (id.94929c1) para pagamento, sendo certo que a efetiva liberação será realizada pela em até 5 dias pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela parte ou pelo i. patrono(a). Os comprovantes de transferência podem ser obtidos através do link https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1,1.bbx SAO PAULO/SP, 17 de janeiro de 2025. LEONARDO RAMOS Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- EDILENE DE OLIVEIRA SOUZA
2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001963-30.2023.5.02.0037 RECLAMANTE: EDILENE DE OLIVEIRA SOUZA RECLAMADO: DPG MARKETING CONTABIL DIGITAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1d7b5dc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SANDRA MIGUEL ABOU ASSALI Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- EDILENE DE OLIVEIRA SOUZA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001963-30.2023.5.02.0037 RECLAMANTE: EDILENE DE OLIVEIRA SOUZA RECLAMADO: DPG MARKETING CONTABIL DIGITAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 61e8171 proferido nos autos. CONCLUSÃO Em 17 de outubro de 2024 faço estes autos conclusos ao(à) Mm(a). Juiz(a) da 37ª Vara do Trabalho de São Paulo. LUCELIA DE MELO SILVA Os sistemas do PJe da 1ª e 2ª Instância não se comunicam. Dessa forma, recomenda-se às partes que, tão logo os autos retornem das Instâncias Superiores, o Juízo de 1º grau seja comunicado para as retificações pertinentes, em homenagem ao princípio da boa fé processual. A reclamada assim procedeu (Ids. 1f20c50 e Id. 68a326b). Devolvo-lhe o prazo para cumprimento da determinação #id:3f43250 que fluirá da publicação deste despacho no DEJN. Int. SAO PAULO/SP, 17 de outubro de 2024. SANDRA MIGUEL ABOU ASSALI Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- DPG MARKETING CONTABIL DIGITAL LTDA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001963-30.2023.5.02.0037 RECLAMANTE: EDILENE DE OLIVEIRA SOUZA RECLAMADO: DPG MARKETING CONTABIL DIGITAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d9925d1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 37ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. SAMYA MAUTONE PEREIRA DESPACHO Vistos A fim de que seja realizada a devolução do saldo remanescente à reclamada, deverá o patrono da ré juntar aos autos procuração com poderes específicos para recebimento de valores, no prazo de 05 dias. Dados bancário para transferências conforme cadastro juntado em #id:cdb2d5b. Caso não informe, no prazo acima, será expedido alvará para levantamento diretamente no Banco do Brasil. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 10 de fevereiro de 2025. SANDRA MIGUEL ABOU ASSALI Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- DPG MARKETING CONTABIL DIGITAL LTDA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001963-30.2023.5.02.0037 RECLAMANTE: EDILENE DE OLIVEIRA SOUZA RECLAMADO: DPG MARKETING CONTABIL DIGITAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1d7b5dc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SANDRA MIGUEL ABOU ASSALI Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- DPG MARKETING CONTABIL DIGITAL LTDA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001963-30.2023.5.02.0037 RECLAMANTE: EDILENE DE OLIVEIRA SOUZA RECLAMADO: DPG MARKETING CONTABIL DIGITAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cd7d92a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SANDRA MIGUEL ABOU ASSALI Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- DPG MARKETING CONTABIL DIGITAL LTDA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001963-30.2023.5.02.0037 RECLAMANTE: EDILENE DE OLIVEIRA SOUZA RECLAMADO: DPG MARKETING CONTABIL DIGITAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cd7d92a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SANDRA MIGUEL ABOU ASSALI Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- EDILENE DE OLIVEIRA SOUZA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001963-30.2023.5.02.0037 RECLAMANTE: EDILENE DE OLIVEIRA SOUZA RECLAMADO: DPG MARKETING CONTABIL DIGITAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7289bc3 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 37ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LUCIANA SAKAMOTO FUKUTAKI CERIZZA DECISÃO Vistos. Sentença: fls. 168 (id. f4140e9) Acórdão: fls. 225 (id. f8badd8) Depósitos recursais: id. d6ac83e (BB – 10/04/2024) Índice de correção: Na fase pré-judicial, serão corrigidos pelo IPCA-E e, a partir da distribuição da ação será aplicada a taxa Selic que abrange juros e correção monetária. Ante a concordância expressa da parte reclamante, homologo os cálculos apresentados pela parte reclamada (#id:a693fb6 ), fixando o crédito exequendo, atualizado até 30/09/2024, em: PRINCIPAL CORRIGIDO: R$ 5.567,73 JUROS: R$ 476,29 TOTAL BRUTO: R$ 6.044,02 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS AO PATRONO DO AUTOR (%): R$ 302,20 CUSTAS: R$ 0,00 (Id 4d6dca2) INSS RCDA: R$ 387,55 INSS RCTE: R$ 111,45 IRPF**: R$ 0,00 ** Período Condenação: 1 meses. Base tributável: R$ 1.368,96 Dispensada intimação ao INSS (Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023). A reclamada arcará com o recolhimento previdenciário (ambas as cotas), cujo recolhimento deverá ser comprovado em guias DARF INSS (Código 6092) no mesmo prazo do pagamento do principal. Anoto que as informações sobre o recolhimento da guia DARF INSS se encontram disponíveis na página gov.br - Ministério da Fazenda - Receita Federal - DCTFWeb - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos, sendo que em referida página há disponibilização de "Manual de Orientação", "Guia Rápido" e outras informações suficientes à comprovação da providência na forma determinada, sob pena de fixação de multa por descumprimento de obrigação de fazer. Cálculos de atualização para data atual: Id bebc58c. Para cumprimento da sentença condenatória, determino: Convertam-se os depósitos BB em novo depósito com data e valor atualizados. Após, retornem os autos conclusos para distribuição dos valores. Ciência às partes. Cumpra-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 05 de novembro de 2024. SANDRA MIGUEL ABOU ASSALI Juíza do Trabalho Titular
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- EDILENE DE OLIVEIRA SOUZA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001963-30.2023.5.02.0037 RECLAMANTE: EDILENE DE OLIVEIRA SOUZA RECLAMADO: DPG MARKETING CONTABIL DIGITAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7289bc3 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 37ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LUCIANA SAKAMOTO FUKUTAKI CERIZZA DECISÃO Vistos. Sentença: fls. 168 (id. f4140e9) Acórdão: fls. 225 (id. f8badd8) Depósitos recursais: id. d6ac83e (BB – 10/04/2024) Índice de correção: Na fase pré-judicial, serão corrigidos pelo IPCA-E e, a partir da distribuição da ação será aplicada a taxa Selic que abrange juros e correção monetária. Ante a concordância expressa da parte reclamante, homologo os cálculos apresentados pela parte reclamada (#id:a693fb6 ), fixando o crédito exequendo, atualizado até 30/09/2024, em: PRINCIPAL CORRIGIDO: R$ 5.567,73 JUROS: R$ 476,29 TOTAL BRUTO: R$ 6.044,02 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS AO PATRONO DO AUTOR (%): R$ 302,20 CUSTAS: R$ 0,00 (Id 4d6dca2) INSS RCDA: R$ 387,55 INSS RCTE: R$ 111,45 IRPF**: R$ 0,00 ** Período Condenação: 1 meses. Base tributável: R$ 1.368,96 Dispensada intimação ao INSS (Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023). A reclamada arcará com o recolhimento previdenciário (ambas as cotas), cujo recolhimento deverá ser comprovado em guias DARF INSS (Código 6092) no mesmo prazo do pagamento do principal. Anoto que as informações sobre o recolhimento da guia DARF INSS se encontram disponíveis na página gov.br - Ministério da Fazenda - Receita Federal - DCTFWeb - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos, sendo que em referida página há disponibilização de "Manual de Orientação", "Guia Rápido" e outras informações suficientes à comprovação da providência na forma determinada, sob pena de fixação de multa por descumprimento de obrigação de fazer. Cálculos de atualização para data atual: Id bebc58c. Para cumprimento da sentença condenatória, determino: Convertam-se os depósitos BB em novo depósito com data e valor atualizados. Após, retornem os autos conclusos para distribuição dos valores. Ciência às partes. Cumpra-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 05 de novembro de 2024. SANDRA MIGUEL ABOU ASSALI Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- DPG MARKETING CONTABIL DIGITAL LTDA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001963-30.2023.5.02.0037 RECLAMANTE: EDILENE DE OLIVEIRA SOUZA RECLAMADO: DPG MARKETING CONTABIL DIGITAL LTDA Destinatário: EDILENE DE OLIVEIRA SOUZA Endereço desconhecido INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Fica V. Sa. intimado para apresentar impugnações aos cálculos de liquidação #id:a693fb6, em 08 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, da CLT). Em caso de impugnação, esta deverá vir acompanhada de cálculos, preferencialmente no sistema PJeCalc atendendo a Resolução CSJT nº 185 de 24/03/2017, com a indicação específica do tópico impugnado e os motivos da discordância, sob pena de preclusão. SAO PAULO/SP, 29 de outubro de 2024. LUCELIA DE MELO SILVA Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- EDILENE DE OLIVEIRA SOUZA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001963-30.2023.5.02.0037 RECLAMANTE: EDILENE DE OLIVEIRA SOUZA RECLAMADO: DPG MARKETING CONTABIL DIGITAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 61e8171 proferido nos autos. CONCLUSÃO Em 17 de outubro de 2024 faço estes autos conclusos ao(à) Mm(a). Juiz(a) da 37ª Vara do Trabalho de São Paulo. LUCELIA DE MELO SILVA Os sistemas do PJe da 1ª e 2ª Instância não se comunicam. Dessa forma, recomenda-se às partes que, tão logo os autos retornem das Instâncias Superiores, o Juízo de 1º grau seja comunicado para as retificações pertinentes, em homenagem ao princípio da boa fé processual. A reclamada assim procedeu (Ids. 1f20c50 e Id. 68a326b). Devolvo-lhe o prazo para cumprimento da determinação #id:3f43250 que fluirá da publicação deste despacho no DEJN. Int. SAO PAULO/SP, 17 de outubro de 2024. SANDRA MIGUEL ABOU ASSALI Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- EDILENE DE OLIVEIRA SOUZA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001963-30.2023.5.02.0037 RECLAMANTE: EDILENE DE OLIVEIRA SOUZA RECLAMADO: DPG MARKETING CONTABIL DIGITAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f43250 proferido nos autos. CERTIDÃOCertifico e dou fé que nesta recebi estes autos do E. TRT da 2ª Região, sendo que o Acórdão #id:f8badd8 , REFORMOU PARCIALMENTE A SENTENÇA, tendo decorrido o prazo recursal. LUCIANA SAKAMOTO FUKUTAKI CERIZZA CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 37ª Vara do Trabalho de São Paulo. SAO PAULO/SP, data abaixo. LUCIANA SAKAMOTO FUKUTAKI CERIZZA Cumpra-se o V. Acórdão - #id:f8badd8 Ciência às partes. Custas Processuais - R$ 200,00 em 25/03/2024 (recolhidas #id:4d6dca2 ) Depósito Recursal - R$ 10.000,00 - #id:d6ac83e Haja vista o trânsito em julgado: Intime-se a reclamada para retificar a CTPS Digital da reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de multa já fixada. Considerando seu dever de cooperação e a obrigação das partes em atender aos comandos judiciais, determino que, em 8 (oito) dias, a reclamada apresente os cálculos de liquidação (preferencialmente pelo sistema PJeCalc nos termos da Resolução nº 185, do CSJT), sendo que o principal deverá vir separado dos juros. Os valores das contribuições previdenciárias (ambas as cotas) e fiscais (se incidentes) também deverão ser indicados, bem como os índices de correção utilizados, observando a coisa julgada. Deverá, também, no mesmo prazo, promover o depósito da quantia incontroversa. Apresentados os cálculos, intime-se o(a) reclamante para impugnações em 08 dias (artigo 879, § 2º, da CLT). Registre-se que, nesse momento processual não há que se falar em parcelamento do débito, vez que o art. 916 do CPC dispõem que este somente poderá ser requerido no prazo para embargos, ou seja, após a prolação de sentença de liquidação. Deixo consignado que, em caso de impugnação, esta deverá vir acompanhada de cálculos (também pelo sistema PJeCalc) com a indicação específica do tópico impugnado e os motivos da discordância, sob pena de preclusão. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 30 de setembro de 2024. ADENILSON BRITO FERNANDES Juiz do Trabalho Substituto
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- EDILENE DE OLIVEIRA SOUZA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001963-30.2023.5.02.0037 RECLAMANTE: EDILENE DE OLIVEIRA SOUZA RECLAMADO: DPG MARKETING CONTABIL DIGITAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f43250 proferido nos autos. CERTIDÃOCertifico e dou fé que nesta recebi estes autos do E. TRT da 2ª Região, sendo que o Acórdão #id:f8badd8 , REFORMOU PARCIALMENTE A SENTENÇA, tendo decorrido o prazo recursal. LUCIANA SAKAMOTO FUKUTAKI CERIZZA CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 37ª Vara do Trabalho de São Paulo. SAO PAULO/SP, data abaixo. LUCIANA SAKAMOTO FUKUTAKI CERIZZA Cumpra-se o V. Acórdão - #id:f8badd8 Ciência às partes. Custas Processuais - R$ 200,00 em 25/03/2024 (recolhidas #id:4d6dca2 ) Depósito Recursal - R$ 10.000,00 - #id:d6ac83e Haja vista o trânsito em julgado: Intime-se a reclamada para retificar a CTPS Digital da reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de multa já fixada. Considerando seu dever de cooperação e a obrigação das partes em atender aos comandos judiciais, determino que, em 8 (oito) dias, a reclamada apresente os cálculos de liquidação (preferencialmente pelo sistema PJeCalc nos termos da Resolução nº 185, do CSJT), sendo que o principal deverá vir separado dos juros. Os valores das contribuições previdenciárias (ambas as cotas) e fiscais (se incidentes) também deverão ser indicados, bem como os índices de correção utilizados, observando a coisa julgada. Deverá, também, no mesmo prazo, promover o depósito da quantia incontroversa. Apresentados os cálculos, intime-se o(a) reclamante para impugnações em 08 dias (artigo 879, § 2º, da CLT). Registre-se que, nesse momento processual não há que se falar em parcelamento do débito, vez que o art. 916 do CPC dispõem que este somente poderá ser requerido no prazo para embargos, ou seja, após a prolação de sentença de liquidação. Deixo consignado que, em caso de impugnação, esta deverá vir acompanhada de cálculos (também pelo sistema PJeCalc) com a indicação específica do tópico impugnado e os motivos da discordância, sob pena de preclusão. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 30 de setembro de 2024. ADENILSON BRITO FERNANDES Juiz do Trabalho Substituto
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª TURMA Relatora: SILVANE APARECIDA BERNARDES ROT 1001963-30.2023.5.02.0037 RECORRENTE: EDILENE DE OLIVEIRA SOUZA E OUTROS (1) RECORRIDO: EDILENE DE OLIVEIRA SOUZA E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimada do v. acórdão #id:f8badd8 SAO PAULO/SP, 13 de setembro de 2024. CARLOS FARIAS SILVEIRA Diretor de Secretaria
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- EDILENE DE OLIVEIRA SOUZA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª TURMA Relatora: SILVANE APARECIDA BERNARDES ROT 1001963-30.2023.5.02.0037 RECORRENTE: EDILENE DE OLIVEIRA SOUZA E OUTROS (1) RECORRIDO: EDILENE DE OLIVEIRA SOUZA E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimada do v. acórdão #id:f8badd8 SAO PAULO/SP, 13 de setembro de 2024. CARLOS FARIAS SILVEIRA Diretor de Secretaria
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