Processo Nº 1002001-96.2024.5.02.0719 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO | Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Processo Nº 1002001-96.2024.5.02.0719 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO | Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | JusConsulta

Agosto 20264 eventos

27 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D
Órgão
19ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
Destinatários
EPSON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, MAC CONSTRUTORA LTDA., FRANCISCO MAURO DA CRUZ, HPJ SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
Advogados
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ARTHUR VALLERINI JUNIOR (OAB 206893/SP), JULIANA DE CASTRO (OAB 395951/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002001-96.2024.5.02.0719 RECLAMANTE: FRANCISCO MAURO DA CRUZ RECLAMADO: HPJ SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33e7a5e proferido nos autos. ABTM DESPACHO #id:0ea0b19 Homologo a discriminação das verbas do acordo apresentada pela reclamada, para que surta seus regulares efeitos. Nesse sentido, são devidas pela reclamada as parcelas previdenciárias. Defiro à reclamada o prazo de 30 dias corridos após o pagamento da última parcela do acordo para comprovação dos recolhimentos previdenciários sobre as verbas salariais do acordo, sob pena de execução. Aguarde-se o cumprimento do acordo, remetendo-se o processo à correta tarefa do PJE e, apenas para controle interno do processo, registre-se como valor global do acordo o valor de R$ 56.000,00 e como data da última obrigação o dia 15/03/2027 (já considerado eventual prazo para recolhimentos previdenciários/custas). Intimem-se. SAO PAULO/SP, 27 de agosto de 2026. JERONIMO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- FRANCISCO MAURO DA CRUZ
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27 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D
21 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D
21 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D

Julho 20264 eventos

7 jul 202600:00 · há 2 meses
Intimação
D
Órgão
CEJUSC Sul
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
Destinatários
EPSON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, MAC CONSTRUTORA LTDA., FRANCISCO MAURO DA CRUZ, HPJ SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
Advogados
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ARTHUR VALLERINI JUNIOR (OAB 206893/SP), JULIANA DE CASTRO (OAB 395951/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC SUL ATOrd 1002001-96.2024.5.02.0719 RECLAMANTE: FRANCISCO MAURO DA CRUZ RECLAMADO: HPJ SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33c68d1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho do CEJUSC-SUL. CLAUDIA ELISA MELLO HODGSON - CEJUSC-Sul DESPACHO Designo sessão telepresencial, conforme segue: Sessão de conciliação: 13/08/2026 13:41 Sala Virtual 1 - Claudia Esclarece o Juízo que a decisão do modo de comparecimento é das partes, de acordo com o principio do empoderamento e participação ativa das partes, que podem solicitar a qualquer momento a audiência presencial ou mesmo híbrida. O CEJUSC conta com toda a estrutura para a realização de audiências presenciais, híbridas e telepresenciais podendo as partes, a qualquer tempo, requerer a alteração da modalidade da audiência. Tratando-se de audiência virtual, não há necessidade de comparecimento presencial ao Fórum pelas partes/advogados, mas as partes podem comparecer para utilizar a estrutura tecnológica do CEJUSC para audiências híbridas, devendo acessar a plataforma ZOOM por meio de computadores, tablets ou smartphones, portando documento pessoal de identificação com foto. O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc-E (Cejusc Eletrônico da Zona Sul), no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/819.***.***-45 (senha 1234). A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc Sul-e. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us. - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 819 6879 9845 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 1234. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc Sul-e. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. O procedimento não exige cadastramento prévio junto ao CNJ nem instalação de programas específicos. Tratando-se de audiência para tentativa de conciliação, fica dispensada a apresentação de defesa e ou documentos, bem como a presença de testemunhas. Em caso de falha na transmissão de dados ou no sinal da internet, a decisão pela viabilidade na continuidade do ato será feita unicamente pelo o magistrado e/ou servidor organizador da sessão. O andamento da pauta virtual poderá ser acompanhado em tempo real, pelos interessados, pelo aplicativo JTE ou por meio do site https://jte.csjt.jus.br . Intimem-se os patronos habilitados ou, na falta, as partes. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2026. RENATA MAXIMIANO DE OLIVEIRA CHAVES Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC
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7 jul 202600:00 · há 2 meses
Intimação
D
2 jul 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D
2 jul 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D

Junho 20262 eventos

18 jun 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D
Órgão
19ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
Destinatários
EPSON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, MAC CONSTRUTORA LTDA., FRANCISCO MAURO DA CRUZ, HPJ SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
Advogados
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ARTHUR VALLERINI JUNIOR (OAB 206893/SP), JULIANA DE CASTRO (OAB 395951/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002001-96.2024.5.02.0719 RECLAMANTE: FRANCISCO MAURO DA CRUZ RECLAMADO: HPJ SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 32b29c1 proferido nos autos. GSC DESPACHO Os autos retornaram das instâncias superiores com modificação do julgado conforme acórdãos #id:a2d9c6f e #id:beaea4a. A primeira reclamada deverá recolher na conta vinculada os depósitos de FGTS, inclusive sobre as parcelas rescisórias deferidas, assim como a multa de 40% de todo o pacto laboral, bem como de entregar ao reclamante a guia TRCT, em 08 dias, sob pena da multa diária de R$ 300,00 até o limite de R$ 3.000,00. Este Juízo adverte que os eventuais valores devidos a título de FGTS e respectiva multa, para que tenham validade perante terceiros, deverão ser depositados na conta vinculada do(a) trabalhador(a), nos termos do artigo 26-A da Lei nº 8.036/90. Apresentem as partes Rés, no prazo preclusivo de 08 (oito) dias, cálculos de liquidação atualizados da condenação, de forma fundamentada, inclusive quanto aos recolhimentos previdenciários e fiscais nos termos da OJ SDI-I nº 400, bem como da Instrução Normativa RFB nº1500/2014. Visando a celeridade processual, os cálculos de liquidação deverão, preferencialmente, ser elaborados no Pje-Calc Cidadão, e a planilha de cálculos juntada no processo no formato PJC. A juntada da planilha no formato PJC pode acelerar o trâmite processual, pois, em casos de divergências, este modelo permite ao Juízo a sua retificação e homologação. Na aba “Anexar petições” ou “Documentos do PJe”, após incluir ou elaborar a petição de juntada do cálculo em PDF, abaixo, em “Incluir anexos”, clicar em “Adicionar”, em “Selecione o tipo”, opte por Planilha ou Planilha de Cálculo, em seguida, selecione a parte credora e a devedora e, por fim, em “Escolher arquivo”, selecione o arquivo dos cálculos com a extensão .pjc. O prazo do Autor, de 08 (oito) dias, para manifestação dos cálculos apresentados, começa a correr, independente de intimação, a partir do término do prazo concedido à parte RÉ, sob pena de preclusão na forma do §2º do artigo 879 da Consolidação das Leis do Trabalho. No silêncio da parte RÉ, deverá o Autor apresentar os cálculos de liquidação, no prazo já concedido. Advirto às partes que a apresentação de contas erradas poderá ensejar a realização de perícia contábil às suas expensas, bem como de que a existência de erro grosseiro será considerada litigância de má-fé, passível de multa por dano processual, nos termos dos -A a 793-C da CLT. O silêncio do(a) reclamante será interpretado negativamente em seu interesse, já que cabe a este(a) a iniciativa da execução (CLT, ), oportunidade em que haverá o início da contagem do prazo bienal do -A da CLT, com remessa do processo à tarefa PJE “Sobrestamento” apenas para efeito de controle interno do prazo bienal. Int. SAO PAULO/SP, 18 de junho de 2026. JULIANA WILHELM FERRARINI PIMENTEL Juíza do Trabalho Titular
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18 jun 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC SUL ATOrd 1002001-96.2024.5.02.0719 RECLAMANTE: FRANCISCO MAURO DA CRUZ RECLAMADO: HPJ SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33c68d1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho do CEJUSC-SUL. CLAUDIA ELISA MELLO HODGSON - CEJUSC-Sul DESPACHO Designo sessão telepresencial, conforme segue: Sessão de conciliação: 13/08/2026 13:41 Sala Virtual 1 - Claudia Esclarece o Juízo que a decisão do modo de comparecimento é das partes, de acordo com o principio do empoderamento e participação ativa das partes, que podem solicitar a qualquer momento a audiência presencial ou mesmo híbrida. O CEJUSC conta com toda a estrutura para a realização de audiências presenciais, híbridas e telepresenciais podendo as partes, a qualquer tempo, requerer a alteração da modalidade da audiência. Tratando-se de audiência virtual, não há necessidade de comparecimento presencial ao Fórum pelas partes/advogados, mas as partes podem comparecer para utilizar a estrutura tecnológica do CEJUSC para audiências híbridas, devendo acessar a plataforma ZOOM por meio de computadores, tablets ou smartphones, portando documento pessoal de identificação com foto. O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc-E (Cejusc Eletrônico da Zona Sul), no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/819.***.***-45 (senha 1234). A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc Sul-e. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us. - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 819 6879 9845 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 1234. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc Sul-e. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. O procedimento não exige cadastramento prévio junto ao CNJ nem instalação de programas específicos. Tratando-se de audiência para tentativa de conciliação, fica dispensada a apresentação de defesa e ou documentos, bem como a presença de testemunhas. Em caso de falha na transmissão de dados ou no sinal da internet, a decisão pela viabilidade na continuidade do ato será feita unicamente pelo o magistrado e/ou servidor organizador da sessão. O andamento da pauta virtual poderá ser acompanhado em tempo real, pelos interessados, pelo aplicativo JTE ou por meio do site https://jte.csjt.jus.br . Intimem-se os patronos habilitados ou, na falta, as partes. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2026. RENATA MAXIMIANO DE OLIVEIRA CHAVES Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC

Intimado(s) / Citado(s)

- EPSON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

- HPJ SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA

- MAC CONSTRUTORA LTDA.

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Intimado(s) / Citado(s)

- FRANCISCO MAURO DA CRUZ

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13 fev 202600:00 · há 7 meses

Intimação

Órgão: CEJUSC 2 Instância
Classe: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA
Destinatários: EPSON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, EPSON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, MAC CONSTRUTORA LTDA., FRANCISCO MAURO DA CRUZ, FRANCISCO MAURO DA CRUZ, HPJ SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
Advogados: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ARTHUR VALLERINI JUNIOR (OAB 206893/SP), JULIANA DE CASTRO (OAB 395951/SP)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO NUPEMEC Relator: ALVARO ALVES NOGA ROT 1002001-96.2024.5.02.0719 RECORRENTE: FRANCISCO MAURO DA CRUZ E OUTROS (1) RECORRIDO: FRANCISCO MAURO DA CRUZ E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca18dae proferido nos autos. Exma. Juíza Christina de Almeida Pedreira, Faço conclusos os presentes autos a V. Exa., tendo em vista sua remessa ao CEJUSC de 2ª. Instância a requerimento da parte reclamada. São Paulo, 13 de fevereiro de 2026. Maria da Graça Navarro Secretária do CEJUSC de 2a. Instância Conflitos Individuais Vistos. Ante o informado, incluo o feito em pauta de audiência, ora designada para 19/03/2026, às 14:00. Autorizo com fundamento no art. 3º, §1º, IV, da Resolução CNJ 354/2020 (alterada pela Resolução CNJ 481/2022), c/c art. 95, IV, do Provimento GCGJT 04/2023, a realização da audiência de forma telepresencial, para que as partes e seus patronos participem da audiência de conciliação por videoconferência. Segue o link de acesso para a audiência telepresencial (Zoom) referida: CEJUSC 2º Grau – Mesa 1 TRT-2 está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: CEJUSC 2ª INST - Proc. 1002001-96.2024.5.02.0719 - 19/03/26 – 14h00 – Audiência de Conciliação Hora: 19 mar. 2026 14:00 São Paulo Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/833.***.***-43?pwd=Y6bgyDvxc6bnvw3vxUmU3ikS65tlWK.1 ID da reunião: 833 5792 0043 Senha de acesso: 063465 Os advogados participantes devem possuir procuração nos autos com poderes para transigir e, se necessário, para receber e dar quitação, ficando, neste caso, a critério das partes sua presença, bem como a de preposto. Intimem-se. Christina de Almeida Pedreira Juíza Auxiliar da Vice Presidência Administrativa SAO PAULO/SP, 13 de fevereiro de 2026. CHRISTINA DE ALMEIDA PEDREIRA Conciliadora

Intimado(s) / Citado(s)

- FRANCISCO MAURO DA CRUZ

- EPSON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

13 fev 202600:00 · há 7 meses

Intimação

Órgão: CEJUSC 2 Instância
Classe: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA
Destinatários: EPSON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, EPSON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, MAC CONSTRUTORA LTDA., FRANCISCO MAURO DA CRUZ, FRANCISCO MAURO DA CRUZ, HPJ SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
Advogados: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ARTHUR VALLERINI JUNIOR (OAB 206893/SP), JULIANA DE CASTRO (OAB 395951/SP)

Intimado(s) / Citado(s)

- FRANCISCO MAURO DA CRUZ

- EPSON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

- HPJ SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA

Fevereiro 20251 evento

5 fev 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
CEJUSC Sul
Classe
AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
Destinatários
EPSON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, HPJ CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME, MAC CONSTRUTORA LTDA., FRANCISCO MAURO DA CRUZ
Advogado
ARTHUR VALLERINI JUNIOR (OAB 206893/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC SUL ATOrd 1002001-96.2024.5.02.0719 RECLAMANTE: FRANCISCO MAURO DA CRUZ RECLAMADO: HPJ CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 22874be proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho do CEJUSC-SUL. Rosana S N Campanatti Cejusc-Sul DESPACHO Designo sessão telepresencial, conforme segue: Sessão de conciliação: 19/02/2025 11:23 CEJUSC-SUL - SALA VIRTUAL 3 Tratando-se de audiência virtual, não há necessidade de comparecimento presencial ao Fórum pelas partes/advogados, devendo acessar a plataforma ZOOM por meio de computadores pessoais, tablets ou smartphones, portando documento pessoal de identificação com foto. O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc-E (Cejusc Eletrônico da Zona Sul), no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/819.***.***-45 (senha 1234). A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc Sul-e. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us. - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 819 6879 9845 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 1234. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc Sul-e. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. O procedimento não exige cadastramento prévio junto ao CNJ nem instalação de programas específicos. Tratando-se de audiência para tentativa de conciliação, fica dispensada a apresentação de defesa e ou documentos, bem como a presença de testemunhas. Em caso de falha na transmissão de dados ou no sinal da internet, a decisão pela viabilidade na continuidade do ato será feita unicamente pelo o magistrado e/ou servidor organizador da sessão. O andamento da pauta virtual poderá ser acompanhado em tempo real, pelos interessados, pelo aplicativo JTE ou por meio do site https://jte.csjt.jus.br . Intimem-se os patronos habilitados ou, na falta, as partes. SAO PAULO/SP, 05 de fevereiro de 2025. RENATA MAXIMIANO DE OLIVEIRA CHAVES Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC
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1002001-96.2024.5.02.0719

Setembro 20262 eventos

Legal

Intimação

Agosto 20264 eventos

Julho 20264 eventos

Junho 20262 eventos

Maio 20263 eventos

Abril 20262 eventos

Fevereiro 20268 eventos

Dezembro 20254 eventos

Dezembro 20241 evento

Julho 20251 evento

Junho 20254 eventos

Fevereiro 20251 evento

Janeiro 20251 evento