Processo judicial
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Este caso também pode tramitar em 1º Grau:
2026
Definitivo
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2025
Conclusão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relator: JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA TutCautAnt 0028811-60.2025.5.04.0000 REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE REQUERIDO: LUCIANE LEANDRO BATISTA ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA UBAIRA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no Processo 0028811-60.2025.5.04.0000. (Artigo 17 da Resolução CSJT n° 185/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2° grau: http://pje.trt4.jus.br/segundograu PORTO ALEGRE/RS, 25 de fevereiro de 2026. SIMONE EVANGELISTA DA FONSECA Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA UBAIRA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relator: JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA TutCautAnt 0028811-60.2025.5.04.0000 REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE REQUERIDO: LUCIANE LEANDRO BATISTA M. DE BASTIANI PARTICIPACOES LTDA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no Processo 0028811-60.2025.5.04.0000. (Artigo 17 da Resolução CSJT n° 185/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2° grau: http://pje.trt4.jus.br/segundograu PORTO ALEGRE/RS, 25 de fevereiro de 2026. SIMONE EVANGELISTA DA FONSECA Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- M. DE BASTIANI PARTICIPACOES LTDA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relator: JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA TutCautAnt 0028811-60.2025.5.04.0000 REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE REQUERIDO: LUCIANE LEANDRO BATISTA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE [Seção Especializada em Execução] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 56fcb4b PORTO ALEGRE/RS, 19 de fevereiro de 2026. LUIS ANTONIO AMARAL APEL Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relator: JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA TutCautAnt 0028811-60.2025.5.04.0000 REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE REQUERIDO: LUCIANE LEANDRO BATISTA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: LUCIANE LEANDRO BATISTA [Seção Especializada em Execução] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 56fcb4b PORTO ALEGRE/RS, 19 de fevereiro de 2026. LUIS ANTONIO AMARAL APEL Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- LUCIANE LEANDRO BATISTA
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedição de documento
Expedição de documento
Publicação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relator: JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA TutCautAnt 0028811-60.2025.5.04.0000 REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE REQUERIDO: LUCIANE LEANDRO BATISTA ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA UBAIRA Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que serão julgados na sessão híbrida (PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA) da Seção Especializada em Execução, com início às 13h30min do dia 12/02/2026, os processos abaixo relacionados. A Sessão Presencial ocorrerá na Sala 410, na Av. Ipiranga, 1100, Bairro Praia de Belas, facultada, também, a participação pela Sala de Sessão Telepresencial desta Seção Especializada (https://trt4-jus-br.zoom.us/my/seexec). O pedido para sustentação oral ou preferência será admitido ao advogado habilitado no processo, na forma regimental, com liberação do dispositivo do acórdão 2 (duas) horas antes do início da sessão. Acesso ao sistema PJe-JT - 2° grau: http://pje.trt4.jus.br/segundograu PORTO ALEGRE/RS, 27 de janeiro de 2026. PAULA MARQUES DE SOUZA NUNES Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA UBAIRA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relator: JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA TutCautAnt 0028811-60.2025.5.04.0000 REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE REQUERIDO: LUCIANE LEANDRO BATISTA M. DE BASTIANI PARTICIPACOES LTDA Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que serão julgados na sessão híbrida (PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA) da Seção Especializada em Execução, com início às 13h30min do dia 12/02/2026, os processos abaixo relacionados. A Sessão Presencial ocorrerá na Sala 410, na Av. Ipiranga, 1100, Bairro Praia de Belas, facultada, também, a participação pela Sala de Sessão Telepresencial desta Seção Especializada (https://trt4-jus-br.zoom.us/my/seexec). O pedido para sustentação oral ou preferência será admitido ao advogado habilitado no processo, na forma regimental, com liberação do dispositivo do acórdão 2 (duas) horas antes do início da sessão. Acesso ao sistema PJe-JT - 2° grau: http://pje.trt4.jus.br/segundograu PORTO ALEGRE/RS, 27 de janeiro de 2026. PAULA MARQUES DE SOUZA NUNES Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- M. DE BASTIANI PARTICIPACOES LTDA
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Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
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Não-Provimento
Movimentação processual
Retificação de movimento
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Petição
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Petição
Petição
Conclusão
Conclusão
Petição
Petição
Petição
Petição
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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
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Julgamento em Diligência
DecisãoConclusão
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Petição
Petição
Decurso de Prazo
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Publicação
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Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Julgamento em Diligência
DecisãoPetição
Conclusão
Mero expediente
Conclusão
Decurso de Prazo
Petição
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Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Antecipação de Tutela
Petição
Conclusão
Conclusão
Conclusão
Distribuição
Inclusão no Juízo 100% Digital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relator: JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA TutCautAnt 0028811-60.2025.5.04.0000 REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE REQUERIDO: LUCIANE LEANDRO BATISTA ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA UBAIRA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no Processo 0028811-60.2025.5.04.0000. (Artigo 17 da Resolução CSJT n° 185/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2° grau: http://pje.trt4.jus.br/segundograu PORTO ALEGRE/RS, 26 de novembro de 2025. PAULA MARQUES DE SOUZA NUNES Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA UBAIRA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relator: JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA TutCautAnt 0028811-60.2025.5.04.0000 REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE REQUERIDO: LUCIANE LEANDRO BATISTA M. DE BASTIANI PARTICIPACOES LTDA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no Processo 0028811-60.2025.5.04.0000. (Artigo 17 da Resolução CSJT n° 185/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2° grau: http://pje.trt4.jus.br/segundograu PORTO ALEGRE/RS, 26 de novembro de 2025. PAULA MARQUES DE SOUZA NUNES Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- M. DE BASTIANI PARTICIPACOES LTDA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relator: JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA TutCautAnt 0028811-60.2025.5.04.0000 REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE REQUERIDO: LUCIANE LEANDRO BATISTA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE [Seção Especializada em Execução] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 7692974 PORTO ALEGRE/RS, 25 de novembro de 2025. LUIS ANTONIO AMARAL APEL Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relator: JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA TutCautAnt 0028811-60.2025.5.04.0000 REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE REQUERIDO: LUCIANE LEANDRO BATISTA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: LUCIANE LEANDRO BATISTA [Seção Especializada em Execução] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 7692974 PORTO ALEGRE/RS, 25 de novembro de 2025. LUIS ANTONIO AMARAL APEL Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- LUCIANE LEANDRO BATISTA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relator: JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA TutCautAnt 0028811-60.2025.5.04.0000 REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE REQUERIDO: LUCIANE LEANDRO BATISTA ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA UBAIRA Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que serão julgados na sessão híbrida (PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA) da Seção Especializada em Execução, com início às 13h30min do dia 19/11/2025, os processos abaixo relacionados. A Sessão Presencial ocorrerá na Sala 410, na Av. Ipiranga, 1100, Bairro Praia de Belas, facultada, também, a participação pela Sala de Sessão Telepresencial desta Seção Especializada (https://trt4-jus-br.zoom.us/my/seexec). O pedido para sustentação oral ou preferência será admitido ao advogado habilitado no processo, na forma regimental (com liberação do dispositivo do acórdão 2 (duas) horas antes do início da sessão). Acesso ao sistema PJe-JT - 2° grau: http://pje.trt4.jus.br/segundograu PORTO ALEGRE/RS, 07 de novembro de 2025. SIMONE EVANGELISTA DA FONSECA Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA UBAIRA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relator: JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA TutCautAnt 0028811-60.2025.5.04.0000 REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE REQUERIDO: LUCIANE LEANDRO BATISTA M. DE BASTIANI PARTICIPACOES LTDA Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que serão julgados na sessão híbrida (PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA) da Seção Especializada em Execução, com início às 13h30min do dia 19/11/2025, os processos abaixo relacionados. A Sessão Presencial ocorrerá na Sala 410, na Av. Ipiranga, 1100, Bairro Praia de Belas, facultada, também, a participação pela Sala de Sessão Telepresencial desta Seção Especializada (https://trt4-jus-br.zoom.us/my/seexec). O pedido para sustentação oral ou preferência será admitido ao advogado habilitado no processo, na forma regimental (com liberação do dispositivo do acórdão 2 (duas) horas antes do início da sessão). Acesso ao sistema PJe-JT - 2° grau: http://pje.trt4.jus.br/segundograu PORTO ALEGRE/RS, 07 de novembro de 2025. SIMONE EVANGELISTA DA FONSECA Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- M. DE BASTIANI PARTICIPACOES LTDA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relator: JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA TutCautAnt 0028811-60.2025.5.04.0000 REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE REQUERIDO: LUCIANE LEANDRO BATISTA ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) da decisão/despacho proferida(o) no Processo 0028811-60.2025.5.04.0000. (Artigo 17 da Resolução CSJT n° 185/2017). Para o inteiro teor, acessar o sistema PJe-JT - 2° grau: http://pje.trt4.jus.br/segundograu. PORTO ALEGRE/RS, 14 de outubro de 2025. CARLOS ALBERTO BASTOS Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relator: JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA TutCautAnt 0028811-60.2025.5.04.0000 REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE REQUERIDO: LUCIANE LEANDRO BATISTA LUCIANE LEANDRO BATISTA Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) da decisão/despacho proferida(o) no Processo 0028811-60.2025.5.04.0000. (Artigo 17 da Resolução CSJT n° 185/2017). Para o inteiro teor, acessar o sistema PJe-JT - 2° grau: http://pje.trt4.jus.br/segundograu. PORTO ALEGRE/RS, 14 de outubro de 2025. CARLOS ALBERTO BASTOS Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- LUCIANE LEANDRO BATISTA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relator: JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA TutCautAnt 0028811-60.2025.5.04.0000 REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE REQUERIDO: LUCIANE LEANDRO BATISTA ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA UBAIRA Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) da decisão/despacho proferida(o) no Processo 0028811-60.2025.5.04.0000. (Artigo 17 da Resolução CSJT n° 185/2017). Para o inteiro teor, acessar o sistema PJe-JT - 2° grau: http://pje.trt4.jus.br/segundograu. PORTO ALEGRE/RS, 14 de outubro de 2025. CARLOS ALBERTO BASTOS Diretor de Secretaria
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- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA UBAIRA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relator: JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA TutCautAnt 0028811-60.2025.5.04.0000 REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE REQUERIDO: LUCIANE LEANDRO BATISTA ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) da decisão/despacho proferida(o) no Processo 0028811-60.2025.5.04.0000. (Artigo 17 da Resolução CSJT n° 185/2017). Para o inteiro teor, acessar o sistema PJe-JT - 2° grau: http://pje.trt4.jus.br/segundograu. PORTO ALEGRE/RS, 01 de outubro de 2025. CARLOS ALBERTO BASTOS Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relator: JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA TutCautAnt 0028811-60.2025.5.04.0000 REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE REQUERIDO: LUCIANE LEANDRO BATISTA LUCIANE LEANDRO BATISTA Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) da decisão/despacho proferida(o) no Processo 0028811-60.2025.5.04.0000. (Artigo 17 da Resolução CSJT n° 185/2017). Para o inteiro teor, acessar o sistema PJe-JT - 2° grau: http://pje.trt4.jus.br/segundograu. PORTO ALEGRE/RS, 01 de outubro de 2025. CARLOS ALBERTO BASTOS Diretor de Secretaria
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- LUCIANE LEANDRO BATISTA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relator: JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA TutCautAnt 0028811-60.2025.5.04.0000 REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE REQUERIDO: LUCIANE LEANDRO BATISTA ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA UBAIRA Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) da decisão/despacho proferida(o) no Processo 0028811-60.2025.5.04.0000. (Artigo 17 da Resolução CSJT n° 185/2017). Para o inteiro teor, acessar o sistema PJe-JT - 2° grau: http://pje.trt4.jus.br/segundograu. PORTO ALEGRE/RS, 01 de outubro de 2025. CARLOS ALBERTO BASTOS Diretor de Secretaria
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Processo 0028811-60.2025.5.04.0000 distribuído para Seção Especializada em Execução - Gabinete João Alfredo Borges Antunes de Miranda na data 17/09/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/25091800301405800000104823860?instancia=2
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relator: JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA TutCautAnt 0028811-60.2025.5.04.0000 REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE REQUERIDO: LUCIANE LEANDRO BATISTA LUCIANE LEANDRO BATISTA Ficam as partes intimadas da decisão ( 06fc13c ) proferida no Processo 0028811-60.2025.5.04.0000. (Artigo 23, § 4º da Resolução CSJT n° 136/2014). Para o inteiro teor, acessar o sistema PJe-JT - 2° grau: http://pje.trt4.jus.br/segundograu PORTO ALEGRE/RS, 18 de setembro de 2025. CARLOS ALBERTO BASTOS Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- LUCIANE LEANDRO BATISTA