Processo judicial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
2025
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001999-72.2017.5.02.0008 RECLAMANTE: VANDERLEI MARTINS RECLAMADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL INTIMAÇÃO Destinatário: VANDERLEI MARTINS Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para pagamento, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pelo Banco do Brasil a crédito da conta indicada pela parte ou pelo i. patrono(a). Os comprovantes de transferência de valores do Banco do Brasil podem ser consultados na seguinte página: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1,1.bbx SAO PAULO/SP, 14 de fevereiro de 2025. AMANDA CRISTINA DE ANDRADE HARA Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- VANDERLEI MARTINS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001999-72.2017.5.02.0008 RECLAMANTE: VANDERLEI MARTINS RECLAMADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2b77994 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, informando Vossa Excelência da seguinte tramitação: 1- Sentença de Homologação de Cálculos (ID f960bf8) Viviane Pemper Baldin SAO PAULO/SP, data abaixo. DECISÃO DE LIBERAÇÃO DE VALORES Vistos No silêncio, considerando o pagamento do ofício requisitório de pequeno valor, expeçam-se os competentes alvarás, liberando-se os valores depositados nos autos na forma a seguir discriminada: - R$ R$ 6.468,81 em favor do patrono do reclamante, referente aos honorários advocatícios. Ciência as partes no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão. O silêncio das partes será entendido como concordância quanto a liberação dos valores mencionados acima. Se houver algum questionamento sobre os valores discriminados acima, os alvarás não serão expedidos. Nos termos do Provimento GP/CR nº 06/2017, informe a parte, no prazo de 5 dias, os dados bancários necessários para a transferência bancária direta, sob pena de a Secretaria expedir alvará diretamente no Banco do Brasil. Esclareço, que neste caso a parte deverá retirar os valores descritos no alvará em espécie, salvo no caso do Banco do Brasil. A manifestação da parte apenas com a indicação de dados bancários importa em preclusão quanto a qualquer recurso ou discussão e concordância com a liberação dos valores. Após, aguarde-se o pagamento do ofício precatório. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 21 de janeiro de 2025. LUANNA LIMA NOGUEIRA CERQUEIRA Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- VANDERLEI MARTINS
2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001999-72.2017.5.02.0008 RECLAMANTE: VANDERLEI MARTINS RECLAMADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: VANDERLEI MARTINS Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da certidão anexada aos autos. SAO PAULO/SP, 14 de novembro de 2024. ENIO MARQUES Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- VANDERLEI MARTINS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001999-72.2017.5.02.0008 RECLAMANTE: VANDERLEI MARTINS RECLAMADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c36603 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MMª. Juíza da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. RICARDO JOSE BARROS REIS DESPACHO Vistos. Diante do extrato do SISCONDJ de ID. 5cafaea, tornem os autos conclusos para a análise da liberação de valores referente à requisição de pequeno valor de ID. 221a86d. Havendo a liberação de valores, sobreste-se o feito até o pagamento do precatório nº 1019722-84.2024.5.02.0000. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 07 de janeiro de 2025. LUANNA LIMA NOGUEIRA CERQUEIRA Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- VANDERLEI MARTINS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001999-72.2017.5.02.0008 RECLAMANTE: VANDERLEI MARTINS RECLAMADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL Destinatário: VANDERLEI MARTINS INTIMAÇÃO - Processo PJe Intime-se as partes para que fiquem cientes da requisição de pequeno valor e ofício precatório expedidos. SAO PAULO/SP, 24 de outubro de 2024. LAVIA LACERDA MENENDEZ Magistrado
Intimado(s) / Citado(s)
- VANDERLEI MARTINS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001999-72.2017.5.02.0008 RECLAMANTE: VANDERLEI MARTINS RECLAMADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f960bf8 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos a MM. Juíza do Trabalho, Katiussia Maria Paiva Machado, informando Vossa Excelência da seguinte tramitação:Memoriais de cálculos do reclamante à pág. 288Memoriais de cálculos da reclamada à pág. 309Viviane Pemper BaldinAnalista Judiciário DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS Vistos etcDeixo de encaminhar os autos à Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor, nos termos do Art. 67,caput, e seus incisos I e II, do Provimento GPnº 01/2021, com redação outorgada pelo art.1º,do Provimento GP nº 02/2022. , que alterou o valor de referência acima do qual é indispensável a manifestação desta Coordenadoria sobre os cálculos. Este valor passou a ser de 120 (cento e vinte) salários mínimos, quando a devedora for a União Federal, administração direta e indireta, e 500 (quinhentos) salários mínimos, quando a execução se der em face da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, dos Estados- Membros, Municípios e suas autarquias e fundações.Tendo em vista a expressa concordância do reclamante consignada à pág. 353, HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentados pela Reclamada, fixando a condenação conforme apresentado abaixo:A base de cálculo do imposto de renda perfaz o montante de R$ 22.905,55 a parcela fiscal correspondente a R$ 487,35 e o número de meses é 47. Quanto ao imposto de renda, parcela fiscal isenta (Instrução Normativa nº 1.127/2011 -RFB).Os valores estão atualizados até 01.03.2024.Nos termos do art. 879 da CLT, § 3º, defiro às partes o prazo comum de dez dias para impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. (Redação dada pela Lei nº 11.457, de 2007)Intime-se o reclamante.Cite-se a reclamada na forma do art. 535 do Código de Processo Civil.Após o decurso de prazo, expeça-se ofício requisitório para formação de precatório. SAO PAULO/SP, 07 de maio de 2024. KATIUSSIA MARIA PAIVA MACHADO Juíza do Trabalho Substituta
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
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