Processo judicial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
2026
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: ALEX MORETTO VENTURIN ROT 1002406-77.2025.5.02.0241 RECORRENTE: MARIA APARECIDA GONCALVES FERREIRA DE SOUZA RECORRIDO: MERCADAO ATACADISTA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. PROCESSO NÚMERO : 1002406-77.2025.5.02.0241 A Secretaria Unificada da Sexta e Décima Primeira Turmas do TRT da 2ª Região intima as partes de que o acórdão ID : 00f4512, proferido nos autos 1002406-77.2025.5.02.0241 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link : https://pje.trt2.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?nd=26072216175671400000305715902 SAO PAULO/SP, 11 de setembro de 2026. PATRICIA SANT ANA SIMOES DE CARVALHO Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA APARECIDA GONCALVES FERREIRA DE SOUZA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: ALEX MORETTO VENTURIN ROT 1002406-77.2025.5.02.0241 RECORRENTE: MARIA APARECIDA GONCALVES FERREIRA DE SOUZA RECORRIDO: MERCADAO ATACADISTA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. PROCESSO NÚMERO : 1002406-77.2025.5.02.0241 A Secretaria Unificada da Sexta e Décima Primeira Turmas do TRT da 2ª Região intima as partes de que o acórdão ID : 00f4512, proferido nos autos 1002406-77.2025.5.02.0241 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link : https://pje.trt2.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?nd=26072216175671400000305715902 SAO PAULO/SP, 11 de setembro de 2026. PATRICIA SANT ANA SIMOES DE CARVALHO Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- MERCADAO ATACADISTA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.
Processo 1002406-77.2025.5.02.0241 distribuído para 6ª Turma - 6ª Turma - Cadeira 5 na data 27/02/2026
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/26022800302086600000290569096?instancia=2
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1002406-77.2025.5.02.0241 RECLAMANTE: MARIA APARECIDA GONCALVES FERREIRA DE SOUZA RECLAMADO: MERCADAO ATACADISTA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b013cc6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em face do exposto, o Juiz do Trabalho da 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA CONHECE dos Embargos de Declaração opostos por MARIA APARECIDA GONÇALVES FERREIRA DE SOUZA nos autos da Reclamação Trabalhista ajuizada em face de MERCADÃO ATACADISTA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. para, no mérito, REJEITÁ-LOS. Intimem-se as partes. DEIVES FERNANDO CRUZEIRO Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- MERCADAO ATACADISTA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.
2025
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1002406-77.2025.5.02.0241 RECLAMANTE: MARIA APARECIDA GONCALVES FERREIRA DE SOUZA RECLAMADO: MERCADAO ATACADISTA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3bc4507 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em face do exposto, o Juiz do Trabalho da 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA decide: I) REJEITAR a alegação prescricional; II) JULGAR IMPROCEDENTE a Reclamação Trabalhista ajuizada por MARIA APARECIDA GONCALVES FERREIRA DE SOUZA em face de MERCADAO ATACADISTA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. para absolver a reclamada de qualquer condenação oriunda do presente feito. Deferem-se os benefícios da Justiça Gratuita à reclamante. Honorários advocatícios sucumbenciais de 5% do valor da causa. Todavia, a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita à reclamante isenta-a da responsabilidade pelo pagamento dos honorários de sucumbência tendo em vista a inconstitucionalidade do art. 791-A, §4º/CLT reconhecida pelo E. STF (Ação Direita de Inconstitucionalidade nº 5766). Custas processuais pela reclamante, no importe de R$ 4.413,60, calculadas sobre o valor atribuído à causa (art. 789, II/CLT), de cujo recolhimento é isenta em face da concessão dos benefícios da Justiça Gratuita (art. 790-A/CLT). Intimem-se as partes. DEIVES FERNANDO CRUZEIRO Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA APARECIDA GONCALVES FERREIRA DE SOUZA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1002406-77.2025.5.02.0241 RECLAMANTE: MARIA APARECIDA GONCALVES FERREIRA DE SOUZA RECLAMADO: MERCADAO ATACADISTA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4e5df06 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(à) Mm(a). Juiz(íza) do Trabalho desta Vara, tendo em vista que o(a) reclamante interpôs Recurso Ordinário, o qual se encontra tempestivo e subscrito por procurador com poderes. Ademais, o(a) recorrente é beneficiário(a) da justiça gratuita. COTIA/SP, 06 de fevereiro de 2026 FRANCINALDO DA SILVA MEDEIROS Servidor DECISÃO Em atenção ao quanto certificado acima, processe-se o recurso ordinário, em termos. Após o prazo para contrarrazões, encaminhem-se os autos ao E. TRT. COTIA/SP, 06 de fevereiro de 2026. DEIVES FERNANDO CRUZEIRO Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA APARECIDA GONCALVES FERREIRA DE SOUZA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1002406-77.2025.5.02.0241 RECLAMANTE: MARIA APARECIDA GONCALVES FERREIRA DE SOUZA RECLAMADO: MERCADAO ATACADISTA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4e5df06 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(à) Mm(a). Juiz(íza) do Trabalho desta Vara, tendo em vista que o(a) reclamante interpôs Recurso Ordinário, o qual se encontra tempestivo e subscrito por procurador com poderes. Ademais, o(a) recorrente é beneficiário(a) da justiça gratuita. COTIA/SP, 06 de fevereiro de 2026 FRANCINALDO DA SILVA MEDEIROS Servidor DECISÃO Em atenção ao quanto certificado acima, processe-se o recurso ordinário, em termos. Após o prazo para contrarrazões, encaminhem-se os autos ao E. TRT. COTIA/SP, 06 de fevereiro de 2026. DEIVES FERNANDO CRUZEIRO Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- MERCADAO ATACADISTA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1002406-77.2025.5.02.0241 RECLAMANTE: MARIA APARECIDA GONCALVES FERREIRA DE SOUZA RECLAMADO: MERCADAO ATACADISTA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b013cc6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em face do exposto, o Juiz do Trabalho da 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA CONHECE dos Embargos de Declaração opostos por MARIA APARECIDA GONÇALVES FERREIRA DE SOUZA nos autos da Reclamação Trabalhista ajuizada em face de MERCADÃO ATACADISTA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. para, no mérito, REJEITÁ-LOS. Intimem-se as partes. DEIVES FERNANDO CRUZEIRO Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA APARECIDA GONCALVES FERREIRA DE SOUZA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1002406-77.2025.5.02.0241 RECLAMANTE: MARIA APARECIDA GONCALVES FERREIRA DE SOUZA RECLAMADO: MERCADAO ATACADISTA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3bc4507 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em face do exposto, o Juiz do Trabalho da 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA decide: I) REJEITAR a alegação prescricional; II) JULGAR IMPROCEDENTE a Reclamação Trabalhista ajuizada por MARIA APARECIDA GONCALVES FERREIRA DE SOUZA em face de MERCADAO ATACADISTA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. para absolver a reclamada de qualquer condenação oriunda do presente feito. Deferem-se os benefícios da Justiça Gratuita à reclamante. Honorários advocatícios sucumbenciais de 5% do valor da causa. Todavia, a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita à reclamante isenta-a da responsabilidade pelo pagamento dos honorários de sucumbência tendo em vista a inconstitucionalidade do art. 791-A, §4º/CLT reconhecida pelo E. STF (Ação Direita de Inconstitucionalidade nº 5766). Custas processuais pela reclamante, no importe de R$ 4.413,60, calculadas sobre o valor atribuído à causa (art. 789, II/CLT), de cujo recolhimento é isenta em face da concessão dos benefícios da Justiça Gratuita (art. 790-A/CLT). Intimem-se as partes. DEIVES FERNANDO CRUZEIRO Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- MERCADAO ATACADISTA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.
Processo 1002406-77.2025.5.02.0241 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Cotia na data 09/09/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25091000300634900000419087366?instancia=1
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1002406-77.2025.5.02.0241 RECLAMANTE: MARIA APARECIDA GONCALVES FERREIRA DE SOUZA RECLAMADO: MERCADAO ATACADISTA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 96e2535 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, encaminha-se os autos conclusos ao(à) Mm(a). Juiz(íza) do Trabalho desta 1ª Vara do Trabalho de Cotia, tendo em vista a Triagem Inicial da qual o Processo estava pendente. Certifica-se, portanto, que pelo que pode ser constatado, todos os pedidos da Petição inicial estão liquidados, bem como as Partes devidamente cadastradas na autuação do PJE (com a inclusão de seu(s) CPF(s) ou CNPJ(s)). COTIA/SP, 09 de setembro de 2025 ALINE DA SILVA FERREIRA Estagiário Conhecimento Una: 13/11/2025 15:00 DESPACHO DA AUDIÊNCIA Consoante os termos da Recomendação nº 02/GCGT de 24 de outubro de 2022; o que definido pelo CNJ no PCA 002260-11.2022.2.00.0000 de 08/11/2022; bem como o requerimento da Ordem dos Advogados do Brasil, com fulcro no artigo 765/CLT, no art. 1º, § 2º, da Resolução CNJ n. 345/2020 e artigo 2º, §5º Ato GP nº 10/2021, a Resolução 481/22 do Conselho Nacional de Justiça e Provimento GP/CR n. 1, de 24 de Janeiro de 2023 do TRT 2, ficam cientes as partes e procuradores que todas as audiências da 1ª VT de Cotia-SP ocorrerão de forma presencial. Os processos com requerimento de “Juízo 100% Digital” também terão suas audiências presencias, conforme previsto na Resolução CNJ n. 345/2020, Ato GP/CR n. 05 de 20/04/2022 e Ato GP nº 10/2021, o que não impede a tramitação do feito no “Juízo 100% Digital”. Os requerimentos para a oitiva das partes, testemunhas, e outros sujeitos processuais, que residem em outros Estados e/ou em comarcas não contíguas à grande São Paulo, serão analisados em audiência, priorizando-se a expedição de carta precatória, desde que, no prazo de 05 dias, os interessados acostem aos autos o nome da parte(s) e/ou testemunha(s) com o respectivo comprovante de residência atualizado, sob pena de serem ouvidos apenas os que comparecerem espontaneamente em audiência. Ante o acima exposto, fica designada a audiência para o dia 13/11/2025 15:00, a qual ocorrerá PRESENCIALMENTE no Fórum Trabalhista de Cotia, quando as partes deverão comparecer para prestar depoimentos, sob pena de confissão, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Cotia, na Avenida Rotary, 175, Jardim Nomura, COTIA/SP - CEP: 06717-090, sob as penas do /CLT. Frisa-se que as partes deverão apresentar o seu respectivo rol de testemunhas e acostar aos autos a prova do convite testemunhal até 3 (três) dias antes da audiência (/CPC) contendo a aposição da ciência da testemunha acerca do recebimento do convite, tudo sob pena de serem ouvidas apenas as testemunhas que comparecerem espontaneamente (/CPC). Via autêntica desta decisão, devidamente assinada eletronicamente, serve para intimação de testemunhas, cabendo às partes anotar, no campo abaixo, os dados da testemunha a ser intimada e obter via que comprove tê-la intimado. |Espaço para preenchimento e intimação de testemunhas: |Nome: ____________________________________________________ |CPF: _______________________________________________________ |Endereço: _________________________________________________ Eu, testemunha acima qualificada, declaro-me ciente de que o meu não comparecimento à audiência no dia e horário acima indicados poderá implicar minha multa e condução coercitiva (/CLT). Assinatura: ______________________________________ Intimem-se as partes. Cite-se a reclamada, se o caso. Se a citação por domicílio eletrônico tiver o prazo de ciência expirado, expeça-se citação via mandado ou via e-carta (AR). O(A) reclamado(a) que não tomar ciência de notificação pelo seu domicílio eletrônico, deverá, na primeira oportunidade de falar nos autos, justificar o motivo da ausência de confirmação, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da Justiça (, §§1-B e 1-C/CPC). COTIA/SP, 09 de setembro de 2025. DEIVES FERNANDO CRUZEIRO Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA APARECIDA GONCALVES FERREIRA DE SOUZA