Processo judicial
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
2024
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUCLIDES DA CUNHA ATOrd 0000005-19.2023.5.05.0271 RECLAMANTE: JOSE PIMENTEL COELHO RECLAMADO: JOSE DOS SANTOS COELHO (ESPÓLIO DE) PROCESSO: 0000005-19.2023.5.05.0271 Fica V.Sa. notificada para: tomar ciência da homologação de acordo, conforme ata de audiência de Id 803dd99. EUCLIDES DA CUNHA/BA, 22 de novembro de 2024. FERNANDA OLIVEIRA DE BARROS Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE PIMENTEL COELHO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUCLIDES DA CUNHA ATOrd 0000005-19.2023.5.05.0271 RECLAMANTE: JOSE PIMENTEL COELHO RECLAMADO: JOSE DOS SANTOS COELHO (ESPÓLIO DE) PROCESSO: 0000005-19.2023.5.05.0271 Fica V.Sa. notificada para: tomar ciência da homologação de acordo, conforme ata de audiência de Id 803dd99. EUCLIDES DA CUNHA/BA, 22 de novembro de 2024. FERNANDA OLIVEIRA DE BARROS Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE DOS SANTOS COELHO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUCLIDES DA CUNHA ATOrd 0000005-19.2023.5.05.0271 RECLAMANTE: JOSE PIMENTEL COELHO RECLAMADO: JOSE DOS SANTOS COELHO (ESPÓLIO DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7290deb proferido nos autos. Tendo em vista a manifestação de Id a863af8, retifique-se a autuação fazendo constar o inventariante Sr. MIRAILTON DOS SANTOS COELHO - CPF: 539.***.***-30, conforme determinado na decisão de Id f818de7. Aguarde-se a audiência já designada. EUCLIDES DA CUNHA/BA, 18 de setembro de 2024. GILVAN OLIVEIRA SILVA AZEVEDO Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE DOS SANTOS COELHO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUCLIDES DA CUNHA ATOrd 0000005-19.2023.5.05.0271 RECLAMANTE: JOSE PIMENTEL COELHO RECLAMADO: JOSE DOS SANTOS COELHO (ESPÓLIO DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9bb377f proferido nos autos. Tendo em vista que o presente processo encontra-se estagnado em razão da adequação do polo passivo, já havendo Inventariante nomeada pela justiça competente para representação do espólio de José dos Santos Coelho (ID d619f9f ), indefiro o pedido de suspensão do processo formulado no ID f9c11c3. Determino a retificação do polo passivo para constar APENAS "Espólio de JOSÉ DOS SANTOS COELHO representado pela Inventariante JOSEFA JESUS DE MATOS", devendo-se excluir os demais herdeiros. Designa-se audiência para o dia 17/09/2024 às 08h10min, na modalidade PRESENCIAL, sob as penalidades do art. 844 da CLT, a ser realizada na sala de audiências da Vara do Trabalho de Euclides da Cunha, situada na Rua Desembargador Aloísio Batista, antiga Rua Terezinha Lima Campos Batista, nº 180, Bairro Jeremias, na data e horário acima indicados. As partes deverão ser notificadas por seus patronos. EUCLIDES DA CUNHA/BA, 27 de agosto de 2024. GILVAN OLIVEIRA SILVA AZEVEDO Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE DOS SANTOS COELHO
- FABIO DOS SANTOS COELHO
- JOSEFA JESUS DE MATOS
- MIRAILTON DOS SANTOS COELHO
- MARIA GIRLEI DOS SANTOS COELHO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUCLIDES DA CUNHA ATOrd 0000005-19.2023.5.05.0271 RECLAMANTE: JOSE PIMENTEL COELHO RECLAMADO: MIRAILTON DOS SANTOS COELHO E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c1d7b3a proferido nos autos. DÊ-se vista ao demandante da manifestação de id f9c11c3. EUCLIDES DA CUNHA/BA, 26 de julho de 2024. GILVAN OLIVEIRA SILVA AZEVEDO Juiz do Trabalho Titular
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUCLIDES DA CUNHA ATOrd 0000005-19.2023.5.05.0271 RECLAMANTE: JOSE PIMENTEL COELHO RECLAMADO: MIRAILTON DOS SANTOS COELHO E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3aa1cba proferido nos autos. DESPACHO1. Diante da manifestação da Reclamada de ID 97e8931, defiro o pedido de audiência híbrida. 2- Mantenho a audiência designada para o dia 18/06/2024 às 09h15min, facultando às partes a participação na audiência de forma virtual, com acesso através do link https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl1vteuc , ou a participação de forma PRESENCIAL, na sala de audiências da Vara do Trabalho de Euclides da Cunha, na data e hora designadas. Saliente-se, ainda, que o acesso por meio eletrônico é de inteira responsabilidade da parte interessada, não se justificando o adiamento da audiência por tal motivo, nem isenção de penalidades previamente cominadas. EUCLIDES DA CUNHA/BA, 30 de abril de 2024. GILVAN OLIVEIRA SILVA AZEVEDO Juiz do Trabalho Titular
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUCLIDES DA CUNHA ATOrd 0000005-19.2023.5.05.0271 RECLAMANTE: JOSE PIMENTEL COELHO RECLAMADO: MIRAILTON DOS SANTOS COELHO E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4254d63 proferido nos autos. DESPACHOIndefiro o pedido de ID 53b1964 e mantenho a audiência designada para o dia 18/06/2024 às 09h15min na modalidade PRESENCIAL, primando pela necessidade de contato presencial na colheita do depoimento das partes por este Magistrado, em consonância com o princípio da imediatidade da prova. Ocorre, também, que a experiência vem mostrando que as audiências híbridas tem sido frequentemente adiadas por problemas tecnológicos, comprometendo ainda mais a celeridade processual. EUCLIDES DA CUNHA/BA, 22 de abril de 2024. GILVAN OLIVEIRA SILVA AZEVEDO Juiz do Trabalho Titular
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUCLIDES DA CUNHA ATOrd 0000005-19.2023.5.05.0271 RECLAMANTE: JOSE PIMENTEL COELHO RECLAMADO: MIRAILTON DOS SANTOS COELHO E OUTROS (4) Em observância ao quanto determinado na decisão liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0006464-74.2023.5.05.0000 (ID 2ad92b2), e em razão da manifestação de ID 53cac9f, na qual restaram qualificados os herdeiros necessários do De Cujus, reputo regularizado o polo passivo da presente demanda e determino a inclusão de CRISTIANE DOS SANTOS COELHO, EDILSON DOS SANTOS COELHO, MIRIENE DOS SANTOS COELHO, JOSÉ ADAILTON DOS SANTOS COELHO, SUZICLEIDE DOS SANTOS COLEHO e JESSICA DOS SANTOS COELHO, no polo passivo da presente demanda.Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência designada para o dia 18/06/2024 às 9h15min, a ser realizada na sala de audiências da Vara do Trabalho de Euclides da Cunha, situada na RUA DESEMBARGADOR ALOISIO BATISTA (ANTIGA RUA TEREZINHA LIMA CAMPOS BATISTA), 180, JEREMIAS, EUCLIDES DA CUNHA/BA - CEP: 48500-000, sob as cominações do Art. 844 da CLT. EUCLIDES DA CUNHA/BA, 18 de abril de 2024.LUIZ PERICLES RODRIGUES DE ABREUSecretário de Audiência
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUCLIDES DA CUNHA ATOrd 0000005-19.2023.5.05.0271 RECLAMANTE: JOSE PIMENTEL COELHO RECLAMADO: JOSE DOS SANTOS COELHO (ESPÓLIO DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e624e4 proferido nos autos. Tendo em vista a manifestação das Partes de ID 0caf7d1 defiro o requerimento de tramitação do processo pelo Juízo 100% digital, devendo a Secretaria observar para a retificação da autuação, inclusive quanto à regularização do polo passivo e do Advogado consoante decisão de ID 9bb377f. Defiro o pedido de suspensão do processo consoante requerimento conjunto das Partes de ID 0caf7d1, a fluir da presente data, inclusive. Retire-se o feito da pauta de audiência do dia 17/09/2024. Por se tratar de processo ajuizado em 2023 e primando pela celeridade processual designo, de logo, audiência para o dia 06/11/2024 às 08h20min, na modalidade telepresencial mediante o link https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl1vteuc, sob as penalidades do art. 844 da CLT. Registre-se, por oportuno, que a audiência poderá ser antecipada a pedido das Partes em caso de conciliação antes da data da audiência designada. Venham os autos para prestação das informações do Mandado de Segurança 0031040-97.2024.5.05.0000. Notifiquem-se as Partes. EUCLIDES DA CUNHA/BA, 13 de setembro de 2024. GILVAN OLIVEIRA SILVA AZEVEDO Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE DOS SANTOS COELHO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUCLIDES DA CUNHA ATOrd 0000005-19.2023.5.05.0271 RECLAMANTE: JOSE PIMENTEL COELHO RECLAMADO: JOSE DOS SANTOS COELHO (ESPÓLIO DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e624e4 proferido nos autos. Tendo em vista a manifestação das Partes de ID 0caf7d1 defiro o requerimento de tramitação do processo pelo Juízo 100% digital, devendo a Secretaria observar para a retificação da autuação, inclusive quanto à regularização do polo passivo e do Advogado consoante decisão de ID 9bb377f. Defiro o pedido de suspensão do processo consoante requerimento conjunto das Partes de ID 0caf7d1, a fluir da presente data, inclusive. Retire-se o feito da pauta de audiência do dia 17/09/2024. Por se tratar de processo ajuizado em 2023 e primando pela celeridade processual designo, de logo, audiência para o dia 06/11/2024 às 08h20min, na modalidade telepresencial mediante o link https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl1vteuc, sob as penalidades do art. 844 da CLT. Registre-se, por oportuno, que a audiência poderá ser antecipada a pedido das Partes em caso de conciliação antes da data da audiência designada. Venham os autos para prestação das informações do Mandado de Segurança 0031040-97.2024.5.05.0000. Notifiquem-se as Partes. EUCLIDES DA CUNHA/BA, 13 de setembro de 2024. GILVAN OLIVEIRA SILVA AZEVEDO Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE PIMENTEL COELHO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUCLIDES DA CUNHA ATOrd 0000005-19.2023.5.05.0271 RECLAMANTE: JOSE PIMENTEL COELHO RECLAMADO: JOSE DOS SANTOS COELHO (ESPÓLIO DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e4cca82 proferido nos autos. DESPACHO Indefiro o pedido de ID d518c52 e mantenho a audiência designada para o dia 17/09/2024 às 08h10min, na modalidade PRESENCIAL, primando pela necessidade de contato presencial na colheita do depoimento das partes por este Magistrado, em consonância com o princípio da imediatidade da prova. Ocorre, também, que a experiência vem mostrando que as audiências híbridas tem sido frequentemente adiadas por problemas tecnológicos, comprometendo ainda mais a celeridade processual. EUCLIDES DA CUNHA/BA, 04 de setembro de 2024. GILVAN OLIVEIRA SILVA AZEVEDO Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE DOS SANTOS COELHO
- JOSEFA JESUS DE MATOS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUCLIDES DA CUNHA ATOrd 0000005-19.2023.5.05.0271 RECLAMANTE: JOSE PIMENTEL COELHO RECLAMADO: JOSE DOS SANTOS COELHO (ESPÓLIO DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e4cca82 proferido nos autos. DESPACHO Indefiro o pedido de ID d518c52 e mantenho a audiência designada para o dia 17/09/2024 às 08h10min, na modalidade PRESENCIAL, primando pela necessidade de contato presencial na colheita do depoimento das partes por este Magistrado, em consonância com o princípio da imediatidade da prova. Ocorre, também, que a experiência vem mostrando que as audiências híbridas tem sido frequentemente adiadas por problemas tecnológicos, comprometendo ainda mais a celeridade processual. EUCLIDES DA CUNHA/BA, 04 de setembro de 2024. GILVAN OLIVEIRA SILVA AZEVEDO Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE PIMENTEL COELHO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUCLIDES DA CUNHA ATOrd 0000005-19.2023.5.05.0271 RECLAMANTE: JOSE PIMENTEL COELHO RECLAMADO: JOSE DOS SANTOS COELHO (ESPÓLIO DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9bb377f proferido nos autos. Tendo em vista que o presente processo encontra-se estagnado em razão da adequação do polo passivo, já havendo Inventariante nomeada pela justiça competente para representação do espólio de José dos Santos Coelho (ID d619f9f ), indefiro o pedido de suspensão do processo formulado no ID f9c11c3. Determino a retificação do polo passivo para constar APENAS "Espólio de JOSÉ DOS SANTOS COELHO representado pela Inventariante JOSEFA JESUS DE MATOS", devendo-se excluir os demais herdeiros. Designa-se audiência para o dia 17/09/2024 às 08h10min, na modalidade PRESENCIAL, sob as penalidades do art. 844 da CLT, a ser realizada na sala de audiências da Vara do Trabalho de Euclides da Cunha, situada na Rua Desembargador Aloísio Batista, antiga Rua Terezinha Lima Campos Batista, nº 180, Bairro Jeremias, na data e horário acima indicados. As partes deverão ser notificadas por seus patronos. EUCLIDES DA CUNHA/BA, 27 de agosto de 2024. GILVAN OLIVEIRA SILVA AZEVEDO Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE PIMENTEL COELHO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUCLIDES DA CUNHA ATOrd 0000005-19.2023.5.05.0271 RECLAMANTE: JOSE PIMENTEL COELHO RECLAMADO: MIRAILTON DOS SANTOS COELHO E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3aa1cba proferido nos autos. DESPACHO1. Diante da manifestação da Reclamada de ID 97e8931, defiro o pedido de audiência híbrida. 2- Mantenho a audiência designada para o dia 18/06/2024 às 09h15min, facultando às partes a participação na audiência de forma virtual, com acesso através do link https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl1vteuc , ou a participação de forma PRESENCIAL, na sala de audiências da Vara do Trabalho de Euclides da Cunha, na data e hora designadas. Saliente-se, ainda, que o acesso por meio eletrônico é de inteira responsabilidade da parte interessada, não se justificando o adiamento da audiência por tal motivo, nem isenção de penalidades previamente cominadas. EUCLIDES DA CUNHA/BA, 30 de abril de 2024. GILVAN OLIVEIRA SILVA AZEVEDO Juiz do Trabalho Titular
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUCLIDES DA CUNHA ATOrd 0000005-19.2023.5.05.0271 RECLAMANTE: JOSE PIMENTEL COELHO RECLAMADO: MIRAILTON DOS SANTOS COELHO E OUTROS (4) Em observância ao quanto determinado na decisão liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0006464-74.2023.5.05.0000 (ID 2ad92b2), e em razão da manifestação de ID 53cac9f, na qual restaram qualificados os herdeiros necessários do De Cujus, reputo regularizado o polo passivo da presente demanda e determino a inclusão de CRISTIANE DOS SANTOS COELHO, EDILSON DOS SANTOS COELHO, MIRIENE DOS SANTOS COELHO, JOSÉ ADAILTON DOS SANTOS COELHO, SUZICLEIDE DOS SANTOS COLEHO e JESSICA DOS SANTOS COELHO, no polo passivo da presente demanda.Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência designada para o dia 18/06/2024 às 9h15min, a ser realizada na sala de audiências da Vara do Trabalho de Euclides da Cunha, situada na RUA DESEMBARGADOR ALOISIO BATISTA (ANTIGA RUA TEREZINHA LIMA CAMPOS BATISTA), 180, JEREMIAS, EUCLIDES DA CUNHA/BA - CEP: 48500-000, sob as cominações do Art. 844 da CLT. EUCLIDES DA CUNHA/BA, 18 de abril de 2024.LUIZ PERICLES RODRIGUES DE ABREUSecretário de Audiência
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Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
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Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
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