1002001-76.2016.5.02.0008

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002001-76.2016.5.02.0008 RECLAMANTE: EDI OSMAR DE OLIVEIRA FERNANDES RECLAMADO: BANCO SAFRA S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 543a90d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MMª. Juíza da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. SHIRLEY MAJEVSKI SANTOS SENTENÇA Tendo em vista o cumprimento integral do acordo, declara-se extinta a execução, nos termos do art. 924,II, do CPC. Fica autorizado o desentranhamento de documentos que estejam em Secretaria, no prazo de 30 dias, sob pena de preclusão. Expeça-se alvará em favor da reclamada para levantamento dos depósitos recursais de IDs. 29fffce e 2b88988. Dados bancários ao ID 0d2c23f. DÊ-se baixa no sistema, arquivando-se em definitivo. Intimem-se. Cumpra-se. LUANNA LIMA NOGUEIRA CERQUEIRA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- BANCO SAFRA S A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002001-76.2016.5.02.0008 RECLAMANTE: EDI OSMAR DE OLIVEIRA FERNANDES RECLAMADO: BANCO SAFRA S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5150357 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. Viviane Pemper Baldin SAO PAULO/SP, data abaixo. DECISÃO DE LIBERAÇÃO DE VALORES Vistos No silêncio, considerando a manifestação apresentada pela reclamada ao id cb338dc, expeçam-se os competentes alvarás, liberando-se os valores depositados nos autos na forma a seguir discriminada: - R$ 4.000,00 em favor do perito Renato Monteiro Lopes, referente à perícia contábil. Ciência as partes no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão. O silêncio das partes será entendido como concordância quanto a liberação dos valores mencionados acima. Se houver algum questionamento sobre os valores discriminados acima, os alvarás não serão expedidos. Após, aguarde-se o cumprimento integral do acordo para liberação do saldo remanescente. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 20 de agosto de 2025. LUANNA LIMA NOGUEIRA CERQUEIRA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- EDI OSMAR DE OLIVEIRA FERNANDES

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002001-76.2016.5.02.0008 RECLAMANTE: EDI OSMAR DE OLIVEIRA FERNANDES RECLAMADO: BANCO SAFRA S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 97573c7 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MMª. Juíza da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. AMANDA CRISTINA DE ANDRADE HARA DECISÃO As partes firmaram acordo nos termos da petição de ID. f6859ee, a fim de que a reclamada BANCO SAFRA S A pagasse ao reclamante a quantia líquida de R$ 485.000,00 no prazo de 10 dias úteis contados da publicação da homologação do acordo. HÁ procuração nos autos dos signatários do acordo. Os recolhimentos tributários (INSS/IR), conforme discriminação de fls. 1659, deverão ser recolhidos em guia própria pela reclamada e comprovados nos autos no prazo de 30 dias, sob pena de execução. Observe-se que o recolhimento de contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho deverá ser feito mediante DARF (Código 6092) e DCTFWeb a partir de outubro de 2023, conforme Ofício Circular CR 857/2023 e Instrução Normativa RFB nº 2.147/2023. Os honorários periciais contábeis (Perito RENATO MONTEIRO LOPES), no importe de R$ 4.000,00, deverão ser recolhidos pela reclamada por meio de depósito judicial e comprovados nos autos no prazo de 30 dias, sob pena de execução. Custas processuais já recolhidas quando da interposição de recurso (id. ab57e00). Houve a aplicação de multa de 30% em caso de inadimplemento. Tudo posto, HOMOLOGA-SE o acordo, nos termos acima e da petição de ID. f6859ee. Com o adimplemento, o autor da ação dará quitação quanto a todos os títulos postulados na presente demanda, bem como do extinto contrato de trabalho, para nada mais reclamar, a que título for. Após a quitação integral, estará extinta a execução nos termos do art. 924, II do CPC. Cabe ao reclamante informar a este Juízo em caso de não recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais. Após o cumprimento integral do acordo, expeça-se alvará em favor da reclamada para levantamento dos depósitos recursais de IDs. 29fffce e 2b88988. Nada pendente, dê-se baixa definitiva no sistema e arquivem-se os autos. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 15 de agosto de 2025. LAVIA LACERDA MENENDEZ Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- BANCO SAFRA S A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002001-76.2016.5.02.0008 RECLAMANTE: EDI OSMAR DE OLIVEIRA FERNANDES RECLAMADO: BANCO SAFRA S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 97573c7 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MMª. Juíza da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. AMANDA CRISTINA DE ANDRADE HARA DECISÃO As partes firmaram acordo nos termos da petição de ID. f6859ee, a fim de que a reclamada BANCO SAFRA S A pagasse ao reclamante a quantia líquida de R$ 485.000,00 no prazo de 10 dias úteis contados da publicação da homologação do acordo. HÁ procuração nos autos dos signatários do acordo. Os recolhimentos tributários (INSS/IR), conforme discriminação de fls. 1659, deverão ser recolhidos em guia própria pela reclamada e comprovados nos autos no prazo de 30 dias, sob pena de execução. Observe-se que o recolhimento de contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho deverá ser feito mediante DARF (Código 6092) e DCTFWeb a partir de outubro de 2023, conforme Ofício Circular CR 857/2023 e Instrução Normativa RFB nº 2.147/2023. Os honorários periciais contábeis (Perito RENATO MONTEIRO LOPES), no importe de R$ 4.000,00, deverão ser recolhidos pela reclamada por meio de depósito judicial e comprovados nos autos no prazo de 30 dias, sob pena de execução. Custas processuais já recolhidas quando da interposição de recurso (id. ab57e00). Houve a aplicação de multa de 30% em caso de inadimplemento. Tudo posto, HOMOLOGA-SE o acordo, nos termos acima e da petição de ID. f6859ee. Com o adimplemento, o autor da ação dará quitação quanto a todos os títulos postulados na presente demanda, bem como do extinto contrato de trabalho, para nada mais reclamar, a que título for. Após a quitação integral, estará extinta a execução nos termos do art. 924, II do CPC. Cabe ao reclamante informar a este Juízo em caso de não recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais. Após o cumprimento integral do acordo, expeça-se alvará em favor da reclamada para levantamento dos depósitos recursais de IDs. 29fffce e 2b88988. Nada pendente, dê-se baixa definitiva no sistema e arquivem-se os autos. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 15 de agosto de 2025. LAVIA LACERDA MENENDEZ Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- EDI OSMAR DE OLIVEIRA FERNANDES

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002001-76.2016.5.02.0008 RECLAMANTE: EDI OSMAR DE OLIVEIRA FERNANDES RECLAMADO: BANCO SAFRA S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2fe9b4a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MMª. Juíza da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, informando o retorno dos autos do E. TRT. SAO PAULO/SP, data abaixo. SHIRLEY MAJEVSKI SANTOS DESPACHO Diante da minuta de acordo apresentado pelas partes (ID f6859ee), façam conclusos para deliberação. Verifica-se que a reclamada foi condenada ao pagamento em honorários periciais contábeis no valor de R$ 4.000,00, nos autos do cumprimento provisório de sentença nº 1000139-89.2024.5.02.0008. Cumpra-se. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 12 de agosto de 2025. LAVIA LACERDA MENENDEZ Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- EDI OSMAR DE OLIVEIRA FERNANDES

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002001-76.2016.5.02.0008 RECLAMANTE: EDI OSMAR DE OLIVEIRA FERNANDES RECLAMADO: BANCO SAFRA S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2fe9b4a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MMª. Juíza da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, informando o retorno dos autos do E. TRT. SAO PAULO/SP, data abaixo. SHIRLEY MAJEVSKI SANTOS DESPACHO Diante da minuta de acordo apresentado pelas partes (ID f6859ee), façam conclusos para deliberação. Verifica-se que a reclamada foi condenada ao pagamento em honorários periciais contábeis no valor de R$ 4.000,00, nos autos do cumprimento provisório de sentença nº 1000139-89.2024.5.02.0008. Cumpra-se. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 12 de agosto de 2025. LAVIA LACERDA MENENDEZ Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- BANCO SAFRA S A