Processo judicial
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
2024
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ExCCJ 0210350-72.2013.5.21.0010 EXEQUENTE: JOAO BATISTA DE MELO EXECUTADO: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE SA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica
V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a75917d proferida nos autos.
SENTENÇA
Tendo sido satisfeita a obrigação extingue-se a presente execução (artigo 924, II, do CPC).Verifique-se a inexistência de contas judiciais ativas com saldo disponível vinculadas ao presente processo.Registrem-se os valores pagos.Arquivem-se os autos definitivamente. NATAL/RN, 14 de agosto de 2024. ZEU PALMEIRA SOBRINHO Juiz do Trabalho Titular
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ExCCJ 0210350-72.2013.5.21.0010 EXEQUENTE: JOAO BATISTA DE MELO EXECUTADO: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE SA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica
V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a75917d proferida nos autos.
SENTENÇA
Tendo sido satisfeita a obrigação extingue-se a presente execução (artigo 924, II, do CPC).Verifique-se a inexistência de contas judiciais ativas com saldo disponível vinculadas ao presente processo.Registrem-se os valores pagos.Arquivem-se os autos definitivamente. NATAL/RN, 14 de agosto de 2024. ZEU PALMEIRA SOBRINHO Juiz do Trabalho Titular
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ExCCJ 0210350-72.2013.5.21.0010 EXEQUENTE: JOAO BATISTA DE MELO EXECUTADO: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE SA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3485f42 proferido nos autos. DESPACHOVistos, etc.Considerando o falecimento do reclamante e a renúncia dos herdeiros Ana Cléia Pontes de Melo e Elcio Américo Pontes de Melo em favor Jean Francisco Martins de Melo, defiro a habilitação deste último para fins de recebimento dos créditos do de cujus. NATAL/RN, 23 de maio de 2024. ZEU PALMEIRA SOBRINHO Juiz do Trabalho Titular
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ExCCJ 0210350-72.2013.5.21.0010 EXEQUENTE: JOAO BATISTA DE MELO EXECUTADO: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE SA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3485f42 proferido nos autos. DESPACHOVistos, etc.Considerando o falecimento do reclamante e a renúncia dos herdeiros Ana Cléia Pontes de Melo e Elcio Américo Pontes de Melo em favor Jean Francisco Martins de Melo, defiro a habilitação deste último para fins de recebimento dos créditos do de cujus. NATAL/RN, 23 de maio de 2024. ZEU PALMEIRA SOBRINHO Juiz do Trabalho Titular
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.