Processo judicial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1004333-07.2016.5.02.0205 RECLAMANTE: RAFAEL NUNES DE FARIAS RECLAMADO: EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b6eaa90 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao MM. juiz(a) do Trabalho. Barueri, data abaixo ODAIR FERNANDO COSTA TERRA DESPACHO Por economia processual e tendo em vista que na execução corrente 1001418-82.2016.5.02.0205 irá a leilão veículo da empresa, e em sendo positivo haverá crédito remanescente para garantia da presente execução, sobreste-se o feito por 60 dias. BARUERI/SP, 05 de agosto de 2026. ALEX ALBERTO HORSCHUTZ DE RESENDE Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- RAFAEL NUNES DE FARIAS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1004333-07.2016.5.02.0205 RECLAMANTE: RAFAEL NUNES DE FARIAS RECLAMADO: EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fca7149 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao MM. juiz(a) do Trabalho. Barueri, data abaixo MAURICIO FAVARETO DE MACEDO DESPACHO Manifeste-se a reclamada, em 5 dias. Após, conclusos. BARUERI/SP, 23 de julho de 2026. MILTON AMADEU JUNIOR Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
- DULCINEA ALVARES - MONITORAMENTO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1004333-07.2016.5.02.0205 RECLAMANTE: RAFAEL NUNES DE FARIAS RECLAMADO: EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 676690b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao MM. juiz(a) do Trabalho. Barueri, data abaixo ANA CAROLINA RIBEIRO DE OLIVEIRA CARDOSO DESPACHO Considerando as diversas diligências e consultas patrimoniais negativas realizadas nos autos, estando, portanto, demonstrada a inexistência de bens, determino o sobrestamento da feito, por execução frustrada, com prévia intimação das partes. Aguarde-se o transcurso do prazo do art. 11-A da CLT (prescrição intercorrente), devendo o exequente se atentar para o disposto no art. 202 do CC e que o feito não será retirado do sobrestamento para renovação de medidas já realizadas, sem que haja prova da alteração da situação fática anterior. Decorrido o prazo acima, venham os autos conclusos para análise da incidência da prescrição intercorrente, tendo em vista que as partes já foram intimadas da possibilidade de sua aplicação, nos termos do art. 9º e art. 10º do CPC. BARUERI/SP, 10 de março de 2026. MILTON AMADEU JUNIOR Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
- DULCINEA ALVARES - MONITORAMENTO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1004333-07.2016.5.02.0205 RECLAMANTE: RAFAEL NUNES DE FARIAS RECLAMADO: EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 951848c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Ante o exposto, e considerando o que mais dos autos consta, CONHEÇO do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e no mérito, ACOLHO-O, para que a execução prossiga também sobre os bens particulares do sócio supracitado, tantos quantos bastem a suportar o valor executado, nos termos do artigo 10-A, incisos I e II, da CLT. Prossiga-se com os convênios RENAJUD, ARISP, CNIB, INFOJUD E BNDT. Intimem-se. MILTON AMADEU JUNIOR Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
- DULCINEA ALVARES - MONITORAMENTO
2025
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1004333-07.2016.5.02.0205 RECLAMANTE: RAFAEL NUNES DE FARIAS RECLAMADO: EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E OUTROS (3) EDITAL DE CITAÇÃO (EXECUÇÃO) p/ JOAO FRANCISCO DE PAULO PROCESSO 1004333-07.2016.5.02.0205 O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de Barueri/SP, faz saber, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento, que nos autos desta Reclamação trabalhista movida por RECLAMANTE: RAFAEL NUNES DE FARIAS contra EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 01.***.***/0001-04; DULCINEA ALVARES - MONITORAMENTO, CNPJ: 13.***.***/0001-89; DULCINEA ALVARES, CPF: 861.***.***-72; JOAO FRANCISCO DE PAULO, CPF: 813.***.***-00, o réu e/ou seus sócios encontram-se em local incerto e não sabido, ficam CITADOS através deste Cite-se o executado JOAO FRANCISCO DE PAULO, por edital, acerca da instauração do IDPJ. à citação do destinatário para tomar ciência quanto ao Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica instaurado, bem como para que, no prazo de 15 dias, apresente manifestação e requeira as provas cabíveis, se for o caso,nos termos do art.135 do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente EDITAL, com prazo de vinte dias, que será afixado na sede da 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI/SP (Alameda Araguaia, 2096, 3º andar, Alphaville Industrial, Barueri), no local de costume, e publicado no Diário Oficial Eletrônico do E. TRT da 2ª Região. Os documentos poderão ser acessados pelo site (http://pje.trtsp.jus.br/documentos), digitando a(s) chave(s): Documentos associados ao processo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Despacho Despacho 25121613151711500000436551561 Processo_0014512-35.2025.5.15.0077 Documento Diverso 25121613115676700000436550841 Devolução de CP 5ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ - NÃO citação Joao Francisco Certidão 25121613114244500000436550801 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25111700522162700000431356644 Documento_d58c013 Documento Diverso 25111417142644300000431205988 DEcisão encaminhada pela VT Indaiatuba Certidão 25111417135738500000431205786 Intimação Intimação 25111316120222200000430974848 Despacho Despacho 25111313395620500000430924992 CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS Documento Diverso 25111313384366400000430924610 Comprovante de distribuição de CP para VT Indaiatuba Certidão 25111313342024400000430923288 MALOTE DIGITAL encaminhando CP para ser distribuída TRT15 (indaiatuba) Documento Diverso 25111014432448700000430124848 MALOTE DIGITAL encaminhando CP para ser distribuída TRT15 (Indaiatuba) Certidão 25111014430928400000430124786 Carta Precatória para JOÃO FRANCISCO DE PAULO do IDPJ instaurado Carta Precatória Executória 25110618161486500000429640658 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25111002413500100000430007859 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25111002413461700000430007858 MALOTE DIGITAL para VT Indaiatuba solicitando informações Documento Diverso 25110618062781300000429638840 MALOTE DIGITAL para VT Indaiatuba solicitando informações Certidão 25110618061255900000429638803 Intimação Intimação 25110610522653700000429499686 Despacho Despacho 25110515524140800000429334122 Intimação Intimação 25100909340923700000424302422 Despacho Despacho 25100906070369300000424285729 Intimação Intimação 25091910585013000000420834618 Despacho Despacho 25091908382927900000420794819 Edital p/ JOÃO FRANCISCO DE PAULO acerca da instauração do IDPJ Edital 25082516433449200000416316569 Despacho Despacho 25081815315061000000415186447 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25081813510015300000415147570 Intimação Intimação 25080612273609500000413465750 Despacho Despacho 25080611410489800000413451544 Consulta SISBAJUD em face dos executados teve resultado negativo Certidão 25080611385340100000413450882 Consulta SISBAJUD em face dos executados teve resultado negativo Certidão 25080415085986300000413045563 Manifestação Manifestação 25080411330510700000412974010 CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS Documento Diverso 25080112124660200000412751531 Comprovante de distribuição de CP para Vara do Trabalho de Indaiatuba Certidão 25080112123993400000412751517 Recibo VT Indaiatuba Recibo 25073115185408300000412610757 Comprovante de envio de CP para distribuição Certidão 25073115184932500000412610724 Carta Precatória Notificatória Carta Precatória Notificatória 25073112463123400000412567244 Mandado de Citação Mandado de Citação 25073112463160900000412567247 Despacho Despacho 25072911203487500000412127678 ficha cadastral simplificada - embrasystem Contrato Social 25072911092708800000412124059 ficha cadastral simplificada - embrasystem transformada Contrato Social 25072911092690700000412124057 ficha cadastral simplificada - Contrato Social 25072911092666700000412124056 Manifestação Manifestação 25072911085643900000412123889 Intimação Intimação 25072309193194000000411252188 Despacho Despacho 25072212051605700000411082772 FICHA CADASTRAL COMPLETA - Contrato Social 25072211470257400000411076762 FICHA CADASTRAL COMPLETA - EMBRASYSTEM Contrato Social 25072211470235600000411076759 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 25072211463669000000411076672 Intimação Intimação 25070715135768900000408958037 Despacho Despacho 25070713594949000000408931781 Manifestação Manifestação 25070713001906200000408915465 Intimação Intimação 25070312192663700000408461894 Despacho Despacho 25070311325310700000408448046 Intimação Intimação 25060417040998500000404073849 RESPOSTA DA 4 VT BARUERI Documento Diverso 25060417021251400000404073096 RESPOSTA DA 4ª VT BARUERI informando a impossibilidade de atender o pedido Certidão 25060417015248200000404072983 Intimação Intimação 25060314585618900000403789068 Email para 4ª VT Barueri solicitando Penhora Rosto dos Autos Documento Diverso 25060314553407600000403787641 Email para 4ª VT Barueri solicitando Penhora Rosto dos Autos Certidão 25060314551469000000403787340 Despacho Despacho 25060217584756200000403609199 documento Documento_a600dc7 Documento Diverso 25052215573497300000401859911 Email de São José do Rio Preto Documento Diverso 25052215573454400000401859908 Email recebido TRT15 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Certidão 25052215570797400000401859743 PROTOCOLO JUNTANDO OFICIO Documento Diverso 25040715483096300000395146533 Manifestação Manifestação 25040715475056200000395146221 Intimação Intimação 25040713431342300000395099775 Despacho Despacho 25040418265544000000394934148 GRU Guia de Recolhimento da União (GRU - custas/emolumentos) 25032711492619700000393361851 Manifestação - PEDIDO DE CERTIDÃO DE OBJETO E PE Manifestação 25032711491167600000393361793 Embargos de Declaração Manifestação 25022716344751500000389246175 Intimação Intimação 25022408391876200000388361808 Decisão Decisão 25022118320734800000388258966 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 25022118574149000000388263716 Manifestação - pedido de penhoira no rosto dos autos Manifestação 24110610361442700000375053943 email Certidão 23121015542933800000328726863 Despacho Despacho 23120113370521000000327656032 Manifestação Manifestação 23103009261522600000323314473 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 23091312082420500000316837795 Mandado Mandado 23082817240509200000314682335 Intimação Intimação 23081614151152100000312903275 Despacho Despacho 23080917272081400000312036282 Manifestação Manifestação 23062810162404700000306083695 Intimação Intimação 20032715095701400000172919205 Despacho Despacho 20032614391409800000172800057 juntada de protocolo requerendo a transferencia do credito Manifestação 20032612245119800000172780282 documento diverso Documento Diverso 20032612260241600000172780410 Despacho Notificação 20021218341104000000168294212 Despacho Despacho 20021214582245200000168225761 Resposta de e-mail Certidão 20021214564820000000168225291 e-mail informações Certidão 20020719092142500000167814499 Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes 19111414551796800000159191573 pedido de cumprimento de determinação Manifestação 19101714261637100000155960921 Despacho Notificação 19082914385002600000150038014 Despacho Despacho 19082905590290700000149961123 PEDIDO DE TRANSFERENCIA DE NUMERARIO Manifestação 19081914434113200000148777792 Despacho Notificação 19080518055481900000147282482 Despacho Despacho 19080513282521300000147203724 Intimação Intimação 19031504500918400000132821497 Intimação Intimação 19031504500901800000132821496 Intimação Intimação 19031504500880100000132821495 devolução de CP Certidão 19031417412714100000132801018 Carta Precatória Executória Carta Precatória Executória 19031417425819200000132801124 Certidão. Informação sobre a distribuição da CP Certidão 18110616525577400000122651706 Carta Precatória Executória Carta Precatória Executória 18110616542633100000122651811 Despacho Notificação 18103113193965900000122195305 Despacho Despacho 18103105494388900000122148498 Indicação de Bens à Penhora Indicação de Bens à Penhora 18102914041496600000121901645 Comprovante de Depósito Judicial Comprovante de Depósito Judicial 18102914045885900000121901777 EM PROCESSO 866-2014-5-15-2017 Documento Diverso 18102914052690700000121901885 recibo envio CP Documento Diverso 18091811561868200000117698995 envio de CP Certidão 18091811551891800000117698881 Carta Precatória Executória Carta Precatória Executória 18082317533293600000115220035 Despacho Despacho 18073013242301000000112607901 Indicação de Bens à Penhora Indicação de Bens à Penhora 18070316253566200000110117972 matricula atualizada Documento Diverso 18070316263088500000110118209 matricula atualizada Documento Diverso 18070316264289000000110118274 Despacho Notificação 18061113132108300000107789014 Despacho Despacho 18060815250768200000107649617 BacenJud Negativo Certidão 18060815235963700000107649152 Cálculo de Atualização e Solicitação de Bloqueio Sisbajud (bloqueio) 18060416560711500000107085558 Despacho Notificação 18031618130125200000098956818 Despacho Despacho 18031615593279000000098917219 EXECUÇÃO DE ACORDO Manifestação 18022113285784200000096001411 Ata da Audiência Ata da Audiência 17103015362128200000086732389 Defesa Contestação 17102716033499300000086529160 01-Defesa Documento Diverso 17102716050054500000086529550 02-Mandato Procuração 17102716050700400000086529590 03-Mandato Ducineia Procuração 17102716050892100000086529602 04-Contrato Social Contrato Social 17102716052264300000086529691 05-Contrato Social Dulcineia Contrato Social 17102716052997300000086529746 05-Preposição Documento Diverso 17102716053367700000086529774 06-PREPOSIÇÃO - Embrasystem Documento Diverso 17102716053684000000086529798 07- TRF Documento Diverso 17102716054006000000086529821 Habilitação em processo Manifestação 17102716031372400000086528899 ENTREGA NOTIFICAÇÃO EMBRASYSTEM Aviso de Recebimento (AR) 17102008370627300000085527136 DEVOLUÇÃO NOTIFICAÇÃO SEGUNDA RECLAMADA Certidão 17102008331154200000085526940 Notificação Notificação 17100512570342100000083925889 Notificação Notificação 17100512570318700000083925888 Petição em PDF Petição em PDF 17100412200295100000083749221 ENDEREÇO Petição em PDF 17100412214171400000083749383 Petição em PDF Petição em PDF 17100412143173000000083747970 FICHA CADASTRAL ATUALIZADA - EMBRASYSTEM Contrato Social 17100412172845800000083748506 FICHA CADASTRAL ATUALIZADA - DULCINEIA Contrato Social 17100412183965200000083748765 Intimação Notificação 17100310535283500000083543096 NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA DAS RECLAMADAS Certidão 17100310470535400000083541489 Despacho Notificação 17091921423917100000081932274 Despacho Despacho 17091909351713300000081771800 Notificação Notificação 17091909342542100000081771660 Notificação Notificação 17091909342500000000081771659 Petição em PDF Petição em PDF 16121510151863600000052368780 inicial - Petição Inicial 16121510190193300000052369229 DOC 01 - PROCURAÇÃO Procuração 16121510194262200000052369338 DOC 02 - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIENTE Declaração de Hipossuficiência 16121510194792600000052369356 DOC 03 - CTPS CTPS 16121510253074400000052370391 DOC 04 - CONTRATO DE TRABALHO Contrato de Trabalho 16121510254502400000052370429 DOC 05 - CNPJ EMBRASYSTEM Documento Diverso 16121510201986400000052369447 DOC 06 - FICHA CADASTRALEMBRASYSTEM Documento Diverso 16121510233535400000052370024 DOC 07 - CNPJ DULCINEIA Documento Diverso 16121510214689900000052369678 DOC 08 - FICHA CADASTRAL DULCINEIA Documento Diverso 16121510212959600000052369618 DOC 09 A 17 - RECIBOS DE PAGAMENTO Recibo de Salário 16121510210987400000052369554 DOC 18 A 31 - EXTRATOS BANCARIOS Extrato Bancário 16121510242160500000052370160 DOC 32 - EXTRATO FGTS Extrato de Conta do FGTS 16121510215000000000052369686 DOC 33 - CONTRATO DE HONORARIOS Documento Diverso 16121510244285000000052370230 DOC 34 - CCT 2013-2014 Convenção Coletiva de Trabalho 16121510250697000000052370318 DOC 35 - CCT 2014-2015 Convenção Coletiva de Trabalho 16121510225601300000052369904 SUBSCREVO POR ORDEM DO MM. JUIZ DO TRABALHO BARUERI/SP, 16 de dezembro de 2025. ELOYSA ENEIDA LIRA CAVALCANTE Servidor
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1004333-07.2016.5.02.0205 RECLAMANTE: RAFAEL NUNES DE FARIAS RECLAMADO: EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a7bc22 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao MM. juiz(a) do Trabalho. Barueri, data abaixo ANA CAROLINA RIBEIRO DE OLIVEIRA CARDOSO DESPACHO Aguarde-se a devolução do mandado de citação id. 9b149b9 e da carta precatória id. 4dff263 - 31/07/2025. BARUERI/SP, 06 de agosto de 2025. ALEX ALBERTO HORSCHUTZ DE RESENDE Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- RAFAEL NUNES DE FARIAS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1004333-07.2016.5.02.0205 RECLAMANTE: RAFAEL NUNES DE FARIAS RECLAMADO: EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 676690b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao MM. juiz(a) do Trabalho. Barueri, data abaixo ANA CAROLINA RIBEIRO DE OLIVEIRA CARDOSO DESPACHO Considerando as diversas diligências e consultas patrimoniais negativas realizadas nos autos, estando, portanto, demonstrada a inexistência de bens, determino o sobrestamento da feito, por execução frustrada, com prévia intimação das partes. Aguarde-se o transcurso do prazo do art. 11-A da CLT (prescrição intercorrente), devendo o exequente se atentar para o disposto no art. 202 do CC e que o feito não será retirado do sobrestamento para renovação de medidas já realizadas, sem que haja prova da alteração da situação fática anterior. Decorrido o prazo acima, venham os autos conclusos para análise da incidência da prescrição intercorrente, tendo em vista que as partes já foram intimadas da possibilidade de sua aplicação, nos termos do art. 9º e art. 10º do CPC. BARUERI/SP, 10 de março de 2026. MILTON AMADEU JUNIOR Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- RAFAEL NUNES DE FARIAS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1004333-07.2016.5.02.0205 RECLAMANTE: RAFAEL NUNES DE FARIAS RECLAMADO: EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 951848c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Ante o exposto, e considerando o que mais dos autos consta, CONHEÇO do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e no mérito, ACOLHO-O, para que a execução prossiga também sobre os bens particulares do sócio supracitado, tantos quantos bastem a suportar o valor executado, nos termos do artigo 10-A, incisos I e II, da CLT. Prossiga-se com os convênios RENAJUD, ARISP, CNIB, INFOJUD E BNDT. Intimem-se. MILTON AMADEU JUNIOR Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- RAFAEL NUNES DE FARIAS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1004333-07.2016.5.02.0205 RECLAMANTE: RAFAEL NUNES DE FARIAS RECLAMADO: EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E OUTROS (3) EDITAL DE INTIMAÇÃO SENTENÇA IDPJ PROCESSO 1004333-07.2016.5.02.0205 O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de Barueri/SP, INTIMA o(a) RECLAMADO: EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 01.***.***/0001-04; DULCINEA ALVARES - MONITORAMENTO, CNPJ: 13.***.***/0001-89; DULCINEA ALVARES, CPF: 861.***.***-72; JOAO FRANCISCO DE PAULO, CPF: 813.***.***-00, acerca da da r.sentença IDPJ proferida com chave de acesso nº *. Os documentos poderão ser acessados pelo site (http://pje.trtsp.jus.br/documentos), digitando a(s) chave(s): Documentos associados ao processo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 26022010015783800000444241694 Sentença Sentença 26021806373653400000443785975 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25121801321936900000436926396 Edital p/ JOAO FRANCISCO DE PAULO - instauração do IDPJ. Edital 25121613371709400000436556410 Despacho Despacho 25121613151711500000436551561 Processo_0014512-35.2025.5.15.0077 Documento Diverso 25121613115676700000436550841 Devolução de CP 5ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ - NÃO citação Joao Francisco Certidão 25121613114244500000436550801 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25111700522162700000431356644 Documento_d58c013 Documento Diverso 25111417142644300000431205988 DEcisão encaminhada pela VT Indaiatuba Certidão 25111417135738500000431205786 Intimação Intimação 25111316120222200000430974848 Despacho Despacho 25111313395620500000430924992 CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS Documento Diverso 25111313384366400000430924610 Comprovante de distribuição de CP para VT Indaiatuba Certidão 25111313342024400000430923288 MALOTE DIGITAL encaminhando CP para ser distribuída TRT15 (indaiatuba) Documento Diverso 25111014432448700000430124848 MALOTE DIGITAL encaminhando CP para ser distribuída TRT15 (Indaiatuba) Certidão 25111014430928400000430124786 Carta Precatória para JOÃO FRANCISCO DE PAULO do IDPJ instaurado Carta Precatória Executória 25110618161486500000429640658 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25111002413500100000430007859 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25111002413461700000430007858 MALOTE DIGITAL para VT Indaiatuba solicitando informações Documento Diverso 25110618062781300000429638840 MALOTE DIGITAL para VT Indaiatuba solicitando informações Certidão 25110618061255900000429638803 Intimação Intimação 25110610522653700000429499686 Despacho Despacho 25110515524140800000429334122 Intimação Intimação 25100909340923700000424302422 Despacho Despacho 25100906070369300000424285729 Intimação Intimação 25091910585013000000420834618 Despacho Despacho 25091908382927900000420794819 Edital p/ JOÃO FRANCISCO DE PAULO acerca da instauração do IDPJ Edital 25082516433449200000416316569 Despacho Despacho 25081815315061000000415186447 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25081813510015300000415147570 Intimação Intimação 25080612273609500000413465750 Despacho Despacho 25080611410489800000413451544 Consulta SISBAJUD em face dos executados teve resultado negativo Certidão 25080611385340100000413450882 Consulta SISBAJUD em face dos executados teve resultado negativo Certidão 25080415085986300000413045563 Manifestação Manifestação 25080411330510700000412974010 CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS Documento Diverso 25080112124660200000412751531 Comprovante de distribuição de CP para Vara do Trabalho de Indaiatuba Certidão 25080112123993400000412751517 Recibo VT Indaiatuba Recibo 25073115185408300000412610757 Comprovante de envio de CP para distribuição Certidão 25073115184932500000412610724 Carta Precatória Notificatória Carta Precatória Notificatória 25073112463123400000412567244 Mandado de Citação Mandado de Citação 25073112463160900000412567247 Despacho Despacho 25072911203487500000412127678 ficha cadastral simplificada - embrasystem Contrato Social 25072911092708800000412124059 ficha cadastral simplificada - embrasystem transformada Contrato Social 25072911092690700000412124057 ficha cadastral simplificada - dulcinea alvares - monitoramento Contrato Social 25072911092666700000412124056 Manifestação Manifestação 25072911085643900000412123889 Intimação Intimação 25072309193194000000411252188 Despacho Despacho 25072212051605700000411082772 FICHA CADASTRAL COMPLETA - DULCINEA ALVARES - MONITORAMENTO Contrato Social 25072211470257400000411076762 FICHA CADASTRAL COMPLETA - EMBRASYSTEM Contrato Social 25072211470235600000411076759 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 25072211463669000000411076672 Intimação Intimação 25070715135768900000408958037 Despacho Despacho 25070713594949000000408931781 Manifestação Manifestação 25070713001906200000408915465 Intimação Intimação 25070312192663700000408461894 Despacho Despacho 25070311325310700000408448046 Intimação Intimação 25060417040998500000404073849 RESPOSTA DA 4 VT BARUERI Documento Diverso 25060417021251400000404073096 RESPOSTA DA 4ª VT BARUERI informando a impossibilidade de atender o pedido Certidão 25060417015248200000404072983 Intimação Intimação 25060314585618900000403789068 Email para 4ª VT Barueri solicitando Penhora Rosto dos Autos Documento Diverso 25060314553407600000403787641 Email para 4ª VT Barueri solicitando Penhora Rosto dos Autos Certidão 25060314551469000000403787340 Despacho Despacho 25060217584756200000403609199 documento Documento_a600dc7 Documento Diverso 25052215573497300000401859911 Email de São José do Rio Preto Documento Diverso 25052215573454400000401859908 Email recebido TRT15 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Certidão 25052215570797400000401859743 PROTOCOLO JUNTANDO OFICIO Documento Diverso 25040715483096300000395146533 Manifestação Manifestação 25040715475056200000395146221 Intimação Intimação 25040713431342300000395099775 Despacho Despacho 25040418265544000000394934148 GRU Guia de Recolhimento da União (GRU - custas/emolumentos) 25032711492619700000393361851 Manifestação - PEDIDO DE CERTIDÃO DE OBJETO E PE Manifestação 25032711491167600000393361793 Embargos de Declaração Manifestação 25022716344751500000389246175 Intimação Intimação 25022408391876200000388361808 Decisão Decisão 25022118320734800000388258966 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 25022118574149000000388263716 Manifestação - pedido de penhoira no rosto dos autos Manifestação 24110610361442700000375053943 email Certidão 23121015542933800000328726863 Despacho Despacho 23120113370521000000327656032 Manifestação Manifestação 23103009261522600000323314473 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 23091312082420500000316837795 Mandado Mandado 23082817240509200000314682335 Intimação Intimação 23081614151152100000312903275 Despacho Despacho 23080917272081400000312036282 Manifestação Manifestação 23062810162404700000306083695 Intimação Intimação 20032715095701400000172919205 Despacho Despacho 20032614391409800000172800057 juntada de protocolo requerendo a transferencia do credito Manifestação 20032612245119800000172780282 documento diverso Documento Diverso 20032612260241600000172780410 Despacho Notificação 20021218341104000000168294212 Despacho Despacho 20021214582245200000168225761 Resposta de e-mail Certidão 20021214564820000000168225291 e-mail informações Certidão 20020719092142500000167814499 Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes 19111414551796800000159191573 pedido de cumprimento de determinação Manifestação 19101714261637100000155960921 Despacho Notificação 19082914385002600000150038014 Despacho Despacho 19082905590290700000149961123 PEDIDO DE TRANSFERENCIA DE NUMERARIO Manifestação 19081914434113200000148777792 Despacho Notificação 19080518055481900000147282482 Despacho Despacho 19080513282521300000147203724 Intimação Intimação 19031504500918400000132821497 Intimação Intimação 19031504500901800000132821496 Intimação Intimação 19031504500880100000132821495 devolução de CP Certidão 19031417412714100000132801018 Carta Precatória Executória Carta Precatória Executória 19031417425819200000132801124 Certidão. Informação sobre a distribuição da CP Certidão 18110616525577400000122651706 Carta Precatória Executória Carta Precatória Executória 18110616542633100000122651811 Despacho Notificação 18103113193965900000122195305 Despacho Despacho 18103105494388900000122148498 Indicação de Bens à Penhora Indicação de Bens à Penhora 18102914041496600000121901645 Comprovante de Depósito Judicial Comprovante de Depósito Judicial 18102914045885900000121901777 DESPACHO EM PROCESSO 866-2014-5-15-2017 Documento Diverso 18102914052690700000121901885 recibo envio CP Documento Diverso 18091811561868200000117698995 envio de CP Certidão 18091811551891800000117698881 Carta Precatória Executória Carta Precatória Executória 18082317533293600000115220035 Despacho Despacho 18073013242301000000112607901 Indicação de Bens à Penhora Indicação de Bens à Penhora 18070316253566200000110117972 matricula atualizada Documento Diverso 18070316263088500000110118209 matricula atualizada Documento Diverso 18070316264289000000110118274 Despacho Notificação 18061113132108300000107789014 Despacho Despacho 18060815250768200000107649617 BacenJud Negativo Certidão 18060815235963700000107649152 Cálculo de Atualização e Solicitação de Bloqueio Sisbajud (bloqueio) 18060416560711500000107085558 Despacho Notificação 18031618130125200000098956818 Despacho Despacho 18031615593279000000098917219 EXECUÇÃO DE ACORDO Manifestação 18022113285784200000096001411 Ata da Audiência Ata da Audiência 17103015362128200000086732389 Defesa Contestação 17102716033499300000086529160 01-Defesa Documento Diverso 17102716050054500000086529550 02-Mandato Procuração 17102716050700400000086529590 03-Mandato Ducineia Procuração 17102716050892100000086529602 04-Contrato Social Contrato Social 17102716052264300000086529691 05-Contrato Social Dulcineia Contrato Social 17102716052997300000086529746 05-Preposição Documento Diverso 17102716053367700000086529774 06-PREPOSIÇÃO - Embrasystem Documento Diverso 17102716053684000000086529798 07-DECISÃO TRF Documento Diverso 17102716054006000000086529821 Habilitação em processo Manifestação 17102716031372400000086528899 ENTREGA NOTIFICAÇÃO EMBRASYSTEM Aviso de Recebimento (AR) 17102008370627300000085527136 DEVOLUÇÃO NOTIFICAÇÃO SEGUNDA RECLAMADA Certidão 17102008331154200000085526940 Notificação Notificação 17100512570342100000083925889 Notificação Notificação 17100512570318700000083925888 Petição em PDF Petição em PDF 17100412200295100000083749221 ENDEREÇO Petição em PDF 17100412214171400000083749383 Petição em PDF Petição em PDF 17100412143173000000083747970 FICHA CADASTRAL ATUALIZADA - EMBRASYSTEM Contrato Social 17100412172845800000083748506 FICHA CADASTRAL ATUALIZADA - DULCINEIA Contrato Social 17100412183965200000083748765 Intimação Notificação 17100310535283500000083543096 NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA DAS RECLAMADAS Certidão 17100310470535400000083541489 Despacho Notificação 17091921423917100000081932274 Despacho Despacho 17091909351713300000081771800 Notificação Notificação 17091909342542100000081771660 Notificação Notificação 17091909342500000000081771659 Petição em PDF Petição em PDF 16121510151863600000052368780 inicial - RAFAEL NUNES DE FARIAS Petição Inicial 16121510190193300000052369229 DOC 01 - PROCURAÇÃO Procuração 16121510194262200000052369338 DOC 02 - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIENTE Declaração de Hipossuficiência 16121510194792600000052369356 DOC 03 - CTPS CTPS 16121510253074400000052370391 DOC 04 - CONTRATO DE TRABALHO Contrato de Trabalho 16121510254502400000052370429 DOC 05 - CNPJ EMBRASYSTEM Documento Diverso 16121510201986400000052369447 DOC 06 - FICHA CADASTRALEMBRASYSTEM Documento Diverso 16121510233535400000052370024 DOC 07 - CNPJ DULCINEIA Documento Diverso 16121510214689900000052369678 DOC 08 - FICHA CADASTRAL DULCINEIA Documento Diverso 16121510212959600000052369618 DOC 09 A 17 - RECIBOS DE PAGAMENTO Recibo de Salário 16121510210987400000052369554 DOC 18 A 31 - EXTRATOS BANCARIOS Extrato Bancário 16121510242160500000052370160 DOC 32 - EXTRATO FGTS Extrato de Conta do FGTS 16121510215000000000052369686 DOC 33 - CONTRATO DE HONORARIOS Documento Diverso 16121510244285000000052370230 DOC 34 - CCT 2013-2014 Convenção Coletiva de Trabalho 16121510250697000000052370318 DOC 35 - CCT 2014-2015 Convenção Coletiva de Trabalho 16121510225601300000052369904 Caso a reclamada não consiga consultá-los via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso a eles ou receber orientações. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. SUBSCREVO POR ORDEM DO MM. JUIZ DO TRABALHO BARUERI/SP, 20 de fevereiro de 2026. ELOYSA ENEIDA LIRA CAVALCANTE Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- JOAO FRANCISCO DE PAULO
Intimado(s) / Citado(s)
- JOAO FRANCISCO DE PAULO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1004333-07.2016.5.02.0205 RECLAMANTE: RAFAEL NUNES DE FARIAS RECLAMADO: EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a8246c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao MM. juiz(a) do Trabalho. Barueri, data abaixo ANA CAROLINA RIBEIRO DE OLIVEIRA CARDOSO DESPACHO Aguarde-se a devolução da carta precatória id. 46245b6 - 10/11/2025. BARUERI/SP, 13 de novembro de 2025. MILTON AMADEU JUNIOR Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- RAFAEL NUNES DE FARIAS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1004333-07.2016.5.02.0205 RECLAMANTE: RAFAEL NUNES DE FARIAS RECLAMADO: EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 74f8338 proferido nos autos. Vistos. Cumpra-se o determinado na decisão de Id.21bac35, com urgência. BARUERI/SP, 06 de novembro de 2025. ALEX ALBERTO HORSCHUTZ DE RESENDE Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- RAFAEL NUNES DE FARIAS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1004333-07.2016.5.02.0205 RECLAMANTE: RAFAEL NUNES DE FARIAS RECLAMADO: EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 74f8338 proferido nos autos. Vistos. Cumpra-se o determinado na decisão de Id.21bac35, com urgência. BARUERI/SP, 06 de novembro de 2025. ALEX ALBERTO HORSCHUTZ DE RESENDE Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
- DULCINEA ALVARES - MONITORAMENTO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1004333-07.2016.5.02.0205 RECLAMANTE: RAFAEL NUNES DE FARIAS RECLAMADO: EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 21bac35 proferido nos autos. Vistos. Chamo o feito à ordem. Da análise dos autos, verifica-se que a presente execução decorre da inadimplência do acordo firmado em audiência, referente ao pagamento de R$ 12.000,00 (doze mil reais), em 12 (doze) parcelas mensais (fl. 172). De início, determino que seja oficiado o D. Juízo da Vara do Trabalho de Indaiatuba, a fim de que informe sobre o andamento do processo nº 0000866-41.2014.5.15.0077, considerando a reserva de crédito realizada para garantia da presente execução (fl. 265). Ademais, a fim de evitar eventual arguição de nulidade futura, determino a citação do suscitado João Francisco de Paulo, no endereço constante da ficha cadastral. Por fim, quanto à sócia Dulcineia, o próprio reclamante informou nestes autos o seu falecimento. Assim, deverá o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar informações acerca da existência de inventário - judicial ou extrajudicial - ou de herdeiros capazes de representar o espólio, a fim de regularizar o polo passivo para a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sob pena de extinção do IDPJ em relação à falecida. Intime-se. Cumpra-se. BARUERI/SP, 09 de outubro de 2025. ALEX ALBERTO HORSCHUTZ DE RESENDE Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- RAFAEL NUNES DE FARIAS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1004333-07.2016.5.02.0205 RECLAMANTE: RAFAEL NUNES DE FARIAS RECLAMADO: EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da9ac56 proferido nos autos. Vistos. Decorrido o prazo legal, venham conclusos para deliberações. BARUERI/SP, 19 de setembro de 2025. MILTON AMADEU JUNIOR Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
- DULCINEA ALVARES - MONITORAMENTO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1004333-07.2016.5.02.0205 RECLAMANTE: RAFAEL NUNES DE FARIAS RECLAMADO: EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da9ac56 proferido nos autos. Vistos. Decorrido o prazo legal, venham conclusos para deliberações. BARUERI/SP, 19 de setembro de 2025. MILTON AMADEU JUNIOR Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- RAFAEL NUNES DE FARIAS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1004333-07.2016.5.02.0205 RECLAMANTE: RAFAEL NUNES DE FARIAS RECLAMADO: EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E OUTROS (3) EDITAL DE CITAÇÃO (EXECUÇÃO) p/ JOÃO FRANCISCO DE PAULO acerca da instauração do IDPJ PROCESSO 1004333-07.2016.5.02.0205 O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de Barueri/SP, faz saber, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento, que nos autos desta Reclamação trabalhista movida por RECLAMANTE: RAFAEL NUNES DE FARIAS contra EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 01.***.***/0001-04; DULCINEA ALVARES - MONITORAMENTO, CNPJ: 13.***.***/0001-89; DULCINEA ALVARES, CPF: 861.***.***-72; JOAO FRANCISCO DE PAULO, CPF: 813.***.***-00, o réu e/ou seus sócios encontram-se em local incerto e não sabido, ficam CITADOS através deste Cite(m)-se o(s) executado(s) JOÃO FRANCISCO DE PAULO acerca da instauração do IDPJ por edital. à citação do destinatário para tomar ciência quanto ao Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica instaurado, bem como para que, no prazo de 15 dias, apresente manifestação e requeira as provas cabíveis, se for o caso, nos termos do art. 135 do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente EDITAL, com prazo de vinte dias, que será afixado na sede da 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI/SP (Alameda Araguaia, 2096, 3º andar, Alphaville Industrial, Barueri), no local de costume, e publicado no Diário Oficial Eletrônico do E. TRT da 2ª Região. Os documentos poderão ser acessados pelo site (http://pje.trtsp.jus.br/documentos), digitando a(s) chave(s): Documentos associados ao processo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Despacho Despacho 25081815315061000000415186447 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25081813510015300000415147570 Intimação Intimação 25080612273609500000413465750 Despacho Despacho 25080611410489800000413451544 Consulta SISBAJUD em face dos executados teve resultado negativo Certidão 25080611385340100000413450882 Consulta SISBAJUD em face dos executados teve resultado negativo Certidão 25080415085986300000413045563 Manifestação Manifestação 25080411330510700000412974010 CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS Documento Diverso 25080112124660200000412751531 Comprovante de distribuição de CP para Vara do Trabalho de Indaiatuba Certidão 25080112123993400000412751517 Recibo VT Indaiatuba Recibo 25073115185408300000412610757 Comprovante de envio de CP para distribuição Certidão 25073115184932500000412610724 Carta Precatória Notificatória Carta Precatória Notificatória 25073112463123400000412567244 Mandado de Citação Mandado de Citação 25073112463160900000412567247 Despacho Despacho 25072911203487500000412127678 ficha cadastral simplificada - embrasystem Contrato Social 25072911092708800000412124059 ficha cadastral simplificada - embrasystem transformada Contrato Social 25072911092690700000412124057 ficha cadastral simplificada - dulcinea alvares - monitoramento Contrato Social 25072911092666700000412124056 Manifestação Manifestação 25072911085643900000412123889 Intimação Intimação 25072309193194000000411252188 Despacho Despacho 25072212051605700000411082772 FICHA CADASTRAL COMPLETA - DULCINEA ALVARES - MONITORAMENTO Contrato Social 25072211470257400000411076762 FICHA CADASTRAL COMPLETA - EMBRASYSTEM Contrato Social 25072211470235600000411076759 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 25072211463669000000411076672 Intimação Intimação 25070715135768900000408958037 Despacho Despacho 25070713594949000000408931781 Manifestação Manifestação 25070713001906200000408915465 Intimação Intimação 25070312192663700000408461894 Despacho Despacho 25070311325310700000408448046 Intimação Intimação 25060417040998500000404073849 RESPOSTA DA 4 VT BARUERI Documento Diverso 25060417021251400000404073096 RESPOSTA DA 4ª VT BARUERI informando a impossibilidade de atender o pedido Certidão 25060417015248200000404072983 Intimação Intimação 25060314585618900000403789068 Email para 4ª VT Barueri solicitando Penhora Rosto dos Autos Documento Diverso 25060314553407600000403787641 Email para 4ª VT Barueri solicitando Penhora Rosto dos Autos Certidão 25060314551469000000403787340 Despacho Despacho 25060217584756200000403609199 documento Documento_a600dc7 Documento Diverso 25052215573497300000401859911 Email de São José do Rio Preto Documento Diverso 25052215573454400000401859908 Email recebido TRT15 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Certidão 25052215570797400000401859743 PROTOCOLO JUNTANDO OFICIO Documento Diverso 25040715483096300000395146533 Manifestação Manifestação 25040715475056200000395146221 Intimação Intimação 25040713431342300000395099775 Despacho Despacho 25040418265544000000394934148 GRU Guia de Recolhimento da União (GRU - custas/emolumentos) 25032711492619700000393361851 Manifestação - PEDIDO DE CERTIDÃO DE OBJETO E PE Manifestação 25032711491167600000393361793 Embargos de Declaração Manifestação 25022716344751500000389246175 Intimação Intimação 25022408391876200000388361808 Decisão Decisão 25022118320734800000388258966 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 25022118574149000000388263716 Manifestação - pedido de penhoira no rosto dos autos Manifestação 24110610361442700000375053943 email Certidão 23121015542933800000328726863 Despacho Despacho 23120113370521000000327656032 Manifestação Manifestação 23103009261522600000323314473 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 23091312082420500000316837795 Mandado Mandado 23082817240509200000314682335 Intimação Intimação 23081614151152100000312903275 Despacho Despacho 23080917272081400000312036282 Manifestação Manifestação 23062810162404700000306083695 Intimação Intimação 20032715095701400000172919205 Despacho Despacho 20032614391409800000172800057 juntada de protocolo requerendo a transferencia do credito Manifestação 20032612245119800000172780282 documento diverso Documento Diverso 20032612260241600000172780410 Despacho Notificação 20021218341104000000168294212 Despacho Despacho 20021214582245200000168225761 Resposta de e-mail Certidão 20021214564820000000168225291 e-mail informações Certidão 20020719092142500000167814499 Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes 19111414551796800000159191573 pedido de cumprimento de determinação Manifestação 19101714261637100000155960921 Despacho Notificação 19082914385002600000150038014 Despacho Despacho 19082905590290700000149961123 PEDIDO DE TRANSFERENCIA DE NUMERARIO Manifestação 19081914434113200000148777792 Despacho Notificação 19080518055481900000147282482 Despacho Despacho 19080513282521300000147203724 Intimação Intimação 19031504500918400000132821497 Intimação Intimação 19031504500901800000132821496 Intimação Intimação 19031504500880100000132821495 devolução de CP Certidão 19031417412714100000132801018 Carta Precatória Executória Carta Precatória Executória 19031417425819200000132801124 Certidão. Informação sobre a distribuição da CP Certidão 18110616525577400000122651706 Carta Precatória Executória Carta Precatória Executória 18110616542633100000122651811 Despacho Notificação 18103113193965900000122195305 Despacho Despacho 18103105494388900000122148498 Indicação de Bens à Penhora Indicação de Bens à Penhora 18102914041496600000121901645 Comprovante de Depósito Judicial Comprovante de Depósito Judicial 18102914045885900000121901777 DESPACHO EM PROCESSO 866-2014-5-15-2017 Documento Diverso 18102914052690700000121901885 recibo envio CP Documento Diverso 18091811561868200000117698995 envio de CP Certidão 18091811551891800000117698881 Carta Precatória Executória Carta Precatória Executória 18082317533293600000115220035 Despacho Despacho 18073013242301000000112607901 Indicação de Bens à Penhora Indicação de Bens à Penhora 18070316253566200000110117972 matricula atualizada Documento Diverso 18070316263088500000110118209 matricula atualizada Documento Diverso 18070316264289000000110118274 Despacho Notificação 18061113132108300000107789014 Despacho Despacho 18060815250768200000107649617 BacenJud Negativo Certidão 18060815235963700000107649152 Cálculo de Atualização e Solicitação de Bloqueio Sisbajud (bloqueio) 18060416560711500000107085558 Despacho Notificação 18031618130125200000098956818 Despacho Despacho 18031615593279000000098917219 EXECUÇÃO DE ACORDO Manifestação 18022113285784200000096001411 Ata da Audiência Ata da Audiência 17103015362128200000086732389 Defesa Contestação 17102716033499300000086529160 01-Defesa Documento Diverso 17102716050054500000086529550 02-Mandato Procuração 17102716050700400000086529590 03-Mandato Ducineia Procuração 17102716050892100000086529602 04-Contrato Social Contrato Social 17102716052264300000086529691 05-Contrato Social Dulcineia Contrato Social 17102716052997300000086529746 05-Preposição Documento Diverso 17102716053367700000086529774 06-PREPOSIÇÃO - Embrasystem Documento Diverso 17102716053684000000086529798 07-DECISÃO TRF Documento Diverso 17102716054006000000086529821 Habilitação em processo Manifestação 17102716031372400000086528899 ENTREGA NOTIFICAÇÃO EMBRASYSTEM Aviso de Recebimento (AR) 17102008370627300000085527136 DEVOLUÇÃO NOTIFICAÇÃO SEGUNDA RECLAMADA Certidão 17102008331154200000085526940 Notificação Notificação 17100512570342100000083925889 Notificação Notificação 17100512570318700000083925888 Petição em PDF Petição em PDF 17100412200295100000083749221 ENDEREÇO Petição em PDF 17100412214171400000083749383 Petição em PDF Petição em PDF 17100412143173000000083747970 FICHA CADASTRAL ATUALIZADA - EMBRASYSTEM Contrato Social 17100412172845800000083748506 FICHA CADASTRAL ATUALIZADA - DULCINEIA Contrato Social 17100412183965200000083748765 Intimação Notificação 17100310535283500000083543096 NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA DAS RECLAMADAS Certidão 17100310470535400000083541489 Despacho Notificação 17091921423917100000081932274 Despacho Despacho 17091909351713300000081771800 Notificação Notificação 17091909342542100000081771660 Notificação Notificação 17091909342500000000081771659 Petição em PDF Petição em PDF 16121510151863600000052368780 inicial - RAFAEL NUNES DE FARIAS Petição Inicial 16121510190193300000052369229 DOC 01 - PROCURAÇÃO Procuração 16121510194262200000052369338 DOC 02 - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIENTE Declaração de Hipossuficiência 16121510194792600000052369356 DOC 03 - CTPS CTPS 16121510253074400000052370391 DOC 04 - CONTRATO DE TRABALHO Contrato de Trabalho 16121510254502400000052370429 DOC 05 - CNPJ EMBRASYSTEM Documento Diverso 16121510201986400000052369447 DOC 06 - FICHA CADASTRALEMBRASYSTEM Documento Diverso 16121510233535400000052370024 DOC 07 - CNPJ DULCINEIA Documento Diverso 16121510214689900000052369678 DOC 08 - FICHA CADASTRAL DULCINEIA Documento Diverso 16121510212959600000052369618 DOC 09 A 17 - RECIBOS DE PAGAMENTO Recibo de Salário 16121510210987400000052369554 DOC 18 A 31 - EXTRATOS BANCARIOS Extrato Bancário 16121510242160500000052370160 DOC 32 - EXTRATO FGTS Extrato de Conta do FGTS 16121510215000000000052369686 DOC 33 - CONTRATO DE HONORARIOS Documento Diverso 16121510244285000000052370230 DOC 34 - CCT 2013-2014 Convenção Coletiva de Trabalho 16121510250697000000052370318 DOC 35 - CCT 2014-2015 Convenção Coletiva de Trabalho 16121510225601300000052369904 SUBSCREVO POR ORDEM DO MM. JUIZ DO TRABALHO MANDADO DE CITAÇÃO DESTINATÁRIO: JOAO FRANCISCO DE PAULO Expediente enviado por outro meio O(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho, MANDA ao Oficial de Justiça que, à vista do presente e em seu cumprimento, dirija-se ao endereço supra e proceda à citação do destinatário para tomar ciência quanto ao Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica instaurado, bem como para que, no prazo de 15 dias, apresente manifestação e requeira as provas cabíveis, se for o caso, nos termos do art. 135 do CPC. Os documentos relacionados ao presente poderão ser acessados pela página eletrônica (http://pje.trtsp.jus.br/documentos), digitando a(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Despacho Despacho 25081815315061000000415186447 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25081813510015300000415147570 Intimação Intimação 25080612273609500000413465750 Despacho Despacho 25080611410489800000413451544 Consulta SISBAJUD em face dos executados teve resultado negativo Certidão 25080611385340100000413450882 Consulta SISBAJUD em face dos executados teve resultado negativo Certidão 25080415085986300000413045563 Manifestação Manifestação 25080411330510700000412974010 CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS Documento Diverso 25080112124660200000412751531 Comprovante de distribuição de CP para Vara do Trabalho de Indaiatuba Certidão 25080112123993400000412751517 Recibo VT Indaiatuba Recibo 25073115185408300000412610757 Comprovante de envio de CP para distribuição Certidão 25073115184932500000412610724 Carta Precatória Notificatória Carta Precatória Notificatória 25073112463123400000412567244 Mandado de Citação Mandado de Citação 25073112463160900000412567247 Despacho Despacho 25072911203487500000412127678 ficha cadastral simplificada - embrasystem Contrato Social 25072911092708800000412124059 ficha cadastral simplificada - embrasystem transformada Contrato Social 25072911092690700000412124057 ficha cadastral simplificada - dulcinea alvares - monitoramento Contrato Social 25072911092666700000412124056 Manifestação Manifestação 25072911085643900000412123889 Intimação Intimação 25072309193194000000411252188 Despacho Despacho 25072212051605700000411082772 FICHA CADASTRAL COMPLETA - DULCINEA ALVARES - MONITORAMENTO Contrato Social 25072211470257400000411076762 FICHA CADASTRAL COMPLETA - EMBRASYSTEM Contrato Social 25072211470235600000411076759 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 25072211463669000000411076672 Intimação Intimação 25070715135768900000408958037 Despacho Despacho 25070713594949000000408931781 Manifestação Manifestação 25070713001906200000408915465 Intimação Intimação 25070312192663700000408461894 Despacho Despacho 25070311325310700000408448046 Intimação Intimação 25060417040998500000404073849 RESPOSTA DA 4 VT BARUERI Documento Diverso 25060417021251400000404073096 RESPOSTA DA 4ª VT BARUERI informando a impossibilidade de atender o pedido Certidão 25060417015248200000404072983 Intimação Intimação 25060314585618900000403789068 Email para 4ª VT Barueri solicitando Penhora Rosto dos Autos Documento Diverso 25060314553407600000403787641 Email para 4ª VT Barueri solicitando Penhora Rosto dos Autos Certidão 25060314551469000000403787340 Despacho Despacho 25060217584756200000403609199 documento Documento_a600dc7 Documento Diverso 25052215573497300000401859911 Email de São José do Rio Preto Documento Diverso 25052215573454400000401859908 Email recebido TRT15 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Certidão 25052215570797400000401859743 PROTOCOLO JUNTANDO OFICIO Documento Diverso 25040715483096300000395146533 Manifestação Manifestação 25040715475056200000395146221 Intimação Intimação 25040713431342300000395099775 Despacho Despacho 25040418265544000000394934148 GRU Guia de Recolhimento da União (GRU - custas/emolumentos) 25032711492619700000393361851 Manifestação - PEDIDO DE CERTIDÃO DE OBJETO E PE Manifestação 25032711491167600000393361793 Embargos de Declaração Manifestação 25022716344751500000389246175 Intimação Intimação 25022408391876200000388361808 Decisão Decisão 25022118320734800000388258966 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 25022118574149000000388263716 Manifestação - pedido de penhoira no rosto dos autos Manifestação 24110610361442700000375053943 email Certidão 23121015542933800000328726863 Despacho Despacho 23120113370521000000327656032 Manifestação Manifestação 23103009261522600000323314473 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 23091312082420500000316837795 Mandado Mandado 23082817240509200000314682335 Intimação Intimação 23081614151152100000312903275 Despacho Despacho 23080917272081400000312036282 Manifestação Manifestação 23062810162404700000306083695 Intimação Intimação 20032715095701400000172919205 Despacho Despacho 20032614391409800000172800057 juntada de protocolo requerendo a transferencia do credito Manifestação 20032612245119800000172780282 documento diverso Documento Diverso 20032612260241600000172780410 Despacho Notificação 20021218341104000000168294212 Despacho Despacho 20021214582245200000168225761 Resposta de e-mail Certidão 20021214564820000000168225291 e-mail informações Certidão 20020719092142500000167814499 Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes 19111414551796800000159191573 pedido de cumprimento de determinação Manifestação 19101714261637100000155960921 Despacho Notificação 19082914385002600000150038014 Despacho Despacho 19082905590290700000149961123 PEDIDO DE TRANSFERENCIA DE NUMERARIO Manifestação 19081914434113200000148777792 Despacho Notificação 19080518055481900000147282482 Despacho Despacho 19080513282521300000147203724 Intimação Intimação 19031504500918400000132821497 Intimação Intimação 19031504500901800000132821496 Intimação Intimação 19031504500880100000132821495 devolução de CP Certidão 19031417412714100000132801018 Carta Precatória Executória Carta Precatória Executória 19031417425819200000132801124 Certidão. Informação sobre a distribuição da CP Certidão 18110616525577400000122651706 Carta Precatória Executória Carta Precatória Executória 18110616542633100000122651811 Despacho Notificação 18103113193965900000122195305 Despacho Despacho 18103105494388900000122148498 Indicação de Bens à Penhora Indicação de Bens à Penhora 18102914041496600000121901645 Comprovante de Depósito Judicial Comprovante de Depósito Judicial 18102914045885900000121901777 DESPACHO EM PROCESSO 866-2014-5-15-2017 Documento Diverso 18102914052690700000121901885 recibo envio CP Documento Diverso 18091811561868200000117698995 envio de CP Certidão 18091811551891800000117698881 Carta Precatória Executória Carta Precatória Executória 18082317533293600000115220035 Despacho Despacho 18073013242301000000112607901 Indicação de Bens à Penhora Indicação de Bens à Penhora 18070316253566200000110117972 matricula atualizada Documento Diverso 18070316263088500000110118209 matricula atualizada Documento Diverso 18070316264289000000110118274 Despacho Notificação 18061113132108300000107789014 Despacho Despacho 18060815250768200000107649617 BacenJud Negativo Certidão 18060815235963700000107649152 Cálculo de Atualização e Solicitação de Bloqueio Sisbajud (bloqueio) 18060416560711500000107085558 Despacho Notificação 18031618130125200000098956818 Despacho Despacho 18031615593279000000098917219 EXECUÇÃO DE ACORDO Manifestação 18022113285784200000096001411 Ata da Audiência Ata da Audiência 17103015362128200000086732389 Defesa Contestação 17102716033499300000086529160 01-Defesa Documento Diverso 17102716050054500000086529550 02-Mandato Procuração 17102716050700400000086529590 03-Mandato Ducineia Procuração 17102716050892100000086529602 04-Contrato Social Contrato Social 17102716052264300000086529691 05-Contrato Social Dulcineia Contrato Social 17102716052997300000086529746 05-Preposição Documento Diverso 17102716053367700000086529774 06-PREPOSIÇÃO - Embrasystem Documento Diverso 17102716053684000000086529798 07-DECISÃO TRF Documento Diverso 17102716054006000000086529821 Habilitação em processo Manifestação 17102716031372400000086528899 ENTREGA NOTIFICAÇÃO EMBRASYSTEM Aviso de Recebimento (AR) 17102008370627300000085527136 DEVOLUÇÃO NOTIFICAÇÃO SEGUNDA RECLAMADA Certidão 17102008331154200000085526940 Notificação Notificação 17100512570342100000083925889 Notificação Notificação 17100512570318700000083925888 Petição em PDF Petição em PDF 17100412200295100000083749221 ENDEREÇO Petição em PDF 17100412214171400000083749383 Petição em PDF Petição em PDF 17100412143173000000083747970 FICHA CADASTRAL ATUALIZADA - EMBRASYSTEM Contrato Social 17100412172845800000083748506 FICHA CADASTRAL ATUALIZADA - DULCINEIA Contrato Social 17100412183965200000083748765 Intimação Notificação 17100310535283500000083543096 NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA DAS RECLAMADAS Certidão 17100310470535400000083541489 Despacho Notificação 17091921423917100000081932274 Despacho Despacho 17091909351713300000081771800 Notificação Notificação 17091909342542100000081771660 Notificação Notificação 17091909342500000000081771659 Petição em PDF Petição em PDF 16121510151863600000052368780 inicial - RAFAEL NUNES DE FARIAS Petição Inicial 16121510190193300000052369229 DOC 01 - PROCURAÇÃO Procuração 16121510194262200000052369338 DOC 02 - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIENTE Declaração de Hipossuficiência 16121510194792600000052369356 DOC 03 - CTPS CTPS 16121510253074400000052370391 DOC 04 - CONTRATO DE TRABALHO Contrato de Trabalho 16121510254502400000052370429 DOC 05 - CNPJ EMBRASYSTEM Documento Diverso 16121510201986400000052369447 DOC 06 - FICHA CADASTRALEMBRASYSTEM Documento Diverso 16121510233535400000052370024 DOC 07 - CNPJ DULCINEIA Documento Diverso 16121510214689900000052369678 DOC 08 - FICHA CADASTRAL DULCINEIA Documento Diverso 16121510212959600000052369618 DOC 09 A 17 - RECIBOS DE PAGAMENTO Recibo de Salário 16121510210987400000052369554 DOC 18 A 31 - EXTRATOS BANCARIOS Extrato Bancário 16121510242160500000052370160 DOC 32 - EXTRATO FGTS Extrato de Conta do FGTS 16121510215000000000052369686 DOC 33 - CONTRATO DE HONORARIOS Documento Diverso 16121510244285000000052370230 DOC 34 - CCT 2013-2014 Convenção Coletiva de Trabalho 16121510250697000000052370318 DOC 35 - CCT 2014-2015 Convenção Coletiva de Trabalho 16121510225601300000052369904 Fica, ainda, autorizado a valer-se do disposto no artigo 212 e parágrafos do CPC e utilizar-se de força policial, arrombamento e prisão a quem se opuser ao cumprimento da presente ordem. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei. BARUERI/SP, Barueri, 25 de agosto de 2025. SUBSCREVO POR ORDEM DO MM. JUIZ DO TRABALHO BARUERI/SP, 25 de agosto de 2025. ELOYSA ENEIDA LIRA CAVALCANTE Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- JOAO FRANCISCO DE PAULO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1004333-07.2016.5.02.0205 RECLAMANTE: RAFAEL NUNES DE FARIAS RECLAMADO: EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37fa2a3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao MM. juiz(a) do Trabalho. Barueri, data abaixo ODAIR FERNANDO COSTA TERRA DESPACHO Da análise dos autos, verifica-se que da ficha cadastral da 1ª reclamada encontra-se desatualizada, eis que a a pessoa jurídica executada foi “transformada” para NIRE diverso. Junte o reclamante, em 5 dias, a ficha cadastral atualizada simplificada (obtida no site da junta comercial) da(s) executada(s). Após, analisarei a desconsideração da personalidade jurídica. BARUERI/SP, 23 de julho de 2025. ALEX ALBERTO HORSCHUTZ DE RESENDE Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- RAFAEL NUNES DE FARIAS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1004333-07.2016.5.02.0205 RECLAMANTE: RAFAEL NUNES DE FARIAS RECLAMADO: EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3b0554 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao MM. juiz(a) do Trabalho. Barueri, data abaixo ODAIR FERNANDO COSTA TERRA DESPACHO Atente-se o autor de que os sócios das reclamada sequer foram incluídos no polo passivo, pois o autor não requereu IDPJ, de modo que a certidão requerida seria inócua. Considerando as diversas diligências e consultas patrimoniais negativas realizadas nos autos, estando, portanto, demonstrada a inexistência de bens, determino o sobrestamento da feito, por execução frustrada, com prévia intimação das partes. Aguarde-se o transcurso do prazo do art. 11-A da CLT (prescrição intercorrente), devendo o exequente se atentar para o disposto no art. 202 do CC e que o feito não será retirado do sobrestamento para renovação de medidas já realizadas, sem que haja prova da alteração da situação fática anterior. Decorrido o prazo acima, venham os autos conclusos para análise da incidência da prescrição intercorrente, tendo em vista que as partes já foram intimadas da possibilidade de sua aplicação, nos termos do art. 9º e art. 10º do CPC. BARUERI/SP, 07 de julho de 2025. MILTON AMADEU JUNIOR Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- RAFAEL NUNES DE FARIAS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1004333-07.2016.5.02.0205 RECLAMANTE: RAFAEL NUNES DE FARIAS RECLAMADO: EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3b0554 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao MM. juiz(a) do Trabalho. Barueri, data abaixo ODAIR FERNANDO COSTA TERRA DESPACHO Atente-se o autor de que os sócios das reclamada sequer foram incluídos no polo passivo, pois o autor não requereu IDPJ, de modo que a certidão requerida seria inócua. Considerando as diversas diligências e consultas patrimoniais negativas realizadas nos autos, estando, portanto, demonstrada a inexistência de bens, determino o sobrestamento da feito, por execução frustrada, com prévia intimação das partes. Aguarde-se o transcurso do prazo do art. 11-A da CLT (prescrição intercorrente), devendo o exequente se atentar para o disposto no art. 202 do CC e que o feito não será retirado do sobrestamento para renovação de medidas já realizadas, sem que haja prova da alteração da situação fática anterior. Decorrido o prazo acima, venham os autos conclusos para análise da incidência da prescrição intercorrente, tendo em vista que as partes já foram intimadas da possibilidade de sua aplicação, nos termos do art. 9º e art. 10º do CPC. BARUERI/SP, 07 de julho de 2025. MILTON AMADEU JUNIOR Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
- DULCINEA ALVARES - MONITORAMENTO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1004333-07.2016.5.02.0205 RECLAMANTE: RAFAEL NUNES DE FARIAS RECLAMADO: EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e81ae2b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao MM. juiz(a) do Trabalho. Barueri, data abaixo MAURICIO FAVARETO DE MACEDO DESPACHO Intime-se o autor para, no prazo de 10 dias, indicar meios de execução diversos dos já realizados no feito, sob pena de sobrestamento do feito por execução frustrada a fim de aguardar o prazo previsto no art. 11-a da CLT(prazo prescrição intercorrente). Ressalte-se que caso haja inércia do exequente em relação à determinação para impulsionar a execução, fica o executado desde já intimado que o feito será sobrestado por dois anos (art. 11-a da CLT). Observe o exequente todos os convênios já realizados e seus resultados, devendo indicar em uma única oportunidade todos os meios de prosseguimento na execução, que ainda não foram realizados no processo, sob pena de incidência da preclusão consumativa. Por fim, os pedidos do reclamante para prosseguimento da execução devem guardar alguma razoabilidade e se amparar na realidade fática, abstendo-se de requerer medidas executivas sem que haja algum indício de que os executados possuam bens a serem atingidos por elas, sob pena de serem inócuas e só onerarem ainda mais a execução. BARUERI/SP, 03 de julho de 2025. MILTON AMADEU JUNIOR Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- RAFAEL NUNES DE FARIAS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1004333-07.2016.5.02.0205 RECLAMANTE: RAFAEL NUNES DE FARIAS RECLAMADO: EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E OUTROS (1) CIÊNCIA AO AUTOR Id 9d7d345 - RESPOSTA DA 4ª VT BARUERI informando a impossibilidade de atender o pedido. BARUERI/SP, 04 de junho de 2025. ELOYSA ENEIDA LIRA CAVALCANTE Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- RAFAEL NUNES DE FARIAS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1004333-07.2016.5.02.0205 RECLAMANTE: RAFAEL NUNES DE FARIAS RECLAMADO: EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E OUTROS (1) CIÊNCIA AO AUTOR Id feae7b8 - Email para 4ª VT Barueri solicitando Penhora Rosto dos Autos. BARUERI/SP, 03 de junho de 2025. ELOYSA ENEIDA LIRA CAVALCANTE Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- RAFAEL NUNES DE FARIAS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1004333-07.2016.5.02.0205 : RAFAEL NUNES DE FARIAS : EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4a0118 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao MM. juiz(a) do Trabalho. Barueri, data abaixo ODAIR FERNANDO COSTA TERRA DESPACHO Serve o presente como ofício a ser protocolado no juízo competente pelo próprio autor, para penhora de eventuais créditos do(s) executado(s) no rosto dos autos do processo 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto/SP, que tramita perante Processo 0010235-07.2022.5.15.0133, até limite da presente execução, no importe atual de R$ 27.951,00 em 21/02/2025. Sobreste-se o feito por 60 dias. BARUERI/SP, 07 de abril de 2025. MILTON AMADEU JUNIOR Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- RAFAEL NUNES DE FARIAS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1004333-07.2016.5.02.0205 : RAFAEL NUNES DE FARIAS : EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6ec77c0 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Barueri/SP, tendo em vista o que consta dos autos. BARUERI/SP, data abaixo. TIAGO DO NASCIMENTO ALVES DECISÃO com força de Ofício ao D. Juízo da 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto/SP Processo 0010235-07.2022.5.15.0133 Vistos... #Id.dbce195: o exequente requer penhora no rosto dos autos do Processo 0010235-07.2022.5.15.0133 - 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto/SP, de crédito do EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 01.***.***/0001-04, decorrente da alienação judicial dos imóveis matrícula 17215 e 17216, - Cartório de Registro de Imóveis de Barueri/SP. Decido. Defiro a reserva de numerário no Processo 0010235-07.2022.5.15.0133, pelo valor bruto de R$ 27.951,00, atualizado até 21/02/2025, conforme planilha de atualização de cálculos pela Secretaria desta Vara do Trabalho id.137063a. Executado(s): EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 01.***.***/0001-04 Os valores encontrados deverão ser transferidos para conta judicial à disposição deste Juízo. Ofícios de resposta devem ser encaminhados diretamente à 5ª Vara do Trabalho de Barueri, pelo e-mail [email protected]. Por economia, celeridade e eficiência processual atribuo à presente Decisão força de Ofício ao D. Juízo da 2ª Vara Cível - Foro da Comarca de Barueri/SP - para que se digne autorizar a reserva de numerário no Processo 0010235-07.2022.5.15.0133, a ser protocolizado/juntado ao referido Processo pelo Exequente RAFAEL NUNES DE FARIAS, por seu Advogado, Dr. Joel Martins Pereira, OAB/SP 151945. Cumpra-se. Intimem-se as partes. BARUERI/SP, 24 de fevereiro de 2025. ALEX ALBERTO HORSCHUTZ DE RESENDE Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- RAFAEL NUNES DE FARIAS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1004333-07.2016.5.02.0205 : RAFAEL NUNES DE FARIAS : EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6ec77c0 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Barueri/SP, tendo em vista o que consta dos autos. BARUERI/SP, data abaixo. TIAGO DO NASCIMENTO ALVES DECISÃO com força de Ofício ao D. Juízo da 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto/SP Processo 0010235-07.2022.5.15.0133 Vistos... #Id.dbce195: o exequente requer penhora no rosto dos autos do Processo 0010235-07.2022.5.15.0133 - 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto/SP, de crédito do EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 01.***.***/0001-04, decorrente da alienação judicial dos imóveis matrícula 17215 e 17216, - Cartório de Registro de Imóveis de Barueri/SP. Decido. Defiro a reserva de numerário no Processo 0010235-07.2022.5.15.0133, pelo valor bruto de R$ 27.951,00, atualizado até 21/02/2025, conforme planilha de atualização de cálculos pela Secretaria desta Vara do Trabalho id.137063a. Executado(s): EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 01.***.***/0001-04 Os valores encontrados deverão ser transferidos para conta judicial à disposição deste Juízo. Ofícios de resposta devem ser encaminhados diretamente à 5ª Vara do Trabalho de Barueri, pelo e-mail [email protected]. Por economia, celeridade e eficiência processual atribuo à presente Decisão força de Ofício ao D. Juízo da 2ª Vara Cível - Foro da Comarca de Barueri/SP - para que se digne autorizar a reserva de numerário no Processo 0010235-07.2022.5.15.0133, a ser protocolizado/juntado ao referido Processo pelo Exequente RAFAEL NUNES DE FARIAS, por seu Advogado, Dr. Joel Martins Pereira, OAB/SP 151945. Cumpra-se. Intimem-se as partes. BARUERI/SP, 24 de fevereiro de 2025. ALEX ALBERTO HORSCHUTZ DE RESENDE Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
- DULCINEA ALVARES - MONITORAMENTO