Processo judicial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª TURMA Relatora: MARIA DE LOURDES ANTONIO RORSum 1002089-97.2025.5.02.0720 RECORRENTE: BETEL TEMPORARIOS E TERCEIRIZADOS LTDA - ME RECORRIDO: MARCUS VINICIUS GOMES SIMAS E OUTROS (1) Fica V.Sa. INTIMADO(A) acerca do Acórdão: #id:9f896e0 SAO PAULO/SP, 18 de setembro de 2026. ANDRE ADIB IBRI Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- BETEL TEMPORARIOS E TERCEIRIZADOS LTDA - ME
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª TURMA Relatora: MARIA DE LOURDES ANTONIO RORSum 1002089-97.2025.5.02.0720 RECORRENTE: BETEL TEMPORARIOS E TERCEIRIZADOS LTDA - ME RECORRIDO: MARCUS VINICIUS GOMES SIMAS E OUTROS (1) Fica V.Sa. INTIMADO(A) acerca do Acórdão: #id:9f896e0 SAO PAULO/SP, 18 de setembro de 2026. ANDRE ADIB IBRI Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCUS VINICIUS GOMES SIMAS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª TURMA Relatora: MARIA DE LOURDES ANTONIO RORSum 1002089-97.2025.5.02.0720 RECORRENTE: BETEL TEMPORARIOS E TERCEIRIZADOS LTDA - ME RECORRIDO: MARCUS VINICIUS GOMES SIMAS E OUTROS (1) Fica V.Sa. INTIMADO(A) acerca do Acórdão: #id:9f896e0 SAO PAULO/SP, 18 de setembro de 2026. ANDRE ADIB IBRI Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- REVEST CAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
PAUTA DE JULGAMENTO
Órgão julgador: 19ª Turma
Sessão: Ordinária Presencial
Data da sessão: 17/09/2026, às 13:15
Processo: 1002089-97.2025.5.02.0720
Relator(a): MARIA DE LOURDES ANTONIO
Ficam as partes e seus advogados intimados de que o processo acima identificado foi incluído na pauta da sessão de julgamento indicada, podendo ser julgado nesta ou nas sessões subsequentes.
A pauta completa está disponível em: https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual/pautas#19T-2-2026-09-17
Processo 1002089-97.2025.5.02.0720 distribuído para 19ª Turma - 19ª Turma - Cadeira 1 na data 04/08/2026
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/26080500300690100000307257459?instancia=2
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002089-97.2025.5.02.0720 RECLAMANTE: MARCUS VINICIUS GOMES SIMAS RECLAMADO: BETEL TEMPORARIOS E TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9606646 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juízo da 57ª Vara do Trabalho de São Paulo. Nada mais. São Paulo, 17 de julho de 2026 ELIAS MARLON VALENTIM COSTA DESPACHO Tempestivos. Preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela reclamada. Intimem-se as partes para contrarrazoarem no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. TRT da 2ª região. SAO PAULO/SP, 20 de julho de 2026. MAYRA ALMEIDA MARTINS DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCUS VINICIUS GOMES SIMAS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002089-97.2025.5.02.0720 RECLAMANTE: MARCUS VINICIUS GOMES SIMAS RECLAMADO: BETEL TEMPORARIOS E TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e171e32 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MAYRA ALMEIDA MARTINS DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCUS VINICIUS GOMES SIMAS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002089-97.2025.5.02.0720 RECLAMANTE: MARCUS VINICIUS GOMES SIMAS RECLAMADO: BETEL TEMPORARIOS E TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46b2178 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 57ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. RAQUEL MARTINS RIBEIRO DESPACHO Diante da discordância da reclamada, dispensado o comparecimento das partes. Mantenha-se em pauta. SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2026. MAYRA ALMEIDA MARTINS DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCUS VINICIUS GOMES SIMAS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002089-97.2025.5.02.0720 RECLAMANTE: MARCUS VINICIUS GOMES SIMAS RECLAMADO: BETEL TEMPORARIOS E TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81298fb proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 57ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, tendo em vista a apresentação do laudo pericial. À consideração de V.Exa. SAO PAULO/SP, 10 de março de 2026. DANILO MONT ALEGRE SOUSA PORTO Vistos etc. Digam as partes acerca do laudo pericial, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. SAO PAULO/SP, 10 de março de 2026. MAYRA ALMEIDA MARTINS DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- BETEL TEMPORARIOS E TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP
- REVEST CAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002089-97.2025.5.02.0720 RECLAMANTE: MARCUS VINICIUS GOMES SIMAS RECLAMADO: BETEL TEMPORARIOS E TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) Destinatário: BETEL TEMPORARIOS E TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) do agendamento da pericia para o dia indicado ao #id:f1a96ed. SAO PAULO/SP, 19 de fevereiro de 2026. DANILO MONT ALEGRE SOUSA PORTO Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- BETEL TEMPORARIOS E TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002089-97.2025.5.02.0720 RECLAMANTE: MARCUS VINICIUS GOMES SIMAS RECLAMADO: BETEL TEMPORARIOS E TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) Destinatário: REVEST CAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) do agendamento da pericia para o dia indicado ao #id:f1a96ed. SAO PAULO/SP, 19 de fevereiro de 2026. DANILO MONT ALEGRE SOUSA PORTO Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- REVEST CAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
2025
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002089-97.2025.5.02.0720 RECLAMANTE: MARCUS VINICIUS GOMES SIMAS RECLAMADO: BETEL TEMPORARIOS E TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e171e32 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MAYRA ALMEIDA MARTINS DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- BETEL TEMPORARIOS E TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP
- REVEST CAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002089-97.2025.5.02.0720 RECLAMANTE: MARCUS VINICIUS GOMES SIMAS RECLAMADO: BETEL TEMPORARIOS E TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46b2178 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 57ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. RAQUEL MARTINS RIBEIRO DESPACHO Diante da discordância da reclamada, dispensado o comparecimento das partes. Mantenha-se em pauta. SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2026. MAYRA ALMEIDA MARTINS DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- BETEL TEMPORARIOS E TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP
- REVEST CAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002089-97.2025.5.02.0720 RECLAMANTE: MARCUS VINICIUS GOMES SIMAS RECLAMADO: BETEL TEMPORARIOS E TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a6f6436 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 57ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, à consideração de V.Exa. JACQUELINE FRANCISCO MOURA Vistos etc. ID. 5013c5c: Ciência às partes acerca dos esclarecimentos periciais apresentados. Provas de audiência já produzidas conforme ata de ID. e2350bc. Declaro encerrada a instrução processual. Razões finais poderão ser apresentadas no prazo de 48 horas. Para última tentativa conciliatória, nos termos do art. 850 da CLT, designo audiência, a ser realizada de forma presencial, no dia 17/04/2026, às 13:00. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 06 de abril de 2026. MAYRA ALMEIDA MARTINS DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCUS VINICIUS GOMES SIMAS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002089-97.2025.5.02.0720 RECLAMANTE: MARCUS VINICIUS GOMES SIMAS RECLAMADO: BETEL TEMPORARIOS E TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a6f6436 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 57ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, à consideração de V.Exa. JACQUELINE FRANCISCO MOURA Vistos etc. ID. 5013c5c: Ciência às partes acerca dos esclarecimentos periciais apresentados. Provas de audiência já produzidas conforme ata de ID. e2350bc. Declaro encerrada a instrução processual. Razões finais poderão ser apresentadas no prazo de 48 horas. Para última tentativa conciliatória, nos termos do art. 850 da CLT, designo audiência, a ser realizada de forma presencial, no dia 17/04/2026, às 13:00. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 06 de abril de 2026. MAYRA ALMEIDA MARTINS DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- BETEL TEMPORARIOS E TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP
- REVEST CAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002089-97.2025.5.02.0720 RECLAMANTE: MARCUS VINICIUS GOMES SIMAS RECLAMADO: BETEL TEMPORARIOS E TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81298fb proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 57ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, tendo em vista a apresentação do laudo pericial. À consideração de V.Exa. SAO PAULO/SP, 10 de março de 2026. DANILO MONT ALEGRE SOUSA PORTO Vistos etc. Digam as partes acerca do laudo pericial, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. SAO PAULO/SP, 10 de março de 2026. MAYRA ALMEIDA MARTINS DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCUS VINICIUS GOMES SIMAS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002089-97.2025.5.02.0720 RECLAMANTE: MARCUS VINICIUS GOMES SIMAS RECLAMADO: BETEL TEMPORARIOS E TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) Destinatário: MARCUS VINICIUS GOMES SIMAS INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) do agendamento da pericia para o dia indicado ao #id:f1a96ed. SAO PAULO/SP, 19 de fevereiro de 2026. DANILO MONT ALEGRE SOUSA PORTO Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCUS VINICIUS GOMES SIMAS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002089-97.2025.5.02.0720 RECLAMANTE: MARCUS VINICIUS GOMES SIMAS RECLAMADO: BETEL TEMPORARIOS E TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1fee123 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 57ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. GUILHERME CASSIANO DESPACHO Vistos Designo audiência UNA (rito sumaríssimo) PRESENCIAL para o dia 04/02/2026 às 10:40 horas, na qual as partes deverão comparecer sob as penas do art. 844 da CLT. Conforme tese vinculante fixada pelo C. TST no julgamento do RRAg-0000444-07.2023.5.17.0009, deverão as partes juntar aos autos rol de testemunhas (com nome completo, CPF e endereço), no prazo preclusivo de 5 dias úteis a partir desta data, sob pena de serem ouvidas apenas aquelas que comparecerem espontaneamente. No mesmo prazo, caso porventura pretendam a oitiva de testemunhas residentes fora desta Comarca por qualquer outro meio que não o comparecimento pessoal ao ato, deverão as partes demonstrar nos autos suas alegações, mediante efetiva comprovação do endereço e do convite respectivos, na forma do Provimento GP/CR 13/2006 (art. 305), no prazo preclusivo assinado supra, sob pena de serem ouvidas apenas as testemunhas que comparecerem espontaneamente à solenidade presencial. Concedo ao presente despacho força de mandado de intimação de testemunhas, para fins do disposto no artigo 305 da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional (PROVIMENTO GP/CR 13/2006), ressaltando que a ausência importará em aplicação de multa e condução coercitiva. A parte interessada deverá promover o encaminhamento às testemunhas arroladas, bem como juntar os respectivos comprovantes de recebimento até a data da audiência, sob pena de serem ouvidas apenas aquelas que comparecerem espontaneamente. Cópia deste despacho, devidamente assinado pela testemunha, comprovará a intimação. Intime-se o reclamante e a reclamada BETEL TEMPORARIOS E TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP Cite-se a reclamada REVEST CAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. SAO PAULO/SP, 03 de dezembro de 2025. MAYRA ALMEIDA MARTINS DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- BETEL TEMPORARIOS E TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002089-97.2025.5.02.0720 RECLAMANTE: MARCUS VINICIUS GOMES SIMAS RECLAMADO: BETEL TEMPORARIOS E TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1fee123 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 57ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. GUILHERME CASSIANO DESPACHO Vistos Designo audiência UNA (rito sumaríssimo) PRESENCIAL para o dia 04/02/2026 às 10:40 horas, na qual as partes deverão comparecer sob as penas do art. 844 da CLT. Conforme tese vinculante fixada pelo C. TST no julgamento do RRAg-0000444-07.2023.5.17.0009, deverão as partes juntar aos autos rol de testemunhas (com nome completo, CPF e endereço), no prazo preclusivo de 5 dias úteis a partir desta data, sob pena de serem ouvidas apenas aquelas que comparecerem espontaneamente. No mesmo prazo, caso porventura pretendam a oitiva de testemunhas residentes fora desta Comarca por qualquer outro meio que não o comparecimento pessoal ao ato, deverão as partes demonstrar nos autos suas alegações, mediante efetiva comprovação do endereço e do convite respectivos, na forma do Provimento GP/CR 13/2006 (art. 305), no prazo preclusivo assinado supra, sob pena de serem ouvidas apenas as testemunhas que comparecerem espontaneamente à solenidade presencial. Concedo ao presente despacho força de mandado de intimação de testemunhas, para fins do disposto no artigo 305 da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional (PROVIMENTO GP/CR 13/2006), ressaltando que a ausência importará em aplicação de multa e condução coercitiva. A parte interessada deverá promover o encaminhamento às testemunhas arroladas, bem como juntar os respectivos comprovantes de recebimento até a data da audiência, sob pena de serem ouvidas apenas aquelas que comparecerem espontaneamente. Cópia deste despacho, devidamente assinado pela testemunha, comprovará a intimação. Intime-se o reclamante e a reclamada BETEL TEMPORARIOS E TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP Cite-se a reclamada REVEST CAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. SAO PAULO/SP, 03 de dezembro de 2025. MAYRA ALMEIDA MARTINS DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002089-97.2025.5.02.0720 RECLAMANTE: MARCUS VINICIUS GOMES SIMAS RECLAMADO: BETEL TEMPORARIOS E TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 540871f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 57ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. GUILHERME CASSIANO DESPACHO Vistos ID 1d51b83 - A procuração outorgada pelo reclamante, embora assinada digitalmente, não observou que a assinatura digital deve respeitar os sistemas de infraestrutura de chaves públicas unificada nacionalmente Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) (art. 195/CPC). As autoridades certificadoras que utilizam as chaves públicas unificadas (ICP-Brasil) são: AC Boa Vista, AC Caixa Econômica Federal, AC Casa da Moeda do Brasil, AC Certisign, AC Defesa, AC Digital Mais, AC Digitalsign, AC DOCCLOUD, AC Imprensa Oficial, AC INMETRO, AC JUS, AC Ministério das Relações Exteriores, AC PR, AC Prodemge BR, AC PRODESP SP, AC Receita Federal, AC Safeweb, AC Serasa ACP, AC SERPRO, AC Soluti, AC SyngularID, ACValid. Assinaturas digitais validadas pelo Verificador de Conformidade do ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação), autarquia federal vinculada à Casa Civil da Presidência da República, portanto "GOV.BR", não são aceitas, como por exemplo ZapSign e ClickSign. A assinatura gov.br não possui o mesmo grau de validade jurídica que uma assinatura digital respaldada por um certificado ICP Brasil. Esclarece-se que existem três níveis de assinatura eletrônica reconhecidos legalmente (simples, avançada e qualificada), e a plataforma gov.br possibilita a realização de assinaturas eletrônicas avançadas, mas com validade jurídica apenas para interações governamentais e, portanto, não válida em processos judiciais ou entre indivíduos privados (Art 2, parágrafo único, Lei 14.063, de 23 de Setembro de 2020). A ICP-Brasil mantém uma estrutura hierárquica de Autoridades Certificadoras de 1º e 2º níveis, além de Autoridades de Registro , o que assegura um maior nível de autenticidade e validade jurídica para documentos eletrônicos. Em razão disso, concede-se o prazo de 5 dias para juntada do respectivo documento assinado manualmente ou digitalmente na forma do sistema de infraestrutura de chaves públicas unificada nacionalmente (ICP-Brasil), sob pena de extinção sem resolução do mérito (). SAO PAULO/SP, 21 de novembro de 2025. MAYRA ALMEIDA MARTINS DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCUS VINICIUS GOMES SIMAS
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCUS VINICIUS GOMES SIMAS
Processo 1002089-97.2025.5.02.0720 distribuído para 57ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 18/11/2025
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1002089-97.2025.5.02.0720 RECLAMANTE: MARCUS VINICIUS GOMES SIMAS RECLAMADO: BETEL TEMPORARIOS E TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 49e5c52 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o presente feito concluso ao MM Juiz da 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, Dr. FERNANDO MAIDANA MIGUEL, tendo em vista que na Petição Inicial, sob id. b7c51b0, o reclamante informa que sempre atuou de maneira interna na 2° reclamada, REVEST CAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, qual seja, endereço RUA SILVA BUENO , 300 IPIRANGA - SAO PAULO - SP - CEP: 04208-000, cuja competência territorial pertence ao Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, conforme a Portaria GP Nº 88/2013. São Paulo, 17 de novembro de 2025. GIOVANNA OSORIO DE LIMA Estagiária DECISÃO Vistos… 1 - Diante do que já mencionado acima, declaro a incompetência deste Juízo. 2 - Retire-se de pauta a audiência designada para 11/02/2026 às 11:45h. 3 - DÊ-se ciência ao reclamante. 4 - Após, redistribua-se livremente a uma das Varas do Trabalho, do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, com as homenagens de estilo. Providencie a Secretaria da Vara. SAO PAULO/SP, 17 de novembro de 2025. FERNANDO MAIDANA MIGUEL Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCUS VINICIUS GOMES SIMAS
Processo 1002089-97.2025.5.02.0720 distribuído para 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul na data 14/11/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25111500301151400000431268953?instancia=1