Processo judicial
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
2024
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATSum 0001359-73.2017.5.21.0003 RECLAMANTE: RICARDO BASILIO DA SILVA RECLAMADO: POSTO MACAIBA COMBUSTIVEIS LTDA - EPP E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0af7952 proferido nos autos. DESPACHO - PJe Vistos etc. Infrutíferas as intimações expedidas sob os ID's 1a4cb9d e ea51ca5 (ID 2c1411d), e considerando que as empresas executadas POSTO JOAO CAMARA COMBUSTIVEIS LTDA - EPP (CPF/CNPJ 11.***.***/0001-99) e SERVICOS SAO GONCALO LTDA (CPF/CNPJ 11.***.***/0001-50), detentoras dos valores pendentes de devolução (ID's 5b0c6cc, 103a3b6 e 5d4659e ), encontram-se com a situação cadastral BAIXADA perante o cadastro de CNPJ da Receita Federal (ID's e3d5f71 e 61c7513), determino que a Secretaria obtenha os dados bancários do sócios administradores da referidas empresas, mediante consulta aos sistemas SERPRO e CCS, e, ato contínuo, expeça os pertinentes alvarás colimando a devolução dos saldos remanescentes supramencionados. Após, não havendo mais pendências, retornem os autos ao arquivo definitivo. NATAL/RN, 11 de outubro de 2024. INACIO ANDRE DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- POSTO MACAIBA COMBUSTIVEIS LTDA - EPP
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATSum 0001359-73.2017.5.21.0003 RECLAMANTE: RICARDO BASILIO DA SILVA RECLAMADO: POSTO MACAIBA COMBUSTIVEIS LTDA - EPP E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0af7952 proferido nos autos. DESPACHO - PJe Vistos etc. Infrutíferas as intimações expedidas sob os ID's 1a4cb9d e ea51ca5 (ID 2c1411d), e considerando que as empresas executadas POSTO JOAO CAMARA COMBUSTIVEIS LTDA - EPP (CPF/CNPJ 11.***.***/0001-99) e SERVICOS SAO GONCALO LTDA (CPF/CNPJ 11.***.***/0001-50), detentoras dos valores pendentes de devolução (ID's 5b0c6cc, 103a3b6 e 5d4659e ), encontram-se com a situação cadastral BAIXADA perante o cadastro de CNPJ da Receita Federal (ID's e3d5f71 e 61c7513), determino que a Secretaria obtenha os dados bancários do sócios administradores da referidas empresas, mediante consulta aos sistemas SERPRO e CCS, e, ato contínuo, expeça os pertinentes alvarás colimando a devolução dos saldos remanescentes supramencionados. Após, não havendo mais pendências, retornem os autos ao arquivo definitivo. NATAL/RN, 11 de outubro de 2024. INACIO ANDRE DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- RICARDO BASILIO DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATSum 0001359-73.2017.5.21.0003 RECLAMANTE: RICARDO BASILIO DA SILVA RECLAMADO: POSTO MACAIBA COMBUSTIVEIS LTDA - EPP E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 255c96c proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a devolulçao da notificação no Id c2b3974, proceda-se a consulta perante o CCS do reclamado FRANCISCO DA CHAGAS SOARES MAIA para liberação do crédito em seu favor. NATAL/RN, 20 de setembro de 2024. INACIO ANDRE DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- POSTO MACAIBA COMBUSTIVEIS LTDA - EPP
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATSum 0001359-73.2017.5.21.0003 RECLAMANTE: RICARDO BASILIO DA SILVA RECLAMADO: POSTO MACAIBA COMBUSTIVEIS LTDA - EPP E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 255c96c proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a devolulçao da notificação no Id c2b3974, proceda-se a consulta perante o CCS do reclamado FRANCISCO DA CHAGAS SOARES MAIA para liberação do crédito em seu favor. NATAL/RN, 20 de setembro de 2024. INACIO ANDRE DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- RICARDO BASILIO DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATSum 0001359-73.2017.5.21.0003 RECLAMANTE: RICARDO BASILIO DA SILVA RECLAMADO: POSTO MACAIBA COMBUSTIVEIS LTDA - EPP E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e1e3850 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que o objeto da execução foi devidamente quitado e que não houve cumprimento do despacho no Id 6044745 para restituiçao dos valores bloqueados, intimem-se os executados. FRANCISCO DA CHAGAS SOARES MAIA, SERVIÇOS SAO GONÇALO e CONSULTORIA E PROJETOS JOÃO CAMARA LTDA, para apresentarem suas contas bancárias, no prazo de cinco dias. Em seguida, liberem-se os valores em favor dos seus respectivos beneficiários. NATAL/RN, 11 de setembro de 2024. INACIO ANDRE DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- RICARDO BASILIO DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATSum 0001359-73.2017.5.21.0003 RECLAMANTE: RICARDO BASILIO DA SILVA RECLAMADO: POSTO MACAIBA COMBUSTIVEIS LTDA - EPP E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e1e3850 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que o objeto da execução foi devidamente quitado e que não houve cumprimento do despacho no Id 6044745 para restituiçao dos valores bloqueados, intimem-se os executados. FRANCISCO DA CHAGAS SOARES MAIA, SERVIÇOS SAO GONÇALO e CONSULTORIA E PROJETOS JOÃO CAMARA LTDA, para apresentarem suas contas bancárias, no prazo de cinco dias. Em seguida, liberem-se os valores em favor dos seus respectivos beneficiários. NATAL/RN, 11 de setembro de 2024. INACIO ANDRE DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- POSTO MACAIBA COMBUSTIVEIS LTDA - EPP