Processo judicial
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ANÁLISE DE PRECATÓRIOS Relator: JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO Precat 0000710-03.2024.5.20.0000 REQUERENTE: PAULO SERGIO SANTOS DA MOTA REQUERIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA Fica o beneficiário (PAULO SERGIO SANTOS DA MOTA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-9). ARACAJU/SE, 01 de abril de 2026. ADEILSON FERNANDES CHAVES Assessor
Intimado(s) / Citado(s)
- P.S.S.D.M.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ANÁLISE DE PRECATÓRIOS Relator: JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO Precat 0000710-03.2024.5.20.0000 REQUERENTE: PAULO SERGIO SANTOS DA MOTA REQUERIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df940c8 proferido nos autos. Vistos e etc. Considerando a ausência de dados suficientes para a efetivação do depósito na conta fundiária do beneficiário, TRANSFIRA-SE o valor correspondente ao FGTS à Vara do Trabalho de origem, a fim de que seja providenciado o RECOLHIMENTO à conta vinculada. Dou a esta decisão força de ofício. INTIMEM-SE as partes. Havendo a quitação, ARQUIVEM-SE estes autos; caso contrário, AGUARDEM-SE sobrestados. ARACAJU/SE, 31 de março de 2026. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO Desembargador Federal do Trabalho
Intimado(s) / Citado(s)
- P.S.S.D.M.
2024
Processo 0000710-03.2024.5.20.0000 distribuído para Análise de Precatórios - Gabinete Processante de Precatórios na data 11/06/2024
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt20.jus.br/pjekz/visualizacao/24072711242385900000009944524?instancia=2
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ANÁLISE DE PRECATÓRIOS Relator: JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO Precat 0000710-03.2024.5.20.0000 REQUERENTE: PAULO SERGIO SANTOS DA MOTA REQUERIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 007c5a2 proferido nos autos. Vistos, etc. ATUALIZEM-SE os valores do precatório conforme os critérios definidos na resolução 303/2019 do CNJ. Com a juntada dos cálculos atualizados, INTIMEM-SE as partes destes. REMETA-SE a Secretaria de Orçamento e Finanças deste Tribunal, através do PROAD, para que, assim que recebidos os recursos financeiros, transfira o valor atualizado para uma conta judicial vinculada a este processo. Com a transferência dos valores, EXPEÇA-SE alvará em favor da parte beneficiária, efetuando-se os recolhimentos cabíveis. CIENTIFIQUEM-SE as partes do alvará. Com a quitação, ARQUIVEM-SE definitivamente estes autos. ARACAJU/SE, 18 de março de 2026. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO Desembargador Federal do Trabalho
Intimado(s) / Citado(s)
- P.S.S.D.M.