Processo judicial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
2026
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Processo 1002184-47.2025.5.02.0003 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Cotia na data 10/03/2026
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/26031100301426200000448236679?instancia=1
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1002184-47.2025.5.02.0003 RECLAMANTE: RAFAEL FERREIRA SOBRINHO RECLAMADO: ZIGURATE CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b98a28a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 2ª Vara do Trabalho de Cotia/SP. COTIA/SP, data abaixo. LUANA LIZ KNAPP DECISÃO Vistos, etc. Devolvam-se os autos à 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO, via malote digital, pois não fora observada certidão sob Id 1e56a1b, indicando erro material na decisão de exceção de incompetência, Id a7e072d, sendo a remessa dos autos retificada para "uma das Varas do Trabalho da comarca de São Roque/SP". Remetam-se, após ao arquivo. COTIA/SP, 10 de março de 2026. ANA MARIA FERNANDES ACCIOLY LINS Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
- ZIGURATE CONSTRUCAO LTDA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1002184-47.2025.5.02.0003 RECLAMANTE: RAFAEL FERREIRA SOBRINHO RECLAMADO: ZIGURATE CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b98a28a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 2ª Vara do Trabalho de Cotia/SP. COTIA/SP, data abaixo. LUANA LIZ KNAPP DECISÃO Vistos, etc. Devolvam-se os autos à 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO, via malote digital, pois não fora observada certidão sob Id 1e56a1b, indicando erro material na decisão de exceção de incompetência, Id a7e072d, sendo a remessa dos autos retificada para "uma das Varas do Trabalho da comarca de São Roque/SP". Remetam-se, após ao arquivo. COTIA/SP, 10 de março de 2026. ANA MARIA FERNANDES ACCIOLY LINS Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- RAFAEL FERREIRA SOBRINHO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002184-47.2025.5.02.0003 RECLAMANTE: RAFAEL FERREIRA SOBRINHO RECLAMADO: ZIGURATE CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (1) Destinatário: ZIGURATE CONSTRUCAO LTDA INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da certidão sob ID 1e56a1b que retifica erro material constante em decisão. SAO PAULO/SP, 26 de fevereiro de 2026. FLAVIA DA ROS MOURA Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- ZIGURATE CONSTRUCAO LTDA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002184-47.2025.5.02.0003 RECLAMANTE: RAFAEL FERREIRA SOBRINHO RECLAMADO: ZIGURATE CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d8f0310 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP - Fórum Central. São Paulo, 07/01/2026. GIOVANNA GALINDO DA SILVA Una: 25/03/2026 14:00 DESPACHO Vistos… Considerando o disposto no art. 5º, incisos XXXV, LV e LXXVIII, da Constituição Federal, bem como que o(a) magistrado(a) é o(a) corregedor(a) natural da Vara do Trabalho onde exerce jurisdição, razão pela qual possui, entre outros, o dever de assegurar os meios necessários à efetividade do processo para concretização dos direitos fundamentais trabalhistas; Considerando o fato de que partes e testemunhas, com frequência, não possuem meios tecnológicos ou não sabem utilizar a ferramenta ZOOM, resultando atrasos e adiamentos das sessões; Considerando que, nos moldes do artigo 765 da CLT, ao magistrado cabe definir a forma do ato processual, que melhor atenda à razoável duração do processo, à celeridade e à publicidade; Será adotada a modalidade PRESENCIAL DE AUDIÊNCIA UNA. 1. Cite(m)-se a(s) parte(s) reclamada(s). 2. A ausência das partes ensejará a aplicação do disposto no artigo 844 da CLT. 3. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT para os processos de rito ordinário. 4. Atentem-se as partes que a habilitação dos advogados compete a própria parte interessada durante a autuação do feito ou quando do ingresso nos autos, e não à Secretaria do Juízo. Inclusive, para o caso de a parte solicitar intimação nos termos da Súmula 427 do TST, deverá habilitar o respectivo advogado em nome do qual deverão ser feitas as intimações, sob pena de serem consideradas válidas as intimações enviadas em nome do causídico cadastrado. Para tanto, logo após o cadastramento, deverá selecionar a opção "mais procurador/terceiro vinculado", incluindo os advogados e vinculando-os ao autor ou réu, de acordo com o caso. 5. DÊ-se ciência ao reclamante acerca da presente decisão. 6. Cite(m)-se a(s) reclamada(s). SAO PAULO/SP, 07 de janeiro de 2026. FABIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto
2025
Processo 1002184-47.2025.5.02.0003 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 19/12/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25122000301972700000437365404?instancia=1
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002184-47.2025.5.02.0003 RECLAMANTE: RAFAEL FERREIRA SOBRINHO RECLAMADO: ZIGURATE CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (1) Destinatário: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da certidão sob ID 1e56a1b que retifica erro material constante em decisão. SAO PAULO/SP, 26 de fevereiro de 2026. FLAVIA DA ROS MOURA Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002184-47.2025.5.02.0003 RECLAMANTE: RAFAEL FERREIRA SOBRINHO RECLAMADO: ZIGURATE CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (1) Destinatário: RAFAEL FERREIRA SOBRINHO INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da certidão sob ID 1e56a1b que retifica erro material constante em decisão. SAO PAULO/SP, 26 de fevereiro de 2026. FLAVIA DA ROS MOURA Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- RAFAEL FERREIRA SOBRINHO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002184-47.2025.5.02.0003 RECLAMANTE: RAFAEL FERREIRA SOBRINHO RECLAMADO: ZIGURATE CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a7e072d proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 12 de fevereiro de 2026. FLAVIA DA ROS MOURA DECISÃO A reclamada apresentou exceção de incompetência alegando que o autor laborou na cidade de São Roque/SP. Regularmente intimado para se manifestar acerca da exceção suscitada, o reclamante quedou-se silente. A competência da Justiça do Trabalho, nos termos do art. 651 da CLT, é fixada pelo local da prestação de serviços. Diante da alegação apresentada pela reclamada, não impugnada pela parte autora, e considerando o local da prestação dos serviços indicado, com fundamento no art. 651, caput, da CLT, ACOLHO a exceção de incompetência apresentada, determinando a remessa dos autos a uma das Varas do Trabalho da comarca de Cotia, competente para a análise do presente feito. Retire-se o feito da pauta de audiência. Remetam-se os autos àquela comarca. Intime(m)-se. SAO PAULO/SP, 12 de fevereiro de 2026. FABIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
- ZIGURATE CONSTRUCAO LTDA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002184-47.2025.5.02.0003 RECLAMANTE: RAFAEL FERREIRA SOBRINHO RECLAMADO: ZIGURATE CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a7e072d proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 12 de fevereiro de 2026. FLAVIA DA ROS MOURA DECISÃO A reclamada apresentou exceção de incompetência alegando que o autor laborou na cidade de São Roque/SP. Regularmente intimado para se manifestar acerca da exceção suscitada, o reclamante quedou-se silente. A competência da Justiça do Trabalho, nos termos do art. 651 da CLT, é fixada pelo local da prestação de serviços. Diante da alegação apresentada pela reclamada, não impugnada pela parte autora, e considerando o local da prestação dos serviços indicado, com fundamento no art. 651, caput, da CLT, ACOLHO a exceção de incompetência apresentada, determinando a remessa dos autos a uma das Varas do Trabalho da comarca de Cotia, competente para a análise do presente feito. Retire-se o feito da pauta de audiência. Remetam-se os autos àquela comarca. Intime(m)-se. SAO PAULO/SP, 12 de fevereiro de 2026. FABIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- RAFAEL FERREIRA SOBRINHO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002184-47.2025.5.02.0003 RECLAMANTE: RAFAEL FERREIRA SOBRINHO RECLAMADO: ZIGURATE CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc15a34 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. FLAVIA DA ROS MOURA DESPACHO Vistos Manifeste-se o reclamante, no prazo de 05 dias, sobre o pedido de exceção de incompetência territorial apresentado pela reclamada ao ID 757caad, ficando mantida, por ora, a audiência já designada. O silêncio será considerado anuência tácita com a exceção apresentada. SAO PAULO/SP, 02 de fevereiro de 2026. FABIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
- ZIGURATE CONSTRUCAO LTDA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002184-47.2025.5.02.0003 RECLAMANTE: RAFAEL FERREIRA SOBRINHO RECLAMADO: ZIGURATE CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc15a34 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. FLAVIA DA ROS MOURA DESPACHO Vistos Manifeste-se o reclamante, no prazo de 05 dias, sobre o pedido de exceção de incompetência territorial apresentado pela reclamada ao ID 757caad, ficando mantida, por ora, a audiência já designada. O silêncio será considerado anuência tácita com a exceção apresentada. SAO PAULO/SP, 02 de fevereiro de 2026. FABIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- RAFAEL FERREIRA SOBRINHO
Intimado(s) / Citado(s)
- RAFAEL FERREIRA SOBRINHO