Processo judicial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001985-26.2016.5.02.0719 RECLAMANTE: JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA RECLAMADO: CDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c144cb9 proferido nos autos. GCS DESPACHO #id:5d0c558: Ante o lapso temporal desde a última pesquisa, defiro a pesquisa no convênio PREVJUD e CAGED, pela Secretaria da Vara, a fim de verificar a existência de benefícios previdenciários / vínculos empregatícios ativos em nome do(s) DEVEDOR(ES) (pessoa física) LUIS GUILHERME BORGES GALLETTI, CPF: 288.***.***-90. Após a juntada do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) deferida(s), intime-se a parte exequente para que forneça, em 15 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. Int. SAO PAULO/SP, 23 de setembro de 2026. JULIANA WILHELM FERRARINI PIMENTEL Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001985-26.2016.5.02.0719 RECLAMANTE: JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA RECLAMADO: CDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c144cb9 proferido nos autos. GCS DESPACHO #id:5d0c558: Ante o lapso temporal desde a última pesquisa, defiro a pesquisa no convênio PREVJUD e CAGED, pela Secretaria da Vara, a fim de verificar a existência de benefícios previdenciários / vínculos empregatícios ativos em nome do(s) DEVEDOR(ES) (pessoa física) LUIS GUILHERME BORGES GALLETTI, CPF: 288.***.***-90. Após a juntada do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) deferida(s), intime-se a parte exequente para que forneça, em 15 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. Int. SAO PAULO/SP, 23 de setembro de 2026. JULIANA WILHELM FERRARINI PIMENTEL Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- CDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI
- LUIS GUILHERME BORGES GALLETTI
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001985-26.2016.5.02.0719 RECLAMANTE: JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA RECLAMADO: CDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA Nos termos do despacho/decisão anterior, fica V.Sa. INTIMADO(A) para ciência do resultado do(s) convênio(s) eletrônico(s) juntado(s) aos autos e para que forneça, em 15 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução, sob pena do início da contagem do prazo bienal do art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 23 de setembro de 2026. BRUNO AMADO LIA Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001985-26.2016.5.02.0719 RECLAMANTE: JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA RECLAMADO: CDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6fe9bc4 proferido nos autos. LCA DESPACHO #id:f3aff44 e #id:77c54e0: Intime-se a parte exequente para que forneça, em 15 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. SAO PAULO/SP, 14 de agosto de 2026. JERONIMO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001985-26.2016.5.02.0719 RECLAMANTE: JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA RECLAMADO: CDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 19e0ddd proferido nos autos. ABTM DESPACHO #id:bf1b420 Defiro a expedição de mandado de livre penhora de bens do(s) executado(s) CDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ: 15.***.***/0001-04; LUIS GUILHERME BORGES GALLETTI, CPF: 288.***.***-90, no(s) endereço(s) indicados pelo exequente na petição #id:bf1b420 . Ressalta-se, entretanto, que, nos termos do artigo 833, inciso II, do CPC, deverão ser penhorados apenas os bens de elevado valor ou os que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida. SAO PAULO/SP, 18 de maio de 2026. JULIANA WILHELM FERRARINI PIMENTEL Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001985-26.2016.5.02.0719 RECLAMANTE: JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA RECLAMADO: CDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA Fica V.Sa. INTIMADO(A) para ciência do protocolo de ordem SISBAJUD TEIMOSINHA. O feito aguardará o prazo total de cumprimento da ordem no sistema. Nos termos da ordem judicial, o processo deverá aguardar o prazo de 60 dias corridos, devendo o resultado da medida ser consultado pela Secretaria da Vara apenas após o decurso desse prazo. SAO PAULO/SP, 09 de março de 2026. BRUNO AMADO LIA Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001985-26.2016.5.02.0719 RECLAMANTE: JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA RECLAMADO: CDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA Nos termos do despacho/decisão anterior, fica V.Sa. INTIMADO(A) para que forneça, em 5 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução, sob pena do início da contagem do prazo bienal do art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 26 de fevereiro de 2026. GILDA MARIA BATISTA DA SILVA Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001985-26.2016.5.02.0719 RECLAMANTE: JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA RECLAMADO: CDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA Fica V.Sa. INTIMADO(A) para ciência de que o feito aguardará o prazo de resposta do ofício enviado, previsto no despacho/decisão dos autos. SAO PAULO/SP, 29 de janeiro de 2026. LEONARDO BERGAMIM PEREIRA Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA
2025
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001985-26.2016.5.02.0719 RECLAMANTE: JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA RECLAMADO: CDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3019ef proferido nos autos. ABTM DESPACHO #id:078bd2c CNSEG (Confederação Nacional das Empresas de Seguros em Gerais). Tendo em vista se tratar de convênio firmado pelo TRT-2, mas ainda não implantado na Central de Mandados deste Tribunal (GAEPP), por economia e celeridade processuais (CF, art. 5º, LXXVIII), o presente expediente, com a devida assinatura eletrônica, tem força de OFÍCIO, a ser encaminhado à CNSEG diretamente pela parte interessada (exequente) ao e-mail [email protected], a fim de que se informe nos autos, no prazo de 30 dias, acerca da existência de seguros, previdência aberta, capitalização e resseguros em nome do(s) DEVEDOR(ES) CDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ: 15.***.***/0001-04; LUIS GUILHERME BORGES GALLETTI, CPF: 288.***.***-90. Valor da execução: R$ 18.986,53 em 25/07/2025. Registro que o envio de resposta pelas empresas fica condicionada à existência resultado positivo da pesquisa, dispensando a resposta em casos negativos. DADOS PARA RESPOSTA DO OFÍCIO (FAVOR USAR REFERÊNCIA O NÚMERO DO PRESENTE PROCESSO): preferencialmente ao e-mail [email protected], ou, alternativamente, à 19ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP - AVENIDA GUIDO CALOI, 1000, 4 andar, bloco 2, JARDIM SAO LUIS, SAO PAULO/SP - CEP: 05802-140. O(A) reclamante deverá comprovar o encaminhamento do(s) ofício(s) acima no prazo de 5 dias. Na omissão, haverá o início da contagem do prazo bienal do art. 11-A da CLT. Após, aguarde-se o prazo de 30 dias corridos pelas respostas das empresas associadas à CNSEG. Com o fim do prazo das respostas, juntem todas aos autos (se houver) e intime-se a parte exequente para que forneça, em 5 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no -A, parágrafo 1º, da CLT. Int. SAO PAULO/SP, 15 de dezembro de 2025. JULIANA WILHELM FERRARINI PIMENTEL Juíza do Trabalho Titular
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001985-26.2016.5.02.0719 RECLAMANTE: JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA RECLAMADO: CDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f33f4ed proferido nos autos. GCS DESPACHO #id:4243e60: SNIPER: No dia 23/09/2025, o CNJ promoveu ao lançamento de novas funcionalidades no SNIPER, implicando nova plataforma (https://www.cnj.jus.br/cnj-lanca-nova-versao-de-ferramenta-integrada-de-investigacao-patrimonial/). Desafortunadamente, a despeito de ter se declarado e difundido que a ferramenta foi lançada, ainda não está EFETIVAMENTE disponível seu funcionamento na plataforma. As ferramentas já anteriormente fornecidas pelo Sniper também deixaram de funcionar. Desde o dia 24/09/2025, a Secretaria da Vara tem acessado o sistema diariamente, sem sucesso no uso. O mesmo sucedeu nesta data (01/12/2025). Assim, por ora, indefiro o pedido de pesquisa SNIPER, ante a inexequibilidade da ferramenta SNIPER no momento. O pedido poderá ser reapresentado pelo interessado oportunamente. Intime-se a parte exequente para que forneça, em 5 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. SAO PAULO/SP, 01 de dezembro de 2025. JULIANA WILHELM FERRARINI PIMENTEL Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- CDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI
- LUIS GUILHERME BORGES GALLETTI
2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001985-26.2016.5.02.0719 RECLAMANTE: JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA RECLAMADO: CDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA Fica V.Sa. INTIMADO(A) para ciência do envio do e-mail realizado pela Secretaria da Vara com o documento determinado no despacho/decisão anterior. O feito aguardará o prazo de resposta previsto no mesmo despacho/decisão. SAO PAULO/SP, 05 de agosto de 2026. BRUNO AMADO LIA Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001985-26.2016.5.02.0719 RECLAMANTE: JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA RECLAMADO: CDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 19e0ddd proferido nos autos. ABTM DESPACHO #id:bf1b420 Defiro a expedição de mandado de livre penhora de bens do(s) executado(s) CDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ: 15.***.***/0001-04; LUIS GUILHERME BORGES GALLETTI, CPF: 288.***.***-90, no(s) endereço(s) indicados pelo exequente na petição #id:bf1b420 . Ressalta-se, entretanto, que, nos termos do artigo 833, inciso II, do CPC, deverão ser penhorados apenas os bens de elevado valor ou os que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida. SAO PAULO/SP, 18 de maio de 2026. JULIANA WILHELM FERRARINI PIMENTEL Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- CDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI
- LUIS GUILHERME BORGES GALLETTI
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001985-26.2016.5.02.0719 RECLAMANTE: JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA RECLAMADO: CDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA Nos termos do despacho/decisão anterior, fica V.Sa. INTIMADO(A) para ciência do resultado do(s) convênio(s) eletrônico(s) juntado(s) aos autos e para que forneça, em 5 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução, sob pena do início da contagem do prazo bienal do art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 11 de maio de 2026. BRUNO AMADO LIA Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001985-26.2016.5.02.0719 RECLAMANTE: JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA RECLAMADO: CDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 83820ef proferido nos autos. GCS DESPACHO #id:90d4d41: Defiro o pedido de bloqueio de valores, via SISBAJUD, com determinação de reiteração automática (“teimosinha”), pelo período de 60 (sessenta) dias, prazo máximo permitido pelo sistema, em nome da(s) parte(s) executada(s) CDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ: 15.***.***/0001-04; LUIS GUILHERME BORGES GALLETTI, CPF: 288.***.***-90, mediante a realização do convênio SISBAJUD, até o limite do débito exequendo. A transferência deverá ser realizada para o Banco do Brasil. Deverá ser juntado aos autos o protocolo da primeira ordem de penhora, contendo a determinação de reiteração automática por 60 dias corridos. Após, o processo deverá aguardar o referido prazo de 60 dias corridos, devendo o resultado da medida ser consultado pela Secretaria da Vara apenas após o decurso desse prazo. Por ocasião da consulta às respostas, por celeridade, deverá a Secretaria da Vara juntar aos autos o documento PDF apenas das ordens diárias de penhora que tiverem algum resultado positivo (parcial ou total), deixando de juntar os protocolos com resultados negativos, que devem ser apenas certificados nos autos pelo servidor responsável pela consulta. Após a juntada do resultado final da(s) pesquisa(s) deferida(s), se infrutífera(s) ou parcial(ais), intime-se a parte exequente para que forneça, em 5 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. SAO PAULO/SP, 06 de março de 2026. JERONIMO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA
Intimado(s) / Citado(s)
- CDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI
- LUIS GUILHERME BORGES GALLETTI
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001985-26.2016.5.02.0719 RECLAMANTE: JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA RECLAMADO: CDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3019ef proferido nos autos. ABTM DESPACHO #id:078bd2c CNSEG (Confederação Nacional das Empresas de Seguros em Gerais). Tendo em vista se tratar de convênio firmado pelo TRT-2, mas ainda não implantado na Central de Mandados deste Tribunal (GAEPP), por economia e celeridade processuais (CF, art. 5º, LXXVIII), o presente expediente, com a devida assinatura eletrônica, tem força de OFÍCIO, a ser encaminhado à CNSEG diretamente pela parte interessada (exequente) ao e-mail [email protected], a fim de que se informe nos autos, no prazo de 30 dias, acerca da existência de seguros, previdência aberta, capitalização e resseguros em nome do(s) DEVEDOR(ES) CDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ: 15.***.***/0001-04; LUIS GUILHERME BORGES GALLETTI, CPF: 288.***.***-90. Valor da execução: R$ 18.986,53 em 25/07/2025. Registro que o envio de resposta pelas empresas fica condicionada à existência resultado positivo da pesquisa, dispensando a resposta em casos negativos. DADOS PARA RESPOSTA DO OFÍCIO (FAVOR USAR REFERÊNCIA O NÚMERO DO PRESENTE PROCESSO): preferencialmente ao e-mail [email protected], ou, alternativamente, à 19ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP - AVENIDA GUIDO CALOI, 1000, 4 andar, bloco 2, JARDIM SAO LUIS, SAO PAULO/SP - CEP: 05802-140. O(A) reclamante deverá comprovar o encaminhamento do(s) ofício(s) acima no prazo de 5 dias. Na omissão, haverá o início da contagem do prazo bienal do art. 11-A da CLT. Após, aguarde-se o prazo de 30 dias corridos pelas respostas das empresas associadas à CNSEG. Com o fim do prazo das respostas, juntem todas aos autos (se houver) e intime-se a parte exequente para que forneça, em 5 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. Int. SAO PAULO/SP, 15 de dezembro de 2025. JULIANA WILHELM FERRARINI PIMENTEL Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001985-26.2016.5.02.0719 RECLAMANTE: JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA RECLAMADO: CDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f33f4ed proferido nos autos. GCS DESPACHO #id:4243e60: SNIPER: No dia 23/09/2025, o CNJ promoveu ao lançamento de novas funcionalidades no SNIPER, implicando nova plataforma (https://www.cnj.jus.br/cnj-lanca-nova-versao-de-ferramenta-integrada-de-investigacao-patrimonial/). Desafortunadamente, a despeito de ter se declarado e difundido que a ferramenta foi lançada, ainda não está EFETIVAMENTE disponível seu funcionamento na plataforma. As ferramentas já anteriormente fornecidas pelo Sniper também deixaram de funcionar. Desde o dia 24/09/2025, a Secretaria da Vara tem acessado o sistema diariamente, sem sucesso no uso. O mesmo sucedeu nesta data (01/12/2025). Assim, por ora, indefiro o pedido de pesquisa SNIPER, ante a inexequibilidade da ferramenta SNIPER no momento. O pedido poderá ser reapresentado pelo interessado oportunamente. Intime-se a parte exequente para que forneça, em 5 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. SAO PAULO/SP, 01 de dezembro de 2025. JULIANA WILHELM FERRARINI PIMENTEL Juíza do Trabalho Titular
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- JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001985-26.2016.5.02.0719 RECLAMANTE: JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA RECLAMADO: CDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 73e358d proferido nos autos. LBP DESPACHO #id:9b0e6cc: Indefiro o pleito de expedição de ofício, visto que o extrato CNIS #id:578ed96 (página 7 de 10) revela que o vínculo do executado com a AGRUPAMENTO DE CONTRATANTES/COOPERATIVAS, que teve início em 01/05/2020, se encerrou em 30/09/2025, de forma que não há vínculo ativo que justifique a tentativa de penhora de créditos. Intime-se a parte exequente para que forneça, em 5 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. SAO PAULO/SP, 18 de novembro de 2025. JERONIMO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001985-26.2016.5.02.0719 RECLAMANTE: JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA RECLAMADO: CDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b64ad8 proferido nos autos. ABTM DESPACHO #id:5321c94 Atente-se o reclamante para a indicação do vínculo correto e do respectivo endereço, a fim de possibilitar a determinação de ofício à parte indicada. No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. SAO PAULO/SP, 03 de novembro de 2025. JERONIMO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001985-26.2016.5.02.0719 RECLAMANTE: JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA RECLAMADO: CDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b64ad8 proferido nos autos. ABTM DESPACHO #id:5321c94 Atente-se o reclamante para a indicação do vínculo correto e do respectivo endereço, a fim de possibilitar a determinação de ofício à parte indicada. No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. SAO PAULO/SP, 03 de novembro de 2025. JERONIMO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto
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- CDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI
- LUIS GUILHERME BORGES GALLETTI
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001985-26.2016.5.02.0719 RECLAMANTE: JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA RECLAMADO: CDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA Nos termos do despacho/decisão anterior, fica V.Sa. INTIMADO(A) para ciência do resultado do(s) convênio(s) eletrônico(s) juntado(s) aos autos e para que forneça, em 5 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução, sob pena do início da contagem do prazo bienal do art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 29 de outubro de 2025. BRUNO AMADO LIA Servidor
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- JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001985-26.2016.5.02.0719 RECLAMANTE: JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA RECLAMADO: CDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df975b0 proferido nos autos. GCS DESPACHO #id:5fa939a: Ante o lapso temporal transcorrido, defiro a pesquisa no convênio PREVJUD e Caged, pela Secretaria da Vara, a fim de verificar a existência de benefícios previdenciários e/ou vínculos empregatícios ativos em nome do(s) DEVEDOR(ES) (pessoa física) LUIS GUILHERME BORGES GALLETTI, CPF: 288.***.***-90. Após a juntada do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) deferida(s), intime-se a parte exequente para que forneça, em 5 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. SAO PAULO/SP, 28 de outubro de 2025. JULIANA WILHELM FERRARINI PIMENTEL Juíza do Trabalho Titular
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- JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001985-26.2016.5.02.0719 RECLAMANTE: JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA RECLAMADO: CDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df975b0 proferido nos autos. GCS DESPACHO #id:5fa939a: Ante o lapso temporal transcorrido, defiro a pesquisa no convênio PREVJUD e Caged, pela Secretaria da Vara, a fim de verificar a existência de benefícios previdenciários e/ou vínculos empregatícios ativos em nome do(s) DEVEDOR(ES) (pessoa física) LUIS GUILHERME BORGES GALLETTI, CPF: 288.***.***-90. Após a juntada do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) deferida(s), intime-se a parte exequente para que forneça, em 5 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. SAO PAULO/SP, 28 de outubro de 2025. JULIANA WILHELM FERRARINI PIMENTEL Juíza do Trabalho Titular
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- LUIS GUILHERME BORGES GALLETTI
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001985-26.2016.5.02.0719 RECLAMANTE: JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA RECLAMADO: CDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 492527d proferido nos autos. GCS DESPACHO #id:1d819fc: indefiro a expedição de ofício ao DETRAN, pois tal ato seria inútil ao resultado da execução, uma vez que o órgão não possui controle atualizado de endereços. Se é certo que é dever do Magistrado zelar para a rápida solução do feito, determinando, para tal fim, as diligências que se fizerem necessárias, não menos certo é que o Juízo tem ampla liberdade na direção do processo, podendo indeferir as providências que repute inúteis ao deslinde da ação, como a requerida pelo exequente. Intime-se a parte exequente para que forneça, em 5 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. SAO PAULO/SP, 15 de outubro de 2025. JULIANA WILHELM FERRARINI PIMENTEL Juíza do Trabalho Titular
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- JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001985-26.2016.5.02.0719 RECLAMANTE: JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA RECLAMADO: CDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 492527d proferido nos autos. GCS DESPACHO #id:1d819fc: indefiro a expedição de ofício ao DETRAN, pois tal ato seria inútil ao resultado da execução, uma vez que o órgão não possui controle atualizado de endereços. Se é certo que é dever do Magistrado zelar para a rápida solução do feito, determinando, para tal fim, as diligências que se fizerem necessárias, não menos certo é que o Juízo tem ampla liberdade na direção do processo, podendo indeferir as providências que repute inúteis ao deslinde da ação, como a requerida pelo exequente. Intime-se a parte exequente para que forneça, em 5 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. SAO PAULO/SP, 15 de outubro de 2025. JULIANA WILHELM FERRARINI PIMENTEL Juíza do Trabalho Titular
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- CDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI
- LUIS GUILHERME BORGES GALLETTI
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001985-26.2016.5.02.0719 RECLAMANTE: JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA RECLAMADO: CDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e81b69e proferido nos autos. GMBS DESPACHO #id:b1b6d0d: Intime-se a parte exequente para que forneça, em 5 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. SAO PAULO/SP, 03 de outubro de 2025. JULIANA WILHELM FERRARINI PIMENTEL Juíza do Trabalho Titular
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- JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001985-26.2016.5.02.0719 RECLAMANTE: JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA RECLAMADO: CDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24d3973 proferido nos autos. GCS DESPACHO #id:d86d1bd: Nos termos dos arts. 838 e 845, § 1º, do CPC, o presente expediente tem força de TERMO DE PENHORA dos veículos de placas FMX4817 e FMX4835, ambos modelo Ford Cargo 816/S 2013, de propriedade do executado CDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ: 15.***.***/0001-04. Registrada a restrição sobre os veículos no RENAJUD #id:04303d9. Por meio deste, nomeio fiel depositário do bem CDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ: 15.***.***/0001-04 e LUIS GUILHERME BORGES GALLETTI, CPF: 288.***.***-90, cuja intimação (da penhora e da nomeação) se dá por este ato, por meio do advogado já constituído nos autos. Após, expeça-se mandado de penhora e avaliação a ser cumprido no endereço da autuação. Indefiro, por ora, a penhora do imóvel requerida pelo autor #id:c9a991b, a fim de evitar excesso de execução. Valor do débito: R$ 18.986,53 em 25/07/2025 #id:4749379. Int. SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. JULIANA WILHELM FERRARINI PIMENTEL Juíza do Trabalho Titular
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- JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001985-26.2016.5.02.0719 RECLAMANTE: JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA RECLAMADO: CDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24d3973 proferido nos autos. GCS DESPACHO #id:d86d1bd: Nos termos dos arts. 838 e 845, § 1º, do CPC, o presente expediente tem força de TERMO DE PENHORA dos veículos de placas FMX4817 e FMX4835, ambos modelo Ford Cargo 816/S 2013, de propriedade do executado CDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ: 15.***.***/0001-04. Registrada a restrição sobre os veículos no RENAJUD #id:04303d9. Por meio deste, nomeio fiel depositário do bem CDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ: 15.***.***/0001-04 e LUIS GUILHERME BORGES GALLETTI, CPF: 288.***.***-90, cuja intimação (da penhora e da nomeação) se dá por este ato, por meio do advogado já constituído nos autos. Após, expeça-se mandado de penhora e avaliação a ser cumprido no endereço da autuação. Indefiro, por ora, a penhora do imóvel requerida pelo autor #id:c9a991b, a fim de evitar excesso de execução. Valor do débito: R$ 18.986,53 em 25/07/2025 #id:4749379. Int. SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. JULIANA WILHELM FERRARINI PIMENTEL Juíza do Trabalho Titular
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- LUIS GUILHERME BORGES GALLETTI
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001985-26.2016.5.02.0719 RECLAMANTE: JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA RECLAMADO: CDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA Nos termos do despacho/decisão anterior, fica V.Sa. INTIMADO(A) para ciência do resultado do(s) convênio(s) eletrônico(s) juntado(s) aos autos e para que forneça, em 5 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução, sob pena do início da contagem do prazo bienal do art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. GILDA MARIA BATISTA DA SILVA Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001985-26.2016.5.02.0719 RECLAMANTE: JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA RECLAMADO: CDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3af6229 proferido nos autos. ABTM DESPACHO #id:a65fd2c Expeça-se ordem ARGOS de penhora e pesquisa patrimonial ao GAEPP por meio dos convênios SISBAJUD, RENAJUD, ARISP, CNIB, INFOJUD-IRPF, INFOJUD-IRPJ, INFOJUD-DOI, INFOJUD-ECF, INFOJUD-DITR, INFOJUD-DIMOB, INFOJUD-DECRED e INFOJUD-E-Financeira,em face de CDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ: 15.***.***/0001-04; LUIS GUILHERME BORGES GALLETTI, CPF: 288.***.***-90. Caso a penhora em dinheiro seja negativa ou parcial, intime-se a parte exequente para que forneça, em 5 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. Int. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. JERONIMO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001985-26.2016.5.02.0719 RECLAMANTE: JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA RECLAMADO: CDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3af6229 proferido nos autos. ABTM DESPACHO #id:a65fd2c Expeça-se ordem ARGOS de penhora e pesquisa patrimonial ao GAEPP por meio dos convênios SISBAJUD, RENAJUD, ARISP, CNIB, INFOJUD-IRPF, INFOJUD-IRPJ, INFOJUD-DOI, INFOJUD-ECF, INFOJUD-DITR, INFOJUD-DIMOB, INFOJUD-DECRED e INFOJUD-E-Financeira,em face de CDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ: 15.***.***/0001-04; LUIS GUILHERME BORGES GALLETTI, CPF: 288.***.***-90. Caso a penhora em dinheiro seja negativa ou parcial, intime-se a parte exequente para que forneça, em 5 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. Int. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. JERONIMO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- CDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI
- LUIS GUILHERME BORGES GALLETTI
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001985-26.2016.5.02.0719 RECLAMANTE: JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA RECLAMADO: CDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA Fica V.Sa. INTIMADO(A) para ciência do protocolo de ordem ARGOS de pesquisas eletrônicas. O feito aguardará o cumprimento da ordem pelo oficial de justiça. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. BRUNO AMADO LIA Servidor
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- JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001985-26.2016.5.02.0719 RECLAMANTE: JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA RECLAMADO: CDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA Fica V.Sa. INTIMADO(A) para que forneça, em 5 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução, sob pena do início da contagem do prazo bienal do art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 03 de fevereiro de 2025. GILDA MARIA BATISTA DA SILVA Servidor
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- JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001985-26.2016.5.02.0719 RECLAMANTE: JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA RECLAMADO: CDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7633c90 proferido nos autos. GCS DESPACHO #id:8fd5cf1: Ofício à Securitizadoras: Indefiro visto que a securitizadora é a empresa que compra aquilo que as pessoas estão devendo à uma certa companhia, assim, esta recebe antecipado por uma dívida que ia receber somente no vencimento da mesma. Ou seja, como o pagamento é antecipado, não há créditos de empresas executadas a serem penhorados em Securitizadoras. Ademais, as securitizadoras e fundos de investimentos foram indicadas sem qualquer critério e indícios de resultados positivos. Aliás, conforme já se constatou, de forma exaustiva, no que aqui ordinariamente acontece, esse tipo de providência não tem utilidade a execução, não surte efeito, acarretando a prática de ato processual inútil, consumindo desnecessariamente tempo precioso, comprometendo a produção de outros atos, em prejuízo de todos os que ainda correm atrás da solução de suas lides. SUSEP (Superintendência de Seguros Privados). Indefiro a expedição de ofícios à SUSEP - Superintendência de Seguros Privados, uma vez que as informações almejadas, de forma mais abrangente, são fornecidas pela Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais – CNSEG. FENASEG: Indefiro a expedição de ofícios à FENASEG, uma vez que as informações almejadas, de forma mais abrangente, são fornecidas pela Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais – CNSEG. CNSEG (Confederação Nacional das Empresas de Seguros em Gerais). Tendo em vista se tratar de convênio firmado pelo TRT-2, mas ainda não implantado na Central de Mandados deste Tribunal (GAEPP), por economia e celeridade processuais (CF, art. 5º, LXXVIII), o presente expediente, com a devida assinatura eletrônica, tem força de OFÍCIO, a ser encaminhado à CNSEG diretamente pela parte interessada (exequente) ao e-mail [email protected], a fim de que se informe nos autos, no prazo de 30 dias, acerca da existência de seguros, previdência aberta, capitalização e resseguros em nome do(s) DEVEDOR(ES) CDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ: 15.***.***/0001-04; LUIS GUILHERME BORGES GALLETTI, CPF: 288.***.***-90. Valor da execução: R$ 24.000,00 em 06/05/2024 Registro que o envio de resposta pelas empresas fica condicionada à existência resultado positivo da pesquisa, dispensando a resposta em casos negativos. DADOS PARA RESPOSTA DO OFÍCIO (FAVOR USAR REFERÊNCIA O NÚMERO DO PRESENTE PROCESSO): preferencialmente ao e-mail [email protected], ou, alternativamente, à 19ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP - AVENIDA GUIDO CALOI, 1000, 4 andar, bloco 2, JARDIM SAO LUIS, SAO PAULO/SP - CEP: 05802-140. O(A) reclamante deverá comprovar o encaminhamento do(s) ofício(s) acima no prazo de 5 dias. Na omissão, haverá o início da contagem do prazo bienal do art. 11-A da CLT. Após, aguarde-se o prazo de 30 dias corridos pelas respostas das empresas associadas à CNSEG. Com o fim do prazo das respostas, juntem todas aos autos (se houver) e intime-se a parte exequente para que forneça, em 5 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. Int. SAO PAULO/SP, 02 de dezembro de 2024. JULIANA WILHELM FERRARINI PIMENTEL Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001985-26.2016.5.02.0719 RECLAMANTE: JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA RECLAMADO: CDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA #id:0a7da52: Fica V.Sa. INTIMADO(A) para que forneça, em 5 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução, sob pena do início da contagem do prazo bienal do art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 21 de novembro de 2024. GILDA MARIA BATISTA DA SILVA Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001985-26.2016.5.02.0719 RECLAMANTE: JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA RECLAMADO: CDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a390ff proferido nos autos. LBPDESPACHO O(a) exequente pleiteia a penhora de 30% do faturamento bruto mensal da executada com nomeação de administrador judicial para cumprimento da ordem. A experiência cotidiana demonstra que, recorrentemente, tal expediente revela-se inócuo ou até mesmo prejudicial, não apenas à empresa, mas também aos credores em execuções trabalhistas e demais empregados ainda em atividade no estabelecimento. Ademais, se em cada execução em face da devedora houver a nomeação de um administrador judicial, a medida torna-se absolutamente inexequível. A reforçar o descabimento da providência, a reclamante, em seu requerimento, não aponta quais seriam os proveitos efetivos para o deslinde da execução com a nomeação de perito administrador judicial, não trazendo indícios robustos de que a executada estaria procedendo com improbidade na condução de seu negócio ou ocultando faturamento, apresentando mera suposição. É necessário que se diga que a própria Corregedoria deste Regional editou norma, ainda em plena vigência, que recomenda a não nomeação de perito "administrador, interventor ou depositário nas hipóteses de penhora de empresa ou de faturamento" (Recomendação CR 46/2007). Por fim, requerimentos como o ora em análise buscam, no mais das vezes, que o perito administrador judicial aja como verdadeiro investigador, na busca por provas de eventuais ligações entre o devedor e terceiros estranhos à lide ou de existência de algum patrimônio não identificado pelos atos executórios já praticados. Nesses casos, trata-se de providência meramente especulativa, que, também por isso, não comporta deferimento, podendo a investigação ser feita pelo próprio exequente, por meio de análise de resultados de pesquisas CCS ou SIMBA, por exemplo. Nesse diapasão, diante de várias experiências pretéritas malsucedidas e do ato normativo deste Regional, o Juízo não dispõe de nenhum perito que realize a medida requerida pelo autor. Em face de tudo quanto exposto, indefiro o requerimento do exequente de penhora de faturamento com nomeação de administrador judicial. Alternativamente, por entender mais efetivo, determino a expedição de mandado de constatação, de penhora na boca do caixa e de livre penhora, com acompanhamento do(a) advogado(a) do(a) reclamante, em face da(s) executada(s) , na Avenida Yervant Kissajikian, n°2874, Vila Joaniza, São Paulo, CEP: 04428-000, com as seguintes ordens de execução (todas ordens cumulativas): 1) acompanhamento obrigatório do(a) advogado(a) do(a) autor(a) à diligência (caso não haja acompanhamento, o oficial de justiça pode devolver o mandado sem cumprimento - , da Consolidação das Normas da Corregedoria do TRT-2); 2) constatação pelo oficial de justiça e pelo advogado com análise de documentos ou planilhas que informem a origem do faturamento/crédito, com qualificação dos clientes e quais os bens ou valores passíveis de penhora; 3) penhora em boca de caixa e livre penhora de quaisquer bens e/ou valores do executado; 4) constatação pelo oficial de justiça e pelo advogado se na localidade há máquinas de cartão de crédito e débito em funcionamento, oportunidade em que o oficial deverá exigir a reimpressão do último comprovante de venda (crédito ou débito) para verificação do CPF/CNPJ recebedor dos valores; 5) remoção dos bens ou de valores penhorados na posse do advogado (caso concorde em ficar na posse dos bens); 6) se necessário, autorizada a utilização da força policial, arrombamento, transposição de barreiras e todas as medidas legais para cumprimento das ordens, bem como as prerrogativas do do Código de Processo Civil; 7) relatar o oficial de justiça todas as ocorrências dos itens acima, ou quaisquer outras que entender necessárias, no sentido de assegurar a obtenção do crédito executado. O(A) exequente deverá fornecer os dados para contato com oficial de justiça para acompanhamento, no prazo de 5 dias (tels. e e-mails). Após a informação do(a) exequente, expeça-se o mandado, constando os dados de contato. Se inerte o reclamante, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no -A, parágrafo 1º, da CLT. Int. SAO PAULO/SP, 26 de setembro de 2024. JERONIMO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001985-26.2016.5.02.0719 RECLAMANTE: JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA RECLAMADO: CDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA Fica V.Sa. INTIMADO(A) para ciência do resultado do(s) convênio(s) eletrônico(s) juntado(s) aos autos e para que forneça, em 5 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução, sob pena do início da contagem do prazo bienal do art. 11-A da CLT.
SAO PAULO/SP, 15 de agosto de 2024.BRUNO AMADO LIADiretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001985-26.2016.5.02.0719 RECLAMANTE: JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA RECLAMADO: CDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA Fica V.Sa. INTIMADO(A) para que forneça, em 5 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução, sob pena do início da contagem do prazo bienal do art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 24 de julho de 2024.BRUNO AMADO LIADiretor de Secretaria
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001985-26.2016.5.02.0719 RECLAMANTE: JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA RECLAMADO: CDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eeb4b8c proferido nos autos. LBPDESPACHO INSS/Prevjud. Defiro a pesquisa no convênio INSS/Prevjud, pela Secretaria da Vara, a fim de verificar a existência de benefícios previdenciários ativos em nome do(s) DEVEDOR(ES) (pessoa física) LUIS GUILHERME BORGES GALLETTI, CPF: 288.***.***-90.Ministério do Trabalho e Previdência Social / Caged. Defiro a pesquisa no convênio Caged, pela Secretaria da Vara, a fim de verificar a existência de vínculos empregatícios ativos em nome do(s) DEVEDOR(ES) (pessoa física) LUIS GUILHERME BORGES GALLETTI, CPF: 288.***.***-90.Após a juntada do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) deferida(s), intime-se a parte exequente para que forneça, em 5 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. SAO PAULO/SP, 25 de junho de 2024. JULIANA WILHELM FERRARINI PIMENTEL Juíza do Trabalho Titular
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001985-26.2016.5.02.0719 RECLAMANTE: JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA RECLAMADO: CDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA Fica V.Sa. INTIMADO(A) para ciência do protocolo de ordem ARGOS de pesquisas eletrônicas. O feito aguardará o cumprimento da ordem pelo oficial de justiça. SAO PAULO/SP, 06 de maio de 2024.BRUNO AMADO LIAServidor
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001985-26.2016.5.02.0719 RECLAMANTE: JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA RECLAMADO: CDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica
V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4787dab proferido nos autos. GCSDESPACHO #id:4e71250: Defiro o pleito autoral de realização de pesquisa no sistema Sniper em face dos devedores: CDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ: 15.***.***/0001-04; LUIS GUILHERME BORGES GALLETTI, CPF: 288.***.***-90.Após a juntada do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) deferida(s), intime-se a parte exequente para que forneça, em 5 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução.
No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. SAO PAULO/SP, 12 de agosto de 2024. JULIANA WILHELM FERRARINI PIMENTEL Juíza do Trabalho Titular
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001985-26.2016.5.02.0719 RECLAMANTE: JOSE APARECIDO BATISTA DE SOUSA RECLAMADO: CDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica
V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4787dab proferido nos autos. GCSDESPACHO #id:4e71250: Defiro o pleito autoral de realização de pesquisa no sistema Sniper em face dos devedores: CDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ: 15.***.***/0001-04; LUIS GUILHERME BORGES GALLETTI, CPF: 288.***.***-90.Após a juntada do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) deferida(s), intime-se a parte exequente para que forneça, em 5 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução.
No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. SAO PAULO/SP, 12 de agosto de 2024. JULIANA WILHELM FERRARINI PIMENTEL Juíza do Trabalho Titular