Processo judicial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
2026
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PAUTA DE JULGAMENTO
Órgão julgador: 8ª Turma
Sessão: Ordinária Virtual
Data da sessão: 24/09/2026, às 13:15
Processo: 1002106-47.2025.5.02.0005
Relator(a): LUCIANA CARLA CORREA BERTOCCO
Ficam as partes e seus advogados intimados de que o processo acima identificado foi incluído na pauta da sessão de julgamento indicada, podendo ser julgado nesta ou nas sessões subsequentes.
A pauta completa está disponível em: https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual/pautas#8T-2-2026-09-24
Processo 1002106-47.2025.5.02.0005 distribuído para 8ª Turma - 8ª Turma - Cadeira 2 na data 18/08/2026
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/26081900300560800000308866163?instancia=2
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002106-47.2025.5.02.0005 RECLAMANTE: JOYCE SANTANA FRANCO RECLAMADO: INSTITUTO DE IDIOMAS JOUHUA S/S LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e557376 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, certificando que o(s) Recurso(s) Ordinário(s) apresentados(s) pelo(a) reclamante encontra(m)-se tempestivo(s), com preparo adequado e subscrito(s) por advogado(a) que tem poderes nos autos. Procuração sob #id:ecea0a6. ANTONIO WARLEY RUFINO GOMES DECISÃO Vistos #id:8b98570 : Presentes os pressupostos recursais, recebo o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Processe-se em termos. Intime-se a parte contrária para contrarrazões. Após, ou no decurso do prazo, subam os autos ao eg. TRT. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2026. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- INSTITUTO DE IDIOMAS JOUHUA S/S LTDA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002106-47.2025.5.02.0005 RECLAMANTE: JOYCE SANTANA FRANCO RECLAMADO: INSTITUTO DE IDIOMAS JOUHUA S/S LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a2db9e6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. ANTONIO WARLEY RUFINO GOMES DESPACHO I - #id:a4f77c5: DÊ-se ciências às partes acerca dos esclarecimentos do perito. Dou por encerrada a instrução processual. Prazo de cinco dias para razões finais. Caso não apresentadas nesse prazo, serão consideradas remissivas. Designa-se julgamento para o dia 26/06/2026. As partes serão intimadas da sentença via DJEN. Venham os autos conclusos para sentença. SAO PAULO/SP, 09 de junho de 2026. GESSICA OSORICA GRECCHI AMANDIO Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- JOYCE SANTANA FRANCO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002106-47.2025.5.02.0005 RECLAMANTE: JOYCE SANTANA FRANCO RECLAMADO: INSTITUTO DE IDIOMAS JOUHUA S/S LTDA INTIMAÇÃO Destinatário: JOYCE SANTANA FRANCO Ficam as partes intimadas para que se manifestem acerca do laudo pericial, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. SAO PAULO/SP, 27 de abril de 2026. ANTONIO WARLEY RUFINO GOMES Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- JOYCE SANTANA FRANCO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002106-47.2025.5.02.0005 RECLAMANTE: JOYCE SANTANA FRANCO RECLAMADO: INSTITUTO DE IDIOMAS JOUHUA S/S LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 45c9676 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos a MM. Juíza do Trabalho para deliberações. ANTONIO WARLEY RUFINO GOMES DESPACHO Vistos. I - Tendo em vista que a reclamada não foi citada via domicílio eletrônico e que não há tempo hábil para nova citação para realização da audiência, redesigne-se a audiência Una PRESENCIAL para o dia 23/03/2026 15:30, devendo as partes comparecer sob as penas do art. 844 da CLT. II - Cite-se a reclamada via postal. Intime(m)-se. SAO PAULO/SP, 06 de fevereiro de 2026. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- JOYCE SANTANA FRANCO
2025
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002106-47.2025.5.02.0005 RECLAMANTE: JOYCE SANTANA FRANCO RECLAMADO: INSTITUTO DE IDIOMAS JOUHUA S/S LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb22684 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. LEONARDO JANUARIO MOREIRA DESPACHO Vistos. A audiência Una já designada para 11/02/2026 15:20 será realizada PRESENCIALMENTE. Notifique-se o(a) autor(a) do teor da presente, bem como para tomar ciência das “Determinações do Juízo” já anexadas aos autos. SAO PAULO/SP, 16 de dezembro de 2025. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- JOYCE SANTANA FRANCO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002106-47.2025.5.02.0005 RECLAMANTE: JOYCE SANTANA FRANCO RECLAMADO: INSTITUTO DE IDIOMAS JOUHUA S/S LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e557376 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, certificando que o(s) Recurso(s) Ordinário(s) apresentados(s) pelo(a) reclamante encontra(m)-se tempestivo(s), com preparo adequado e subscrito(s) por advogado(a) que tem poderes nos autos. Procuração sob #id:ecea0a6. ANTONIO WARLEY RUFINO GOMES DECISÃO Vistos #id:8b98570 : Presentes os pressupostos recursais, recebo o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Processe-se em termos. Intime-se a parte contrária para contrarrazões. Após, ou no decurso do prazo, subam os autos ao eg. TRT. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2026. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- JOYCE SANTANA FRANCO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002106-47.2025.5.02.0005 RECLAMANTE: JOYCE SANTANA FRANCO RECLAMADO: INSTITUTO DE IDIOMAS JOUHUA S/S LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 990a3a1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos da fundamentação, DECIDE a 5ª Vara do Trabalho de São Paulo julgar improcedente a demanda. Honorários periciais e advocatícios na forma da fundamentação. Concede-se à autora os benefícios da justiça gratuita. Custas processuais, pela reclamante, no importe de R$ 2.178,48, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 108.924,14, das quais fica isenta ante o deferimento dos benefícios da justiça gratuita. Intimem-se as partes. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- JOYCE SANTANA FRANCO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002106-47.2025.5.02.0005 RECLAMANTE: JOYCE SANTANA FRANCO RECLAMADO: INSTITUTO DE IDIOMAS JOUHUA S/S LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 990a3a1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos da fundamentação, DECIDE a 5ª Vara do Trabalho de São Paulo julgar improcedente a demanda. Honorários periciais e advocatícios na forma da fundamentação. Concede-se à autora os benefícios da justiça gratuita. Custas processuais, pela reclamante, no importe de R$ 2.178,48, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 108.924,14, das quais fica isenta ante o deferimento dos benefícios da justiça gratuita. Intimem-se as partes. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- INSTITUTO DE IDIOMAS JOUHUA S/S LTDA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002106-47.2025.5.02.0005 RECLAMANTE: JOYCE SANTANA FRANCO RECLAMADO: INSTITUTO DE IDIOMAS JOUHUA S/S LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a2db9e6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. ANTONIO WARLEY RUFINO GOMES DESPACHO I - #id:a4f77c5: DÊ-se ciências às partes acerca dos esclarecimentos do perito. Dou por encerrada a instrução processual. Prazo de cinco dias para razões finais. Caso não apresentadas nesse prazo, serão consideradas remissivas. Designa-se julgamento para o dia 26/06/2026. As partes serão intimadas da sentença via DJEN. Venham os autos conclusos para sentença. SAO PAULO/SP, 09 de junho de 2026. GESSICA OSORICA GRECCHI AMANDIO Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- INSTITUTO DE IDIOMAS JOUHUA S/S LTDA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002106-47.2025.5.02.0005 RECLAMANTE: JOYCE SANTANA FRANCO RECLAMADO: INSTITUTO DE IDIOMAS JOUHUA S/S LTDA INTIMAÇÃO Destinatário: INSTITUTO DE IDIOMAS JOUHUA S/S LTDA Ficam as partes intimadas para que se manifestem acerca do laudo pericial, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. SAO PAULO/SP, 27 de abril de 2026. ANTONIO WARLEY RUFINO GOMES Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- INSTITUTO DE IDIOMAS JOUHUA S/S LTDA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002106-47.2025.5.02.0005 RECLAMANTE: JOYCE SANTANA FRANCO RECLAMADO: INSTITUTO DE IDIOMAS JOUHUA S/S LTDA Destinatário: JOYCE SANTANA FRANCO INTIMAÇÃO - Processo PJe Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) da perícia designada: Data: 18/04/2026 Horário: 09h30 Local: Rua Vergueiro 2253, cj. 911 – Ana Rosa – São Paulo / SP (ao lado do metrô). CEP: 04101-100 SAO PAULO/SP, 01 de abril de 2026. ANTONIO WARLEY RUFINO GOMES Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- JOYCE SANTANA FRANCO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002106-47.2025.5.02.0005 RECLAMANTE: JOYCE SANTANA FRANCO RECLAMADO: INSTITUTO DE IDIOMAS JOUHUA S/S LTDA Destinatário: INSTITUTO DE IDIOMAS JOUHUA S/S LTDA INTIMAÇÃO - Processo PJe Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) da perícia designada: Data: 18/04/2026 Horário: 09h30 Local: Rua Vergueiro 2253, cj. 911 – Ana Rosa – São Paulo / SP (ao lado do metrô). CEP: 04101-100 SAO PAULO/SP, 01 de abril de 2026. ANTONIO WARLEY RUFINO GOMES Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- INSTITUTO DE IDIOMAS JOUHUA S/S LTDA
Processo 1002106-47.2025.5.02.0005 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 09/12/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25121000300309500000435402454?instancia=1