Processo judicial
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
2026
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Tomar ciência do(a) Intimação de ID d57cb7f.
Intimado(s) / Citado(s)
- C.E.F.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 7b9eb28.
Intimado(s) / Citado(s)
- A.F.D.S.
Processo 0000083-17.2026.5.05.0462 distribuído para Terceira Turma - Gab. Des. Cláudio Kelsch Tourinho na data 07/07/2026
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Tomar ciência do(a) Intimação de ID 4db8396.
Intimado(s) / Citado(s)
- C.E.F.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATSum 0000083-17.2026.5.05.0462 RECLAMANTE: AUREA FREIRE DA SILVA RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a17fdfb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO Isso posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ajuizada pela reclamante: AUREA FREIRE DA SILVA em face da RECLAMADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum. Custas pela parte reclamante, no importe de R$ 506,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa, R$ 25.300,00, dispensadas em razão do deferimento da justiça gratuita. Determino à secretaria da vara que coloque os autos em Segredo de Justiça. Prazo de lei. Notifiquem-se as partes TELMA ALVES SOUTO Juíza do Trabalho TELMA ALVES SOUTO Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATSum 0000083-17.2026.5.05.0462 RECLAMANTE: AUREA FREIRE DA SILVA RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1851af5 proferido nos autos. O reclamante solicitou julgamento antecipado da lide, alegando matéria de direito, ou, alternativamente, a manutenção da audiência em formato virtual. Contudo, a necessidade de instrução probatória é prerrogativa do Juízo (art. 765 da CLT) e o julgamento antecipado é medida excepcional. Ademais, a audiência já está designada para videoconferência, tornando o pedido de manutenção nesse formato descabido. A intimação da parte adversa sobre o pedido de julgamento antecipado é desnecessária e protelatória. Pelo exposto, INDEFIRO os requerimentos e MANTENHO a audiência designada por videoconferência. Intimem-se. ITABUNA/BA, 23 de março de 2026. TELMA ALVES SOUTO Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- AUREA FREIRE DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATSum 0000083-17.2026.5.05.0462 RECLAMANTE: AUREA FREIRE DA SILVA RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID abe8d50 proferido nos autos. Considerando a realização do 21º Encontro da Magistratura Trabalhista da 5ª Região, no período de 13 a 17/04/2026, e a consequente impossibilidade de realização das audiências anteriormente designadas para esse interregno, impõe-se a redesignação do ato. Assim, fica redesignada a AUDIÊNCIA UNA TELEPRESENCIAL para o dia 22/04/2026, às 10h45. Intimem-se as partes para comparecimento, ocasião em que prestarão depoimento sob pena de confissão. A parte reclamada deverá juntar defesa aos autos antes da audiência, podendo mantê-la sob sigilo, caso queira. Deverão trazer, na mesma oportunidade, suas testemunhas, independentemente de notificação, sob pena de preclusão, portando documento civil de identificação. Deverá a parte demandada, no prazo de cinco dias, informar se concorda com a tramitação pelo Juízo 100% Digital, sob pena de presunção positiva. Para a manutenção da tramitação pelo Juízo 100% Digital, deverão as partes, até a data da audiência, informar contatos eletrônicos (endereço de e-mail e número de telefone celular) de sua titularidade. Para participação na audiência por computadores, tablets ou smartphones, deverá ser utilizada a plataforma Zoom, no link: https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audiencia2vtita Informações sobre acesso à videoconferência estão disponíveis em www.trt5.jus.br/audiencias-sessoes. Ficam as partes advertidas de que não haverá adiamento em caso de falhas técnicas, diante da opção pela modalidade telepresencial, devendo ainda realizar a correta identificação no Zoom com nome e horário da audiência, sob pena de não admissão na sala virtual. ITABUNA/BA, 23 de fevereiro de 2026. DANUSA ALMEIDA VINHAS Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- AUREA FREIRE DA SILVA
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 12d6423.
Intimado(s) / Citado(s)
- C.E.F.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATSum 0000083-17.2026.5.05.0462 RECLAMANTE: AUREA FREIRE DA SILVA RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4455eaa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos pela reclamante, mas, no mérito, REJEITO-OS, por não vislumbrar qualquer omissão, obscuridade, contradição ou erro material na sentença embargada, conforme a fundamentação supra. Intimem-se as partes. TELMA ALVES SOUTO Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- AUREA FREIRE DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATSum 0000083-17.2026.5.05.0462 RECLAMANTE: AUREA FREIRE DA SILVA RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4455eaa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos pela reclamante, mas, no mérito, REJEITO-OS, por não vislumbrar qualquer omissão, obscuridade, contradição ou erro material na sentença embargada, conforme a fundamentação supra. Intimem-se as partes. TELMA ALVES SOUTO Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATSum 0000083-17.2026.5.05.0462 RECLAMANTE: AUREA FREIRE DA SILVA RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a17fdfb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO Isso posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ajuizada pela reclamante: AUREA FREIRE DA SILVA em face da RECLAMADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum. Custas pela parte reclamante, no importe de R$ 506,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa, R$ 25.300,00, dispensadas em razão do deferimento da justiça gratuita. Determino à secretaria da vara que coloque os autos em Segredo de Justiça. Prazo de lei. Notifiquem-se as partes TELMA ALVES SOUTO Juíza do Trabalho TELMA ALVES SOUTO Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- AUREA FREIRE DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATSum 0000083-17.2026.5.05.0462 RECLAMANTE: AUREA FREIRE DA SILVA RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCESSO: 0000083-17.2026.5.05.0462 Fica V.Sa. notificada para: comparecer à audiência designada para o dia 15/04/2026 às 10:00 horas, sob as cominações do art. 844 da CLT. Link de acesso: https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audiencia2vtita, em seguida clicar em Ingresse sem seu navegador, ou pelo celular através do Código de acesso: 558 697 2483. AO ACESSAR O APLICATIVO ZOOM NO LINK MENCIONADO OU PELO CODIGO DE ACESSO, OS PARTICIPANTES DEVERÃO DIGITAR NO CAMPO ADEQUADO À IDENTIFICAÇÃO O SEU NOME E O Nº DO PROCESSO, PARA INGRESSAR NA SALA DE AUDIÊNCIAS E EVITAR APLICAÇÃO DE PENALIDADES. Os patronos ficam responsáveis pela notificação das respectivas partes quanto a data e a hora da audiência. ITABUNA/BA, 16 de fevereiro de 2026. MARCELO AUGUSTO ALVES DA SILVA Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- AUREA FREIRE DA SILVA
Processo 0000083-17.2026.5.05.0462 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Itabuna na data 09/02/2026
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Processo 0000083-17.2026.5.05.0462 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Itabuna na data 08/02/2026
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/26020900300090100000115666702?instancia=1