Processo judicial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
2025
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1002054-92.2015.5.02.0719 : EDNALDO NUNES DOS SANTOS : SOLUTION EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1a3f449 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Julgo extintos o processo e a execução, nos termos do art. 924, III, do Código de Processo Civil. Desnecessária intimação da União-PGF (Portaria Normativa PGF nº 47/2023). Com o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao arquivo definitivo. Int. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- EDNALDO NUNES DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1002054-92.2015.5.02.0719 : EDNALDO NUNES DOS SANTOS : SOLUTION EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1a3f449 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Julgo extintos o processo e a execução, nos termos do art. 924, III, do Código de Processo Civil. Desnecessária intimação da União-PGF (Portaria Normativa PGF nº 47/2023). Com o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao arquivo definitivo. Int. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- SOLUTION EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1002054-92.2015.5.02.0719 : EDNALDO NUNES DOS SANTOS : SOLUTION EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce294f1 proferido nos autos. GCS DESPACHO #id:902d124: Comprove a reclamada o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 21.210,51, em 05 dias. Decorrido o prazo, silente, execute-se, com a expedição de ofício ao SISBAJUD. Int. SAO PAULO/SP, 20 de fevereiro de 2025. JERONIMO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- EDNALDO NUNES DOS SANTOS
2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002054-92.2015.5.02.0719 RECLAMANTE: EDNALDO NUNES DOS SANTOS RECLAMADO: ADEFERCOM COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 80947c5 proferido nos autos. LBPDESPACHO Considerando que apenas a 2ª reclamada SOLUTION EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA restou responsável pelo acordo homologado, expeça-se mandado ao Gaepp solicitando o levantamento da indisponibilidade de bens dos reclamados ANTONIO SEBASTIAO DOS SANTOS, CPF: 273.***.***-11; DAMIAO SEBASTIAO DOS SANTOS, CPF: 249.***.***-72; GUILHERME FERREIRA MARANGONI, CPF: 118.***.***-37; JULIANO FERREIRA MARANGONI, CPF: 276.***.***-02 registrada via CNIB, devendo constar obrigatoriamente no mandado o(s) número(s) do(s) protocolo(s) da(s) ordem(ens) de indisponibilidade a ser(em) cancelada(s), nos termos do art. 28 do Ato GP/CR nº 02/2020 do TRT-2.Os reclamados foram excluídos do BNDT.Após o cumprimento do mandado, excluam-se os seguintes reclamados do polo passivo da ação: ANTONIO SEBASTIAO DOS SANTOS, CPF: 273.***.***-11; DAMIAO SEBASTIAO DOS SANTOS, CPF: 249.***.***-72; GUILHERME FERREIRA MARANGONI, CPF: 118.***.***-37; JULIANO FERREIRA MARANGONI, CPF: 276.***.***-02.Ao final, aguarde-se o cumprimento do acordo, cuja última parcela está prevista para 16/01/2025.Int. SAO PAULO/SP, 30 de julho de 2024. JULIANA WILHELM FERRARINI PIMENTEL Juíza do Trabalho Titular
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1002054-92.2015.5.02.0719 : EDNALDO NUNES DOS SANTOS : SOLUTION EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce294f1 proferido nos autos. GCS DESPACHO #id:902d124: Comprove a reclamada o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 21.210,51, em 05 dias. Decorrido o prazo, silente, execute-se, com a expedição de ofício ao SISBAJUD. Int. SAO PAULO/SP, 20 de fevereiro de 2025. JERONIMO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- SOLUTION EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002054-92.2015.5.02.0719 RECLAMANTE: EDNALDO NUNES DOS SANTOS RECLAMADO: SOLUTION EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1bc47fd proferido nos autos. GMBS DESPACHO #id:9ab8041: Libere-se o depósito dos honorários pericias no valor de R$ 2.500,19 ao perito ALEXANDRE AMBROSIO DE LIMA. #id:6b74c6e: Concedo à reclamada o prazo de 5 dias para que discrimine as verbas do acordo, sob pena de serem consideradas integralmente salariais. Após o prazo, se inerte a reclamada, prossiga-se com a expedição de ordem ARGOS de penhora e pesquisa patrimonial ao GAEPP, por meio do convênio SISBAJUD, em face da executada SOLUTION EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.***.***/0001-37, até o limite do débito exequendo (R$ 28.950,00). Após o cumprimento da ordem, retornem os autos conclusos. SAO PAULO/SP, 10 de fevereiro de 2025. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- SOLUTION EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002054-92.2015.5.02.0719 RECLAMANTE: EDNALDO NUNES DOS SANTOS RECLAMADO: SOLUTION EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1bc47fd proferido nos autos. GMBS DESPACHO #id:9ab8041: Libere-se o depósito dos honorários pericias no valor de R$ 2.500,19 ao perito ALEXANDRE AMBROSIO DE LIMA. #id:6b74c6e: Concedo à reclamada o prazo de 5 dias para que discrimine as verbas do acordo, sob pena de serem consideradas integralmente salariais. Após o prazo, se inerte a reclamada, prossiga-se com a expedição de ordem ARGOS de penhora e pesquisa patrimonial ao GAEPP, por meio do convênio SISBAJUD, em face da executada SOLUTION EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.***.***/0001-37, até o limite do débito exequendo (R$ 28.950,00). Após o cumprimento da ordem, retornem os autos conclusos. SAO PAULO/SP, 10 de fevereiro de 2025. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- EDNALDO NUNES DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002054-92.2015.5.02.0719 RECLAMANTE: EDNALDO NUNES DOS SANTOS RECLAMADO: ADEFERCOM COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 80947c5 proferido nos autos. LBPDESPACHO Considerando que apenas a 2ª reclamada SOLUTION EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA restou responsável pelo acordo homologado, expeça-se mandado ao Gaepp solicitando o levantamento da indisponibilidade de bens dos reclamados ANTONIO SEBASTIAO DOS SANTOS, CPF: 273.***.***-11; DAMIAO SEBASTIAO DOS SANTOS, CPF: 249.***.***-72; GUILHERME FERREIRA MARANGONI, CPF: 118.***.***-37; JULIANO FERREIRA MARANGONI, CPF: 276.***.***-02 registrada via CNIB, devendo constar obrigatoriamente no mandado o(s) número(s) do(s) protocolo(s) da(s) ordem(ens) de indisponibilidade a ser(em) cancelada(s), nos termos do art. 28 do Ato GP/CR nº 02/2020 do TRT-2.Os reclamados foram excluídos do BNDT.Após o cumprimento do mandado, excluam-se os seguintes reclamados do polo passivo da ação: ANTONIO SEBASTIAO DOS SANTOS, CPF: 273.***.***-11; DAMIAO SEBASTIAO DOS SANTOS, CPF: 249.***.***-72; GUILHERME FERREIRA MARANGONI, CPF: 118.***.***-37; JULIANO FERREIRA MARANGONI, CPF: 276.***.***-02.Ao final, aguarde-se o cumprimento do acordo, cuja última parcela está prevista para 16/01/2025.Int. SAO PAULO/SP, 30 de julho de 2024. JULIANA WILHELM FERRARINI PIMENTEL Juíza do Trabalho Titular
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.