Processo judicial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002409-98.2016.5.02.0709 RECLAMANTE: LEONARDO BAPTISTA RODRIGUES RECLAMADO: A.L. MENDONCA DA ROCHA PLANEJADOS - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: LEONARDO BAPTISTA RODRIGUES Fica V.Sa. CIENTIFICADO(A) acerca da expedição de CERTIDÃO DE PROTESTO (chave de acesso nº 26063016284892200000470714242). SAO PAULO/SP, 30 de junho de 2026. ALESSANDRA DIXINI ARAUJO Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- LEONARDO BAPTISTA RODRIGUES
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002409-98.2016.5.02.0709 RECLAMANTE: LEONARDO BAPTISTA RODRIGUES RECLAMADO: A.L. MENDONCA DA ROCHA PLANEJADOS - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c56bf45 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, 25 de junho de 2026. ANA ELISA FAEDDO WEISS DECISÃO Vistos Id e18042a Diante do requerido, expeça a Secretaria a que alude o art. 517 do CPC, "in verbis": "Art. 517. A decisão judicial transitada em julgado poderá ser levada a protesto, nos termos da lei, depois de transcorrido o prazo para pagamento voluntário previsto no art. 523. § 1º Para efetivar o protesto, incumbe ao exequente apresentar certidão de teor da decisão. § 2º A certidão de teor da decisão deverá ser fornecida no prazo de 3 (três) dias e indicará o nome e a qualificação do exequente e do executado, o número do processo, o valor da dívida e a data de decurso do prazo para pagamento voluntário. " Sem prejuízo da determinação supra, indique o Autor, no prazo de 15 dias, meios efetivos para movimentação da presente execução, devendo se abster de requerer , sem justo motivo e fundamento, renovação de medidas já intentadas sem resultado útil . Na inércia, deflagrar-se-á a fluência do lapso bienal a que alude o art. 11-A da CLT - prescrição intercorrente. SAO PAULO/SP, 25 de junho de 2026. MARIA ALEJANDRA MISAILIDIS LERENA Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- LEONARDO BAPTISTA RODRIGUES
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002409-98.2016.5.02.0709 RECLAMANTE: LEONARDO BAPTISTA RODRIGUES RECLAMADO: A.L. MENDONCA DA ROCHA PLANEJADOS - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bfd41ee proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. SIDINEY DE OLIVEIRA SANTOS DESPACHO Vistos ID 8300dff. Intime-se a parte Autora para manifestações e requerimentos no prazo de 15 dias, sob pena de se reputar a desistência quanto ao eventuais medidas, no particular. SAO PAULO/SP, 23 de março de 2026. MARIA ALEJANDRA MISAILIDIS LERENA Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- LEONARDO BAPTISTA RODRIGUES
2025
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002409-98.2016.5.02.0709 RECLAMANTE: LEONARDO BAPTISTA RODRIGUES RECLAMADO: A.L. MENDONCA DA ROCHA PLANEJADOS - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b2461ff proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. SIDINEY DE OLIVEIRA SANTOS DESPACHO Vistos, Note o peticionário que os convênios PREVJUD e CAGED já foram realizados, ids. 79f939f e a366596, e resultaram negativos. Nesse compasso, a fim de evitar a prática de atos inúteis e, consequentemente, aumentar a sobrecarga desta Justiça Especializada, exorto ao patrono que se abstenha de solicitar providências já implementadas. Sendo assim, promova o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a indicação de meios efetivos para prosseguimento da execução, abstendo-se de requerer medidas já realizadas ou ineficazes. Na inércia, após o decurso do prazo, registre-se o movimento de sobrestamento do feito pelo prazo de 2 (dois) anos, após o qual, restará declarada a prescrição intercorrente, com fulcro no artigo 11-A, § 1º, da CLT. Intime-se. SAO PAULO/SP, 21 de outubro de 2025. ROSELENE APARECIDA TAVEIRA Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- LEONARDO BAPTISTA RODRIGUES
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002409-98.2016.5.02.0709 RECLAMANTE: LEONARDO BAPTISTA RODRIGUES RECLAMADO: A.L. MENDONCA DA ROCHA PLANEJADOS - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 61a4a23 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. SIDINEY DE OLIVEIRA SANTOS DESPACHO Vistos, Promova o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a indicação de meios efetivos para prosseguimento da execução, abstendo-se de requerer medidas já realizadas ou ineficazes. Na inércia, após o decurso do prazo, registre-se o movimento de sobrestamento do feito pelo prazo de 2 (dois) anos, após o qual, restará declarada a prescrição intercorrente, com fulcro no artigo 11-A, § 1º, da CLT. Intime-se. SAO PAULO/SP, 12 de setembro de 2025. ROSELENE APARECIDA TAVEIRA Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- LEONARDO BAPTISTA RODRIGUES
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002409-98.2016.5.02.0709 RECLAMANTE: LEONARDO BAPTISTA RODRIGUES RECLAMADO: A.L. MENDONCA DA ROCHA PLANEJADOS - ME E OUTROS (1) Destinatário: LEONARDO BAPTISTA RODRIGUES Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para pagamento, chave de acesso 25060610511730800000404392413, sendo certo que a efetiva liberação foi realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela parte ou pelo i. patrono(a). SAO PAULO/SP, 06 de junho de 2025. ALESSANDRA DIXINI ARAUJO Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- LEONARDO BAPTISTA RODRIGUES
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002409-98.2016.5.02.0709 RECLAMANTE: LEONARDO BAPTISTA RODRIGUES RECLAMADO: A.L. MENDONCA DA ROCHA PLANEJADOS - ME E OUTROS (1) EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, INTIMA o(a) RECLAMADO: ANDRE LUIZ MENDONCA DA ROCHA de endereço incerto e não sabido, réu no Processo PJe-JT nº 1002409-98.2016.5.02.0709, para que tome ciência do despacho / decisão a seguir transcrito: DESPACHO Vistos, Libere-se ao exequente, a título de parcial quitação do débito, os bloqueios de ativos financeiros, id 191237f, no importe total de R$98,56. Após, voltem conclusos. Intimem-se, sendo o sócio, André Luiz Mendonça da Rocha, por edital. SAO PAULO/SP, 15 de maio de 2025. ROSELENE APARECIDA TAVEIRA Juíza do Trabalho Substituta E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. SÃO PAULO, 20 de maio de 2025. SAO PAULO/SP, 20 de maio de 2025. SIDINEY DE OLIVEIRA SANTOS Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- ANDRE LUIZ MENDONCA DA ROCHA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1002409-98.2016.5.02.0709 : LEONARDO BAPTISTA RODRIGUES : A.L. MENDONCA DA ROCHA PLANEJADOS - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d0ad510 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. SIDINEY DE OLIVEIRA SANTOS DESPACHO Vistos, Libere-se ao exequente, a título de parcial quitação do débito, os bloqueios de ativos financeiros, id 191237f, no importe total de R$98,56. Após, voltem conclusos. Intimem-se, sendo o sócio, André Luiz Mendonça da Rocha, por edital. SAO PAULO/SP, 15 de maio de 2025. ROSELENE APARECIDA TAVEIRA Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- LEONARDO BAPTISTA RODRIGUES
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1002409-98.2016.5.02.0709 : LEONARDO BAPTISTA RODRIGUES : A.L. MENDONCA DA ROCHA PLANEJADOS - ME E OUTROS (1) Destinatário: LEONARDO BAPTISTA RODRIGUES ID ef95930. Face o resultado da pesquisa no sistema ARGOS, fica V. Sa. intimado(a) para manifestações e requerimentos que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de se reputar a desistência quanto às eventuais medidas, no particular. SAO PAULO/SP, 07 de março de 2025. ALESSANDRA DIXINI ARAUJO Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- LEONARDO BAPTISTA RODRIGUES
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002409-98.2016.5.02.0709 RECLAMANTE: LEONARDO BAPTISTA RODRIGUES RECLAMADO: A.L. MENDONCA DA ROCHA PLANEJADOS - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 09193df proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, 24 de janeiro de 2025. SIDINEY DE OLIVEIRA SANTOS DECISÃO Vistos, ID 8d1e226. Note o peticionário que os convênios BNDT, CNIB, SISBAJUD na modalidade repetição programada (teimosinha), e ARISP já foram utilizados. Sendo assim, expeça-se mandado para inclusão dos executados no SERASAJUD, em face do débito de R$ 119.523,82, atualizado até 19/11/2018. Sem prejuízo, defiro, por meio do convênio INFOJUD, as pesquisas DIMOB (informações sobre atividades imobiliárias), DECRED (informações sobre operações com cartões) e E-FINANCEIRA (informações relativas às operações financeiras, aquisições de moeda estrangeira, aplicações, transferências entre contas do titular, entre outras), bem como a pesquisa da Declaração de Operações Imobiliárias - DOI/RF dos executados e a pesquisa das três últimas declarações de renda do sócio. Vindo resposta aos autos - as quais deverão ser juntada sob sigilo, com liberação de visibilidade restrita às partes - intime-se o Autor para manifestações e requerimentos no prazo de 15 dias, sob pena de se reputar a desistência quanto a eventuais medidas, no particular. SAO PAULO/SP, 27 de janeiro de 2025. MARIA ALEJANDRA MISAILIDIS LERENA Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- LEONARDO BAPTISTA RODRIGUES