Processo judicial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002020-28.2016.5.02.0705 RECLAMANTE: CAIO FARIAS LEITE DA SILVA RECLAMADO: DBM DE LIMA ENTREGA RAPIDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9063d2 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO, data abaixo. GUSTAVO OLIVEIRA DE SOUZA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para ciência da certidão do Sr.Oficial de Justiça ID fcdf504. Considerando-se os termos do Art. 878 da CLT, aguarde-se a apresentação de diligências para o prosseguimento da execução, estando em curso o prazo para declaração da prescrição intercorrente. SAO PAULO/SP, 14 de agosto de 2026. ELZA MARIA LEITE ROMEU BASILE Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- CAIO FARIAS LEITE DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002020-28.2016.5.02.0705 RECLAMANTE: CAIO FARIAS LEITE DA SILVA RECLAMADO: DBM DE LIMA ENTREGA RAPIDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5b2a3b5 proferida nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO, data abaixo. OTONIEL SANTOS DE JESUS DESPACHO Vistos, etc. Penhora de proventos de salário. O teto da previdência social no exercício fiscal de 2026 representa o montante de R$ 8.475,55 . A consulta CNIS aponta que a executado DAYANE BORGES MALTA ostenta remuneração líquida de R$ 5.125,52. As normas aplicáveis ao presente processo apontam no sentido de que a percepção de montante superior a 40% do teto pago aos beneficiários da previdência social afastam as partes da alegada miserabilidade apta a suprimir a subsistência. Constatada tal situação, bem como a reiterada jurisprudência do C.TST, a eventual retenção de determinado percentual dos proventos percebidos torna-se plenamente possível, inclusive porque já permitida pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de controle de constitucionalidade. Quanto à executada DAYANE BORGES MALTA, entendo plenamente cabível a penhora do percentual de 15% dos rendimentos percebidos junto à empresa SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN., uma vez que, conforme salientado acima, o montante não compromete sua subsistência. O executado deverá ser intimado para ciência da presente decisão por Oficial de Justiça no endereço indicado em Id 1756550. O inteiro teor da presente decisão deverá constar do mandado que vier a ser expedido. Após a efetiva citação e devidamente decorrido o prazo recursal, deverá ser expedido novo mandado à empresa terceira SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN., para proceder com a retenção ora determinada e posterior transferência à conta judicial da presente execução. Encaminhe-se à tarefa. Intimem-se as partes com representação processual via DEJT. SAO PAULO/SP, 10 de junho de 2026. ANDREA LONGOBARDI ASQUINI Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- CAIO FARIAS LEITE DA SILVA
2025
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002020-28.2016.5.02.0705 RECLAMANTE: CAIO FARIAS LEITE DA SILVA RECLAMADO: DBM DE LIMA ENTREGA RAPIDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2496a9d proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO, data abaixo. WASHINGTON BORBA DE QUEIROZ DENUZZO DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para ciência da certidão do Sr.Oficial de Justiça. Considerando-se os termos do Art. 878 da CLT, aguarde-se a apresentação de diligências para o prosseguimento da execução, estando em curso o prazo para declaração da prescrição intercorrente. SAO PAULO/SP, 28 de novembro de 2025. ANDREA LONGOBARDI ASQUINI Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- CAIO FARIAS LEITE DA SILVA
2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002020-28.2016.5.02.0705 RECLAMANTE: CAIO FARIAS LEITE DA SILVA RECLAMADO: DBM DE LIMA ENTREGA RAPIDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 444b032 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO, data abaixo. WASHINGTON BORBA DE QUEIROZ DENUZZO DESPACHO Vistos, etc. Proceda a secretaria à juntada do resultado da pesquisa de id 0ddb772. SAO PAULO/SP, 27 de novembro de 2024. ELZA MARIA LEITE ROMEU BASILE Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- CAIO FARIAS LEITE DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002020-28.2016.5.02.0705 RECLAMANTE: CAIO FARIAS LEITE DA SILVA RECLAMADO: DBM DE LIMA ENTREGA RAPIDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9dc555a proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP.SAO PAULO, data abaixo.OTONIEL SANTOS DE JESUSDespachoVistos, etc.Em prosseguimento e considerando o requerido pelo(a) exequente, proceda a Secretaria com inclusão de minuta para nova tentativa de bloqueio junto ao sistema SISBAJUD, inclusive, com o uso das novas funcionalidades integradas ao sistema (Teimosinha).RECLAMADO: DBM DE LIMA ENTREGA RAPIDA - ME, DAYANE BORGES MALTA DE LIMA Encaminhe-se à tarefa. SAO PAULO/SP, 28 de junho de 2024. ANDREA LONGOBARDI ASQUINI Juíza do Trabalho Substituta
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002020-28.2016.5.02.0705 RECLAMANTE: CAIO FARIAS LEITE DA SILVA RECLAMADO: DBM DE LIMA ENTREGA RAPIDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 52028d2 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO, data abaixo. WASHINGTON BORBA DE QUEIROZ DENUZZO DESPACHO Vistos, etc. A parte exequente apresenta requerimento para consulta aos órgãos governamentais acerca da percepção de aposentadorias pelos executados para eventual constrição. Determino a consulta ao ambiente PREVJUD para fins de verificação da eventual percepção de aposentadoria. Saliente-se que os dados que constam da previdência social (CNIS) coleta informações igualmente encaminhadas pelo ambiente Caged, para fins de movimentação contratuais do executado. Encaminhe-se o processo à tarefa. SAO PAULO/SP, 24 de novembro de 2025. ELZA MARIA LEITE ROMEU BASILE Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- CAIO FARIAS LEITE DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002020-28.2016.5.02.0705 RECLAMANTE: CAIO FARIAS LEITE DA SILVA RECLAMADO: DBM DE LIMA ENTREGA RAPIDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3106996 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO, data abaixo. SAMANTHA APARECIDA SILVA COELHO DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para ciência da certidão do Sr.Oficial de Justiça. Considerando-se os termos do Art. 878 da CLT, aguarde-se a apresentação de diligências para o prosseguimento da execução, estando em curso o prazo para declaração da prescrição intercorrente. SAO PAULO/SP, 07 de novembro de 2025. ELZA MARIA LEITE ROMEU BASILE Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- CAIO FARIAS LEITE DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002020-28.2016.5.02.0705 RECLAMANTE: CAIO FARIAS LEITE DA SILVA RECLAMADO: DBM DE LIMA ENTREGA RAPIDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d71382 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO, data abaixo. WASHINGTON BORBA DE QUEIROZ DENUZZO DESPACHO Vistos, etc. Defiro a penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução com exceção do pedido de penhora de veículos. Proceda a secretaria à emissão de mandado. SAO PAULO/SP, 08 de setembro de 2025. ELZA MARIA LEITE ROMEU BASILE Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- CAIO FARIAS LEITE DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002020-28.2016.5.02.0705 RECLAMANTE: CAIO FARIAS LEITE DA SILVA RECLAMADO: DBM DE LIMA ENTREGA RAPIDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b5d5f82 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO, data abaixo. WASHINGTON BORBA DE QUEIROZ DENUZZO DESPACHO Vistos, etc. Considerando-se os termos do Art. 878 da CLT, aguarde-se a apresentação de diligências para o prosseguimento da execução, estando em curso o prazo para declaração da prescrição intercorrente. SAO PAULO/SP, 24 de julho de 2025. ANDREA LONGOBARDI ASQUINI Juíza do Trabalho Substituta
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- CAIO FARIAS LEITE DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1002020-28.2016.5.02.0705 : CAIO FARIAS LEITE DA SILVA : DBM DE LIMA ENTREGA RAPIDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb91a78 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO, data abaixo. SAMANTHA APARECIDA SILVA COELHO DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para ciência da certidão do Sr.Oficial de Justiça. Considerando-se os termos do Art. 878 da CLT, aguarde-se a apresentação de diligências para o prosseguimento da execução, estando em curso o prazo para declaração da prescrição intercorrente. SAO PAULO/SP, 14 de maio de 2025. ANDREA LONGOBARDI ASQUINI Juíza do Trabalho Substituta
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- CAIO FARIAS LEITE DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1002020-28.2016.5.02.0705 : CAIO FARIAS LEITE DA SILVA : DBM DE LIMA ENTREGA RAPIDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a0e448a proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO, data abaixo. LUCIANA BOUGLEUX ABREU DESPACHO Intime(m)-se as partes para ciência do Alvará SisconDJ expedido, conforme recibo anexo. O Juízo observa que a ordem de transferência pela instituição financeira é cumprida após 48h. Expedida a ordem de pesquisa patrimonial junto ao sistema Argos Poupa Convênios, aguarde-se por 30 dias. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. ELZA MARIA LEITE ROMEU BASILE Juíza do Trabalho Titular
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- CAIO FARIAS LEITE DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1002020-28.2016.5.02.0705 : CAIO FARIAS LEITE DA SILVA : DBM DE LIMA ENTREGA RAPIDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6eb5663 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO, data abaixo. OTONIEL SANTOS DE JESUS DESPACHO Vistos etc. Expeça-se ordem de pesquisa patrimonial, junto ao sistema Argos Poupa Convênios, que deverá ser cumprida pelo Grupo Auxiliar de Execução e Pesquisa Patrimonial - GAEPP, nos termos do ATO GP/CR Nº 02/2020, face das partes nas quais a execução se processa atualmente. DBM DE LIMA ENTREGA RAPIDA - ME DAYANE BORGES MALTA DE LIMA SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. ELZA MARIA LEITE ROMEU BASILE Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- CAIO FARIAS LEITE DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1002020-28.2016.5.02.0705 : CAIO FARIAS LEITE DA SILVA : DBM DE LIMA ENTREGA RAPIDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3798150 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO, data abaixo. GABRIEL GOMES DOS REIS DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para ciência da certidão do Sr.Oficial de Justiça. Considerando-se os termos do Art. 878 da CLT, aguarde-se a apresentação de diligências para o prosseguimento da execução, estando em curso o prazo para declaração da prescrição intercorrente. SAO PAULO/SP, 04 de abril de 2025. ANDREA LONGOBARDI ASQUINI Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- CAIO FARIAS LEITE DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1002020-28.2016.5.02.0705 : CAIO FARIAS LEITE DA SILVA : DBM DE LIMA ENTREGA RAPIDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 593523a proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO, data abaixo. OTONIEL SANTOS DE JESUS DESPACHO Vistos, etc Verifica-se da certidão do Sr.Oficial de Justiça foram realizados bloqueios parciais nas contas dos executados abaixo indicados, no valor de R$ *****. Os valores ostentam a condição de incontroversos e são passíveis de liberação. Contudo, considerando-se que a parte executada não possui patrono habilitado, bem como a possibilidade de eventual bloqueio em conta poupança e redirecionamento da execução em face do reclamante por declaração de nulidade futura por ausência de intimação válida, DETERMINO que os sócios abaixo indicados, por Oficial de Justiça, para ciência dos bloqueios parciais realizados, bem como para fluência dos prazos recursais constante do Art. 884 da CLT. Faça constar no mandado que, no silêncio, os valores serão liberados conforme abaixo indicado. Do saldo de R$ 1.033,28 constante da conta judicial libere-se: ° R$ 1.033,28 ao reclamante referente ao seu crédito líquido. Fica a Secretaria autorizada a consultar o endereço atualizado dos sócios no ambiente INFOSEG (Redesim). Inclua-se no Mandado o endereço para consulta dos bloqueios: Acessar a página: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao inserir os códigos: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao/25031013484241700000390242243?instancia=1 Escolher 1ª Instância SAO PAULO/SP, 10 de março de 2025. ELZA MARIA LEITE ROMEU BASILE Juíza do Trabalho Titular
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- CAIO FARIAS LEITE DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002020-28.2016.5.02.0705 RECLAMANTE: CAIO FARIAS LEITE DA SILVA RECLAMADO: DBM DE LIMA ENTREGA RAPIDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e0f116 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO, data abaixo. WASHINGTON BORBA DE QUEIROZ DENUZZO DESPACHO Vistos, etc. Considerando-se a minuta de ID 0ddb772, aguarde-se. SAO PAULO/SP, 09 de setembro de 2024. ELZA MARIA LEITE ROMEU BASILE Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- CAIO FARIAS LEITE DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002020-28.2016.5.02.0705 RECLAMANTE: CAIO FARIAS LEITE DA SILVA RECLAMADO: DBM DE LIMA ENTREGA RAPIDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8761be6 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP.SAO PAULO, data abaixo.LUCIANA BOUGLEUX ABREUDESPACHOVistos, etc.Considerando-se a minuta de ID 0ddb772, aguarde-se. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2024. ANDREA LONGOBARDI ASQUINI Juíza do Trabalho Substituta
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
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