Processo judicial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 1002010-79.2016.5.02.0059 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RÉU: MEIRA & MATIUSSI RESTAURANTE BAR LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 19d40c0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EVERTON LUIS MAZZOCHI Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 1002010-79.2016.5.02.0059 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RÉU: MEIRA & MATIUSSI RESTAURANTE BAR LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d11df5f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 59ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. NATALIA MAGNAGO MOROSINI DESPACHO Vistos Intime-se a reclamada para recolher, em GUIA PRÓPRIA, as custas processuais devidas (R$ 55,64). Prazo de 30 dias, sob pena de execução. Int. SAO PAULO/SP, 24 de fevereiro de 2026. MARCELO VIEIRA CAMARGO Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO
2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 1002010-79.2016.5.02.0059 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RÉU: MEIRA & MATIUSSI RESTAURANTE BAR LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 091be6b proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 59ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.SAO PAULO/SP, data abaixo.MARCOS YOSHIO MORIDESPACHO Vistos.(id. 33d4734) Defiro o quanto requerido.Proceda-se à consulta ao CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS (CAGED) e ao PREVJUD, sobre a existência de eventual vínculo empregatício ou benefício previdenciário/aposentadoria em nome do(s) seguinte(s) executado(s):– CEZAR AUGUSTO MATIUSSI, CPF: 039.155.138-81Com a resposta, tornem os autos conclusos para decisão.Cumpra-se.Intime-se. SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2024. EVERTON LUIS MAZZOCHI Juiz do Trabalho Titular
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 1002010-79.2016.5.02.0059 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RÉU: MEIRA & MATIUSSI RESTAURANTE BAR LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cdb266d proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 59ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. NATALIA MAGNAGO MOROSINI DECISÃO Vistos. As partes (sindicato autor e reclamada pelo seu o sócio executado CEZAR AUGUSTO MATIUSSI) apresentaram petição de novação de acordo no valor líquido de R$ 2.782,00. O(a) advogado(a) do(a) autor recebeu poderes para firmar acordo (id. 17e3108 e 970269d). HOMOLOGO a novação do acordo firmado entre as partes na petição de id. c4c9d31, no montante líquido de R$ 2.782,00, já quitado. Cláusula penal sobre o inadimplemento inaplicável, visto que o valor acordado já foi quitado. Quitação restrita ao abjeto da ação. Tratando-se de acordo inadimplido, não isento as custas processuais que ficarão ao encargo do réu, no valor de R$ 55,64, calculadas sobre o valor do acordo, nos termos da lei vigente. O réu deverá quitar o respectivo valor de 30 dias, sob pena de execução. Não há falar em recolhimentos previdenciários ou fiscais, devido a natureza das verbas que compõem o acordo (contribuições sindicais/assistenciais). Cumprida integralmente a avença e não havendo eventuais pendências legais, arquivem-se os autos, nos termos do art. 487, inciso III, "b" e art. 924, inc. III, ambos do novo CPC. Comprovante de pagamento juntado no próprio petitório. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 06 de fevereiro de 2026. EVERTON LUIS MAZZOCHI Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO