Processo judicial
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
2024
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TEIXEIRA DE FREITAS ATSum 0000006-60.2024.5.05.0532 RECLAMANTE: EFS (MENOR) E OUTROS (1) RECLAMADO: SANTANA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7a0365c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Considerando-se a conclusão da prestação jurisdicional com o exaurimento da obrigação, determina-se extinção da execução nos moldes do art. 924 do CPC/2015. Ao arquivo definitivo. ALFREDO VASCONCELOS CARVALHO Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- S.F.D.S.
- E.F.D.S.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TEIXEIRA DE FREITAS ATSum 0000006-60.2024.5.05.0532 RECLAMANTE: EFS (MENOR) E OUTROS (1) RECLAMADO: SANTANA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7a0365c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Considerando-se a conclusão da prestação jurisdicional com o exaurimento da obrigação, determina-se extinção da execução nos moldes do art. 924 do CPC/2015. Ao arquivo definitivo. ALFREDO VASCONCELOS CARVALHO Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- SANTANA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TEIXEIRA DE FREITAS ATSum 0000006-60.2024.5.05.0532 RECLAMANTE: EFS (MENOR) E OUTROS (1) RECLAMADO: SANTANA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea20d74 proferido nos autos. Vistos, examinados etc.1. NOTIFIQUE-SE o Demandante para apresentar planilha discriminada de cálculos de liquidação, com apuração mês a mês das parcelas, nos moldes da Lei nº. 10.035/00 e no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Ciente o autor de que, no silêncio, aplica-se o Artigo 11-A da CLT, observado o contido no Artigo 878 da CLT. TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 26 de julho de 2024. GUILHERME VIEIRA NORA Juiz do Trabalho Titular
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TEIXEIRA DE FREITAS ATSum 0000006-60.2024.5.05.0532 RECLAMANTE: EFS (MENOR) E OUTROS (1) RECLAMADO: SANTANA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7bb0ccf proferido nos autos. Ciência às partes de que fica facultado o comparecimento telepresencial à assentada designada. Ciência, ainda de que o aparato técnico necessário ao acesso à audiência é de exclusiva responsabilidade das partes que estão sujeitas às consequências processuais em caso de não conseguirem conexão. As partes deverão acessar a plataforma Zoom através do link: https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl2vttxf. Mantidas as cominações anteriores. TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 07 de maio de 2024. GUILHERME VIEIRA NORA Juiz do Trabalho Titular
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TEIXEIRA DE FREITAS ATSum 0000006-60.2024.5.05.0532 RECLAMANTE: EFS (MENOR) E OUTROS (1) RECLAMADO: SANTANA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b97bff5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO:Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, decide este Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas, JULGAR PROCEDENTE a Reclamação Trabalhista proposta por EDUARDA FERREIRA DOS SANTOS e STEFANNY FERREIRA DOS SANTOS para declarar a existência do vínculo de emprego entre a falecida trabalhadora Rubinéia Ferreira Dutra De Jesus e SANTANA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA, condenando a parte reclamada também na obrigação de fazer deferida nos termos da fundamentação supra, elemento integrante deste conclusivo como se aqui estivesse literalmente transcrita. Custas processuais, pela parte reclamada, no importe de R$10,00 calculadas sobre R$500,00, valor atribuído à causa nesta oportunidade, dispensadas na forma da Lei. Prazo de Lei para interposição de recurso.Intimem-se as partes e o Ministério Público do Trabalho. GUILHERME VIEIRA NORA Juiz do Trabalho Titular
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TEIXEIRA DE FREITAS ATSum 0000006-60.2024.5.05.0532 RECLAMANTE: EFS (MENOR) E OUTROS (1) RECLAMADO: SANTANA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b97bff5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO:Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, decide este Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas, JULGAR PROCEDENTE a Reclamação Trabalhista proposta por EDUARDA FERREIRA DOS SANTOS e STEFANNY FERREIRA DOS SANTOS para declarar a existência do vínculo de emprego entre a falecida trabalhadora Rubinéia Ferreira Dutra De Jesus e SANTANA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA, condenando a parte reclamada também na obrigação de fazer deferida nos termos da fundamentação supra, elemento integrante deste conclusivo como se aqui estivesse literalmente transcrita. Custas processuais, pela parte reclamada, no importe de R$10,00 calculadas sobre R$500,00, valor atribuído à causa nesta oportunidade, dispensadas na forma da Lei. Prazo de Lei para interposição de recurso.Intimem-se as partes e o Ministério Público do Trabalho. GUILHERME VIEIRA NORA Juiz do Trabalho Titular
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
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Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
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