1002089-29.2016.5.02.0004

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002089-29.2016.5.02.0004 RECLAMANTE: ELSON PINTO DOS SANTOS RECLAMADO: B.C.DUARTE BAR E EVENTOS E OUTROS (2) EDITAL DE INTIMAÇÃO Destinatário(s): BARBARA CRISTINA DUARTE, CPF: 381.***.***-99; BABY SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 43.***.***/0001-10 O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, expedido no Processo PJe nº 1002089-29.2016.5.02.0004, reclamante: ELSON PINTO DOS SANTOS contra reclamado(s): B.C.DUARTE BAR E EVENTOS (e outros), virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que, por não ter(em) sido localizado(s), fica(m) INTIMADO(S) BARBARA CRISTINA DUARTE, CPF: 381.***.***-99, e BABY SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 43.***.***/0001-10, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, comprovar que a(s) quantia(s) tornada(s) indisponível(eis) em sua(s) conta(s) bancária(s), via Sisbajud, é(são) impenhorável(eis), ou, se o caso, ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Decorrido o prazo do §3° do artigo 854 do CPC, sem manifestação, os valores serão liberados a quem de direito, independentemente de nova intimação. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://consulta.pje.trtsp.jus.br/consultaprocessual. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. SAO PAULO/SP, 12 de maio de 2026. MARGARIDA TIHARU SHIIHARA Servidor

Intimado(s) / Citado(s)

- BARBARA CRISTINA DUARTE

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002089-29.2016.5.02.0004 RECLAMANTE: ELSON PINTO DOS SANTOS RECLAMADO: B.C.DUARTE BAR E EVENTOS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 939f1d2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MAURO MEIRA DA SILVA DESPACHO Vistos, Intimem-se o(s) executado(s) BARBARA CRISTINA DUARTE, CPF: 381.***.***-99 e BABY SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 43.***.***/0001-10 por publicação em edital, para que se manifeste sobre o valor bloqueado em suas contas bancárias no prazo do §3° do artigo 854 do CPC. No silêncio os valores serão liberados a quem de direito, independentemente de nova despacho e intimação. Intimações necessárias. SAO PAULO/SP, 11 de maio de 2026. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- ELSON PINTO DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002089-29.2016.5.02.0004 RECLAMANTE: ELSON PINTO DOS SANTOS RECLAMADO: B.C.DUARTE BAR E EVENTOS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 939f1d2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MAURO MEIRA DA SILVA DESPACHO Vistos, Intimem-se o(s) executado(s) BARBARA CRISTINA DUARTE, CPF: 381.***.***-99 e BABY SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 43.***.***/0001-10 por publicação em edital, para que se manifeste sobre o valor bloqueado em suas contas bancárias no prazo do §3° do artigo 854 do CPC. No silêncio os valores serão liberados a quem de direito, independentemente de nova despacho e intimação. Intimações necessárias. SAO PAULO/SP, 11 de maio de 2026. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- B.C.DUARTE BAR E EVENTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002089-29.2016.5.02.0004 RECLAMANTE: ELSON PINTO DOS SANTOS RECLAMADO: B.C.DUARTE BAR E EVENTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dd17f2a proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. FILIPE GARCIA CORDEIRO - Diretor de Secretaria DESPACHO Vistos. Decorrido o prazo para pagamento, determino o prosseguimento da execução com a expedição de mandado/ordem para realização do(s) seguinte(s) convênio(s): SISBAJUD, ARISP, INFOJUD, RENAJUD, contra a(s) reclamada(s) abaixo: 1) BARBARA CRISTINA DUARTE, CPF: 381.***.***-99 Valor da execução: R$ 188,305.74. Informações bancárias para fins de transferência de eventuais valores bloqueados: Agência: 5905-6 Conta da 4ªVT-SP: 29903 Expeça-se mandado ao GAEPP - Grupo Auxiliar de Execução e Pesquisa Patrimonial ou ordem via convênio ARGOS. Havendo resultados de pesquisas atualizadas no Poupa Convênios, deverá a Secretaria exportá-las, de imediato, para os autos, caso em que estará dispensado cadastramento de nova ordem. Intime-se. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 12 de novembro de 2025. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- B.C.DUARTE BAR E EVENTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002089-29.2016.5.02.0004 RECLAMANTE: ELSON PINTO DOS SANTOS RECLAMADO: B.C.DUARTE BAR E EVENTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 77b0ab4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante de todo o exposto julgo PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica proposto por UNIÃO FEDERAL (PGF) em face de BARBARA CRISTINA DUARTE para condenar incidentalmente o sócio a responder pela integralidade do crédito exequendo não quitado. Intime(m)-se o(s) executado(s) BARBARA CRISTINA DUARTE, via correios, para ciência da decisão que julgou procedente o IDPJ, bem como o(s) cite(m), para que pague(m) o débito inadimplido, em 48 horas, na forma do art. 880, da CLT, cujo montante deverá ser corrigido pela legislação trabalhista vigente à data do efetivo depósito. Caso não pague(m) ou nomeie(m) bens à penhora, seguir-se-á execução forçada, de imediato. Intimem-se. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- B.C.DUARTE BAR E EVENTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002089-29.2016.5.02.0004 RECLAMANTE: ELSON PINTO DOS SANTOS RECLAMADO: B.C.DUARTE BAR E EVENTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c356789 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. FILIPE GARCIA CORDEIRO - Diretor de Secretaria DESPACHO Vistos. #id:315e2a9: ciência à parte exequente (UNIÃO) da respostas negativas das tentativas de bloqueios, via Sisbajud - “teimosinha”, que se mostrou ineficaz para garantia da execução. Com fundamento no art. 878 da CLT, no prazo de 20 dias, deverá o(a) exequente indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. No caso de pedido de prosseguimento, cabe à parte exequente, assistido por advogado particular, juntar aos autos memória de cálculo (planilha), atualizada, sob pena de não prosseguimento. Deverá o(a) interessado observar na sentença de liquidação/acordo a eventual existência de outras verbas a serem pagas, como por exemplo, contribuição previdenciária, honorários periciais, custas, imposto de renda, etc, incluindo-as, nos cálculos, bem como lançar/deduzir os valores eventualmente soerguidos (alvarás). Link para atualização dos cálculos: https://ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/processo-judicial-eletronico-pje/pje-calc-cidadao Atente-se a parte requerente quanto ao disposto no art. 940 do CC, verbis: “Aquele que demandar por dívida já paga, no todo ou em parte, sem ressalvar as quantias recebidas ou pedir mais do que for devido, ficará obrigado a pagar ao devedor, no primeiro caso, o dobro do que houver cobrado e, no segundo, o equivalente do que dele exigir, salvo se houver prescrição.” No silêncio da parte interessada, remetam-se os autos ao arquivo, iniciando-se a contagem do prazo de prescrição intercorrente. Nesse período, poderá o(a) exequente (União), a qualquer tempo, peticionar nos autos, solicitando o desarquivamento com a indicação de outros meios efetivos de prosseguimento ao execução. Intimações necessárias. SAO PAULO/SP, 09 de setembro de 2025. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- B.C.DUARTE BAR E EVENTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002089-29.2016.5.02.0004 RECLAMANTE: ELSON PINTO DOS SANTOS RECLAMADO: B.C.DUARTE BAR E EVENTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2486940 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. FILIPE GARCIA CORDEIRO - Diretor de Secretaria DESPACHO Vistos. Ante a omissão da reclamada em apresentar os cálculos conforme o despacho de #id:cfa8e2c, execute-se conforme decisão de #id:4193b17: Para tanto, determino o prosseguimento da execução com a expedição de mandado/ordem para realização do(s) seguinte(s) convênio(s): SISBAJUD, na modalidade teimosinha, contra a(s) reclamada(s) abaixo: 1) B.C.DUARTE BAR E EVENTOS, CNPJ: 32.***.***/0001-26 Valor da execução: R$ 188.305,74. Informações bancárias para fins de transferência de eventuais valores bloqueados: Agência: 5905-6 Intime-se. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. JULIANA BALDINI DE MACEDO Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- ELSON PINTO DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002089-29.2016.5.02.0004 RECLAMANTE: ELSON PINTO DOS SANTOS RECLAMADO: B.C.DUARTE BAR E EVENTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d03745 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 30 de junho de 2025. ANA LUIZA CYRILLO BENEVIDES GADELHA DECISÃO Decorrido, "in albis", o prazo para pagamento das contribuições previdenciárias, dos honorários periciais e do imposto de renda, fica a reclamada intimada a comprovar, no prazo de 02 dias, o cumprimento dessas obrigações, conforme determinado na decisão de Id. 06b94c2, sob pena de imediata execução. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 30 de junho de 2025. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- B.C.DUARTE BAR E EVENTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002089-29.2016.5.02.0004 RECLAMANTE: ELSON PINTO DOS SANTOS RECLAMADO: B.C.DUARTE BAR E EVENTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e4be3e3 proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, informando que a CTPS da parte reclamante ainda não foi retirada.FILIPE GARCIA CORDEIRO - Diretor de Secretaria DESPACHOVistos.Feita a anotação da CTPS, a parte autora deverá retirá-la no improrrogável prazo de 5 dias, uma vez que documentos pessoais não podem ficar acautelados em Secretaria sem necessidade.Intimem-se, sendo a reclamante por oficial de justiça. SAO PAULO/SP, 25 de junho de 2024. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

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