1002381-08.2016.5.02.0006

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002381-08.2016.5.02.0006 RECLAMANTE: JOSE NILSON BELO RECLAMADO: EMBRASE EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cf78e93 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo, certificando que foi apresentado Agravo de Petição pela parte exequente. Da análise dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade, na forma determinada no art. 596 do Provimento GP/CR nº 04/2026 (Nova Consolidação das Normas da Corregedoria), verifica-se o que segue: Agravo de Petição: ID beee2e8 - protocolo em 10.08.2026. Procuração do subscritor: ID 1b4a5ed. Intimação: ID ce9afeb - ciência do agravante em 04.08.2026. Nada mais. São Paulo, data abaixo. TATIANE RIBEIRO DOS SANTOS DECISÃO ID beee2e8: Mantenho a r. decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. À vista da certidão, verifico que o agravo de petição interposto preenche os pressupostos de admissibilidade, tendo a agravante delimitado, justificadamente, a matéria impugnada. Processe-se. Tratando-se de agravo do exequente, não há valor incontroverso a ser liberado. Contraminutado o agravo, ou no decurso de prazo, subam ao E. TRT. Desde já, ficam as partes cientes que após a data de remessa dos autos ao E.TRT, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser remetidas à 2ª Instância, via ACESSO AO AMBIENTE - PJE 2º GRAU. SAO PAULO/SP, 25 de agosto de 2026. FREDERICO MONACCI CERUTTI Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- JOSE NILSON BELO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002381-08.2016.5.02.0006 RECLAMANTE: JOSE NILSON BELO RECLAMADO: EMBRASE EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 193286f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO o incidente de desconsideração da personalidade jurídica instaurado em face de EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA (64.***.***/0001-17) e IMPROCEDENTE em face de RITA DE CASSIA GARRUTTE MARTINS e WAGNER MARTINS. Retifique-se a autuação para excluir do polo passivo RITA DE CASSIA GARRUTTE MARTINS, WAGNER MARTINS e EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA (64.***.***/0001-17). Considerando que a primeira reclamada ainda se encontra em Recuperação Judicial, remeta-se ao sobrestamento, até que sobrevenha noticia de seu encerramento. FREDERICO MONACCI CERUTTI Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- EMBRASE EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002381-08.2016.5.02.0006 RECLAMANTE: JOSE NILSON BELO RECLAMADO: EMBRASE EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) Edital de Citação O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, nos autos da Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 1002381-08.2016.5.02.0006 proposta por JOSE NILSON BELO em face de EMBRASE EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. e outros (2), CITA o(a) reclamado(a) RECLAMADO: RITA DE CASSIA GARRUTTE MARTINS, WAGNER MARTINS para que se manifeste acerca do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 135 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é passado o presente EDITAL na forma da Lei. Os documentos poderão ser acessados pelo site (http://pje.trtsp.jus.br) por meio das chaves de acesso a seguir listado. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 25080616360226900000413550569 Despacho Despacho 25080611340599400000413449581 serasajud Documento Diverso 25070808010087200000409069346 ARISP - RitaCGarrute-otimizado_2 Documento Diverso 25070808010070700000409069345 ARISP - RitaCGarrute-otimizado_5 Documento Diverso 25070808010047100000409069344 ARISP - RitaCGarrute-otimizado_24 Documento Diverso 25070808010033800000409069343 ARISP - RitaCGarrute-otimizado_22 Documento Diverso 25070808010021300000409069341 ARISP - RitaCGarrute-otimizado_3 Documento Diverso 25070808005947800000409069340 ARISP - RitaCGarrute-otimizado_6 Documento Diverso 25070808005932400000409069338 ARISP - RitaCGarrute-otimizado_4 Documento Diverso 25070808005909500000409069337 ARISP - RitaCGarrute-otimizado_53 Documento Diverso 25070808005897900000409069336 ARISP - RitaCGarrute-otimizado_45 Documento Diverso 25070808005878800000409069335 ARISP - RitaCGarrute-otimizado_38 Documento Diverso 25070808005866400000409069333 ARISP - 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WagnerMartins-otimizado_52 Documento Diverso 25070808004048400000409069222 ARISP - WagnerMartins-otimizado_12 Documento Diverso 25070808004035300000409069221 ARISP - WagnerMartins-otimizado_26 Documento Diverso 25070808004010100000409069220 ARISP - WagnerMartins-otimizado_58 Documento Diverso 25070808003995000000409069219 RENAJUD (Consulta) - Positivo - RITA DE CASSIA GARRUTTE MARTINS (129.***.***-05) Documento Diverso 25070808003982500000409069218 RENAJUD (Consulta) - Positivo - WAGNER MARTINS (596.***.***-68) Documento Diverso 25070808003965700000409069217 Consulta DOI no INFOJUD - Positivo - RITA DE CASSIA GARRUTTE MARTINS (129.***.***-05) Documento Diverso 25070808003959400000409069216 Consulta DIRPF no INFOJUD (2022) - Positivo - WAGNER MARTINS (596.***.***-68) Documento Diverso 25070808003952900000409069215 Consulta DIRPF no INFOJUD (2023) - Positivo - WAGNER MARTINS (596.***.***-68) Documento Diverso 25070808003945400000409069214 Consulta DIRPF no INFOJUD (2024) - Positivo - WAGNER MARTINS (596.***.***-68) Documento Diverso 25070808003937400000409069213 Consulta DOI no INFOJUD - Positivo - WAGNER MARTINS (596.***.***-68) Documento Diverso 25070808003930300000409069212 Consulta e-Financeira no INFOJUD - Positivo - RITA DE CASSIA GARRUTTE MARTINS (129.***.***-05) Documento Diverso 25070808003923700000409069211 Consulta e-Financeira no INFOJUD - Positivo - WAGNER MARTINS (596.***.***-68) Documento Diverso 25070808003907800000409069210 Certidão de devolução de ordem de pesquisa patrimonial Certidão 25070808003899000000409069209 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25070621171746800000408836727 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25070114250030500000408065976 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25063017355868300000407908028 Certidão anterior_0e9c9d7 Documento Diverso 25062714311507300000407580187 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25062714302670900000407579836 Certidão de expedição de ordem de pesquisa patrimonial Certidão 25062411524227800000406873251 rF_cDZM_ Sisbajud (bloqueio) 25062411504919900000406872592 Citação de IDPJ - WAGNER (JUCESP) Mandado de Citação 25062411471998800000406871339 Citação de IDPJ - WAGNER (SNIPER e INFOJUD) Mandado de Citação 25062411471914900000406871337 Citação de IDPJ - RITA (JUCESP) Mandado de Citação 25062411471818200000406871332 Citação de IDPJ - RITA (SNIPER e INFOJUD) Mandado de Citação 25062411471592700000406871326 RITA e WAGNER Infojud (consulta) 25062411154127900000406859637 SNIPER - RITA e WAGNER Documento Diverso 25062411123454500000406858555 Intimação Intimação 25040815034459300000395371608 Despacho Esclarecer Despacho Anterior Despacho 25040718593584500000395214607 Decisão suspensão de bloqueios Documento Diverso 25040717032111900000395177909 Manifestação Manifestação 25040717030273900000395177821 Intimação Intimação 25032514083199500000392919652 Despacho Instaura IDPJ Despacho 25032513203821800000392900718 CS_EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS GERAIS Contrato Social 25032417353800400000392743569 CS_EMBRASE EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA Contrato Social 25032417353785200000392743567 Atende a determinação do Juízo Manifestação 25032417345731600000392743348 Intimação Intimação 25030718580091800000390082636 Despacho Despacho 25030718493783700000390081292 Portal de Serviços - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Documento Diverso 25022416394690000000388514224 Informa andamento processual - Autor Manifestação 25022416391093400000388513963 4 - Homologação da Nova Gestão Documento Diverso 25012217074729300000383518884 3 - AGC Ata Nomeação de nova Gestão Documento Diverso 25012217074707600000383518883 2 - Decisão afastamento dos Sócios Documento Diverso 25012217074646700000383518882 1 - Procuração e substabelecimento Procuração 25012217074607600000383518880 Habilitação Solicitação de Habilitação 25012217065156800000383518674 Intimação Intimação 25010815510016300000382196018 Despacho Despacho 25010815024700500000382185842 JUCESP - EMBRASE EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA Registro na Junta Comercial 25010716020815000000382091523 Prosseguimento do feito IDPJ - JOSE NILSON BELO Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 25010716013706300000382091454 Intimação Intimação 24121616151582300000381050761 Despacho Defere Cnseg (indefere Susep) Despacho 24121616043153400000381046799 ORIENTA A EXECUÇÃO Manifestação 24121614141573000000381008207 Intimação Intimação 24060320533718000000350973730 Despacho Despacho 24060315543751300000350899136 Intimação de Acórdão Intimação 24042619505920900000348049776 Intimação de Acórdão Intimação 24042619505935500000348049796 Acórdão Acórdão 24020419174200400000348049761 Contraminuta Embrase Contraminuta 23121914512337900000330011388 Carta de revogação Anali_compressed Documento Diverso 23121914354781800000330007011 PROCURACAO - EMBRASE EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA Procuração 23121914354745200000330007009 Habilitação Solicitação de Habilitação 23121914350546100000330006793 Intimação Intimação 23121210383203800000328990258 Decisão Decisão 23121116322461700000328887502 AGRAVO DE PETIÇÃO Agravo de Petição 23120417130981200000327954084 Intimação Intimação 23112309170815000000326292913 Despacho Despacho 23112219214309700000326258393 Andamento Processual RJ EMBRASE Documento Diverso 23112116132656900000325972045 Último despacho RJ EMBRASE Documento Diverso 23112116132649000000325972042 Sobre o despacho - Autor Manifestação 23112116125792400000325971839 Intimação Intimação 23100614100626400000320397883 Despacho Despacho 23100518184277300000320293161 Infora que NÃO recebeu o crédito - Autor Manifestação 23100317220851700000319884614 Intimação Intimação 23092517412761600000318620605 Despacho Despacho 23092515572937700000318581237 habilitação Solicitação de Habilitação 21042215513318600000211711915 Procuração Procuração 21042215531958200000211712052 Intimação Intimação 21020109032764900000202302307 Certidão de Crédito para Habilitação no Juízo Falimentar Certidão de Crédito para Habilitação no Juízo Falimentar 21012916580121000000202226342 Atualização da multa Documento Diverso 21012916105333400000202213526 Atualização de Cálculo Certidão 21012916091086400000202213089 Atualização do principal Documento Diverso 21012916105401200000202213531 Intimação Intimação 21011915214222000000201110079 Expedir Certidão de Habilitação do Crédito Despacho 21011915035386200000201106257 Intimação Intimação 21011413512386000000200785819 2- Of Circular 616.2021 CR Ofício 21011312493674000000200693326 1- E-mail Corregedoria Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 21011312493482200000200693323 3- Corregedoria do TRT da 2ª Região - São Paulo Ofício 21011312493718600000200693328 Certidão de Juntada Certidão 21011312484523400000200693214 Intimação Intimação 20031614253030300000171861711 Despacho Despacho 20031117451051900000171411886 Ofício 29 Vara Cível do Foro Central Ofício 19111910221437900000159511213 Forum Joao Mendes Jr/UPJ II - Oficio Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 19111910214519500000159511152 Intimação Intimação 19100712502869800000156751274 Intimação Intimação 19100712502859700000156751281 Acórdão Acórdão 19062311363028500000156751296 Decisão Notificação 19050216230160400000137468798 Decisão Decisão 19043016462858000000137319163 Agravo de Petição. Pelo autor Agravo de Petição 19041020085287600000135637508 Despacho Notificação 19040117391870900000134561803 Despacho Despacho 19040112574528300000134487230 ofício da 11ª Vara Cível de São Paulo e documentos anexos ao ofício Certidão 19022714285826300000131554012 ofício da 11 Vara Cível de São Paulo Ofício 19022714301604200000131554090 documento anexo- cópia do despacho de reiteração Documento Diverso 19022714305474500000131554226 documento anexo-cópia do despacho Documento Diverso 19022714312095800000131554330 documento anexo-cópia do autos Documento Diverso 19022714314279300000131554416 documento anexo-cópia dos autos Documento Diverso 19022714320650700000131554495 documento anexo-cópia dos autos Documento Diverso 19022714322629600000131554564 Sobre despacho. Pelo autor Manifestação 19022018072761200000130897265 Despacho Notificação 19021109271859100000129683560 Despacho Despacho 19020817223995600000129623829 Recuperação Judicial Impugnação 18120411553630600000125099488 Diversos Documento Diverso 18120411562304900000125099684 Habilitação em processo Solicitação de Habilitação 18120411531009500000125099048 procuração Procuração 18120411541246200000125099121 contrato social Contrato Social 18120411535249700000125099053 Auto de Penhora Auto de Penhora 18101916281404900000121022774 Devolução de mandado de ID 915f3c0 Certidão 18101916254599500000121022138 Auto de Penhora Auto de Penhora 18101916235389000000121021397 Devolução de mandado de ID 4149094 Certidão 18101916225018200000121021233 Auto de Penhora Auto de Penhora 18101914082548200000120983854 Devolução de mandado de ID cc1e902 Certidão 18101914055622100000120983480 Auto de Penhora Auto de Penhora 18100413144779500000119481123 Devolução de mandado de ID d10395b Certidão 18100413122930100000119481016 Mandado Mandado 18092015141640400000118031879 Mandado Mandado 18092015141579100000118031874 Mandado Mandado 18092015141540600000118031871 Mandado Mandado 18092015141478100000118031866 Ofício Ofício 18091112233562200000116975862 Despacho Despacho 18090311134061100000116173225 Requerimento de penhora no rosto dos autos. Autor Manifestação 18083117583141700000116097151 PROCESSO DA 22 VARA CIVIL. Documento Diverso 18083117592670400000116097277 PROCESSO DA 11 VARA CIVIL Documento Diverso 18083117593140900000116097295 PROCESSO DA 29 VARA CIVIL Documento Diverso 18083117593415100000116097316 PROCESSO DA 2 VARA CIVIL Documento Diverso 18083117593735800000116097327 Devolução de mandado de ID 8191548 Certidão 18082809321363200000115567001 Renúncia HD ADV Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento 18082417510976300000115354012 Mandado Mandado 18081315302178400000114004645 Sobre despacho. Autor Manifestação 18021618012014500000095552421 Certidão COMPLETA JUCESP OETKER Documento Diverso 18021618025405200000095552670 Despacho Notificação 17121814494072600000091892743 Despacho Despacho 17120113235969200000090384298 MANIFESTAÇÃO SOBRE DESPACHO Manifestação 17110619031005800000087434227 Despacho Notificação 17100613215730300000084070685 Despacho Despacho 17100600510110700000084018575 Requerimento de execução de acordo. Manifestação 17092314275924800000082412630 Ata da Audiência Ata da Audiência 17030813491067100000058883147 Petiçao de juntada de carta de preposiçao Manifestação 17030812095037600000058865502 Carta de preposiçao Documento Diverso 17030812110166200000058865672 Habilitação em processo Contestação 17030716295828100000058762857 Contrato de Prestacao de Servicos Documento Diverso 17030716312743000000058763037 Contestacao em PDF Documento Diverso 17030716305204200000058762865 Substabelecimento Documento Diverso 17030716322961800000058763355 Procuracao Procuração 17030716321493800000058763281 Contrato Social Documento Diverso 17030716315173500000058763151 CONTESTAÇÃO Contestação 17030712032929600000058691283 CONTRATO SOCIAL VIGILÂNCIA Contrato Social 17030712173009600000058693161 PREPOSIÇÃO GRUPO EMBRASE Documento Diverso 17030712173387400000058693189 PROCURAÇÃO EMBRASE SEGURANÇA Procuração 17030712173619900000058693198 SUBSTABELECIMENTO Documento Diverso 17030712174062800000058693226 1-FICHA DE REGISTRO Ficha de Empregado 17030712174757700000058693261 2-ACORDO DE COMPENSACAO DE HORAS Documento Diverso 17030712175235700000058693282 3-ACORDO DE PRORROGACAO DE HORAS Documento Diverso 17030712175886400000058693316 4-DECLARACAO DE OPCAO DE VALE TRANSPORTE Documento Diverso 17030712180251200000058693343 5-PONTOS Controle de Frequencia 17030712180982100000058693383 6-HOLERITES Contracheque / Hollerith 17030712181365100000058693404 7-EXTRATO FGTS Extrato de Conta do FGTS 17030712182089700000058693445 8-EXTRATO FGTS 2 Extrato de Conta do FGTS 17030712182612400000058693471 9-PUNIÇÕES Documento Diverso 17030712183614700000058693534 10-COMUNICAÇÃO DE JUSTA CAUSA Documento Diverso 17030712183901600000058693560 11-TRCT E COMPROVANTE DE DEPÓSITO DA RESCISÃO Termo de Homologação de Rescisão do Contrato de Trabalho 17030712184561900000058693585 CCT 2010-2011 Convenção Coletiva de Trabalho 17030712185118100000058693611 CCT 2012-2013 Convenção Coletiva de Trabalho 17030712185648900000058693637 CCT 2014-2015 Convenção Coletiva de Trabalho 17030712185997900000058693654 CCT 2016 Convenção Coletiva de Trabalho 17030712190538300000058693672 Habilitação em processo Manifestação 17030712003411000000058689878 Habilitação em processo Manifestação 17030711555932800000058688747 Petição em PDF Petição em PDF 17030711284730100000058681548 Defesa - Jose Nilson Belo x Raposo Shopping Petição em PDF 17030711293403800000058681689 AGE - BGE (28.06.2012) - Registro Junta-otimizado-1 Contrato Social 17030711334360100000058682695 AGE BGE (17.06.2009)-otimizado-1 Contrato Social 17030711334026400000058682680 AGE BPM (09.05.2008) Contrato Social 17030711332417600000058682612 AGO BGE (09.07.2012) JUCERJA. Contrato Social 17030711325887300000058682507 Atos Constitutivos-otimizado-1 Contrato Social 17030711353847400000058683264 Atos Constitutivos-otimizado-2 Contrato Social 17030711335091800000058682733 Convenção de Condomínio - RPS-otimizado-1 Contrato Social 17030711333752700000058682669 Est Combracenter AGE 26 12 08-otimizado-1 Contrato Social 17030711333649200000058682663 Est Combracenter AGE 26 12 08-otimizado-2 Contrato Social 17030711330756500000058682534 Procuração Raposo para BGE - 01.05.08-otimizado-1 Contrato Social 17030711325050100000058682464 Vigilante - Carta de Rescisão Documento Diverso 17030711320500700000058682262 Contrato - Segurança-otimizado 1 Documento Diverso 17030711393106300000058684286 Habilitação em processo Manifestação 17030710571301700000058672971 Procuração Procuração 17030710580899200000058672979 Carta de preposição Documento Diverso 17030710582792300000058673071 Notificação Notificação 17010917242901700000053053788 Notificação Notificação 17010917242861300000053053787 Notificação Notificação 17010917242818200000053053786 Petição em PDF Petição em PDF 16122909425716600000052901690 PETIÇÃO INICIAL JOSÉ NILSON BELO WDEZX557 Petição Inicial 16122909441739800000052901694 PROCURAÇÃO DEZX557 Procuração 16122909442295800000052901695 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DEZX557 Declaração de Hipossuficiência 16122909442535400000052901696 CONSULTA MÉDICA 1 Atestado 16122909575812300000052901838 CONSULTA MÉDICA DA SUA MÃE 2 Atestado 16122909442965600000052901697 CONSULTA MÉDICA MARCADA da sua mãe Atestado 16122909443330400000052901698 diagnóstico da sua mãe, AVC Atestado 16122909445746900000052901700 justificativa de falta 08.12.2016 Atestado 16122909445369700000052901699 relatório dos fatos feito pelo JOSÉ NILSON BELO Documento Diverso 16122909445905900000052901701 con vig 1-5 2016 Convenção Coletiva de Trabalho 16122909494899400000052901730 con vig 6-10 2016 Convenção Coletiva de Trabalho 16122909495073900000052901732 con vig 11-15 2016 Convenção Coletiva de Trabalho 16122909495196200000052901733 con vig 16-20 2016 Convenção Coletiva de Trabalho 16122909494769100000052901729 con vig 21-25 2016 Convenção Coletiva de Trabalho 16122909493257200000052901727 con vig 26-29 2016 Convenção Coletiva de Trabalho 16122909485340700000052901723 ADITIVO VIG 2015 Convenção Coletiva de Trabalho 16122909494255400000052901728 con vig 1-5 2015 Convenção Coletiva de Trabalho 16122909490721000000052901726 con vig 6-10 2015 Convenção Coletiva de Trabalho 16122909485538200000052901724 con vig 11-14 2015 Convenção Coletiva de Trabalho 16122909482993300000052901720 con vig 1-5 2014 Convenção Coletiva de Trabalho 16122909485049400000052901722 con vig 5-10 2014 Convenção Coletiva de Trabalho 16122909483428700000052901721 con vig 11-15 2014 Convenção Coletiva de Trabalho 16122909481902100000052901717 con vig 16-20 2014 Convenção Coletiva de Trabalho 16122909475910800000052901713 con vig 21-24 2014 Convenção Coletiva de Trabalho 16122909472601300000052901711 con vig 25-28 2014 Convenção Coletiva de Trabalho 16122909470575000000052901710 convenção vig 12 13 (1) Convenção Coletiva de Trabalho 16122909482304000000052901719 convenção vig 12 13 (2) Convenção Coletiva de Trabalho 16122909480315400000052901714 convenção vig 2010 2011-1 Convenção Coletiva de Trabalho 16122909482151600000052901718 convenção vig 2010 2011-2 Convenção Coletiva de Trabalho 16122909480760000000052901715 Acórdão paradigma Periculodidade a partir de 2012 Sentença Paradigma 16122909462170100000052901709 acordao Turma 14 - Justica Gratuita Sentença Paradigma 16122909461699000000052901708 DECISÃO PARADIGMA CONTRIBUIÇÕES Sentença Paradigma 16122909461324000000052901707 J intervalo TRTSP Sentença Paradigma 16122909461162300000052901706 Jurisprudência FGTS Sentença Paradigma 16122909460599900000052901705 Sentenca RI VT Sentença Paradigma 16122909455997600000052901704 SAO PAULO/SP, 24 de setembro de 2025. JANAITA MARIA TOALIAR XAVIER Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- WAGNER MARTINS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002381-08.2016.5.02.0006 RECLAMANTE: JOSE NILSON BELO RECLAMADO: EMBRASE EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 43c6a63 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo. JANAITA MARIA TOALIAR XAVIER DESPACHO Vistos, etc. DÊ-se ciência ao exequente acerca da certidão de Id 70814af juntada aos autos. Aguarde-se a resposta ao ofício de Id f248eb5. As tentativas de citação dos suscitados RITA DE CASSIA GARRITTE MARTINS, CPF nº 129.***.***-05, e WAGNER MARTINS, CPF nº 596.***.***-68 restaram negativas nos endereços JUCESP, INFOJUD e SNIPER. Considerando que encontram-se em local incerto e não sabido, cite-se através de EDITAL. SAO PAULO/SP, 06 de agosto de 2025. LUCIANA SIQUEIRA ALVES GARCIA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- JOSE NILSON BELO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002381-08.2016.5.02.0006 : JOSE NILSON BELO : EMBRASE EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90925b6 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo CARLOS EDUARDO DA SILVA PINHEIRO DESPACHO Vistos, etc. ID 2379bbf: Razão assiste à executada. Assim, atente-se a Secretaria ao fato de que a ré ainda permanece em recuperação judicial. No mais, cumpra-se os demais termos do despacho anterior. Intime-se SAO PAULO/SP, 08 de abril de 2025. LUCIANA SIQUEIRA ALVES GARCIA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- EMBRASE EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002381-08.2016.5.02.0006 : JOSE NILSON BELO : EMBRASE EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f01c99b proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo CARLOS EDUARDO DA SILVA PINHEIRO DESPACHO Vistos, etc. Id: . Diante do poder geral de cautela conferido ao magistrado (artigos 297 e 300 do CPC), e levando em conta que ficou demonstrado o esgotamento de localização de bens dos executados, determino, em tutela de urgência, o arresto dos ativos financeiros dos suscitados EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ nº 64.***.***/0001-17, RITA DE CASSIA GARRITTE MARTINS, CPF nº 129.***.***-05, e WAGNER MARTINS, CPF nº 596.***.***-68. Certidões da JUCESP em Id d4b64d3. No mais, DEFIRO a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa devedora EMBRASE EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA., CNPJ: 57.***.***/0001-04, nos próprios autos, por presentes os pressupostos legais, a teor do art. 133, § 1º do CPC, em detrimento dos sócios supra indicados. CITEM-SE os suscitados para manifestação, no prazo de 15 dias, nos endereços indicados na JUCESP e INFOJUD, nos moldes do artigo 135, do CPC, ficando, desde já, autorizado o cumprimento por meios alternativos, tal como correio eletrônico ou contato telefônico, que deverão ser obtidos por meio da pesquisa pelo SNIPER. Se negativa a tentativa de citação, renove-a por edital. ATENTE a secretaria que eventual liberação de valores de titularidade dos suscitado(s) somente será cabível após o trânsito em julgado do IDPJ. SAO PAULO/SP, 25 de março de 2025. LUCIANA SIQUEIRA ALVES GARCIA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- JOSE NILSON BELO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002381-08.2016.5.02.0006 RECLAMANTE: JOSE NILSON BELO RECLAMADO: EMBRASE EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a129ce proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo CARLOS EDUARDO DA SILVA PINHEIRO DESPACHO Vistos, etc. Id 5f56714: Preliminarmente, deverá o(a) reclamante, em 20 dias, colacionar aos autos certidão de objeto e pé ou outros documentos (extrato atualizado da movimentação processual), que comprovem o atual estágio do processo recuperação relativo à ré, até mesmo para apurar eventual conversão em falência. Inerte, iniciar-se-á a fluência do prazo prescricional intercorrente, a teor do artigo 11-A, da CLT, sendo certo que após o decurso de dois anos restará extinta a execução, com a devida remessa dos autos ao arquivo definitivo. SAO PAULO/SP, 08 de janeiro de 2025. FERNANDA MIYATA FERREIRA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- EMBRASE EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.